TJPB 08/10/2021 -Pág. 3 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2021
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Embargos de Declaração nº 0046378-80.2013.815.2001 – Relator: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba - Embargante: Estado da Paraíba - Embargado: João Inácio Silva Neto e outros - Advogado: Miguel
Moura Lins Silva (OAB/PB – 13682) - Decisão: Sendo assim, acolho os aclaratórios e, assim, determino o
sobrestamento do presente processo, enquanto pendente o julgamento do IRDR acima mencionado.
Recurso Especial nº 0001499-52.2018.815.0371 – Relator: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba – Recorrente: Josenilson Damião de Sousa - Advogado: Ozael da Costa Fernandes (OAB/PB –
5510) - Recorrido: Ministério Público do Estado da Paraíba – Decisão: Ante o exposto, INADMITO o
recurso especial.
Agravo Interno em Recurso Especial nº 0063702-49.2014.815.2001 – Relator: Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba - Agravante: Banco do Brasil S/A – Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues
(OAB/PB – 128341-A) - Agravado: Emerson Freitas Jaguaribe - Advogado: Marcus Zanon Ventura Queiroga
(OAB/PB – 19384) - Decisão: Defiro o pedido de fl.414.
Recurso Especial nº 0002063-57.2016.815.0191 – Relator: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba - Recorrente: Gustavo Santos e outros - Advogado: João Alves do Nascimento Júnior (OAB/PB –
24468) - Recorrido: Justiça Pública – Decisão: Ante o exposto, INADMITO o recurso especial.
Recurso Especial nº 0001040-04.2012.815.0131 – Relator: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba - Recorrente: Edivaldo de Freitas Maciel - Advogado: Paulo Sabino de Santana (OAB/PB – 9231) Recorrido: Florentina Lacerda de Albuquerque e outros - Advogado: Pedro Bernardo da Silva Neto (OAB/PB –
7343) – Recorrido: Ministério Público do Estado da Paraíba - Decisão: Ante o exposto, INADMITO o recurso
especial.
Recurso Especial nº 0003570-18.2017.815.2002 – Relator: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba - Recorrente: Jéssica Ellen de Lima Moura - Advogada: Rafaela dos Santos (OAB/PB – 8175) Recorrido: Justiça Pública – Decisão: Ante o exposto, INADMITO o recurso especial.
Recurso Especial nº 0003570-18.2017.815.2002 – Relator: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba - Recorrente: Randerson Moreira da Silva - Advogada: Rafaela dos Santos (OAB/PB – 8175) Recorrido: Justiça Pública – Decisão: Ante o exposto, INADMITO o recurso especial.
Recurso Especial nº 0007195-82.2018.815.0011 – Relator: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba - Recorrente: Francisco das Chagas de Sousa e Jucélio Rocha de Lima - Advogado: Ozael da Costa
Fernandes (OAB/PB – 5510) - Recorrido: Justiça Pública – Decisão: Ante o exposto, INADMITO o recurso
especial.
Recurso Especial nº 0000195-93.2020.815.0000 – Relator: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba - Recorrente: Victor José Silva de Farias - Advogado: Eduardo Aníbal Campos Santa Cruz Costa
(OAB/PB – 18607) - Recorrido: Ministério Público do Estado da Paraíba – Decisão: Ante o exposto, INADMITO
o recurso especial.
Recurso Extraordinário nº 0000195-93.2020.815.0000 – Relator: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba - Recorrente: Victor José Silva de Farias - Advogado: Eduardo Aníbal Campos Santa Cruz Costa
(OAB/PB – 18607) - Recorrido: Ministério Público do Estado da Paraíba – Decisão: Ante o exposto, INADMITO
o recurso extraordinário.
Recurso Especial nº 0008956-37.2014.815.2001 – Relator: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba - Recorrente: Liquigás Distribuidora S/A- Advogado: Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti (OAB/PE –
19353) - Recorrido: Georgvan Gundim Barreto e Joana Maria da Nóbrega Vasconcelos – Advogado: Francisco
Ari Oliveira (OAB/PB - 3366) – Decisão: Pelo exposto, INADMITO o recurso especial.
