TJPB 05/08/2021 -Pág. 14 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE AGOSTO DE 2021
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QUEIMADAS
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 001/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00046 Processo: 0000376-61.2020.815.0981 - AUTO DE PRISAO EM FL VITIMA: A COMUNIDADEAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SOUSA
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 002/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00047 Processo: 0000014-51.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARLISSON ESTRELA
PINTO ADVOGADO: 019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO , 002203PB JOAO MARQUES
ESTRELA E SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00048 Processo: 0000126-83.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSIVAN RODRIGUES DIAS
ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00049 Processo: 0000323-38.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GUSTAVO FERREIRA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 012391PB EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00050 Processo: 0002086-79.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. S. ADVOGADO: 002203PB
JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA , 007588A BRUNO LOPES DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00051 Processo: 0003558-18.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. R. A. N. ADVOGADO:
009641PB ZEILTON MARQUES DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00052 Processo: 0004543-84.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO GREGORIO DE
ANDRADE ADVOGADO: 012391PB EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA. VITIMA: MARIA JOSE
GREGORIO DE ANDRADE ADVOGADO: 011821PB JIMMY ABRANTES PEREIRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00053 Processo: 0124165-26.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HERCULES FERREIRA DA
COSTA ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA , 027339PB LUANA MOTA E SA SILVA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 079/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00054 Processo: 0000089-44.2017.815.0451 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: FLAVIO JOSE SOUSA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00055 Processo: 0000109-35.2017.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FLAVIO JOSE SOUSA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00056 Processo: 0000186-44.2017.815.0451 - INSANIDADE MENTAL DO REU: MARIA APARECIDA VIEIRA
FORMIGAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00057 Processo: 0000212-08.2018.815.0451 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: MARIA DANIELLE ARAUJO
DA SILVAREU: IVANILDO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00058 Processo: 0000231-14.2018.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVANILDO DA SILVAVITIMA:
MARIA DANIELLE ARAUJO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00059 Processo: 0000320-71.2017.815.0451 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: MERCIA LUCIA PEREIRA
BARROSREU: JOSE EDILSON BARROS DE AMORIMAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00060 Processo: 0000323-26.2017.815.0451 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: MIGUEL SIMIAO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00061 Processo: 0000436-77.2017.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE EDILSON BARROS DE
AMORIMVITIMA: MERCIA LUCIA PEREIRA BARROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00062 Processo: 0000449-76.2017.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MIGUEL SIMIAO DA
SILVAVITIMA: ALINE GONCALVES DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00063 Processo: 0000536-32.2017.815.0451 - INSANIDADE MENTAL DO REU: MIGUEL SIMIAO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00064 Processo: 0000624-36.2018.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSUEL FERREIRA MIRIMAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00065 Processo: 0000625-21.2018.815.0451 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSUEL FERREIRA MIRIMAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00066 Processo: 0000656-41.2018.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. M. S.VITIMA: A. J. S. P.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00067 Processo: 0000667-70.2018.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FLAVIO LIMA DE PAIVAVITIMA:
JAQUELINE ENEDINA DOS SANTOS SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00068 Processo: 0000668-55.2018.815.0451 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: FLAVIO LIMA DE PAIVAVITIMA:
JAQUELINE ENEDINA DOS SANTOS SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00069 Processo: 0000830-89.2014.815.0451 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE CORREIA DE LEMOS
NETOINDICIADO: DAMIAOINDICIADO: FRANCISCOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00070 Processo: 0000858-23.2015.815.0451 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: MARIA
APARECIDA VIEIRA FORMIGAVITIMA: CRISTIANE SILVA ESTENDIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00071 Processo: 0000926-07.2014.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALISSON BERNARDINO
DOS SANTOSREU: CICERA CORREIA DOS SANTOSVITIMA: GERALDO ALVES FEITOSA
SOBRINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 043/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00072 Processo: 0000579-18.2018.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAILTON GUEDES BRITOVITIMA:
FERNANDA MURIELY SOUTO LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00073 Processo: 0000609-29.2013.815.0391 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ERICKSON DOUGLAS
HOLANDA LEITEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018.
PUBLICAÇÕES DO SISCOM/WEB – EDITAIS DO PRIMEIRO GRAU
GURINHEM
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000077-56.2006.8.15.0761 CLASSE: 1116 - PROCESSO CÍVEL
E DO TRABALHO - Processo de Execução - Execução Fiscal PARTES: MINISTERIO DA FAZENDA (00.394.460/
0058-87) - AUTOR SRS COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA (01.570.806/0001-88) - RÉU
ADVOGADOS: 6944 PB - JUVALDO FIGUEIREDO DE PINHO JUNIOR NOTA DE FORO MIGRAÇÃO DE
ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA
CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO
PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA
PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS
PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO) .
