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Diário da Justiça ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2021

RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 133 – APELAÇÃO CÍVEL N° 082866549.2019.8.15.2001. ORIGEM:12ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): UNIMED João Pessoa
Cooperativa de Trabalho Médico. ADVOGADO(S): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8.463) e Leidson Flamarion
Torres Matos (OAB/PB 13.040). APELADO(S): Rachell Arruda Silveira Lima. ADVOGADO(S): Wilson Silveira
Lima (OAB/PB 2.798), Haroldo Abath do Rego Luna Neto (OAB/PB 12.775) e Renata Arruda Silveira Lima
Abath (OAB/PB 18.376).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 134 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080141139.2017.8.15.0751. ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Bayeux. APELANTE(S): UNIMED JOÃO PESSOA –
Cooperativa de Trabalho Médico. ADVOGADO(S): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8.463) e Leidson Flamarion
Torres Matos (OAB/PB 13.040). APELADO(S): Davi Henrique Andrade Farias (representado por Rosenildo
Pereira de Farias). ADVOGADO(S): Mayara Araújo dos Santos (OAB/PB 16.377) e Camila Holanda Gomes da
Silva (OAB/PB 17.014).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 135 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080084951.2020.8.15.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE(S): BANCO
BMG S/A. ADVOGADO(S): João Francisco Alves Rosa (OAB/PB 24.691A). APELADO(S): ALZIRA MARIA
DOS SANTOS. ADVOGADO(S): Luís Fernando MARTINS Santos (OAB/PB 17.291).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 136 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080041125.2020.8.15.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE(S): JOÃO
DIONISIO FREIRES. ADVOGADO(S): Geová Moura (OAB/PB 19.599). APELADO(S): BANCO AGIBANK S/A.
ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 137 – APELAÇÃO CÍVEL N° 002418676.2001.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVA.
APELADO(S): KATIA REJANE SILVA DA MOTA.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 138 – APELAÇÃO CÍVEL N° 002781577.2009.8.15.2001. ORIGEM: MUTIRÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVA. APELADO(S): YES
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE CONSUMO E ALIMENTOS LTDA. DEFENSORA(S): ARIANE BRITO
TAVARES.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 139 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080213127.2020.8.15.0031. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. APELANTE(S): BANCO BRADESCO
S.A. ADVOGADO(S): Andrea Formiga D. de Rangel Moreira (OAB/PE 26.687). APELADO(S): CHIRLAINE DA
SILVA FERREIRA. ADVOGADO(S): GEOVÁ DA SILVA MOURA (OAB/PB 19.599).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 140 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080023750.2019.8.15.0031. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. APELANTE(S): Inácia Lourenço
Santana. ADVOGADO(S): Raff de Melo Porto (OAB/PB 19.142) e Bisneto Andrade (OAB/PB 20.451).
APELADO(S): Banco Bradesco Financiamentos S/A. ADVOGADO(S): Karina de Almeida Batistuci (OAB/PB
178.033A).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 141 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080014276.2018.8.15.0541. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Pocinhos. APELANTE(S): Andrea Galdino da Silva,
Denyse Galdino da Silva Apolinario, Rutinea Galdino da Silva e Leandro Galdino da Silva. DEFENSORA(S):
LAÍS DE QUEIROZ NOVAIS. APELADO(S): Procedimento Especial de Jurisdição Voluntária.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 142 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080231661.2017.8.15.0131. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. APELANTE(S): Maria Clara Moreira
Ramalho (representada por Cosmo Araújo Ramalho). ADVOGADO(S): Maria Elizete Mendes Lins (OAB/PB
17.841). APELADO(S): Banco Panamericano de Seguros. ADVOGADO(S): Antônio Augusto de Carvalho e
Silva (OAB/SP 25.639).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 143 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080114136.2020.8.15.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE(S): BANCO
BMG S.A. ADVOGADO(S): Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB/PE 32.766). APELADO(S): SEVERINA
MARIA DO NASCIMENTO. ADVOGADO(S): Luís Fernando MARTINS Santos (OAB/PB 17.291).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 144 – APELAÇÃO CÍVEL N° 000029862.2015.8.15.0231. ORIGEM: 3ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape. APELANTE(S): Maria do Socorro
Rodrigues da Silva. ADVOGADO(S): Rodrigo Santos de Carvalho (OAB/PB 17.297) e Wagner Leite Ribeiro
(OAB/PB 21.716). APELADO(S): ENERGISA Paraíba Distribuidora de Energia S/A. ADVOGADO(S): Eduardo
Queiroga Estrela Maia Paiva (OAB/PB 23.664).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 145 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080112084.2017.8.15.0251. ORIGEM: 7ª Vara Mista da Comarca de Patos. APELANTE(S): Aduanity Distribuidora Textil
LTDA. ADVOGADO(S): Cristiano de Oliveira Domingos (OAB/SP 212.730). APELADO(S): Raphael Felipe de
Medeiros Ramos – ME.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 146 – APELAÇÃO CÍVEL N° 081319702.2017.8.15.0001. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): Antônio Santos
de Souza. ADVOGADO(S): Patrícia Araújo Nunes (OAB/PB 11.523) e Iêda Tamires de Macedo Lins (OAB/PB
24.157). APELADO(S): Banco Santander Brasil S/A. ADVOGADO(S): Denner de Barros e Mascarenhas
Barbosa (OAB/PB 26.454A).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 147 – APELAÇÃO CÍVEL N° 005042260.2004.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, SILVANA SIMOES DE LIMA E SILVA.
APELADO(S): BODY SHAPE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NATURAIS E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 148 – APELAÇÃO CÍVEL N° 000051019.2013.8.15.0081 ORIGEM: MUTIRÃO EXECUÇÃO FISCAL. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. APELADO(S):
SÉRGIO MATHEUS TOMÉ COSTA DA SILVA. ADVOGADO(S): Jônatas Evangelista Tomé da Silva (OAB/PB
16.049).

RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 154 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080175104.2020.8.15.0031. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. APELANTE(S): REJANE FERNANDES
DA SILVA SOUZA. ADVOGADO(S): Walcides Muniz (OAB/PB 3307). APELADO(S): BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 155 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080052573.2018.8.15.0761. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Gurinhém. APELANTE(S): BANCO DO BRASIL S/A.
ADVOGADO(S): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB 128.341A). APELADO(S): MARIA ANA
PEREIRA DA SILVA. ADVOGADO(S): WLISSES DE MOURA RICARDO (OAB/PB 23.345).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 156 – APELAÇÃO CÍVEL N° 081109606.2017.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): PBPREV –
Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138).
ADVOGADO(S): Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676). APELADO(S): ROBERTO LINS DE
ALBUQUERQUE. ADVOGADO(S): Rebecka Nívea de Lima Souto (OAB/PB 19.181).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 157 – APELAÇÃO CÍVEL N° 081840828.2020.8.15.2001. ORIGEM: 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): ASSIS CANDIDO DA
SILVA. ADVOGADO(S): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB 14.708). APELADO(S): BANCO
SANTANDER (BRASIL) S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 158 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0025727-37.2007.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, MONICA NOBREGA
FIGUEIREDO. APELADO(S): EDUARDO DIAS DOS SANTOS. DEFENSORA(S): ARIANE BRITO TAVARES
(OAB/PB 8419).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 159 – APELAÇÃO CÍVEL N° 002082575.2006.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVA.
APELADO(S): FLASH COM. E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. DEFENSORA(S):
ARIANE BRITO TAVARES (OAB/PB 8419).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 160 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080073955.2003.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, VENANCIO VIANA DE MEDEIROS
FILHO. APELADO(S): N C JOIAS LTDA – ME.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 161 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME
NECESSÁRIO N° 0810017-26.2016.8.15.2001. ORIGEM: 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL,
BRUNO AUGUSTO NÓBREGA. APELADO(S): MIRIAN CRISTIANE ALVES ANDRADE. ADVOGADO(S):
MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB 16.877). REMETENTE: O Juízo da 5° Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 162 – APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO
ADESIVO N° 0823529-62.2016.8.15.0001. ORIGEM: 7° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE/
RECORRIDO(S): BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(S): José Almir da R. Mendes Júnior (OAB/RN
392A). APELADO/RECORRENTE(S): ERICA JANAINA BARBOSA, MARIA MARGARIDA BARBOSA, WILLIMA
BARBOSA. ADVOGADO(S): Patrícia Araújo Nunes (OAB/PB 11.523).

PAUTA DE JULGAMENTO DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
53ª PAUTA DE JULGAMENTO DA 3ª CÂMARA CÍVEL – ORDINÁRIA.
DIA 28 DE SETEMBRO DE 2021 – VIDEOCONFERÊNCIA.
INÍCIO: 09:00 HORAS
A Exma Desa. Maria das Graças Morais Guedes, Presidente da 3° Câmara Especializada Cível, no uso de
suas prerrogativas constitucionais, legais e regimentais, considerando a atual conjuntura decorrente da
pandemia do Corona Vírus (COVID-19), implementa as sessões presenciais de julgamento na modalidade de
videoconferência, nos termos da Resolução nº. 12/2020, publicada no DJE do dia 17.04.2020, com a utilização
do aplicativo ZOOM, disponíveis para desktops e aparelhos celulares com sistemas operacionais IOS ou
Android, nesta Egrégia Câmara. Diante do exposto, ficam os advogados, procuradores, advogados e demais
habilitados nos autos, que pretendam fazer uso da palavra para sustentação oral e esclarecimentos de
questões de fato, submetidos às condições e exigências elencadas no art. 1º, da citada Resolução, destacando
a necessidade de inscrição prévia, que deverá ser realizada por e-mail, enviado à Assessoria da 3° Câmara
Cível – [email protected], em até 24 horas antes do dia da sessão, com a identificação do inscrito e do
processo, na forma do disposto no referido dispositivo. As sessões poderão ser acompanhadas pelo YouTube,
através do Portal Oficial do Tribunal de Justiça da Paraíba.
PAUTA ORDINÁRIA PJE:
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 01 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N° 0806971-42.2021.8.15.0000. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. AGRAVANTE(S): Companhia Usina São João. ADVOGADO(S): SOLON HENRIQUES DE SÁ E
BENEVIDES (OAB/PB 3728). 1° AGRAVADO(S): CINEP – Companhia de Desenvolvimento da Paraíba.
ADVOGADO(S): JOSÉ BRUNO S. NASCIMENTO (OAB/PB 25.492). 2° AGRAVADO(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FRANCISCO GLAUBERTO BEZERRA JÚNIOR.
3° AGRAVADO(S): O Município de Santa Rita. PROCURADOR(S): Adair Borges Coutinho Neto. 4°
AGRAVADO(S): O Município de Cruz do Espírito Santo. COTA DA SESSÃO NO DIA 14.09.2021:
“ADIADO, POR INDICAÇÃO DA RELATORA. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA PAUTA NA
MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 02 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0814670-21.2020.8.15.0000. ORIGEM: 3ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande. AGRAVANTE(S):
Glauber Antonio Faria. ADVOGADO(S): Guiseppe Fabiano do Monte Costa (OAB/PB Nº 9.861).
AGRAVADO(S): Eduarda Correia dos Santos. ADVOGADO(S): Artemista Bezerra Vilar (OAB/PB 18.0770).

RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 149 – APELAÇÃO CÍVEL N° 000069751.2009.8.15.0571. ORIGEM: MUTIRÃO EXECUÇÃO FISCAL. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA. APELADO(S):
FABIO LOURENCO DE OLIVEIRA. ADVOGADO(S): BISMARCK MARTINS DE OLIVEIRA (OAB/PB 7529).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 03 – AGRAVO INTERNO N°
0821623-12.2020.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara
(OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Clarissa Pereira Leite (OAB/PB 18.142). AGRAVADO(S): LEDIJANE
JANSEN DE SOUSA. ADVOGADO(S): Daniel Sebadelhe Aranha (OAB/PB 14.139).

RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 150 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080002950.2019.8.15.1071. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Jacaraú. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE
VASCONCELLOS. APELADO(S): MARIA JOSE SOARES TARQUINO DA COSTA. ADVOGADO(S): Cláudio G.
Cunha (OAB/PB 10.751).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 04 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0802133-02.2018.8.15.0731. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. APELANTE(S): ENERGISA
PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO(S): Carlos Edgar Andrade Leite (OAB/SE
4800). APELADO(S): STOK DESIGN COMÉRCIO DE MOVEIS LTDA – ME. ADVOGADO(S): Abraão Costa F. de
Carvalho (OAB/PB 12.904).

RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 151 – APELAÇÃO CÍVEL N° 000071490.2016.8.15.0911. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Serra Branca. APELANTE(S): LILANDRO BATISTA
GOUVEIA. ADVOGADO(S): JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO (OAB/PB 8917). APELADO(S): R.
FURLANI ENGENHARIA LTDA. ADVOGADO(S): Francisco Tadeu Carneiro Angelim (OAB/CE 5970).

RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 05 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0800581-80.2019.8.15.0241.
ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Monteiro. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE MONTEIRO. ADVOGADO(S):
RENATO LUIZ TARRADT MARACAJÁ (OAB/PB 21.483). APELADO(S): SEBASTIANA MARIA DE ARAÚJO.
DEFENSOR(S): MARCOS FREITAS PEREIRA. COTA DA SESSÃO NO DIA 23.08.2021: “ADIADO, FACE
PEDIDO DE DESTAQUE DO EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. O PROCESSO SERÁ
REPUBLICADO EM NOVA PAUTA, NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”.

RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 152 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080039953.2017.8.15.0051. ORIGEM: 1° Vara Mista da Comarca de São João do Rio do Peixe. APELANTE(S): BANCO
ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). APELADO(S):
MARIA DAS NEVES FILHA. ADVOGADO(S): Kalliene Lira Tavares de Sousa (OAB/PB 25.667).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 153 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0008587-77.2006.8.15.0011. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S):
JOMÁRCIO AZEVEDO MOURA, ISABELLA CRISTINE MACIEL MOURA e POSTO DE COMBUSTÍVEIS
PRATA LTDA. ADVOGADO(S): KATHERINE V. DE OLIVEIRA GOMES DINIZ (OAB/PB 8795). APELADO(S):
SATÉLITE DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO S/A. ADVOGADO(S): ABRAÃO LUIZ FILGUEIRA LOPES
(OAB/RN 9463).

RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 06 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0807966-03.2020.8.15.2001.
ORIGEM: 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): JOSÉ GOMES FRADE. ADVOGADO(S):
Adonias Araújo Sobrinho (OAB/PB 6877). APELADO(S): UNIMED CAMPINA GRANDE – COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO(S): CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO (OAB/PB 15.401). COTA DA
SESSÃO NO DIA 23.08.2021: “ADIADO, FACE PEDIDO DE DESTAQUE DO EXMO. DES. MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA PAUTA, NA MODALIDADE
VIDEOCONFERÊNCIA”.