TJPB 21/09/2021 -Pág. 9 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2021
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RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 218 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800691-65.2019.8.15.0181. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE GUARABIRA. APELANTE: JONASTUR
TRANSPORTES LTDA – ME ADVOGADO: NICOLLAS DE OLIVEIRA ARANHA SOUTO OAB-PB 24471
APELADO: CARUANA S/A – SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO:
MARCIO PEREZ DE REZENDE OAB/PB 20.402-A
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PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 235 – APELAÇÃO
Nº 0801771-36.2018.8.15.0331. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE SANTA RITA. APELANTE: SUILAN ALVES DE
FARIAS DANTAS. ADVOGADO: EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ OAB/PB N. 7664 APELADO:
MUNICÍPIO DE SANTA RITA. PROCURADOR: ADAIR BORGES COUTINHO NETO IMPEDIMENTO DES.
JOÃO ALVES DA SILVA - 11020636 - DECISÃO
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PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 219 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0822705-83.2017.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: MARIA TEREZINHA DE ALENCAR MARQUES. ADVOGADO: WEVERTTOM MEDEIROS DE
QUEIROGA OAB/PB Nº 18703 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SEBASTIÃO FLORENTINO
DE LUCENA. INTERESSADO: PBPREV – PARAIBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY
CAMARA
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PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 236 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0000101-90.2016.815.0581. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO TINTO. APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: MARIA CLARA CARVALHO LUJAN. APELADO: MINISTÉRIO
PÚBLICO DA PARAÍBA
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PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 220 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0808609-29.2018.8.15.2001. ORIGEM: 7ª VARA DA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: JARDILINA
MARIA DA SILVA. ADVOGADO: RUBENS YAGO MORAIS TAVARES ALEXANDRINO, OAB/PB 23759 JAMESON
SILVA TRAVASSOS DA LUZ, OAB/PB 23889 RAFAELLY SANTOS DE ALBUQUERQUE, OAB/PB 25500.
APELADOS: MANAÍRA SHOPPING; PORTAL ADMINISTRADORA DE BENS LTDA. ADVOGADO: JOSÉ
AUGUSTO DA SILVA NOBRE NETO – OAB/PB Nº 11.147. INTERESSADO: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADAS: RAYSSA LANNA FRANCO DA SILVOAB/PB 15361 E ANDREA CAMILLO COSTA – OAB/SP
204595-A
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PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 221 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0803209-91.2020.815.0181. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO. APELADO: MARIA DA NATIVIDADE
ALVES DA SILVA
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PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 222 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0802024-10.2019.8.15.0001. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
JOSENILDO SALES DA SILVA. ADVOGADO: JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO APOLINÁRIO OAB-PB
14.577. APELADO: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
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PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 223 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800148-97.2020.8.15.0061. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ARARUNA. APELANTE:
GIVAILDA DA LUZ SILVA. ADVOGADO: RAFAEL FURTADO DE OLIVEIRA OAB-PB 20.289 E JOÃO CLÉCIO
ALVES DO NASCIMENTO OAB-PB 21.386. APELADO: MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO. ADVOGADO:
RHAFAEL SARMENTO FERNANDES OAB/PB 17319.
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PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 224 –
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000795-80.2014.8.15.1211. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DE CABEDELO. APELANTE:
HERDEIROS DE ZENILDA FRANCISCA DA CONCEIÇÃO. ADVOGADA: JULIANNA ERIKA PESSOA DE
ARAÚJO OAB/PB 6620 APELADO: MUNICÍPIO DE LUCENA-PB E INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE LUCENA. PROCURADORES: FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA E ABRAÃO
DANTAS QUEIROZ.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 225 – APELAÇÃO
CÍVEL N.º 0828554-51.2019.815.0001. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: BANCO BMG CONSIGNADO S/A. ADVOGADA: LARISSA SENTO-SÉ ROSSI, OAB/BA 16.330
APELADA: LUZIA MARIA DA SILVA MACIEL. ADVOGADA: ARTHUR CÉZAR CAVALCANTE BARROS
AURELIANO OAB/PB Nº 22.079
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 226 – APELAÇÃO
Nº: 0816376-26.2015.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOAO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA. APELADO: ANA VITORIA ROCHA BRASIL ADVOGADA: ELISA BARBOSA MACHADO, OAB-PB
13.521 INTERESSADO: ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 227 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0826090-34.2020.8.15.2001. ORIGEM: JUÍZO DA 10ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE:
IVONALDO COSMO. ADVOGADA: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO OAB/PB 22.899 E
GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS OAB/PB 14.708. APELADO: ITAULEASING S.A. ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 228 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0819187-51.2018.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
ACÁCIO CABRAL DOS SANTOS. ADVOGADO: ANDRÉ XAVIER DO NASCIMENTO OAB/PB Nº. 28.022 E
MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS OAB/PB 12246 APELADO: BANCO SANTANDER BRASIL S/A.
