TJPB 13/08/2021 -Pág. 20 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2021
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00046 Processo: 0000016-78.2016.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VIVIANE FERREIRA DOS
RAMOSAUTOR: MARCOS ANTONIO DA SILVAREU: ROSALIA COSME BEZERRAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00047 Processo: 0000074-18.2015.815.0331 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: M. J. F. S.REU: M. R. L.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00048 Processo: 0000076-85.2015.815.0331 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: R. M. M.REU: F. O. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00049 Processo: 0000077-70.2015.815.0331 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: A. C. S. L.REU: L. S. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00050 Processo: 0000112-30.2015.815.0331 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: F. G. O.VITIMA: A. S. L.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00051 Processo: 0000118-37.2015.815.0331 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: L. F. S.VITIMA: M. E. M. L.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00052 Processo: 0000144-35.2015.815.0331 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: ROSIVANDRO SEVERINO
GOMESVITIMA: TANIA MARA FELIX DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00053 Processo: 0000146-05.2015.815.0331 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: R.VITIMA: M. J. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00054 Processo: 0000147-87.2015.815.0331 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: V. H. G. L.VITIMA: L. G. S.
C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00055 Processo: 0000148-72.2015.815.0331 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: F. A. S.VITIMA: E. G. B. P.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00056 Processo: 0000214-52.2015.815.0331 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: J. P. B. S.VITIMA: M. T. L.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00057 Processo: 0000248-27.2015.815.0331 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: JOSE FERNANDO DA
SILVAVITIMA: ROSINEIDE DA SILVA LIBERTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00058 Processo: 0000483-62.2013.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ADMINISTRACAO DA
JUSTICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00059 Processo: 0000487-31.2015.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: VALDEREDO GUEDES DO
NASCIMENTO NETOVITIMA: ELIAS ALVES DE SANTANAINDICIADO: CLOVIS PEDRO DO
NASCIMENTO JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00060 Processo: 0000506-37.2015.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FERNANDO RANNIERE
GONCALVES MEIRELESVITIMA: MANOEL CRUZ DE MEIRELES JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00061 Processo: 0000624-91.2007.815.0331 - INQUERITO POLICIAL REU: DESTILARIA MIRIRI S/AAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00062 Processo: 0000673-54.2015.815.0331 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: P. P. N. S.REU: J. N. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00063 Processo: 0000798-27.2012.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: E. C. N.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00064 Processo: 0000950-02.2017.815.0331 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: D. C. S.REU: J. P. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00065 Processo: 0000967-72.2016.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FRANCISCA DA CONCEICAO
DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00066 Processo: 0001037-26.2015.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ADRIANA SOUZA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00067 Processo: 0001047-65.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA DEUSA DE
SOUSAINDICIADO: DELMA NUNES DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00068 Processo: 0001209-94.2017.815.0331 - PEDIDO DE QUEBRA DE AUTOR: DELEGADO DE POLICIA
CIVILAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00069 Processo: 0001331-10.2017.815.0331 - NOTICIA-CRIME AUTOR: MARIA DEUSA DE SOUSA
ADVOGADO: 003149PB CICERO DE LIMA E SOUSA. REU: DELMA NUNES DE SOUZAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00070 Processo: 0001732-72.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: TAMIRES MENDONCA
DE BRITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00071 Processo: 0001813-26.2015.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LUAN CARLOS COUTINHOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00072 Processo: 0001969-48.2014.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ANTONIA MARIA DA PAZ DE
LIMAINDICIADO: LUIZ BENTO DOS SANTOSINDICIADO: JOAO BENTO DOS SANTOSAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00073 Processo: 0002085-35.2006.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: SILVIO GONCALVES
BEZERRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00074 Processo: 0002384-31.2014.815.0331 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: L. R. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00075 Processo: 0002437-12.2014.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: NATERSIA SILVA
MENEZESVITIMA: MARIA ELIZA CAROLINO PONCE LEONINDICIADO: PALOMA SILVA MENEZESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00076 Processo: 0002460-55.2014.815.0331 - MEDIDAS PROTETIVAS D AUTOR: D. E. M.VITIMA: J. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00077 Processo: 0002464-92.2014.815.0331 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: M. L. S. S.AUTOR: D. E.
M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00078 Processo: 0002843-53.2002.815.0331 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE
LUCENAREU: GILVANILDO ALEXANDRE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00079 Processo: 0002895-29.2014.815.0331 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: J. S. L.REU: J. C. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00080 Processo: 0003240-92.2014.815.0331 - MEDIDAS PROTETIVAS D AUTOR: D. P. C.VITIMA: I. R. M.
