TJPB 13/09/2021 -Pág. 16 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2021
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00018 Processo: 0011125-28.2013.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MICHELL SANTOS DA
SILVA ADVOGADO: 009757PB EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. REU: MICHELLE SANTOS ARAUJO
ADVOGADO: 009757PB EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. REU: TAMIRYS SILVA DOS SANTOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00019 Processo: 0011565-24.2013.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: AMILTON ARAUJO
DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00020 Processo: 0018865-66.2015.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: MERCIA FERREIRA
RODRIGUES ADVOGADO: 008431PB CYNTHIA DENISE SILVA CORDEIRO. INDICIADO: VALDECIR
SANTOS DA SILVA ADVOGADO: 008431PB CYNTHIA DENISE SILVA CORDEIRO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
CAMPINA GRANDE
9A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 001/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00021 Processo: 0028259-27.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MERCIA AZEVEDO
NEPOMUCENO DINIZ ADVOGADO: 015649PB GUILHERME OLIVEIRA SA. REU: BV FINANCEIRA
S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
10A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 004/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00022 Processo: 0023264-68.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSICLEBER MARINHO
MENDES ADVOGADO: 014746PB ALBERTO QUARESMA JUNIOR. REU: NISSAN DO BRASIL
AUTOMOVEIS LTDA ADVOGADO: 036467PB FERNANDO ABAGGE BENGHI , 012513PB THIAGO
CARTAXO PATRIOTA. REU: DISNOVE PARAIBA VEICULOS LTDA ADVOGADO: 028013PE VIVAN
GOMES PRIMO , 030965PE ANDRE LUIZ GALINDO DE CARVALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
3A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 015/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00023 Processo: 0003686-22.2013.815.0011 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: I. F. M. ADVOGADO:
020399PB TAISA SOUZA MARTINS. Despacho: Intime-seConcedo vista dos autos, prazo de 05 dias.
intime-se. Campina Grande 09/09/2021. Dra. Rosimeire Ventura Leite, Juiza de Direito.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 011/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00024 Processo: 0012723-63.2019.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: SEVERINO MACIEL DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 021/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00025 Processo: 0000060-91.2008.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIETA MARIA DE
SOUSA RAMOS ADVOGADO: 024902PB JOSEILDO RODRIGUES DE MEDEIROS. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 007/06 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00026 Processo: 0000247-36.1996.815.0031 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 007186PB EMERI PACHECO MOTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 007/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00027 Processo: 0000020-75.1998.815.0031 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00028 Processo: 0000022-45.1998.815.0031 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00029 Processo: 0000339-77.1997.815.0031 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 006650PB MARCIO REGIS GOMES DE SOUZA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 029/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00030 Processo: 0000035-11.2020.815.0601 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ANDERSON SANTOS DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 100/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00031 Processo: 0000088-20.2019.815.0021 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LIDIANE MARIA SERAFIMAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 022/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00032 Processo: 0003086-58.2015.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: LUIZ GOMESAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
CATOLE DO ROCHA
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 001/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00033 Processo: 0000796-79.2011.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO ROBERTO DE
SOUSA ADVOGADO: 015823PB LAURO ROSADO DE OLIVEIRA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 005/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00034 Processo: 0000231-92.2006.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL PIRES DOS
SANTOS ADVOGADO: 010842PB JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. REU: SAELPA SOCIEDADE
ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADVOGADO: 013078PB RICARDO COSTA E SOUZA ,
020111PE SAMUEL MARQUES , 020111PB SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 030/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00035 Processo: 0001948-96.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSINEIDE GALDINO
DE ARAUJO ADVOGADO: 009821PB LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
GUARABIRA
2A. VARA DE GUARABIRA NF 053/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00036 Processo: 0000127-27.2016.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELIETE ALVES MOREIRAREU:
PATRICIA MOREIRA JARDIM ADVOGADO: 003149PB CICERO DE LIMA E SOUSA. VITIMA: LOJA
TELL PASSOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00037 Processo: 0000987-91.2017.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAURICIO SILVA SOUZA
ADVOGADO: 017073PB DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA , 020967PB GEORGGE
ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. VITIMA: DIOGO DE ALMEIDA SILVA SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00038 Processo: 0001777-07.2019.815.0181 - PEDIDO DE QUEBRA DE REU: A. C. S.REU: F. J. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00039 Processo: 0096562-63.2016.815.0181 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: M. F.
