TJPB 23/08/2021 -Pág. 15 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2021
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35º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0809071-67.2021.8.15.0000. Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Agravante: ALLAN VICTOR DE SOUSA LIMA (Advª.: Viviane Karla de
Oliveira Germano). Agravada: Justiça Pública.
61º - PJE) Apelação Criminal nº 0000449-97.2017.8.15.0541. Comarca de Pocinhos. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: LUIZITO MARTINS DE OLIVEIRA (Defensora Pública: Laís
de Queiroz Novais). Apelada: Justiça Pública.
36º - PJE) Apelação Criminal nº 0003416-22.2018.8.15.0011. 3ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: MOHAMMED KALLED SILVA NOBREGA
(Adv.: Anderson Almeida, OAB/PB). Apelada: Justiça Pública.
62º - PJE) Conflito Negativo de Jurisdição Criminal nº 0803208-30.2021.8.15.0001. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Suscitante: Juízo da 5ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
Suscitado: Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
37º - PJE) Habeas Corpus nº 0806391-12.2021.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca de João
Pessoa. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Eduardo Aníbal Campos Santa
Cruz Costa. Paciente: LUCAS CORDEIRO MAROJA PEDROSA.
63º - PJE) Conflito Negativo de Jurisdição Criminal nº 0005028-24.2020.8.15.0011. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Suscitante: Juízo da 5ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
Suscitado: Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
38º - PJE) Apelação Criminal nº 0001133-14.2011.8.15.0741. Comarca de Boqueirão. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: MARCOS ANTÔNIO FREIRE (Adv.: Leomando Cezário de
Oliveira, OAB/PB 17.288). Apelada: Justiça Pública.
64º - PJE) Embargos de Declaração nº 0001050-89.2016.8.15.0751. 1ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Embargante: LUCIAN HENRIQUE GOMES DOS SANTOS
(Adv.: Mozart de Lucena Thiago). Embargada: Justiça Pública.
39º - PJE) Habeas Corpus nº 0810972-70.2021.8.15.0000. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Aécio Farias de Barros Filho. Paciente:
THALES MAIKON RODRIGUES DOS SANTOS.
65º - PJE) Apelação Criminal nº 0010205-78.2018.8.15.2002. 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: Ministério Público. Apelada: WILLAMS EDSON
DOS SANTOS (Defensora Pública: Semírames Abílio Diniz).
40º - PJE) Apelação Criminal nº 0000493-52.2018.8.15.0551. Comarca de Remígio. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: MIGUEL MATIAS DOS SANTOS (Adv.: João Rafael de
Souto Delfino). Apelada: Justiça Pública.
66º - PJE) Embargos de Declaração nº 0011307-60.2019.815.0011. 3ª Vara Criminal De Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Embargante: FRANCISCO EDILSON DA
SILVA RIBEIRO (Adv. Fábio José de Souza Arruda). Embargada: Câmara Criminal.
41º - PJE) Apelação Criminal nº. 0002533-68.2017.8.15.0251. 1ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO
(convocado em substituição ao Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: DURVAL GOMES DA SILVA
(Adv.: Humberto Leite de Sousa Pires). Apelada: Justiça Pública.
42º - PJE) Apelação Criminal nº º 0000721-82.2018.815.0371. 2ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO
(convocado em substituição ao Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: FABIANO FERREIRA BATISTA
(Defensor: Marcos José de Brito Souto). Apelada: Justiça Pública.
43º - PJE) Apelação Criminal nº 0000361-52.2018.8.15.0241. 2ª Vara Mista da Comarca de Monteiro. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO
(convocado em substituição ao Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: ROSINALDO DOS SANTOS
BEZERRA (Adv.: Glauber Maciel Pires, OAB/PB 19.417). Apelada: Justiça Pública.
44º - PJE) Apelação Criminal nº 0000641-50.2020.8.15.0371. 6ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. 1º
Apelante: Ministério Público. 2º Apelante: MAURÍCIO DE SOUSA LIRA (Adv.: João Hélio Lopes da Silva).
Apelados: os mesmos.
