TJPB 05/08/2021 -Pág. 5 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE AGOSTO DE 2021
CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO). Impetrante: José Arthur Viana
Teixeira de Araújo (Adv. Inácio Ramos de Queiroz Neto - OAB/PB 16.676). Impetrado: Desembargador Ricardo Vital
de Almeida. COTA: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DO ADIANTADO DA HORA.(PJE-16º) –
Mandado de Segurança Criminal nº 0815885-32.2020.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO). Impetrante:
Geo Luiz de Sousa Fontes (Adv. Carlos Alfredo de Paiva John - OAB/PB 25.729). Impetrado: Desembargador Ricardo
Vital de Almeida. COTA: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DO ADIANTADO DA HORA.(PJE-17º) –
Mandado de Segurança Criminal nº 0815863-71.2020.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO). Impetrante:
Maria Aparecida Ramos de Meneses (Adv. Fabrízio Antônio de Araújo Feliciano - OAB/RN 5.142-B). Impetrado:
Desembargador Ricardo Vital de Almeida. COTA: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DO ADIANTADO
DA HORA.(PJE-18º) – Revisão Criminal nº 0801785-38.2021.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Requerente: Francisco
Antônio Lino (Adv. Alberdan Coelho de Souza Silva - OAB/PB 17.984). Requerida: Justiça Pública.COTA: ADIADO
PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DO RELATOR. (PJE-19º) – Revisão Criminal nº 080103621.2021.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS
DE BRITO PEREIRA FILHO. Requerente: Manoel Gomes da Silva Filho (Adv. Evaldo da Silva Brito Neto - OAB/PB
20.005). Requerida: Justiça Pública.COTA: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DO ADIANTADO DA
HORA.PROCESSOS FÍSICOS – PF: (PF-20º) - Embargos Infringentes e de Nulidade nº 0000096-26.2020.815.0000.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE
LISBOA (JUIZ CONVOCADO, C/JURISDIÇÃO LIMITADA, PARA SUBSTITUIR O DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA). Embargante: Ednaldo Correia da Silva (Adv. Coriolano de Sá Ramalho Loureiro – OAB/PB 17.007). Embargada:
Justiça Pública. Assistente de Acusação: J. F. S. C., vítima menor de idade, representado pela genitora Kallytuana
Mell Silva Sarmento (Advs. Flávio Elton Caldas Alves – OAB/PB 24.284 e Eliana Christina Caldas Alves – OAB/PB
10.257).DECISÃO: REJEITADA A PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA, POR MAIORIA, CONTRA O VOTO
DO DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO, QUE ACOLHIA A REFERIDA PRELIMINAR. NO MÉRITO, POR
IGUAL VOTAÇÃO, FORAM OS EMBARGOS REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, CONTRA O
VOTO DO DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO, QUE OS ACOLHIA. PRESENTE, NA SESSÃO POR VIDEO
CONFERÊNCIA, O ADVOGADO CORIOLANO DE SÁ RAMALHO LOUREIRO OAB PB 17.007, PATRONO DA
PARTE EMBARGANTE.(PF-21º) – Agravo Interno na Medida Cautelar Inominada nº 0000157-81.2020.815.0000.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Agravante: Ricardo Vieira Coutinho (Advs. Eduardo de
Araújo Cavalcanti – OAB/PB 8.392 e Igor Suassuna Vasconcelos – OAB/DF 47.398). Agravado: Ministério Público do
Estado da Paraíba.DECISÃO: DESPROVIDO O AGRAVO, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, NA DEFESA DO AGRAVANTE, O ADVOGADO EDUARDO DE ARAÚJO
CAVALCANTI. TAMBÉM FEZ USO DA PALAVRA O DOUTOR ALCIDES ORLANDO DE MOURA JANSEN,
PROCURADOR DE JUSTIÇA.(PF-22º) – Agravo Interno nos autos do Recurso Especial nº 0018672-23.2002.815.0251.
RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba,
representado pela Procuradora ADLANY ALVES XAVIER. Agravado: Martins Comércio de Madeiras e Material de
Construção Ltda. (Adv. Augedi Barbosa de Lima – OAB/PB nº 3.523). COTA: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO,
EM FACE DO ADIANTADO DA HORA. (PF-23º) – Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 004296246.2009.815.2001. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA. Agravante: Estado
da Paraíba, representado pelo Procurador EDUARDO H. VIDERES DE ALBUQIERQUE. Agravada: Kerlly Fabiano
Nunes de Brito (Advs. Francicláudio de França Rodrigues – OAB/PB nº 12.118 e Cláudio Sérgio Régis de Menezes –
OAB/PB 11.682). COTA: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DO ADIANTADO DA HORA. (PF-24º) –
Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 0046084-43.2004.815.2001. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA. Agravante: Chang Lang Fang (Advs. Everaldo Morais Silva – OAB/PB
6290 e Otacílio Batista de Souza Neto – OAB/PB 10.866). Agravado: Condomínio Edifício Orient Center (Adv. Alberto
João dos Santos Loureiro Lopes – OAB/PB 5537). COTA: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DO
ADIANTADO DA HORA. Nada mais ocorrendo, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente, deu por
encerrada a presente sessão, às 19h42min, da qual foi lavrada a presente Ata. Desembargador Saulo Henriques de
Sá e Benevides - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Robson de Lima Cananéa
- DIRETOR ESPECIAL EM EXERCÍCIO.
E R R A T A – ASSESSORIA DA PRIMEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
Na Pauta de julgamento da 23ª (Vigésima Terceira) Sessão Ordinária - Videoconferência da Colenda
Primeira Câmara Especializada Cível deste Egrégio Tribunal de Justiça, publicada na edição do DJE de
29.07.2021, no seguinte processo Físico, onde se lê: RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 26)
Apelação Cível nº 00297837420118152001. Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.
Apelante(s): Maxim’s Perfumaria Ltda. Advogado(s): Yanara Japiassu Pereira Veras - OAB/PB 15.271. Apelado(s):
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Adlany Alves Xavier. LEIA-SE: RELATORA: EXMA.
DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 26) Apelação Cível nº 00297837420118152001.
Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Maxim’s Perfumaria Ltda.
Advogado(s): Yanara Japiassu Pereira Veras - OAB/PB 15.271. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado
por sua Procuradora Adlany Alves Xavier.
PAUTA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
PAUTA VIRTUAL - 28ª SESSÃO ORDINÁRIA
INÍCIO DIA 16 DE AGOSTO DE 2021 ÀS 14 HORAS
TÉRMINO DIA 23 DE AGOSTO DE 2021 ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS
PJE
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 01) Agravo Interno nº 0801287-89.2017.15.2001. Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Enéas da Cunha Rolim Neto. Advogado(s):
Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960 e Alexandre G. Cezar Neves - OAB/PB 14.640. Agravado(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Gilvandro de Almeida Ferreira Guedes – OAB/PB 4.200.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 02) Embargos de Declaração nº 0014244-49.2003.815.2001.
Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por
sua Procuradora Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira. Embargado(s): Aguinaldo Farias de Lacerda.
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RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 12) Embargos de Declaração nº 0800410-26.2018.8.15.0511.
Oriundo da Comarca de Pirpirituba. Embargante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s):
Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva - OAB/PB 23.664. Embargado(s): José Carlos Ferreira de Oliveira.
Advogado(s): Muryllo Monteiro Paiva - OAB/PB 23.211.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.13) Embargos de Declaração nº 080046308.2017.8.15.0231.Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Mamanguape. Embargante(s): Banco Itaucard S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Embargado(s): Francisco Ivanilson Barbosa.
Advogado(s): Roberta Lima Onofre – OAB/PB 13.425.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 14) Agravo de Instrumento nº 0810804-68.2021.8.15.0000.
Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Município de João Pessoa, rep.
por seu Procurador-Geral Bruno Nóbrega. Agravado(s): Zenia Trindade de Souto Araújo. Advogado(s): Márcio
Philippe de Albuquerque Maranhão - OAB/PB 16.877.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 15) Agravo de Instrumento nº 0805342-33.2021.815.0000.
Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Edson e Silva Júnior. Advogado(s):
Felipe Maciel Maia - OAB/PB 13.998. Agravado(s): Estado da Paraíba
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 16) Remessa Necessária nº 0800069-02.2018.8.15.0381.