ADVOGADO: RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO OAB-CE – 23.599.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 229 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0002737-02.2014.8.15.2003. ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE: ITAÚ
UNIBANCO S/A. ADVOGADO: ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO OAB/BA 29.442
APELADO: MARIA AUXILIADORA MODESTO. ADVOGADO: IGOR FRANZ HENRIQUE ARAUJO OAB/PB Nº
20.292 E HILTON HRIL MARTINS MAIA – OAB/PB Nº 13.442.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 230 –
APELAÇÃO CÍVEL Nº0854149-66.2019.8.15.2001. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: SEVERINO DOS RAMOS DA SILVA. ADVOGADO: GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM OAB/
PB N° 13529 E ENÉAS FLÁVIO S. DE MORAIS SEGUNDO OAB/PB N° 14318 APELADO: AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR –
OAB/PB 17314-A
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 231 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0840439-42.2020.8.15.2001. ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
TEÓFILO DO MONTE SILVA NETO. ADVOGADO: JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO OAB/PB Nº 14.577
APELANTE: BANCO FINASA S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 232 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0844757-05.2019.815.2001 ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: SEGURADORA
LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE
RUEDA OAB/PE Nº 16.983. APELADO: WHALLISSON PORTELA DE MOURA. ADVOGADO: DIBS COUTINHO
RODRIGUES OAB/PB 16.195 E THIAGO JOSÉ MENEZES CARDOSO OAB/PB 19.496
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 233 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0033361-26.2003.815.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVA. APELADO: CONNEL
COMÉRCIO DE ESTIVAS DO NORDESTE LTDA.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 234 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº0800756-90.2018.8.15.0441. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DO CONDE. APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO. APELADO: EDY
FERNANDES DA SILVA – ME.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 237 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0801373-48.2020.815.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE: MAGAZINE
LUIZA S/A. ADVOGADO: DANIEL SEBADELHE ARANHA – OAB/PB Nº 14.139. APELADO: LUAN KARLOS
DE ALMEIDA RIBEIRO. ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR DE O. MUNIZ OAB/PB 12.326 E WALCIDES MUNIZ –
OAB/PB Nº 3.307.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 238 – APELAÇÃO
Nº 0835468-82.2018.815.2001. ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: SEGURADORA LÍDER
DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT. ADVOGADO: SUELIO MOREIRA TORRES – OAB/PB Nº 15.477 E
JOÃO BARBOSA OAB/PB 4246 A APELADO: JOAQUIM DE JESUS RODRIGUES. ADVOGADA: BRUNA
BARRETO MELO OAB/PB 20.869 E EMANUELLA CLARA OLIVEIRA FELIPE OAB/PB 12.647
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 239 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800082-73.2020.8.15.0981. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE QUEIMADAS. APELANTE: BRASILSEG
COMPANHIA DE SEGUROS. ADVOGADA: KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO RODRIGUES OAB/RJ
Nº. 84.676. APELADO: JOSEFA RITA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA. ADVOGADO: JEFFERSON ALMEIDA
DE SOUTO - OAB-PB 18.465, HEWERTON DANTAS DE CARVALHO - OAB-PB 15.989 E MARCIO MACIEL
BANDEIRA OAB-PB 10.101.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 240 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800512-35.2021.815.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL. APELANTE: KLAYDIANE
SILVA DE OLIVEIRA. DEFENSOR: LUIZ ANTÔNIO MARQUES FARIAS. APELADO: KLAY REGAZZONE
SILVA DE OLIVEIRA. DEFENSORA: LUZIA APARECIDA CAVALCANI DA SILVA.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 241 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0805914-51.2017.8.15.0251. ORIGEM: 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE:
MASSA FALIDA DO BRANCO CRUZEIRO DO SUL S/A. PROCURADOR: ORESTE NESTOR DE SOUZA
LASPRO – OAB/SP 98628 APELADO: GERALDO BARBOSA CLAUDINO. ADVOGADO: MATHEUS AUGUSTO
DOS SANTOS LEANDRO NÓBREGA OAB/PB 25.119 E GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDÃO OAB/PB
16.870. INTERESSADO: SERASA S.A. ADVOGADO: MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES –
OAB/PE 21449
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 242 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800044-42.2019.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA.