45º - PJE) Apelação Criminal nº 0000968-92.2015.8.15.0751. 1ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. Apelante: MARCOS MICHEL COSTA DE MEDEIROS - ME (Adv.: Paulla Rafaelly Fernandes, OAB/PB
15.146). Apelada: Justiça Pública.
46º - PJE) Habeas Corpus nº 0810579-48.2021.8.15.0000. Vara de Execuções Penais da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Evanildo Nogueira de Souza
Filho. Paciente: MELQUISEDEQUE SOUSA DO O NETO.
47º - PJE) Apelação Criminal nº 0800374-90.2021.8.15.0571. Comarca de Pedras de Fogo. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: JOSÉ WEMERSON MAIA DA SILVA (Adv.: Igor Filipe da
Silva Pimentel, OAB/PB 27.910). Apelada: Justiça Pública.
48º - PJE) Apelação Criminal nº 0000485-47.2019.8.15.0161. 2ª Vara da Comarca de Cuité. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: WALBER SANTOS DE ALENCAR (Adv.: Moises Duarte
Chaves Almeida, OAB/PB). Apelada: Justiça Pública.
49º - PJE) Habeas Corpus nº 0810920-74.2021.8.15.0000. 1ª Vara Mista De Bayeux. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Platini de Sousa Rocha. Paciente: ISMAEL ALVES
50º - PJE) Habeas Corpus nº 0810717-15.2021.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Joallyson Guedes Resende.
Paciente: GILMARA ALBUQUERQUE DA SILVA REIS
51º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0809069-97.2021.8.15.0000. Comarca de Campina Grande. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Agravante: PEDRO CARLOS DA SILVA (Adv.: Igo Jullierme
Soares Rodrigues). Agravada: Justiça Pública.
52º - PJE) Apelação Criminal nº 0006886-05.2018.8.15.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO
(convocado em substituição ao Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelantes: ADRIANO DA SILVA MACIEL
e JULIANA DAS NEVES MACIEL (Advs.: Raphael Farias Viana Batista e Maurício Lucena Brito). Apelada:
Justiça Pública.
53º - PJE) Apelação Criminal nº 0007219-54.2018.8.15.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca de João
Pessoa. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado em substituição ao Des.
Carlos Martins Beltrão Filho). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: PEDRO
HENRIQUE DA SILVA CARNEIRO (Adv.: Kaio Danilo Costa Gomes da Silva, OAB/PB 20.250). Apelada:
Justiça Pública.
54º - PJE) Apelação Criminal nº 0000284-67.2019.815.0351. 2ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado em substituição ao Des. Carlos Martins Beltrão Filho).
REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: LEANDRO DUARTE DA SILVA (Adv.:
Natanael Gomes de Arruda (OAB/PB 6.903) e John Lennon da Silva Araújo (OAB/PB 25.916). Apelada: Justiça
Pública.
55º - PJE) Apelação Criminal nº 0011233-11.2016.8.15.0011. 2º Tribunal do Júri da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado em substituição ao Des.
Carlos Martins Beltrão Filho). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: Ministério
Público Apelados: CÍCERO DE OLIVEIRA DOMINGOS e CRISTIANO CARTAXO LEITE (Defensor Público:
Philippe Mangueira de Figueiredo).
56º - PJE) Apelação Criminal nº 0003822-36.2017.8.15.0251. 1ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado em substituição ao Des. Carlos Martins Beltrão Filho).
REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: Ministério Público. Apelado: Leido de
Araújo Dantas (Advs.: Kennard Barbosa Medeiros e Sárvia Danielly de Araújo).
57º - PJE) Apelação Criminal nº 0005949-51.2018.8.15.0011. 1.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de
Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado em substituição
ao Des. Carlos Martins Beltrão Filho). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante:
LEOCÁSSIO DE SOUSA BATISTA (Advª.: Joilma de Oliveira F. A. Santos, OAB/PB). Apelada: Justiça
Pública.
58º - PJE) Apelação Criminal nº 0000079-47.2019.8.15.0251. 1ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO
(convocado em substituição ao Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: Ministério Público. Apelado:
CAIO PEREIRA MACENA (Defensora Pública: MonalIza Maelly Fernandes Montinegro).