A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00081 Processo: 0003242-62.2014.815.0331 - MEDIDAS PROTETIVAS D AUTOR: D. P. C.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00082 Processo: 0003242-82.2002.815.0331 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE
CORRETORES DE IMOVEIS ADVOGADO: 010437PB ITAMAR GOUVEIA DA SILVA. REU: JOSE
WELLINGTON S SILVAREU: MARCOS ANTONIO DE ASSISREU: JOSE ALBINO DE OLIVEIRA
FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00083 Processo: 0003363-13.2002.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: AURELIANO DA
CONCEICAOVITIMA: JOSE POTIGUARA DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00084 Processo: 0003471-22.2014.815.0331 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: J. R. S. C.REU: H. V. N.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00085 Processo: 0003475-59.2014.815.0331 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: E. U. P.REU: J. E. C. U.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00086 Processo: 0003690-35.2014.815.0331 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: C. C. S.REU RECONVINTE:
M. B.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00087 Processo: 0004464-70.2011.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ARIOSVALDO FRANCISCO DA
SILVAINDICIADO: ROSENILDO SILVA DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 081/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00088 Processo: 0000107-31.2018.815.0451 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: MARIA DE LOURDES
ARAUJO DA SILVAREU: INACIO LEITE DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00089 Processo: 0000132-73.2020.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARIVALDO ALVES
VIEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00090 Processo: 0000138-22.2016.815.0451 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: IRAN BANDEIRA DINIZ
FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00091 Processo: 0000177-48.2018.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: INACIO LEITE DE LIMAVITIMA:
MARIA DE LOURDES ARAUJO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00092 Processo: 0000227-40.2019.815.0451 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ERASMO RODRIGUES
PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00093 Processo: 0000234-32.2019.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERASMO RODRIGUES
PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00094 Processo: 0000274-19.2016.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IRAN BANDEIRA DINIZ
FILHOVITIMA: SUPERMERCADO AVICOLA CENTRALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00095 Processo: 0000606-49.2017.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCINALDO DE SOUSA
BRAGA ADVOGADO: 041208PE JOSE CLAUDIO SOARES DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00096 Processo: 0000607-34.2017.815.0451 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: LUCINALDO DE SOUSA
BRAGAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00097 Processo: 0000615-11.2017.815.0451 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARCELO GUIMARAES
DOS SANTOS ADVOGADO: 007300PB INACIO JUSTINO MARACAJA. VITIMA: SEVERINO QUIRINO
DA SILVA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00098 Processo: 0000616-93.2017.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSENILDO LAURINDO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00099 Processo: 0000679-84.2018.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIJUNIOR MENEZES DE
SOUSAVITIMA: JOSE FLAVIO DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00100 Processo: 0000683-24.2018.815.0451 - INQUERITO POLICIAL AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOAO
BOSCO IZIDRO DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00101 Processo: 0000684-09.2018.815.0451 - INSANIDADE MENTAL DO REU: JOAO BOSCO IZIDRO DE LIMA
ADVOGADO: 006276PB PAULO DE FARIAS LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 044/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00102 Processo: 0000013-89.2006.815.0391 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MUNICIPIO DE TEIXEIRA
ADVOGADO: 010827PB EDWARD JOHNSON GONCALVES DE ABRANTE , 004201PB VILSON
LACERDA BRASILEIRO. REU: JOSE ELENILDO QUEIROZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00103 Processo: 0000023-85.1996.815.0391 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00104 Processo: 0000152-51.2000.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL
DE DESTERRO ADVOGADO: 004201PB VILSON LACERDA BRASILEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00105 Processo: 0000163-85.1997.815.0391 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018.
PUBLICAÇÕES DO SISCOM/WEB – EDITAIS DO PRIMEIRO GRAU
GURINHEM
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000126-14.2017.8.15.0761 CLASSE: 279 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimentos Investigatórios - Inquérito Policial PARTES: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA
- PGJ (09.284.001/0001-80) - AUTOR DANIEL SILVA DE OLIVEIRA (N/A) - INVESTIGADO VIRGINIA CRISTINA
DA CUNHA LIMA (011.531.324-94) ADVOGADOS: N/A NF 60/2021 ADVOGADO: ADÃO SOARES DE SOUZA
- OAB/PB 18678 SENTENÇA PROLATADA: PROCEDÊNCIA DA DENÚNICA - CONDENAÇÃO
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000076-68.2015.8.15.0761 CLASSE: 283 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO
DA PARAIBA - PGJ (09.284.001/0001-80) - VÍTIMA JOAO BATISTA DIAS (429.191.347-87) - AUTOR
ADVOGADOS: N/A NF 60/2021 ADVOGADA: CLARICE LISPECTOR DE SOUZA REIS - OABPB 15946
EMBARGOS REJEITADOS
EDITAIS
CAPITAL
PAUTA DE JULGAMENTO: FICAM CIENTES as partes E INTIMADOS PARA A 29ª PAUTA VIRTUAL DE
JULGAMENTO DA PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA CAPITAL A TER INÍCIO NO DIA 23/08/2021 ÀS
14: 00MIN COM TÉRMINO DIA 30/08//2021 ÀS 13: 59MIN, DEVENDO AS PARTES OBSERVAREM O
PRAZO ATÉ 48 HORAS, ANTES DO INICIO DA SESSÃO, PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA
PARA SUSTENTAÇÃO ORAL, INSERINDO PETIÇÃO NOS AUTOS, PREVISTO NA RESOLUÇÃO 27/
2020 DO TJPB, PUBLICADA EM 28/08/2020, EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS
REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS: 01) RECURSO: 080134350.2021.8.15.0751 – RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - Advogado: WILSON
SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A- RECORRIDO: ANA MARIA MELO DE OLIVEIRA - Advogado:
JOAO ABEDIAS DA SILVA FILHO – OAB/PB 27586– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles.02)
RECURSO: 0805508-76.2021.8.15.2001 – RECORRENTE: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES
SA - Advogado: GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA – OAB/BA 22772- RECORRIDO: CARLA
DANIELLE DE AZEVEDO CHIANCA COUTINHO- Advogado: ANDRESSA FERNANDES BEZERRA–
OAB/PB 24140– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles.03) RECURSO: 0800259-44.2018.8.15.0581 –
RECORRENTE: ALEX SOARES DA SILVA - Advogado: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA – OAB/