TJPB 09/09/2021 -Pág. 5 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2021
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 09) Agravo Interno nº 0843188-37.2017.815.2001. Oriundo
da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): José Rodrigues Filho. Advogado(s):
Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640, Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960 e Maria da
Conceição Rodrigues - OAB/PB 22.596. Agravado(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Sanny
Japiassu dos Santos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 10) Agravo Interno nº 0835356-50.2017.815.2001. Oriundo
da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Edilson Pereira da Silva. Advogado(s):
Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640, Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960 e Maria da
Conceição Rodrigues - OAB/PB 22.596. Agravado(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Sanny
Japiassu dos Santos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 11) Agravo Interno nº 0844929-15.2017.8.15.2001. Oriundo
da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Luiz Gabriel da Silva. Advogado(s):
Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640, Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960 e Maria da
Conceição Rodrigues - OAB/PB 22.596. Agravado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Sebastião
Florentino de Lucena.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 12) Agravo Interno nº 0816748-04.2017.815.2001. Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Alysson Medeiros dos Santos. Advogado(s):
Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640, Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960 e Maria da
Conceição Rodrigues - OAB/PB 22.596. Agravado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Sebastião
Florentino de Lucena.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 13) Agravo Interno nº 0840187-44.2017.815.2001. Oriundo
da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Rogério de Souza Silva. Advogado(s):
Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640, Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960 e Maria da
Conceição Rodrigues - OAB/PB 22.596. Agravado(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Sanny
Japiassu dos Santos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 14) Agravo Interno nº 0818652-25.2018.815.2001. Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Alison Pereira dos Santos. Advogado(s):
Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640, Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960 e Maria da
Conceição Rodrigues - OAB/PB 22.596. Agravado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Gilvandro
de Almeida Ferreira Guedes.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 15) Agravo Interno nº 0805530-76.2017.815.2001. Oriundo
da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Francisco Elton dos Santos. Advogado(s):
Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640, Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960 e Maria da
Conceição Rodrigues - OAB/PB 22.596. Agravado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Gilvandro
de Almeida Ferreira Guedes.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 16) Agravo Interno nº 0823503-44.2017.815.2001. Oriundo
da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Alecksomar Rodrigues Brasil. Advogado(s):
Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640, Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960 e Maria da
Conceição Rodrigues - OAB/PB 22.596. 1ºAgravado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Gilvandro
de Almeida Ferreira Guedes. 2ºAgravado(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo
Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 17) Agravo Interno nº 0811015-57.2017.815.2001. Oriundo
da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Carlos Alberto Sousa de Franca.
Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640, Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB
11.960 e Maria da Conceição Rodrigues - OAB/PB 22.596. 1ºAgravado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Sebastião Florentino de Lucena. 2ºAgravado(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu
Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 18) Agravo Interno nº 0833507-09.2018.815.2001. Oriundo
da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Sidney Pereira dos Santos. Advogado(s):
Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640, Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960 e Maria da
Conceição Rodrigues - OAB/PB 22.596. 1ºAgravado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Gilvandro
de Almeida Ferreira Guedes. 2ºAgravado(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo
Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 19) Agravo Interno nº 0808902-33.2017.8.15.2001. Oriundo
da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Sebastião Florentino de Lucena. Agravado(s): Aurelina Aires Caluete Neta. Advogado(s): Carlos
Alberto Pinto Mangueira - OAB/PB 6.003.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 20) Embargos de Declaração nº 0825878-81.2018.8.15.2001.
Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Ariano Wanderley N. C. de Vasconcellos. Embargado(s): Pedro Abrantes de Oliveira. Advogado(s):
Alcir Barros da Silva - OAB/PB 10.289.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 21) Embargos de Declaração nº 0836032-61.2018.8.15.2001.
Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco Volkswagem S/A. Advogado(s):
Camila de Andrade Lima – OAB/PE 1.494-A. Embargado(s): Jaime Alves de Brito. Advogado(s): Ana Cristina
Madruga Estrela – OAB/PB 13.268.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 22) Embargos de Declaração nº 0854577-48.2019.8.15.2001.
Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1ºEmbargante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e
Investimentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. 2ºEmbargante(s): José Valter
Tavares Barreto. Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899. Embargado(s): Os
mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 23) Embargos de Declaração nº 0813239-65.2017.8.15.2001.
Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Marcus Vinícius de Almeida
Coura. Advogado(s): Francisco de Moraes Lima - OAB/PB 11.724. Embargado(s): Estado da Paraíba, rep. por
seu Procurador Sebastião Florentino de Lucena.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 24) Embargos de Declaração nº 0823860-58.2016.815.2001.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Gilvandro de Almeida Ferreira Guedes. Embargado(s): João Pergentino Neto. Advogado(s): Wagner
Veloso Martins – OAB/PB 25.053-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 25) Embargos de Declaração nº 0003420-63.2013.8.15.0131.
Oriunda da 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora
Fernanda Bezerra Bessa Granja. Embargado(s): Maria de Lourdes Pires Andrade.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 26) Embargos de Declaração nº 0818755-81.2019.8.15.0001.
Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Banco Bradesco Financiamentos
S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Embargado(s): José Hilton do Nascimento.
Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes – OAB/PB 14.798.
5
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 30) Embargos de Declaração nº 0033491-45.2005.8.15.2001.
Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por
sua Procuradora Silvana Simões de Lima e Silva. Embargado(s): Marcos José dos Santos Souza.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 31) Embargos de Declaração nº 0858265-23.2016.815.2001.
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Estado da Paraíba,
rep. por sua Procuradora Sanny Japiassu dos Santos. Embargado(s): Elizabeth Fernandes de Lima. Advogado(s):
Gabriel Pontes Vital - OAB/PB 13.694.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 32) Embargos de Declaração nº 3026684-45.2011.8.15.2001.
Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): Município de João Pessoa,
rep. por seu Procurador-Geral Bruno Nóbrega – OAB/PB 11.642. Embargado(s): Verônica Carneiro de Oliveira
- ME.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 33) Embargos de Declaração nº 0784833-83.2007.8.15.2001.
Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): Município de João Pessoa,
rep. por seu Procurador-Geral Bruno Nóbrega – OAB/PB 11.642. Embargado(s): Maria Nazaré de Santana.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 34) Embargos de Declaração nº0001347-94.2014.8.15.2003.
Oriundo da 7ª Vara de Sucessões da Comarca da Capital. Embargante(s): Cleonice Vieira de Araújo. Advogado(s):
Evilson Carlos de Oliveira Braz - OAB/PB 7.664. Embargado(s): Janaína Maria dos Santos. Advogado(s):
Homero da Silva Sátiro – OAB/PB 7.418.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 35) Embargos de Declaração nº 0845859-33.2017.8.15.2001.
Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Santander Leasing S/A. - Arrendamento
Mercantil. Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A. Embargado(s): Franklin de Medeiros
Rodrigues. Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 36) Embargos de Declaração nº 0830769-19.2016.8.15.2001.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Márcia Medeiros dos Santos
Rodrigues. Advogado(s): Ramon Pessoa de Morais – OAB/PB 13.771. Embargado(s): Estado da Paraíba, rep.
por sua Procuradora Sanny Japiassu dos Santos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 37) Embargos de Declaração nº 0807056-16.2020.8.15.0371.
Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Sousa. Embargante(s): Maria Luíza Mendes dos Santos. Advogado(s):
Fabrício Abrantes de Oliveira - OAB/PB 10.384. Embargado(s): Município de Nazarezinho. Advogado(s): Higor
Vasconcelos de Almeida – OAB/PB 19.503.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 38) Embargos de Declaração nº 0800765-34.2019.8.15.0371.
Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa. Embargante(s): Poliana da Conceição Dantas Cartaxo.
Advogado(s): Fabrício Abrantes de Oliveira - OAB/PB 10.384. Embargado(s): Município de Nazarezinho.
Advogado(s): Higor Vasconcelos de Almeida – OAB/PB 19.503.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 39) Embargos de Declaração nº 0045306-34.2008.8.15.2001.
Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por
sua Procuradora Silvana Simões de Lima e Silva. Embargado(s): Usipar – Usina Paraibana de Reciclagem e
outros.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 40) Embargos de Declaração nº 051559852.2003.8.15.2001.Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado
da Paraíba, rep. por sua Procuradora Silvana Simões de Lima e Silva. Embargado(s): Distribuição de Cosméticos
Maia Ltda. e outros. Defensora: Ariane de Brito Tavares – OAB/PB 8.419.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 41) Embargos de Declaração nº 0005086-47.2015.8.15.2001.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador Flávio José Costa de Lacerda. Embargado(s): Suzana Ribeiro de Medeiros.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 42) Embargos de Declaração nº 0089974-51.2012.8.15.2001.