59º - PJE) Apelação Criminal nº 0000623-97.2018.8.15.0371. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO
(convocado em substituição ao Des. Carlos Martins Beltrão Filho).Apelante: ANTÔNIO PEDRO SOBRINHO
(Adv.: Eduardo Henrique Jácome e Silva, OAB/PB). Apelada: Justiça Pública.
60º - PJE) Apelação Criminal nº 0008523-25.2017.8.15.2002. 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: Ministério Público. Apelado: JOÃO AMÉRICO
DANIEL (Defensora Pública: Fernanda Ferreira Baltar).
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
A Supervisora da Gerência de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba a Bla. Carmen Lúcia
Fonseca de Lucena torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 19/08/2021
Processo: 0000356-78.2018.815.1001, Red Prevencao, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Rel.Subst.: Dr.
Miguel De Britto Lyra Filho Recurso Administrativo - Processo Disciplinar / Sindicancia Recorrente: Banco
Bradesco S/A, Advogado: Anastacio Jorge Matos De Sousa Marinho, 01 Recorrido: Ritaura Rodrigues
Santana,Juiza De Dir., Da 1a Vara Civel De Campina Grande, Advogado: Eugenio Goncalves Da Nobrega, 02
Recorrido: Caio Bruno Sousa E Silva, Iuri Lima Ramos Reinaldo, Ivoneide Martins De Medeiros, Maria Das
Gracas Wanderley Moreira, Gustavo Farias Alves, Advogado: Yuri Paulino De Miranda, Dinart Patrick De
Sousa Lima, 03 Recorrido: Maraisa Lucena Amorim,Representada Pelo, Def.Pub. Jose Alipio Bezerra De Melo
E, Pela Def.Pub. Gercilena S. Meira. Processo: 0100801-47.2011.815.0000, Red Prevencao, Relator: Des.
Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Mandado De Seguranca - Processo Disciplinar / Sindicancia Impetrante:
Jose Helama Gomes Ribeiro E Outros, Advogado: Joao Nunes De Castro Neto, Impetrado: Governador Do
Estado Da Paraiba, Interessado: Secretario De Estado Da Administracao, Do Estado Da Paraiba, Representados
PeLos Procuradores Do Estado Da Paraiba, Alexandre Magnus Ferreira Freire, Lucio Landim Batista Da Costa.
Processo: 0588255-29.2013.815.0000, Red. Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Rel.Subst.: Dr.
Miguel De Britto Lyra Filho Direta De Inconstitucionalidade - Controle De Constitucionalidade Autor: Associacao
De Supermercados Da Paraiba, Advogado: Felipe Figueiredo Silva, Lilia Maranhao Leite Ferreira De Melo,
Requerido: Municipio De Joao Pessoa. Processo: 2014185-30.2014.815.0000, Red Prevencao, Relator: Des.
Carlos Martins Beltrao Filho, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Restituicao De Coisas Apreendidas
- Busca E Apreensao De Bens Requerente: Mario Vicente Da Silva, Advogado: Mario Vicente Da Silva Filho,
Requerido: Justica Publica.
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Adriana
Coutinho Grego 011103 - Pb • 29; Alexandre Carneiro De Mendonca 016657 - Pb • 20; Andre Henriques
Meira De Menezes 013923 - Pb • 58; Angela Maria Signore Tartari 056833 - Sp • 58; Antonio Teotonio
De Assuncao 010492 - Pb • 29, 31; Bruno Augusto Deriu 019728 - Pb • 33; Carina Rolim Leite Lima
023709 - Pb • 28; Carlo Andre De Mello Queiroz 006047 - A • 30; Carlos Roberto Scoz Jr 023456 - A •
21; Daniel Alves De Sousa 012043 - Pb • 57; Diego Jose Rodrigues Vieira Costa 028763 - Pe • 54;
Diogo Sergio Maciel Maia 017262 - Pb • 38; Domingos Laurindo Pereira 005053 - Pb • 13; Edmundo
Cavalcante De Macedo Neto 022764 - Pb • 29; Enedina Mayara Franca Alves 018816 - Pb • 52; Fabiola
Camisao Scoz 017162 - Sc • 22; Francisco Das Chagas Nunes 004021 - Pb • 57; Francisco De Assis F.