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Itabaiana. Promovente(s): Maria das Graças de Oliveira Stremel. Advogado(s):
Gabriel Pontes Vital – OAB/PB 13.694 e Rafael Pontes Vital – OAB/PB 15.534. Promovido(s): Município de
Itabaiana, representado por seu Procurador Ricardo Sérvulo Fonseca da Costa – OAB/PB 7.647.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 17) Remessa Necessária nº 0867365-31.2018.8.15.2001.
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente(s): Gilvan Ramalho Rangel Neto,
rep. por seu genitor Gilvandro Ramalho Braga. Advogado(s): Aline Guimarrães Garcia da Motta – OAB/PB
18.309. 1ºPromovido(s): Complexo Educacional Patoence Ltda. - ME. 2ºPromovido(s): Estado da Paraíba,
rep. por sua Procuradora Daniele Cristina C. T. de Albuquerque.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 18) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 80277948.2019.815.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Renan de Vasconcelos Neves. Apelado(s): Fernando Antônio Fabrício
Gomes. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim – OAB/PB 11.967.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 19) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 000012149.2015.815.0021. Oriundo da Comarca de Caaporã. Apelante(s): Município de Caaporã. Advogado(s): Tadeu
Coatti Neto – OAB/PB 25.704. Apelado(s): Ministério Público Estadual.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 20) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 000536334.2013.8.15.2001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Roberto Mizuki. 2ºApelante(s): JL Comércio de Veículos Ltda.
Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 21) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 085715149.2016.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de
João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Nóbrega. Apelado(s): Henrique Geraldo Lara. e Atrios
Construções e Incorporações Ltda – EPP. Advogado(s): Caius Marcellus de Araújo Lacerda - OAB/PB 5.207.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 22) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 010594139.2012.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de
João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Nóbrega. Apelado(s): Rita Araújo de Aquino Silva. Advogado(s):
Daniel José de Brito Veiga Pessoa – OAB/PB 14.960.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 23) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 082077805.2016.8.15.0001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Flávio Luiz Avelar D. Filho. Apelado(s): Joselma dos Santos
Barroso. Advogado(s): Diego Dellyne da Costa Gonçalves - OAB/PB 15.744.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 24) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 085589889.2017.8.15.2001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PbPrev –
Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138. Apelado(s): Pedro
Soares de Carvalho. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim – OAB/PB 11.967.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 25) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080645737.2020.815.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba,
rep. por sua Procuradora Sanny Japiassu dos Santos. Apelado(s): Eduardo Ferreira da Silva Júnior. Advogado(s):
Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 26) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 083547222.2018.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Ariano Wanderley N. C. de Vasconcellos. Apelado(s): Antônio Queiroga
Gadelha. Advogado(s): Alcir Barros da Silva – OAB/PB 10.289.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.27) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 08005384.2021.8.15.0141. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep.
por seu Procurador Delosmar Domingos de Mendonça Júnior. Apelado(s): Maria de Fátima Araújo. Advogado(s):
Gerson Dantas Soares – OAB/PB 14.696.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 28) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 000932009.2014.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por sua Procuradora Daniele Cristina C. T. de Albuquerque. Apelado(s): Allanesson Douglas
Freitas de Souza. Defensora: Marizete Batista Martins.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 03) Embargos de Declaração nº 0105107-36.2012.8.15.2001.
Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Marcolino Administração e Participação Ltda.
Advogado(s): Cícero Pereira de Lacerda Neto - OAB/PB 15.401. Embargado(s): Modulados Com de Móveis
Ltda. Defensora: Diana Rangel Piccoli – OAB/PB 2.204.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 29) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080000207.2021.8.15.0551. Oriundo da Comarca de Remígio. Apelante(s): Município de Algodão de Jandaíra.
Advogado(s): Moizaniel Vitório da Silva - OAB/PB 11.435. Apelado(s): Josefa de Abreu Oliveira. Advogado(s):
Dilma Jane Tavares de Araújo – OAB/PB 8.358.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 04) Embargos de Declaração nº 0800094-50.2018.8.15.0531.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Embargante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A.
