TJPB 23/08/2021 -Pág. 4 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2021
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termos do art. 66 da Lei 9.784/99, a contar da data da publicação deste Edital, os interessados em PROMOÇÃO,
pelo critério de remoção por merecimento, devem efetuar suas inscrições, via Malote Digital, junto a
Gerência de Primeiro Grau, 6o andar do anexo Administrativo deste Tribunal. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 19 de agosto de 2021. Desembargador SAULO
HENRIQUES DE SA E BENEVIDES - Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba.
EDITAL DE VACÂNCIA No 27/2021 - 2a VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS - 2a ENTRÂNCIA REMOÇÃO POR ANTIGUIDADE - Em cumprimento a Resolução no 13/2020, que estabelece procedimentos
para publicação de edital de vacância para fins de promoção e remoção de magistrados: Considerando o
disposto no art. 53 da LOJE, regulamentado pelo art. 2° da Resolução no 13/2020, segundo o qual, decorrido
o prazo do edital anterior sem habilitação de interessados, o cargo ficará vago e o edital deverá ser
republicado, a pedido ou de ofício, exaurindo-se a ordem prevista no art. 1° da citada Resolução e após
reiniciando-se pelo critério que originou a vaga; Considerando que a vaga aberta na 2a VARA MISTA DA
COMARCA DE CAJAZEIRAS foi disponibilizada pelo critério de promoção por antiguidade; Considerando
que a ordem sequencial prevista no art. 1° da Resolução no 13/2020 determina que, após a disponibilização
de vaga pelo critério da promoção por antiguidade, sejam, em seguida, disponibilizadas duas vagas pelo
critério da remoção; Considerando que o último edital de remoção aberto na 2ª entrância foi pelo critério de
merecimento; Para conhecimento dos Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito da 2a Entrância, torno
público que se encontra vaga a 2a VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS, de 2a Entrância. No prazo de
05 (cinco) dias, nos termos do art. 66 da Lei 9.784/99, a contar da data da publicação deste Edital, os
interessados em PROMOÇÃO, pelo critério de remoção por antiguidade, devem efetuar suas inscrições,
via Malote Digital, junto a Gerência de Primeiro Grau, 6o andar do anexo Administrativo deste Tribunal.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 19 de agosto de 2021.
Desembargador SAULO HENRIQUES DE SA E BENEVIDES - Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba.
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO:
2021106017 - Pedido de Providências - Marcos Coelho de Salles; 2021086371 - Teletrabalho - João Jerônimo
da Silva; 2021088570 - Teletrabalho - Josineide de Amorim Pereira de Oliveira; 2021084288 - Teletrabalho Danielle de Lima Marinho Brasileiro; 2020188204 - Teletrabalho - Fernanda Alves Rabelo Holanda; 2021106919
- Férias - Transferência ou Acumulação - Magistrado - Antônio do Amaral
INTIMAÇÃO ÀS PARTES
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 08) Apelação Cível nº 0803922-73.2018.8.15.0751. Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Bayeux. Apelante(s): Banco Itaucard S/A Advogado(s): Eny Bittencourt – OAB/BA
29.442. Apelado(s): Neuza Maria Cosmo. Advogado(s): Gizelda Josefa da Silva – OAB/PB 21.118.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 09) Apelação Cível nº 0001386-23.2012.815.0561. Oriundo da
Comarca de Coremas. Apelante(s): Edilson Pereira de Oliveira. Advogado(s): Bruno Lopes de Araújo – OAB/PB
7.588-A. Apelado(s): Antônio Carlos Cavalcanti Lopes. Advogado(s): Vilson Lacerda Brasileiro – OAB/PB 4.201.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 10) Apelação Cível nº 0800366-51.2018.8.15.0561. Oriundo
da Comarca de Coremas. Apelante(s): Francileide Andrade das Chagas. Advogado(s): José Laedson Andrade
Silva – OAB/PB. Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Carlos Edgar
Andrade Leite – OAB/PB 28.493-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 11) Apelação Cível nº 0800797-55.2020.8.15.0031. Oriundo
da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s):
Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva - OAB/PB 23.664. Apelado(s): Ana Maria Rodrigues dos Santos.