O.ADOLESC AUTOR DO ATO: F. S. S.VITIMA: L. M. M. M.VITIMA: M. J. F. M.VITIMA: I. S. A.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA DE GUARABIRA NF 024/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00040 Processo: 0002603-77.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS ANTONIO
PEREIRA DAS NAVES ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO
DE CUITEGI PB ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00041 Processo: 0008863-73.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS
SIMPLICIO DOS SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU:
MUNICIPIO DE PILOES ADVOGADO: 018400PB ADILSON ALVES DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE GUARABIRA NF 008/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00042 Processo: 0001663-68.2019.815.0181 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: R. P. C. ADVOGADO: 016693PB
PAULO ROBERTO DIAS CARDOSO , 016068PB RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ.
VITIMA: R. W. S. O.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00043 Processo: 0001732-03.2019.815.0181 - INQUERITO POLICIAL AUTOR DO FATO/JZ ESP: R. P.
C.VITIMA: F. S. N.VITIMA: R. W. S. O.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00044 Processo: 0002329-69.2019.815.0181 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ADAILTON FABRICIO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00045 Processo: 0002343-53.2019.815.0181 - INQUERITO POLICIAL AUTOR DO FATO/JZ ESP: ADAILTON
FABRICIO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ITABAIANA
2A. VARA DE ITABAIANA NF 072/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00046 Processo: 0001124-94.2013.815.0381 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO ITABAIANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 112/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00047 Processo: 0000126-17.2020.815.0241 - CARTA PRECATORIA CRI REU: CARLOS SERGIO TRAJANO
DA SILVATEST. PRECATORIA: CLEUDO FERREIRA CALDEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00048 Processo: 0000874-93.2013.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO FEITOSA MACIELAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE MONTEIRO NF 122/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00049 Processo: 0001216-94.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIANO DE MARIAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE MONTEIRO NF 034/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00050 Processo: 0001715-64.2008.815.0241 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE MONTEIRO
ADVOGADO: 005368PB SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. REU: MARIA DO SOCORRO
FERREIRA BATISTA ADVOGADO: 012128PB JOELNA FIGUEIREDO , 008378PB JORGE LUIZ CAMILO
DA SILVA. Sentenca: Intime-seas partes do inteiro da sentenca de fl. 48, que extinguiu a fase
executiva e o processo como um todo.
2A. VARA DE MONTEIRO NF 035/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00051 Processo: 0002214-14.2009.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: UNIBANCO AIG SEGUROS
S/A ADVOGADO: 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES. Despacho: Intime-seo reu para fins de
coleta de alvara de levantamento em cartorio destaVara, no prazo de cinco dias.
POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 035/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00052 Processo: 0000021-47.2019.815.0541 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FERNANDO DO OAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00053 Processo: 0000058-45.2017.815.0541 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP:
ERIVALDO CANDIDO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00054 Processo: 0000076-66.2017.815.0541 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDMILSON ALVES DOS
REIS FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00055 Processo: 0000186-31.2018.815.0541 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: R. S.
S.VITIMA: S. G. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00056 Processo: 0000365-96.2017.815.0541 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LAELSON PEREIRA DOS
SANTOSVITIMA: GUILHERME DE SOUSA LEODELGARIOVITIMA: GUSTAVO DE SOUSA
LEODELGARIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00057 Processo: 0000498-22.2009.815.0541 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ORLANEIDE DA
CONCEICAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
POMBAL
2A. VARA DE POMBAL NF 059/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00058 Processo: 0000771-27.2018.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: TALES ANDERSON DA
SILVA SOUSAINDICIADO: JORGE HENRIQUE DOS SANTOS FERNANDESINDICIADO: JOAO
ANTONIO AVELINO FAUSTINOINDICIADO: GUILHERME DOS SANTOS RODRIGUESAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
QUEIMADAS
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 001/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00059 Processo: 0000108-80.2015.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A