Advogado(s): Carlos Edgar Andrade Leite – OAB/PB 28.493-A. Embargado(s): Município de Condado.
Advogado(s): Taciano Fontes de Freitas – OAB/PB 9.366.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 30) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080056208.2020.8.15.0381. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Itabaiana. Apelante(s): Município de Salgado de São
Felix. Advogado(s): Benedito José da Nobrega Vasconcelos – OAB/PB 5.679. Apelado(s): Maria Teresa
Barbosa. Advogado(s): Glauber Fernando G. V de Oliveira – OAB/PB 27.659.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 05) Embargos de Declaração nº 0801249-27.2018.8.15.0131.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Embargante(s): Município de Cajazeiras, rep. por seu Procurador
Osmar Caetano Xavier - OAB/PB 18.208. Embargado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 31) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 083766459.2017.815.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Clayton
Rodrigues Fernandes Barbosa. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã
Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960. 2ºApelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Alexandre
Magnus Ferreira Freire. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 06) Embargos de Declaração nº 0801047-50.2018.8.15.0131.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Embargante(s): Município de Cajazeiras, rep. por seu Procurador
Osmar Caetano Xavier - OAB/PB 18.208. Embargado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 07) Embargos de Declaração nº 0800253-19.2016.815.0351.
Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Sapé. Embargante(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
Embargado(s): Município de Riachão do Poço. Advogado(s): Ana Paula Ferreira Oliveira – OAB/PB 22.443.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 32) Apelação Cível nº 0810246-83.2016.8.15.2001. Oriundo
da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Vertical Engenharia Ltda. Advogado(s): Francisco Luiz
Macedo Porto - OAB/PB 10.831. Apelado(s): Ana Maria Farias Vieira de Melo. Advogado(s): Marcos Luiz Ribeiro
de Barros - OAB/PB 5.476.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 08) Embargos de Declaração nº 0047436-21.2013.8.15.2001.
Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador Pablo Dayan Targino Braga. Embargado(s): Ajácil Gomes Wanderley.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 33) Apelação Cível nº 0848488-77.2017.8.15.2001. Oriundo
da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento.
Advogado(s): João Francisco Alves Rosa – OAB/BA 17.023. Apelado(s): Josilda do Nascimento Monteiro.
Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 09) Embargos de Declaração nº 0036036-15.2010.8.15.2001.
Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora Alessandra Ferreira Aragão. Embargado(s): Empresa Paraibana de Informática
Ltda. e Samuel Coelho de Lemos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.34) Apelação Cível nº 0820599-66.2019.8.15.0001. Oriundo
da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Verônica Chaves de Góes. Advogado(s):
Rodrigo Magno Nunes Moraes – OAB/PB 14.798. Apelado(s): Dieben Leasing S/A Arrendamento Mercantil.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 10) Embargos de Declaração nº 0002313-97.2012.8.15.0331.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Santa Rita. Embargante(s): Caixa Seguradora S/A. Advogado(s): Eduardo
José de Souza Lima Fornellos – OAB/PE 28.240. Embargado(s): Marinalva Ferreira da Silva e outros.
Advogado(s): Roberto Pessoa Peixoto de Vasconcellos - OAB/PB 12.378.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 35) Apelação Cível nº 0815592-64.2017.8.15.0001. Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Flávio Luiz Avelar D. Filho. Apelado(s): Joseni Rodrigues Alves. Defensora Pública: Carmem
Noujaim Habib.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 11) Embargos de Declaração nº 0801640-49.2018.8.15.0141.
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Embargante(s): Francimira Gomes da Cunha Rocha.
Advogado(s): Gerson Dantas Soares - OAB/PB 17.696. Embargado(s): Município de Catolé do Rocha,
representado por seu Procurador Thallio Rosado de Sá Xavier - OAB/PB 11.179.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 36) Apelação Cível nº 0002928-19.2014.8.15.0331. Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Santa Rita. Apelante(s): Município de Santa Rita, representado por sua Procuradora
Luciana Meira Lins Miranda. Apelado(s): Ricardo Correia de Sousa. Advogado(s): Gilvânia Dias da Silva OAB/PB 16.097.