Oriunda da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora Alessandra Ferreira Aragão. Embargado(s): Millano Comércio de Calçados
Ltda. - ME.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 43) Embargos de Declaração nº 0027650-45.2000.8.15.2001.
Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora Adlany Alves Xavier. Embargado(s): Falcão Comércio de Confecções Ltda.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 44) Embargos de Declaração nº 0016560-79.1996.8.15.2001.
Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora Adlany Alves Xavier. Embargado(s): Drogaria Cardoso Ltda.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 45) Embargos de Declaração nº 0005412-80.2010.8.15.2001.
Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por
sua Procuradora Fernanda Bezerra Bessa Granja. Embargado(s): Martins Comércio de Materiais Elétricos
Ltda.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 46) Embargos de Declaração nº 0019375-82.2008.8.15.0011.
Oriunda da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora Adlany Alves Xavier. Embargado(s): Campina Grande Industrial S/A.
Defensora: Maria da Conceição Agra Cariri.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 47) Agravo de Instrumento nº 0801828-72.2021.8.15.0000.
Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Zaildo Silva de Lucena Filho. Advogado(s):
Denyson Fabião de Araújo Braga - OAB/PB 16.791. Agravado(s): Banco Panamericano S/A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 48) Agravo de Instrumento nº 0804230-29.2021.8.15.0000.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Agravante(s): Alexsandro Rodrigues Soares, rep. por seu
Procurador Gilcemar Francisco Barbosa Quirino. Agravado(s): Município de Cuitegi. Advogado(s): Tonielle
Lucena de Moraes - OAB/PB 13.568.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 49) Remessa Necessária nº 0855511-06.2019.8.15.2001.
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente(s): Francisco Dinarte de Lima.
Advogado(s): Dinorah de Sá dos Anjos - OAB/PB 26.858. Promovido(s): Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 50) Remessa Necessária nº 0845513-82.2017.815.2001.
Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente(s): Rosil Marinho Pereira e outros.
Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim - OAB/PB 11.967 e outros. Promovido(s): Estado da Paraíba,
rep. por seu Procurador Gilvandro de Almeida Ferreira Guedes.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 51) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 000280633.2013.815.0301. Oriundo da 3ª Vara Mista da Comarca de Pombal. Apelante(s): Município de São Bentinho.
Advogado(s): Jackson da Costa Ribeiro – OAB/PB 17.416. Apelado(s): Genival Dantas de Medeiros Júnior.
Advogado(s): Admilson Leite de Almeida Júnior – OAB/PB 11.211.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 27) Embargos de Declaração nº 0804577-43.2016.8.15.2003.
Oriundo da 2ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco Volkswagen S/A.
Advogado(s): Camila de Andrade Lima – OAB/PE 1.494-A. Embargado(s): Daniel Pereira de Morais. Advogado(s):
Luciana Ribeiro Fernandes - OAB/PB 14.574.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 52) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 083923883.2018.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Município de
João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega. 2ºApelante(s): Ana Lúcia do Amaral
Pedrosa Diniz. Advogado(s): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão - OAB/PB 16.877. Apelado(s): Os
mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 28) Embargos de Declaração nº 080007383.2019.8.15.0161.Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Cuité. Embargante(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s):
Eny Bittencourt – OAB/BA 29.442. Embargado(s): Maria das Merces Santos Silva. Advogado(s): Fernando
Antônio de O. Nóbrega Filho – OAB/PB 25.564.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 53) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080027129.2019.8.15.0741. Oriundo da Comarca de Boqueirão. Apelante(s): Município de Barra de Santana. Advogado(s):
Flávia de Paiva – OAB/PB 10.432. Apelado(s): José Alberto Firmino da Silva. Advogado(s): Jefferson Almeida
de Souto – OAB/PB 18.465.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 29) Embargos de Declaração nº 081308766.2018.8.15.00011. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Banco
Itaucard S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Embargado(s): Gerlânio de Souza
Pontes. Advogado(s): Jullyanna Karlla Viégas Albino – OAB/PB 14.577.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 54) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 081914403.2018.8.15.0001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Andreia da Silva Oliveira e Outras. Advogado(s): Antônio José Ramos Xavier – OAB/PB 8.911. Apelado(s):
Município de Boa Vista. Advogado(s): Ênio Pereira de Araújo – OAB/PB 10.111.