TJPB 20/08/2021 -Pág. 8 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2021
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.180) Embargos de Declaração
nº 0806950-37.2019.8.15.0000.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s):
C I L Comércio de Informática Ltda. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE
23.255.Embargado(s): Procon - Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor. Advogado(s): Demétrius
Faustino de Souza - OAB/PB 8.637.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.181) Embargos de Declaração
nº 0831985-15.2016.8.15.2001. Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Lúcia Maria
Silvestre da Silva. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237. Embargado(s): Aymoré
Crédito, Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.182) Embargos de Declaração
nº 0856455-13.2016.8.15.2001.Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco
Santander (Brasil) S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A. Embargado(s): Patriciana
Lima Cartaxo. Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.183) Embargos de Declaração
nº 0812128-64.2019.8.15.0000.Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s):
BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB
17.314-A. Embargado(s): Procon - Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor. Advogado(s): Demétrius
Faustino de Souza - OAB/PB 8.637.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.184) Embargos de Declaração
nº0001396-19.2014.8.15.0231. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Mamanguape. Embargante(s): Sônia
Nascimento Santos da Costa. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007.Embargado(s):
Município de Itapororoca, representado por seu Procurador Brunno Kléberson de Siqueira Ferreira – OAB/PB
16.266.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.185) Agravo de Instrumento
nº 0815083-34.2020.8.15.0000.Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital.Agravante(s): Unimed João
Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico.Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson
Flamarion Torres Matos -OAB/PB 13.040.Agravado(s): Marcelo Luiz Pereira Cangiani. Defensora: Maria da
Conceição Agra Cariri.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.186) Apelação Cível e
Remessa Necessária nº 0855494-38.2017.8.15.2001.Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital.Apelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Augusto A. da
Nóbrega.Apelado(s): Cynthia Helena Andrade de Barbosa Silva.Advogado(s): Márcio Philippe de Albuquerque
Maranhão - OAB/PB 16.877.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.187) Apelação Cível e
Remessa Necessária nº 0880475-63.2019.8.15.2001.Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital.Apelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Augusto A. da
Nóbrega.Apelado(s): José Fernandes Galdino.Advogado(s): Fernanda Maria Gonçalves Figueirêdo – OAB/PB
25.043.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.188) Apelação Cível e
Remessa Necessária nº 0809293-56.2015.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital.Apelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Augusto A. da
Nóbrega.Apelado(s): Lidiane Cristina Souza da Silva.Advogado(s): Francisco das Chagas Ferreira – OAB/PB
18.025.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.189) Apelações Cíveis e
Remessa Necessária nº 0056490-79.2011.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital.1ºApelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Ariano Wanderley N. C. de
Vasconcellos.2ºApelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara
- OAB/PB 10.138.Apelado(s): Clécio da Silva Gomes.Advogado(s): Hélio Eduardo Silva Maia – OAB/PB
13.754.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.190) Apelação Cível e
Remessa Necessária nº 0851081-79.2017.8.15.2001.Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital.1ºApelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Ariano Wanderley N. C. de
Vasconcellos.2ºApelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara
- OAB/PB 10.138.Apelado(s): Cláudio Marcos Romero Lameirão.Advogado(s): Ramon Pessoa de Morais –
OAB/PB 13.771.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.191) Apelação Cível e
Remessa Necessária nº 0803681-70.2016.8.15.0751.Oriundo da a 4ª Vara Mista da Comarca de
Bayeux.Apelante(s): Município de Bayeux, representado por seu Procurador Israel Rêmora Pereira de Aguiar
Mendes - OAB/PB 17.757.Apelado(s): Clécio Felix de Farias.Advogado(s): Josefa Inez de Souza – OAB/PB
6.705.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.192) Apelação Cível e
Remessa Necessária nº 0800354-94.2019.8.15.0951.Oriundo da Comarca de Solânea.Apelante(s): Município
de Casserengue, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281.Apelado(s):
João Raniery Justino dos Santos.Advogado(s): Tonielle Lucena de Moraes – OAB/PB 13.568.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.193) Apelação Cível e
Remessa Necessária nº 0800233-66.2019.8.15.0951.Oriundo da Comarca de Solânea.Apelante(s): Município
de Casserengue, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281.Apelado(s):
José Aldemir Lima Silva.Advogado(s): Tonielle Lucena de Moraes – OAB/PB 13.568.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.194) Apelação Cível e
Remessa Necessária nº 0819724-47.2018.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital.Apelante(s): José da Silva Praxedes.Advogado(s): Manoel Vieira de Araújo Neto - OAB/PB
24.090.Apelado(s): Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.195) Apelação Cível e
Remessa Necessária nº 0810961-14.2016.8.15.0001.Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de
Campina Grande.Apelante(s): Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora Fernanda A.