Advogado(s): Roan Marques da Silva – OAB/PB 26.081.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 12) Apelação Cível nº 0882768-06.2019.8.15.2001. Oriundo
da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital. Apelante(s): José Romero da Silva. Advogado(s): Marcos
Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007. Apelado(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, representado
por seu Procurador José Wilson Germano de Figueiredo - OAB/PB 4.008.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 13) Apelação Cível nº 0865625-04.2019.8.15.2001. Oriundo
da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital. Apelante(s): Juliana de Oliveira Fernandes. Advogado(s):
Flaviana da Silva Câmara - OAB/PB 14.540. Apelado(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, representado
por seu Procurador José Wilson Germano de Figueiredo - OAB/PB 4.008.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 14) Apelação Cível nº 0045528-26.2013.815.2001. Oriundo
da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Porfírio Pinto Ribeiro Neto. Advogado(s): Matheus
Antônius Costa Leite Caldas – OAB/PB 19.319. Apelado(s): Fundação dos Economiários Federais – FUNCEF.
Advogado(s): Rodrigo de Sá Queiroga – OAB/DF 16.625.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 15) Apelação Cível nº 0824018-11.2019.8.15.2001. Oriundo
da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Claro S/A. Advogado(s): Rafael Gonçalves Rocha OAB/RS 41.486. Apelado(s): Kécia Morais de Lucena Cavalcante e Joannes Emílio de Oliveira Cavalcante.
Advogado(s): Elson Carvalho Filho - OAB/PB 14.160.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0004671-17.2009.815.0371 (2ª C.C.) – Recorrente: EXPEDITO LOPES FILHO, Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA intimação
ao(s) Bel(is). LINCOLN BEZERRA DE ABRANTES, OAB-PB nº 12.060, a fim de no prazo DE (15) CINCO
DIAS, na condição de patrono do recorrente, para conhecimento do Despacho de fls. 526.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 16) Apelação Cível nº 0000888-22.2016.8.15.0581. Oriundo
da Comarca de Rio Tinto. Apelante(s): Rita de Oliveira Trindade. Advogado(s): Anísio Anderson Alves das
Chagas – OAB/PB 17.567. Apelado(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s):
Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos -OAB/PB 13.040.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 004083106.2006.815.2001 -(2ª C.C.) – Agravante: TUTTI PRONTI COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, Agravado:
BANCO DO BRASIL S/A intimação ao(s) Bel(is). NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, OAB-PB nº
128.341-A, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do agravado, apresentar as
contrarrazões do recurso.(art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 17) Apelação Cível nº 0812359-44.2015.815.2001. Oriundo
da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): José Nunes de Oliveira Júnior. Advogado(s): Daniel de
Oliveira Rocha - OAB/PB 13.156. Apelado(s): ASPER - Associação Paraibana de Ensino Renovado.
Advogado(s): Jaime Yoshio de Araújo Sakaki - OAB/PE 20.371.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0028674-10.2013.815.0011 (2ª C.C.) – Recorrente: ESTADO DA PARAÍBA, Recorrido: ORLANDO CORREIA DE ARAÚJO intimação ao(s)
Bel(is). FELIPE AUGUSTO DE MELO E TORRES, OAB-PB nº 12.037 e JULIANA DO Ó TEJO E TORRES,
OAB-PB nº 15.203, a fim de no prazo DE (15) quinze DIAS, na condição de patrono do recorrido, apresentar
contrarrazões do recurso.(art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
PAUTA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
27ª SESSÃO ORDINÁRIA - VIDEOCONFERÊNCIA
DIA 31 DE AGOSTO DE 2021 - A TER INÍCIO ÀS 08:30 HORAS
Senhores advogados-procuradores-defensores e demais habilitados nos autos-que pretendam fazer uso da
palavra para sustentação oral e esclarecimentos de questões de fato-submetidos às condições e exigências
elencadas no inciso I do art. 177-B do Regimento Interno do TJPB-destacando a necessidade de inscrição
prévia-que deverá ser realizada por e-mail enviado à Assessoria da Primeira Câmara Especializada Cível [email protected] ATÉ 24 HORAS ANTES DO DIA DA SESSÃO-COM A IDENTIFICAÇÃO DO INSCRITO
E DO PROCESSO-NA FORMA DO DISPOSTO NO REFERIDO DISPOSITIVO.
PJE
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir a
Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 01) Agravo Interno nº 0800036-39.2017.8.15.0351.
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Sapé. Agravante(s): Município de Sapé, representado por seu Procurador
Geminiano Luiz Maroja Limeira Filho – OAB/PB 11.234. Agravado(s): Ana Lívia Pereira de Sousa e Silva e
outros. Advogado(s): Matheus Augusto Batista Ribeiro – OAB/PB 22.437. Na sessão de 02.03.2021-Cota:
Adiado para próxima sessão, face o adiantado da hora. Na sessão de 09.03.2021-Cota: Após o voto do
relator negando provimento ao recurso, pediu vista o Exmo Des. José Ricardo Porto. O Exmo. Des.
Leandro dos Santos aguarda. Fizeram sustentações orais pelo agravante, o Dr. Aderbal Villar - OAB/
PB 22.272 e pelos agravados, o Dr. Matheus Augusto Batista Ribeiro – OAB/PB 22.437. Na sessão de
16.03.2021-Cota: O autor do pedido de vista esgotará o prazo regimental. Na sessão de 23.03.2021Cota: Adiado para próxima sessão por indicação do autor do pedido de vista.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir a
Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 02) Apelação Cível nº 0800006-74.2019.8.15.0111.
Oriundo da Comarca de Boqueirão. Apelante(s): Energisa Borborema – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s):
Daniel Sebadelhe Aranha – OAB/PB 14.139. Apelado(s): Geraldo de Castro Sousa. Advogado(s): Diego
Emanuel Menezes Pedrosa - OAB/PB 19.927. Na sessão de 11.05.2021-Cota: Adiado. Aguardando o
retorno do Exmo. Dr. João Batista Barbosa (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti), que encontra-se em período de férias
regulares.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir a
Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 03) Apelação Cível nº 0803410-12.2018.8.15.0001.
Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): José Romero Araújo. Advogado(s):
Mário Félix de Menezes - OAB/PB 10.416. Apelado(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes
Dourado Neto - OAB/PE 23.255. Na sessão de 11.05.2021-Cota: Adiado. Aguardando o retorno do Exmo.
Dr. João Batista Barbosa (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti), que encontra-se em período de férias regulares.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir a
Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 04) Apelação Cível nº 0812254-82.2017.8.15.0001.
Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Fábio Estevam de Araújo. Advogado(s):
Heracliton Gonçalves da Silva – OAB/PB 7.564. Apelado(s): Televisão Borborema S/A. Advogado(s): Eduardo
Coelho Cavalcanti – OAB/PE 23.546. Na sessão de 11.05.2021-Cota: Adiado. Aguardando o retorno do
Exmo. Dr. João Batista Barbosa (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir a Exma.
Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti), que encontra-se em período de férias regulares.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 05) Embargos de Declaração nº 0800045-25.2019.8.15.0191.
Oriundo da Comarca de Soledade. Embargante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s):
Daniel Sebadelhe Aranha - OAB/PB 14.139. Embargado(s): Júlia Neta Oliveira dos Santos. Advogado(s):
Marlos S. Dantas Wanderley - OAB/PB 13.892-B.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 06) Agravo de Instrumento nº 0807584-62.2021.8.15.0000.