APELADO: ERIVALDO DE OLIVEIRA SILVA. ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA – OAB/
PB 6003 E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 243 –
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0805442-38.2017.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
APELANTE: CLEIDSON DE SOUSA SANTOS. ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB
14.640, UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES
DE SOUZA OAB/PB 22.596. APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SEBASTIÃO
FLORENTINO DE LUCENA.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 244 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0854866-49.2017.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
BANCO ITAULEASING S/A. ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR OAB/RN Nº 392-A. APELADA:
MARGARETH ALEXSANDRA MORAIS DE VASCONCELOS. ADVOGADOS: AGILDO CEZARIO DE FARIAS
OAB/PB – 5136 E ERIBERTO DA COSTA NEVES – OAB/PB 12010.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 245 –
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0859975-44.2017.8.15.2001. ORIGEM: 6.ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE:
FÁTIMA THAYSE RAMALHO CAMPOS ALVES. ADVOGADO: WAGNER LISBOA DE SOUSA– OAB/PB
16.976 APELADO: KLM CIA. REAL HOLANDEZA DE AVIAÇÃO. ADVOGADO: ALFREDO ZUCCA NETO
OAB/SP Nº 154.694
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 246 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0803097-02.2017.8.15.2001. ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: BANCO
ITAULEASING S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADO: MARIA DA
CONCEIÇÃO AUGUSTA. ADVOGADO: AMÉRICO GOMES DE ALMEIDA-OAB-8424
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 247 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº: 0802757-39.2020.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
ATACADAO DE ESTIVAS E CEREAIS RIO DO PEIXE LTDA ADVOGADO: ARMINDO AUGUSTO
ALBUQUERQUE NETO OAB/RN 1.927, ANA CECÍLIA LOPES DE MEDEIROS DE ALBUQUERQUE OAB/RN
10.986, GUSTAVO ARTUR M. P. LACERDA LIMA OAB/RN 7.264 E KARINA AGLIO AMORIM MARQUES OAB/
RN 10.779 APELADO: JAV INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO: CRISTIANE FERREIRA DE
OLIVEIRA - OAB/SE 2.965 E JOÃO NASCIMENTO MENEZES OAB/SE 170-B
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 248 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800326-05.2021.8.15.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE.
APELANTE: BANCO BMG S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE 23.255.
APELADO: FRANCISCO DE SOUSA. ADVOGADO: PABLLO ROBERTO OLIVEIRA OAB-PB 20.534
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 249 – APELAÇÕES
CÍVEIS Nº 0808079-66.2020.8.15.0251. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE:
MARIA DE LOURDES ALVES FERNANDES. ADVOGADO: OLAVO NÓBREGA DE SOUSA NETTO - OAB/PB
N. 16.686 APELANTE: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB
17314-A APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 250 – APELAÇÕES
CÍVEIS Nº 0805774-97.2020.8.15.2001. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA OAB-PE 26.687
APELANTE: IVANILDA DE ALBUQUERQUE SILVA ADVOGADO: MURIEL LEITÃO MARQUES DINIZ OAB/
PB: 16.505 E DANIEL D. C. CAVALCANTI OAB/PB: 19.579 APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 251 – APELAÇÕES
0817896-70.2016.815.0001. ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 01 APELANTE:
BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A 02 APELANTE:
ANTÔNIO AVELINO DE LIMA NETO ADVOGADO: DANNYS DAYWYSON DE FREITAS ARAÚJO MACEDO
OAB/PB N° 17.933 APELADOS: OS MESMOS