Recurso Especial nº 0032023-36.2011.815.2001 – Relator: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba - Recorrente: Tim Celular S/a – Advogado: Christianne Gomes da Rocha (OAB/PE – 20335) e outros
- Recorrido: Caius Marcellus Lacerda – Advogado: Cícero Pereira de Lacerda Neto (OAB/PB – 15401) e outros
– Decisão: Isto posto, ADMITO o recurso especial pela alínea “a” do art. 105, inciso III, da Constituição
Federal, no que concerne ao art. 538, parágrafo único, do Código de Processo Civil.
Recurso Especial nº 0001433-51.2019.815.0011 – Relator: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba - Recorrente: Adonias José Clarindo - Advogado: Fábio Almeida Silva (OAB/PB – 16344) - Recorrido:
Justiça Pública – Decisão: Ante o exposto, INADMITO o recurso especial.
Recurso Extraordinário nº 0001433-51.2019.815.0011 – Relator: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba - Recorrente: Adonias José Clarindo - Advogado: Fábio Almeida Silva (OAB/PB – 16344) Recorrido: Justiça Pública – Decisão: Ante o exposto, INADMITO o recurso extraordinário.
Recurso Especial nº 0000205-52.2018.815.0051 – Relator: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba - Recorrente: José Ferreira Quintino - Advogado: João de Deus Quirino Filho (OAB/PB – 10520) Recorrido: Justiça Pública – Decisão: Ante o exposto, INADMITO o recurso especial.
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - O Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário
do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
Recurso Especial nº 0000457-61.2016.815.0201 – Relator: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba - Recorrente: Adriano Rogério Lima Félix - Advogado: Wennya Maria de Souza Silva (OAB/PB –
22250) - Recorrido: Justiça Pública – Decisão: Ante o exposto, INADMITO o recurso especial.
Recurso Especial nº 0757827-90.2007.815.0000 – Relator: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba - Recorrente: Unibanco-União de Bancos Brasileiros S/A - Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB/PB –
17314-A) - Recorrido: Domilson Maul de Andrade – Advogado: Lucas Fernandes F. de Torres (OAB/PB - 11478)
– Decisão: Sendo assim, defiro o pedido de fl.251 e determino à GERPROC que adote as providências cabíveis
para anotação dos novos advogados. Ato contínuo, cumpra-se o sobrestamento determinado às fls.246/247.
Recurso Especial nº 0001263-95.2016.815.0751 – Relator: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba - Recorrente: Jefferson Batista de Amorim - Advogado: Caio Lucena de Lemos (OAB/PB – 27584) Recorrido: Justiça Pública – Decisão: Ante o exposto, INADMITO o recurso especial.
Recurso Extraordinário nº 0001263-95.2016.815.0751 – Relator: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba - Recorrente: Jefferson Batista de Amorim - Advogado: Caio Lucena de Lemos (OAB/PB – 27584)
- Recorrido: Justiça Pública – Decisão: Ante o exposto, INADMITO o recurso extraordinário.
GRUPO – 1 - JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE,
ITABAIANA E PEDRAS DE FOGO.
OUTUBRO/2021
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PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
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14
e 15.10
2ª VARA REGIONAL CÍVEL
99144-7733
VARA DE EXECUÇÃO
99142-7932
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DE MANGABEIRA
PENAL DA CAPITAL
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GRUPO – 2 - CAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, BOQUEIRÃO, CUITÉ, ESPERANÇA, INGÁ, QUEIMADAS, UMBUZEIRO,
JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PICUÍ, SERRA BRANCA, REMÍGIO, SOLEDADE e SUMÉ.
OUTUBRO/2021
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
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14
e 15.10
3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL 99143-2177
UMBUZEIRO
99144-2038
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DE CAMPINA GRANDE
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GRUPO – 3 - GUARABIRA, ALAGOA GRANDE, AREIA, ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, GURINHÉM, JACARAÚ,
MAMANGUAPE, SAPÉ, RIO TINTO e SOLÂNEA.
Recurso Especial nº 0009327-83.2016.815.0011 – Relator: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba - Recorrente: Reginaldo Américo Barbosa - Advogado: José Edísio Simões Souto (OAB/PB – 5405) e
outros - Recorrido: Justiça Pública – Decisão: Ante o exposto, INADMITO o recurso especial.