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Cuité. Agravante(s): Município de Damião. Advogado(s): Paulo Ítalo de
Oliveira Vilar – OAB/PB 14.233. Agravado(s): Marineide Santos de Melo e outros. Advogado(s): Lucélia Dias
de Medeiros – OAB/PB 11.845.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 07) Apelação Cível nº 0828590-93.2019.8.15.0001. Oriundo
da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Energisa Borborema – Distribuidora de
Energia S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Valdemar Martinho
Bezerra.dvogado(s): Guilherme Queiroga Santiago – OAB/PB 17.948.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 18) Agravo Interno Nº
0813700-21.2020.8.15.0000. Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante: Unimed João
Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson
Flamarion Torres Matos -OAB/PB 13.040. Agravada: Ivone de Fátima Dos Santos Lima. Advogado: Dioclecio
De Olivier Barbosa - OAB/PB 9511.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 19) Agravo Interno nº
0824129-34.2015.8.15.2001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João
Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson
Flamarion Torres Matos -OAB/PB 13.040. Agravado(s): Carmem Regina de Sousa Dias. Advogado(s): Julierme
de Fontes Fernandes - OAB/PB 15.210.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 20) Apelação Cível nº
0853272-63.2018.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Unimed João
Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá - OAB/PB 8.463 e Leidson
Flamarion Torres Matos -OAB/PB 13.040. Apelado(s): José Lamarck Pereira Henriques. Advogado(s): José
Lamarck Pereira Henriques - OAB/PB 19.316.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 21) Apelação Cível e
Remessa Necessária nº 0808061-33.2020.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Gilvandro de Almeida F. Guedes. Apelado(s):
Rafael Paiva do Nascimento. Advogado(s): Romeica Teixeira Gonçalves – OAB/PB 23.256.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 22) Apelação Cível nº
0836976-97.2017.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Josinaldo Flor da
Silva. Advogado(s): Ivo Castelo Branco Pereira da Silva – OAB/PB 13.351. Apelado(s): Itau Seguros S/A.
Advogado(s): Jacó Carlos Silva Coelho – OAB/GO 13.721.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 23) Apelação Cível nº
0844409-21.2018.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Bernarda Lira
Moreno de Andrade. Advogado(s): Matheus Antonius Costa Leite Caldas – OAB/PB 19.319. Apelado(s):
Fundação dos Economiários Federais – FUNCEF.. Advogado(s): Rodrigo de Sá Queiroga – OAB/DF 16.625.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 24) Apelação Cível nº 080575267.2019.8.15.2003. Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Unimed
Campina Grande – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Cícero Pereira de Lacerda Neto - OAB/PB
15.401. Apelado(s): Gleiciane de Lima Martins. Advogado(s): Luis Carlos de Morais - OAB/PB 267.486-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 25) Apelação Cível nº
0864107-13.2018.8.15.2001. Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Antônio Teodósio
da Silva. Advogado(s): Américo Gomes de Almeida - OAB/PB 8.424. Apelado(s): Banco Santander (Brasil) S/
A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
FÍSICOS
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 26) Apelação Cível e Remessa
Necessária nº 00753526420128152001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138. Apelado(s):
Antônio Anselmo Silveira Brandão. Advogado(s): Sandra Suelen Franca – OAB/PB 12.853.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 27) Apelação Cível nº
00006668220118150111. Oriundo da Comarca de Cabaceiras. Apelante(s): Ricardo de Queiroz Cavalcanti.
Advogado(s): Juscelino de Araújo Anízio – OAB/PB 15.394. Apelado(s): Banco do Nordeste do Brasil S/A.
Advogado(s): Adriano Leite de Macedo – OAB/PB 12.595-B.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 28) Apelação Cível nº 00117437320138152001. Oriundo da
6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu
Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138. Apelado(s): Soraia Cristiane Costa. Advogado(s):
Mayra Andrade Marinho – OAB/PB 13.496.
PAUTA DE JULGAMENTO DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
45ª PAUTA ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3ª CÂMARA CÍVEL – VIRTUAL
INÍCIO: 14 HORAS DO DIA 30 DE AGOSTO DE 2021
TÉRMINO: 13 HORAS E 59 MINUTOS DO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021
PAUTA ORDINÁRIA PJE
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 01 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0809081-14.2021.8.15.0000. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Nova. AGRAVANTE(S): Banco
Bradesco S/A. ADVOGADO(S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033A). AGRAVADO(S):
Josefa Pereira Pacífico. ADVOGADO(S): ISRAEL DE SOUZA FARIAS (OAB/PB 25.670).