Abrantes 021244 - Pb • 60; Francisco De Assis S Caldas Junior 005900 - Pb • 31; Francisco De Assis
Vieira 004377 - Pb • 58; Glauco Pedrogan Mendonca 402125 - Sp • 55; Helio Eduardo Silva Maia 013754
- Pb • 32; Inacia Loiola Dias De Franca 005563 - Pb • 58; Isabelle Machado Serrano Araujo 021155 - A
• 30; Ivana Samara Alcantara De Lima 021646 - Pb • 31; Jaqueline Paulo De Marrocos 016817 - Pb • 50;
Jeronimo Soares Da Silva 002578 - Pb • 59; Joallyson Guedes Resende 016427 - Pb • 20; Joaquim
Campos Lorenzoni 020048 - Pb • 6, 7; Jordana De Pontes Macedo 018369 - Pb • 30; Jose Gomes Da
Veiga Pessoa Neto 002769 - Pb • 58; Jose Vanilson Batista De Moura Juni 018043 - Pb • 6; Kalina
Tomaz Silva Monteiro 022094 - Pb • 27; Kleber Salgado Bandeira Filho 010324 - Pb • 36; Leandro
Pedrosa 026339 - Pb • 33; Lidiani Martins Nunes 010244 - Pb • 2; Manoel Antonio Bruno Neto 004104
- Sc • 22; Marcos Antonio Inacio Da Silva 004007 - Pb • 56; Marcos Reis Gandin 026415 - A • 23, 24;
Marcos Reis Gandin 026415 - Pb • 25; Marcos Reis Gandin 026415 - Sc • 22; Maria Fabiana B Da Veiga
021080 - Pb • 36; Mariana Denuzzo Salomao 253384 - Sp • 26; Marinaldo Bezerra Pontes 010057 - Pb
• 33; Matheus Jose Araujo De Lima 024991 - Pb • 27; Nizi Marinheiro 000447 - Pb • 3; Ozael Da Costa
Fernandes 005510 - Pb • 60; Paulo Manuel Miranda Moreira 004104 - Pb • 22; Rafael Felipe De
Carvalho Dias 023611 - Pb • 38; Renan Palmeira Da Nobrega 017317 - Pb • 20; Roberio Silva
Capistrano 020812 - Pb • 16; Roberto Aquino Lins 014332 - Pb • 1; Samuel Marques Custodio De
Albuquer 020111 - A • 56; Samuel Marques Custodio De Albuquer 020111 - Pb • 56; Sosthenes
Martinho Costa 004886 - Pb • 57; Suelio Moreira Torres 015477 - Pb • 56; Vanina Santiago De Freitas
Albuquer 019775 - Pb • 32
NOTAS DE FORO
CAPITAL
8A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 382/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 0053290-59.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBERTO AQUINO LINS
ADVOGADO: 014332PB ROBERTO AQUINO LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
16A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 383/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00002 Processo: 0023498-94.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GISELE SILVA DE
AZEVEDO ADVOGADO: 010244PB LIDIANI MARTINS NUNES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 383/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00003 Processo: 0000101-31.1998.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSIVALDO FELIX OLIVEIRA
ADVOGADO: 000447PB NIZI MARINHEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 108/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00004 Processo: 0003603-37.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO ANDRADE
LOPESAUTOR: HELTON RENE NUNES DE HOLANDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00005 Processo: 0014885-53.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WANDERLEY DA SILVA
PEREIRAVITIMA: WERTON MATHEUS DE BARROS MELO CAMPELOVITIMA: PEDRO ALEXANDRE
DE BARROS MELO CAMPELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00006 Processo: 0032973-66.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TAYRON BARBOSA DA
MOTA FRANCA ADVOGADO: 018043PB JOSE VANILSON BATISTA DE MOURA JUNIOR , 020048PB
JOAQUIM CAMPOS LORENZONI. Sentenca: Extincao de punibilidade decretadaTOMAR CIENCIA
DA EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DO REU TAYRON BARBOSA DA MOTA FRANCA, E SEU
ARQUIVAMENTO.