OUTUBRO/2021
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Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
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14
e 15.10
1ª VARA MISTA DE ARARUNA
99145-4131
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Recurso Especial nº 0014001-41.2015.815.0011 – Relator: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba - Recorrente: kennedy Wanderley de Sousa - Advogado: Felipe Augusto de Melo e Torres (OAB/PB –
12037) - Recorrido: Justiça Pública – Decisão: Ante o exposto, INADMITO o recurso especial.
GRUPO – 4 - PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL,
Recurso Especial nº 0000089-92.2017.815.1211 – Relator: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba - Recorrente: Wendson Vieira Clementino - Advogado: Johnson Gonçalves de Abrantes (OAB/PB –
1663) - Recorrido: Justiça Pública – Decisão: Ante o exposto, INADMITO o recurso especial.
Recurso Extraordinário nº 0000089-92.2017.815.1211 – Relator: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba - Recorrente: Wendson Vieira Clementino - Advogado: Johnson Gonçalves de Abrantes (OAB/PB
– 1663) - Recorrido: Justiça Pública – Decisão: Ante o exposto, INADMITO o recurso extraordinário.
SANTA LUZIA, TAPEROÁ e TEIXEIRA.
OUTUBRO/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
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14
e 15.10
6ª VARA MISTA DE PATOS
99142-7239
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GRUPO – 5 - SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
OUTUBRO/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
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14
e 15.10
2ª VARA MISTA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE
99144-5390
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Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 07 de outubro de 2021. AURÉLIO
Recurso Especial nº 0001363-14.2016.815.0181 – Relator: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba - Recorrente: Antônio Alves Ferreira Júnior - Advogado: Carlos Alberto Silva Melo (OAB/PB – 12381)
- Recorrido: Justiça Pública – Decisão: Ante o exposto, INADMITO o recurso especial.
OSÓRIO AQUINO DE GUSMÃO - Gerente de Primeiro Grau.
ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
A Diretora de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto na Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro
de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução nº 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e magistrados, integrantes do Tribunal, cuja competência para apreciar
e decidir é da Diretoria Especial, segundo o estabelecido no art. 1º, II, do Ato da Presidência nº 03, de 04 de fevereiro de 2021:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
Nº DIÁRIAS
CARGO/FUNÇÃO
LOCALIDADES
DATAS
JUSTIFICATIVA
Amauri Mendes B. da Silva
3708
Técnico Judiciário
Campina Grande
13/10/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Bartolomeu de S. Interaminense
3405
Requisitado
Catolé do Rocha, Juazeirinho,
15,16 e17/09/2021
Trabalho designado
Patos, Pombal, Santa Luzia,
Soledade, Sousa e São Bento
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Daniel de Lima Silva
3707
Técnico Judiciário-Tec. da Informação
Ingá
06/10/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Jaconias Medeiros Justino
3714
Requisitado
Conceição
25/09/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Jaconias Medeiros Justino
3716
Requisitado
Santa Cruz
05/10/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Alberto R. da Silva
3689
Requisitado
Mamanguape
02,03 e 04/10/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Eudes L. Mendes
3684
Oficial de Justiça
Conde
06,07,08,09 e 10/09/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Eudes L. Mendes
3685
Oficial de Justiça
Conde
13,14,15,16 e 17/09/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Eudes L. Mendes
3686
Oficial de Justiça
Conde
20,21,22,23 e 24/10/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Eudes L. Mendes
3687
Oficial de Justiça
Conde
27,28,29 e 30/09; 01/10/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marcelo César Soares
3702
Auxiliar Judiciário
Cuité
06/10/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Mariana Camilo L. Dias
3609
Analista Judiciário- Esp. Psicologia
Itabaiana
27/09/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Mário Pereira de Albuquerque
3701
Requisitado
Alagoinha
04/10/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Otávio Luiz de Araújo
3706
Requisitado
Queimadas
05/10/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Paulo Bezerra Wanderley
3712
Requisitado
Gurinhém e Sapé
06/10/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ramon Nóbrega dos Santos
3690
Técnico Judiciário-Tec. da Informação
Queimadas
05/10/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ranilson Frazão Diniz
3710
Requisitado
Sapé
06/10/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rosálio Gomes Sarmento
3713
Requisitado
Patos
05/10/2021
Trabalho designado
Gabinete da Diretoria de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 07 de outubro de 2021. IZABEL VICENTE IZIDORO DA NÓBREGA - Diretora de Economia e Finanças.