Baltar de Abreu - OAB/PB 11.551.Apelado(s): Jeane de Melo Silva.Advogado(s): Elíbia Afonso de Sousa OAB/PB 12.587.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.196) Apelação Cível,
Recurso Adesivo e Remessa Necessária nº 0057181-88.2014.8.15.2001.Oriundo da 6ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Roberto
Mizuki.Apelado(s): Joacil Pereira Wanderley.Advogado(s): Wagner Veloso Martins – OAB/PB 25.053A.Recorrente: Joacil Pereira Wanderley.Advogado(s): Wagner Veloso Martins – OAB/PB 25.053-A.Recorrido:
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Roberto Mizuki.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.197) Apelação Cível e
Recurso Adesivo nº 0011149-88.2015.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital.Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Alessandra Ferreira Aragão.
Apelado(s): Marilene de Lima Campos de Carvalho. Advogado(s): Sérgio Henrique A. G. Moniz - OAB/PB
19.179.Recorrente: Marilene de Lima Campos de Carvalho.Advogado(s): Sérgio Henrique A. G. Moniz OAB/PB 19.179.Recorrido: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Alessandra Ferreira
Aragão.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.198) Apelação Cível nº
0844029-61.2019.8.15.2001.Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): BV Financeira S/A
– Crédito, Financiamento e Investimento.Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE
23.255.Apelado(s): Matusalém de Oliveira.Advogado(s): Rodrigo Gonçalves Oliveira – OAB/PB 17.259.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.199) Apelação Cível nº
0861918-28.2019.8.15.2001.Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Sebastião Florentino de Lucena.Apelado(s): Maria José Andrade
de Azevedo.Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga - OAB/PB 16.791.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.200) Apelação Cível nº
0825066-73.2017.8.15.2001.Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s):
Fernando Mendes Cruz e outros.Advogado(s): Romeica Teixeira Gonçalves – OAB/PB 23.256.Apelado(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Ariano Wanderley N. C. de Vasconcellos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.201) Apelação Cível nº
0848327-67.2017.8.15.2001.Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Banco Itaú Veículos
S.A. (Banco Fiat).Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A.Apelado(s): Ednaldo de Oliveira
Cavalcante.Advogado(s): Enéas Flávio Soares de Morais Segundo – OAB/PB 14.318.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.202) Apelação Cível nº
0844351-86.2016.8.15.2001.Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Luciano Ângelo da
Silva. Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899.Apelado(s): Banco Santander
(Brasil) S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.203) Apelação Cível nº
0863547-42.2016.8.15.2001.Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Banco Santander
(Brasil) S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A.Apelado(s): Javany Vitorino
Lins.Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.204) Apelação Cível nº
0833772-16.2015.8.15.2001.Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): BFB Leasing S/A
– Arrendamento Mercantil.Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A.Apelado(s): Andrea Waleska
Assis Barros.Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.205) Apelação Cível nº
0847723-43.2016.8.15.2001.Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Itaucard S/
A. Apelado(s): Danielly de Moraes Santos. Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB
22.899.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.206) Apelação Cível nº
0806482-07.2018.8.15.0001.Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca de Campina Grande.Apelante(s):
INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, representado por seu Procurador José Wilson Germano de
Figueiredo - OAB/PB 4.008. Apelado(s): José Adriano Roque dos Santos.Advogado(s): Diego Dellyne Gonçalves
– OAB/PB 15.744.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.207) Apelação Cível nº
0010501-11.2015.8.15.2001.Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Ricardo Carneiro
Campos.Advogado(s): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos – OAB/PB 14.708.Apelado(s): Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimentos S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.208) Apelação Cível nº
0829593-39.2015.8.15.2001.Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Banco Itaucard S/
A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.Apelado(s): Erkmedes Cavalcante de Oliveira.
Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes – OAB/PB 14.798.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.209) Apelação Cível nº
0815793-07.2016.8.15.2001.Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s):
Thiago Martins de Souza. Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.210) Apelação Cível nº
0804575-45.2017.8.15.2001.Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Santander
(Brasil) S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Alexandre Magno Leal
Tomaz. Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.211) Apelações Cíveis
nº 0800259-58.2017.8.15.0911.Oriundo da Comarca de Serra Branca.1ºApelante(s): Maria do Socorro
Sousa Araújo.Advogado(s): Cláudio Alípio da Silva - OAB/PB 20.915.2ºApelante(s): Banco Bradesco
Financiamentos S/A.Advogado(s): Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira – OAB/PE 26.687.Apelado(s):
Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.212) Apelação Cível nº
0800242-86.2019.8.15.0091.Oriundo da Comarca de Taperoá.Apelante(s): Sebastião Rodrigues de
Queiroz.Advogado(s): Marcelo Dantas Lopes - OAB/PB 18.446.Apelado(s): Seguradora Líder dos Consórcios
do Seguro Dpvat S/A.Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos - OAB/PB 18.125-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.213) Apelação Cível nº
0800477-88.2018.8.15.0511.Oriundo da Comarca da Comarca de Pirpirituba.Apelante(s): Itaú Unibanco Holding
S/A.Advogado(s): Eny Bittencourt – OAB/BA 29.442.Apelado(s): Maria da Conceição Camelo.Advogado(s):
Allyson Henrique Fortuna de Souza - OAB/PB 16.855.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.214) Apelação Cível nº
0804654-10.2017.8.15.0001.Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Luzia
Guilherme da Silva.Advogado(s): Patrícia Araújo Nunes - OAB/PB 11.523.Apelado(s): Banco Bradesco S/
A.Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci – OAB/PB 178.033-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.215) Apelação Cível nº
0805802-07.2016.8.15.2001.Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Flávio
Cavalcante Maia e outros.Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes
de Souza – OAB/PB 11.960. 1ºApelado(s): Mapfre Vida S/A.Advogado(s): David Sombra Peixoto – OAB/CE
16.447.2ºApelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Geral, Fábio Andrade Medeiros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.216) Apelação Cível nº
0824494-49.2019.8.15.2001.Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Banco Santander
(Brasil) S/A.Advogado(s): Paulo Roberto Teixeira Trino Jr. - OAB/RJ 87.929.Apelado(s): Marinaldo Rosendo da
Silva.Advogado(s): Victor Hugo de S. Nóbrega - OAB/PB 14.894.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.217) Apelação Cível nº
0800259-49.2016.8.15.0311.Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel.Apelante(s): Seguradora Líder
dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A.Advogado(s): Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda – OAB/PB 20.282A.Apelado(s): Juracy Geraldo da Silva.Advogado(s): Thiago Medeiros Araújo de Sousa – OAB/PB 14.431.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.218) Apelação Cível nº
0762919-60.2007.8.15.2001.Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.Apelante(s):
Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega.Apelado(s): Maria
Sicione de Oliveira.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.219) Apelação Cível nº
0829943-56.2017.8.15.2001.Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s):
Rodrigo Lopes de Vasconcelos e outros.Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB
4.007.1ºApelado(s): Mapfre Vida S/A.Advogado(s): David Sombra Peixoto – OAB/CE 16.447.2ºApelado(s):
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Geral, Fábio Andrade Medeiros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.220) Apelação Cível nº
0805794-19.2019.8.15.2003.Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.Apelante(s):
Banco Santander S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A.Apelado(s): Ailton da Silva
Leal.Advogado(s): Dibs Coutinho Rodrigues – OAB/PB 16.195.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.221) Apelação Cível nº
0800056-82.2016.8.15.0151.Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Conceição.Apelante(s): Rinaudo Bezerra da
Silva.Advogado(s): Haroldo Magalhães de Carvalho – OAB/PE 25.252. Apelado(s): Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro Dpvat S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.222) Apelação Cível nº
0001050-94.2015.8.15.0211.Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Itaporanga.Apelante(s): Energisa Paraíba –
Distribuidora de Energia S/A.Advogado(s): Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Júnior - OAB/PB 11.591.Apelado(s):
Francisco José Queiroga Pinto.Advogado(s): Michel Pinto de Lacerda Santana - OAB/PB 15.526.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.223) Apelação Cível nº
0806501-88.2017.8.15.0731.Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo.Apelante(s): Município de
Cabedelo.Advogado(s): Mayara Araújo dos Santos – OAB/PB 16.377.Apelado(s): Maria Jerusa Severino
Batista Silva.Advogado(s): Flaviana da Silva Câmara - OAB/PB 14.540.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.224) Apelação Cível nº
0803387-12.2020.8.15.2001.Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Bruna
Micaela Barros da Silva.Advogado(s): Bruno Delgado Brilhante – OAB/PB 15.517.Apelado(s): Município de
João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega.