TJPB 16/08/2021 -Pág. 15 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2021
novembro de 2019, com revisão de forma remota realizada no período de 10 a 16 de dezembro de 2020.
DECISÃO: APROVADO E ARQUIVADO O RELATÓRIO, COM A REMESSA DE OFÍCIO À PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL, EM RAZÃO DA RECOMENDAÇÃO CONTIDA NO ITEM 04 DO RELATÓRIO. UNÂNIME. 08 PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 2021.047.827 (PROCESSO FÍSICO Nº 000008997.2021.815.0000). RELATOR O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR JOÃO BENEDITO DA
SILVA. Requerente: Exma. Sra. Dra. Rosimeire Ventura Leite, Juíza de Direito do Cartório Unificado de
Família da Comarca de Campina Grande. Assunto: Solicitação de pagamento de honorários periciais à
Perita Mauridete Grangeiro de Barros, por perícia realizada no Processo nº 0818794-78.2019.815.0001.
DECISÃO: AUTORIZADO O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, NO VALOR DE R$450,00
(QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS). 09 - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº
2021.045.788 (PROCESSO FÍSICO Nº 0000091-67.2021.815.0000). RELATOR O EXCELENTÍSSIMO SENHOR
DESEMBARGADOR JOÃO BENEDITO DA SILVA. Requerente: Exmo. Sr. Dr. Luiz Gonzaga Pereira de Melo
Filho, Juiz de Direito da 5ª Vara Mista da Comarca de Patos. Assunto: Solicitação de pagamento de
honorários periciais ao perito Felipe Queiroga Gadelha, por perícia realizada no Processo nº 080701266.2020.815.0251. DECISÃO:AUTORIZADO O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, NO VALOR
DE R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS). 10 - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 2021.067.775
(PROCESSO FÍSICO Nº 0000123-72.2021.815.0000). O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. REQUERENTE: Exma. Sra. Dra. Teresa Cristina de Lyra
Pereira Veloso, Juíza de Direito da 4ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. ASSUNTO: Solicitação de
pagamento de honorários periciais ao perito Felipe Queiroga Gadelha, por perícia realizada no Processo nº
0802344-09.2016.815.0731. DECISÃO: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DO RELATOR. 11 - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 2019.147.862
(PROCESSO FÍSICO Nº 00113-62.2020.815.0000). O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Requerente: Exmo. Sr. Dr. Fabio Leandro de Alencar Cunha,
Juiz de Direito da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Assunto: Solicitação de pagamento de honorários
periciais ao perito Júlio Cesar Lopes Serpa, por perícia realizada no Processo nº 0021824-62.2005.815.2001.
DECISÃO: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR. 12
- PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 2020.146.791 (PROCESSO FÍSICO Nº 000060384.2020.815.0000). O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR MARCOS CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE. Requerente: Exmo. Sr. Dr. Onaldo Rocha de Queiroga, Juiz de Direito da 5ª Vara Cível
da Comarca da Capital. Assunto: Solicitação de pagamento de honorários periciais a perita Marcela Martins
de Vasconcelos, por perícia realizada no Processo nº 0835932-77.2016.815.2001. DECISÃO: ADIADO PARA
A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR. 13 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 2021.059.767 (PROCESSO FÍSICO Nº 0000102-96.2021.815.0000).
RELATOR O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR JOÃO BENEDITO DA SILVA. Requerente:
Exmo. Sr. Dr. Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho, Juiz de Direito da 5ª Vara Mista da Comarca de Patos.
Assunto: Solicitação de pagamento de honorários periciais ao Perito Felipe Queiroga Gadelha, por perícia
realizada no Processo nº 0807134-16.2019.815.0251. DECISÃO: AUTORIZADO O PAGAMENTO DOS
HONORÁRIOS PERICIAIS NO VALOR DE R$ 1.000,00(HUM MIL REAIS). 14 - PROCESSO ADMINISTRATIVO
ELETRÔNICO Nº 2021.042.833 (PROCESSO FÍSICO Nº 0000074-31.2021.815.0000). RELATOR O
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR JOÃO BENEDITO DA SILVA. Requerente: Exmo. Sr. Dr.
Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho, Juiz de Direito da 5ª Vara Mista da Comarca de Patos. Assunto:
Solicitação de pagamento de honorários periciais ao Perito Felipe Queiroga Gadelha, por perícia realizada no
Processo nº 0802911-83.2020.815.0251. DECISÃO: AUTORIZADO O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS
PERICIAIS, NO VALOR DE R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS). 15 – PROCESSO ADMINISTRATIVO
ELETRÔNICO Nº 2021.073.020. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA.
Requerente: Exmo. Sr. Dr. Michel Rodrigues de Amorim, Juiz de Direito Diretor do Fórum da Comarca de
Itabaiana. Assunto: Termos de Parceria que entre si celebram o Tribunal de Justiça da Paraíba, por
intermédio do Juiz Diretor do Fórum da Comarca de Itabaiana, e os Municípios de Juripiranga, Mogeiro, Pilar,
Salgado de São Félix, São Jose dos Ramos e São Miguel de Taipu, visando à instalação de Postos
Avançados do Tribunal de Justiça da Paraíba. DECISÃO “APROVADA A INSTALAÇÃO DOS POSTOS
AVANÇADOS. UNÂNIME”. 16 – RECURSO ADINISTRATIVO Nº 0000536-22.2020.815.0000. RELATOR O
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR JOÃO BENEDITO DA SILVA. Recorrente: Robinson
Jorge de Souza. (Adv. Yuri Paulino Miranda OAB/PB nº 8.448). Recorrida: Corregedoria Geral de Justiça.
DECISÃO: NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.
17 - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº º 2021.071.587 (PROCESSO FÍSICO Nº 000013149.2021.815.0000). RELATOR O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR MARCOS CAVALCANTI
DE ALBUQUERQUE. Requerente: Exmo. Sr. Dr. Fábio Leandro de Alencar Cunha, Juiz de Direito da 16ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Assunto: Solicitação de pagamento de honorários periciais à Perita
Alexandra Kallyne Lucena Lira Lima, por perícia realizada no Processo nº. 0071072-50.2012.815.2001
DECISÃO: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR. 18
- PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº º 2021.066.194 (PROCESSO FÍSICO Nº 000011850.2021.815.0000). RELATOR O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR MARCOS CAVALCANTI
DE ALBUQUERQUE. Requerente: Exmo. Sr. Dr. Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho, Juiz de Direito da 5ª
Vara Mista da Comarca de Patos. Assunto: Solicitação de pagamento de honorários periciais ao Perito
Felipe Queiroga Gadelha, por perícia realizada no Processo nº 0805078-73.2020.815.0251. DECISÃO ADIADO
PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR. 19 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº º 2021.060.103 (PROCESSO FÍSICO Nº 0000126-27.2021.815.0000).
RELATOR O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.
Requerente: Exma. Sra. Dra. Carmen Helen Agra de Brito, Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de
Pocinhos. Assunto: Solicitação de pagamento de honorários periciais ao perito Tiago Martins Formiga, por
perícia realizada no Processo nº 0000660-46.2011.815.0541.DECISÃO: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO,
EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR. 20 - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO
Nº 2021.051.560 (PROCESSO FÍSICO Nº 0000110-73.2021.815.0000). RELATOR O EXCELENTÍSSIMO
SENHOR DESEMBARGADOR MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Requerente: Exma. Sra. Dra.
Rosimeire Ventura Leite, Juíza de Direito do Cartório Unificado de Família da Comarca de Campina Grande.
Assunto: Solicitação de pagamento de honorários periciais à perita Mauridete Grangeiro de Barros, por
perícia realizada no Processo nº 0801629-18.2019.815.0001. DECISÃO: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO,
EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR. 21 - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO
Nº º 2020.090.382 (PROCESSO FÍSICO Nº 0000103-81.2021.815.0000). RELATOR O EXCELENTÍSSIMO
SENHOR DESEMBARGADOR MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Requerente: Exma. Sra. Dra.
Andrea Dantas Ximenes, Juíza de Direito da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Assunto:
Solicitação de pagamento de honorários periciais ao perito Antônio Nelbi Fernandes, por perícia realizada no
Processo nº 0000141-46.2010.815.0011. DECISÃO: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR. 22 - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº º 2021.069.730
(PROCESSO FÍSICO Nº 0000130-64.2021.815.0000). RELATOR O EXCELENTÍSSIMO SENHOR
DESEMBARGADOR MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Requerente: Exma. Sra. Dra. Carmen
Helen Agra de Brito, Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de Pocinhos. Assunto: Solicitação de
pagamento de honorários periciais ao perito Tiago Martins Formiga, por perícia realizada no Processo nº.
0000642-25.2011.815.0541. DECISÃO: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DO RELATOR. 23 - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº º 2019.260.028
(PROCESSO FÍSICO Nº 000855-24.2019.8.15.0000). RELATOR O EXCELENTÍSSIMO SENHOR
DESEMBARGADOR MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Requerente: Exmo. Sr. Dr. Henrique
Jorge Jácome de Figueiredo, Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Assunto: Solicitação
de pagamento de honorários periciais ao perito Emerson Lopes de Araújo Pereira, por perícia realizada no
Processo nº 0803659-72.2016.815.0731. DECISÃO: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR. 24 - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº º 2021.024.693
(PROCESSO FÍSICO Nº 0000041-41.2021.815.0000). RELATOR O EXCELENTÍSSIMO SENHOR
DESEMBARGADOR MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Requerente: Exmo. Sr. Dr. Gustavo
Procópio Bandeira de Melo, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Assunto: Solicitação de
pagamento de honorários periciais ao perito Cleantony Ribeiro de Medeiros, por perícia realizada no Processo
nº 0827320-87.2015.815.2001.DECISÃO: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DO RELATOR. 25 – PEDIDO DE PROVIDENCIAS Nº 2020.129.178 (PROCESSO FÍSICO Nº
0000577-86.2020.815.0000). RELATOR O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR MARCOS
CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Assunto: Relatório do Regime de Jurisdição Conjunta da 1ª Vara Mista
da Comarca de Pombal, no período de 26.06.2020 a 31.07.2020 (Resolução do Conselho da Magistratura nº
02/2020). DECISÃO: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO
RELATOR. 26 - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº º 2021.034.365 (PROCESSO FÍSICO Nº
0000059-62.2021.815.0000). RELATOR O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR MARCOS
CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Requerente: Exmo. Sr. Dr. Gustavo Procópio Bandeira de Melo, Juiz de
Direito da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Assunto: Solicitação de pagamento de honorários periciais
ao perito Cleantony Ribeiro de Medeiros, por perícia realizada no Processo nº. 0839025-14.2017.815.2001.
DECISÃO ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR. 27
- PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº º 2021.059.742 (PROCESSO FÍSICO Nº 000010114.2021.815.0000). RELATOR O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR MARCOS CAVALCANTI
DE ALBUQUERQUE. Requerente: Exmo. Sr. Dr. Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho, Juiz de Direito da 5ª
Vara Mista da Comarca de Patos. Assunto: Solicitação de pagamento de honorários periciais ao Perito
Felipe Queiroga Gadelha, por perícia realizada no Processo nº 0809398-69.2020.815.0251, DECISÃO:
ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR. 28 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 2021.075.076 (PROCESSO FÍSICO Nº 0000136-71.2021.815.0000).
RELATOR O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.
Requerente: Exma. Sra. Dra. Giuliana Madruga Batista de Souza Furtado, Juíza de Direito da 6ª Vara Cível
da Comarca de Campina Grande. Assunto: Solicitação de pagamento de honorários periciais ao perito Raul
15
Felipe Montenegro dos Santos, por perícia realizada no processo nº. 0829576-13.2020.815.0001. DECISÃO:
ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR. 29 - PEDIDO
DE PROVIDÊNCIAS nº 2021.036.498 (PROCESSO FÍSICO Nº 0000860-46.2019.815.0000). RELATOR O
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Assunto:
Relatório final da Correição Extraordinária realizada na 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande, no período de 01 a 05 de outubro de 2018. DECISÃO: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM
FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR. 30 - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO
2021.060.402 (PROCESSO FÍSICO Nº 0000106-36.2021.815.0000). RELATOR O EXCELENTÍSSIMO SENHOR
DESEMBARGADOR MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Requerente: Exmo. Sr. Dr. Luiz Gonzaga
Pereira de Melo Filho, Juiz de Direito da 5ª Vara Mista da Comarca de Patos. ASSUNTO: Solicitação de
pagamento de honorários periciais ao perito Felipe Queiroga Gadelha, no Processo nº 080940561.2020.815.0251. DECISÃO ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA
DO RELATOR. 31 – PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 2021.083.285. RELATORIA DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA. Assunto: RESOLUÇÃO Nº 07 de 2021, ad
referendum do Conselho da Magistratura, que prorroga a atuação do Gabinete Virtual na Vara Única da
Comarca de São Bento no período de 01 a 31 de julho de 2021. (PubIicado no DJE em 30.06.2021).
DECISÃO: RESOLUÇÃO REFERENDADA. UNÂNIME. 32 – RECURSO ADINISTRATIVO Nº 000093390.2017.815.1001. RELATOR O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR JOÃO BENEDITO DA
SILVA. Recorrente: Elizabete Dionízio da Silva, Oficiala em exercício do Ofício de Registro Civil das
Pessoas Naturais do Município de Montadas. Recorrida: Corregedoria Geral de Justiça. DECISÃO: NÃO
SE CONHECEU DO RECURSO, NOS TEMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME. PAUTA SUPLEMENTAR
- PS. 01 - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 2021.075.927 (PROCESSO FÍSICO Nº 000013926.2021.815.0000). RELATOR EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. Requerente: Exmo. Sr. Dr. Cláudio Pinto Lopes, Juiz de Direito da 1º. Vara de Família da
Comarca de Campina Grande, Assunto: Solicitação de pagamento de honorários periciais à Perita Janaina
Bezerra de Queiroz, por pericia realizada no Processo nº. 0806875-29.2018.815.0001. DECISÃO: AUTORIZADO
O PAGAMENTO DOS HONORARIOS PERICIAS NO VALOR DE R$ 450,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA
REAIS). PS. 02- PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº º 2021.065.343. (PROCESSO FÍSICO Nº.
0001353-57.2018 815.0000). RELATOR EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. Requerente: Exma. Sra. Dra. Andrea Dantas Ximenes, Juíza de Direito da 9ª Vara Cível da
Comarca de Campina Grande. Assunto: Solicitação de pagamento de honorários periciais em favor do
Perito José Odernes Araújo, por perícia realizada no Processo Nº 0005900-20.2012.815.0011. DECISÃO:
AUTORIZADO O PAGAMENTO DOS HONORARIOS PERICIAS NO VALOR DE R$ 937,00 (NOVECENTOS E
TRINTA E SETE REAIS). PS. 03 - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 2019.099.861 (PROCESSO
FÍSICO Nº 0000655-17.2019.815.0000). RELATOR EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Requerente: Exma. Sra. Dra. Silvana Carvalho Soares, Juíza de Direito da
4a Vara Cível da Comarca da Capital. Assunto: Solicitação de pagamento de honorários periciais ao perito
Milton Tavares de Melo Júnior, por perícia realizada no processo nº 05157 80-38.2003.815.2001. DECISÃO:
AUTORIZADO O PAGAMENTO DOS HONORARIOS PERICIAS NO VALOR DE R$ 800,00 (OITOCENTOS
REAIS). Nada mais ocorrendo e diante da inexistência de processos a serem apreciados, o Excelentíssimo
Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides Presidente,deu por encerrada a presente
sessão, às 10h15min, da qual foi lavrada a presente Ata. Desembargadora Maria das Graças Morais
Guedes VICE-PRESIDENTE Robson de Lima Cananéa DIRETOR ESPECIAL EM EXERCÍCIO.
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Amilton
Jose Manoel 008705 - Pb • 19; Andre Fernandes Da Silva 018745 - Pb • 7; Antonio Weryk Ferreira
Guilherme 018530 - Pb • 9; Donato Henrique Da Silva 010130 - Pb • 22; Ennio Alves De Sousa Andrade
Lima 023187 - Pb • 15; Francisco Carlos Meira Da Silva 012053 - Pb • 14; Hamilton Costa 003186 - Pb •
8; Henrique Tome Da Silva 019422 - Pb • 10; Janaina Melo Ribeiro Tomaz 010412 - Pb • 23; Joao Alves
Barbosa Filho 004246 - A • 14; Natanael Gomes De Arruda 006903 - Pb • 22; Nelson Paschoalotto 108911
- Sp • 13; Rinaldo Cirilo Costa 018349 - Pb • 8; Roberta Beatriz Do Nascimento 192649 - Sp • 13;
Wamberto Balbino Sales 006846 - Pb • 23
NOTAS DE FORO
CAPITAL
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 121/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00001 Processo: 0020388-16.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALESSANDRA FERREIRA
ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 122/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00002 Processo: 0095844-74.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 110/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00003 Processo: 0011354-46.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIWLEGTON NOGUEIRA DA
FRANCAREU: ELENILSON AUGUSTO DA SILVAVITIMA: JOSE CARLOS PEREIRAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00004 Processo: 0034363-71.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MATEUS HENRIQUE PEREIRA
DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00005 Processo: 0034535-13.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDEREZ DA SILVAVITIMA:
SAMUEL HENRIQUE MACENAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 163/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00006 Processo: 0099676-18.2012.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: WILLIAMS EDSON
FERREIRA DA SILVAINDICIADO: RAFAEL DOS SANTOS SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 164/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00007 Processo: 0001046-77.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: JOSE ROBERTO
MARTINS DA SILVA ADVOGADO: 018745PB ANDRE FERNANDES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00008 Processo: 0015287-32.2014.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: TIAGO PATRICIO
MARTINS ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA , 003186PB HAMILTON COSTA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00009 Processo: 0020212-37.2015.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: LUCAS FRANCISCO
DOS SANTOS GONZAGA ADVOGADO: 018530PB ANTONIO WERYK FERREIRA GUILHERME. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00010 Processo: 0021875-21.2015.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: GIVANILDO FIRMINO
DA SILVA ADVOGADO: 019422PB HENRIQUE TOME DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00011 Processo: 0034523-96.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: RAYLTON
FERNANDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00012 Processo: 0085057-83.2012.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ADRIANA MARIA DA
SILVAREU: MARIA ROSIVANIA DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CABEDELO
2A. VARA DE CABEDELO NF 033/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00013 Processo: 0004244-60.2016.815.0731 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO PAN S/A