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000181-72.2011.8.15.0761 CLASSE: 436 - PROCESSO
CÍVEL E DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento
do Juizado Especial Cível PARTES: MARIA DA SOLEDADE PAIVA (225.376.604-63) - AUTOR BV
FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (01.149.953/0001-89) - RÉU
ADVOGADOS: 14760 PB - MARCEL VASCONCELOS LIMA 15698 PB - LUANA THAINÁ ALBUQUERQUE
BARRETO 14577 PB - JULLYANNA KARLLA VIÉGAS ALBINO APOLINÁRIO 32505 PB - MARINA BASTOS
DA PORCIUNCULA BENGHI NOTA DE FORO MIGRAÇÃO DE ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO
ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA GERAL DE
JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE ATOS
ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018,
COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS
PARA O PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO) .
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000214-96.2010.8.15.0761 CLASSE: 65 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos - Ação Civil Pública PARTES:
MUNICIPIO DE GURINHEM (08.809.444/0001-84) - RÉU ADVOGADOS: 7737 PB - CLÁUDIO FREIRE
MADRUGA 10025 PB - IRIO DANTAS DA NOBREGA 261189 PB - TIAGO LIOTTI 11147 PB - JOSÉ AUGUSTO
DA SILVA NOBRE NETO 20716 PB - JOAO MACHADO DE SOUZA NETTO NOTA DE FORO MIGRAÇÃO DE
ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA
CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO
PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA
PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS
PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO) .
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000231-55.1998.8.15.0761 CLASSE: 179 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo Cautelar - Arrolamento de Bens PARTES: ANA RITA DE CALDAS (N/A) - AUTOR
ANALICE CALDAS (N/A) - AUTOR PAULO ROBERTO DE CALDAS (206.354.784-04) - AUTOR MARIA JOSE
DIAS DE CALDAS (N/A) - RÉU ADVOGADOS: 3398 PB - ANTONIO ALBERTO COSTA BATISTA 3398 PB ANTONIO ALBERTO COSTA BATISTA 3398 PB - ANTONIO ALBERTO COSTA BATISTA NOTA DE FORO
MIGRAÇÃO DE ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS
JUDICIAIS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO
JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO
ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO
DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO) .
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000357-37.2000.8.15.0761 CLASSE: 1116 - PROCESSO CÍVEL
E DO TRABALHO - Processo de Execução - Execução Fiscal PARTES: MINISTERIO DA FAZENDA (00.394.460/
0058-87) - AUTOR ENGARRAFAMENTO DE BEBIDAS RAINHA DO NORTE LTDA (40.960.858/0001-12) RÉU ADVOGADOS: 6944 PB - JUVALDO FIGUEIREDO DE PINHO JUNIOR NOTA DE FORO MIGRAÇÃO DE
ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA
CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO
PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA
PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS
PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO) .
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000376-47.2017.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário
PARTES: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO (08.907.750/0001-53) - AUTOR LEONARDO DE MEDEIROS
ALVES - ME (04.913.410/0001-84) - RÉU ADVOGADOS: N/A SENTENÇA PROLATADA: JULGO PROCEDENTE,
EM PARTE, OS PRESENTES EMBARGOS, PARA DETERMINAR QUE SEJA EXCLUÍDO DO DÉBITO
EXECUTADO A VERBA REFERENTE ÀS COMPETÊNCIAS 11, 12 E 13/2008, POR ESTAREM PARCELADOS,
BEM COMO EXTINTO O DÉBITO REFERENTE À COMPETÊNCIA 08/2010 EM FACE DO PAGAMENTO,
SUBSISTINDO O DÉBITO REFERENTE À COMPETÊNCIA 01/2011. CONSIDERANDO QUE AUTOR E
RÉU FORAM VENCIDOS, OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SERÃO COMPENSADOS, OU SEJA, NEM
AUTOR PAGARÁ HONORÁRIOS AO ADVOGADO DO PROMOVIDO NEM O PROMOVIDO PAGARÁ
HONORÁRIOS AO ADVOGADO DO AUTOR. AS CUSTAS PROCESSUAIS DEVEM SER DIVIDIDAS EM
PARTES IGUAIS, ATENTANDO-SE QUE AO EMBARGADO FORAM DEFERIDOS OS BENEFÍCIOS DA
JUSTIÇA GRATUITA.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000660-31.2012.8.15.0761 CLASSE: 159 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Execução - Execução de Título Extrajudicial PARTES: FORNAC LTDA (01.040.520/
0002-71) - AUTOR MANGANES MINAS LTDA - EPP (02.331.954/0001-02) - AUTOR COJUMINAS COJUDA
MINERACAO LTDA - EPP (35.429.968/0001-12) - RÉU ADVOGADOS: 101913 MG - ALLYSSON PEREIRA
CAMPOS 134984 MG - ROBERTA PARREIRAS MORAIS 101913 MG - ALLYSSON PEREIRA CAMPOS 134984
MG - ROBERTA PARREIRAS MORAIS SENTENÇA PROLATADA: JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, OS
PRESENTES EMBARGOS, PARA DETERMINAR QUE SEJA EXCLUÍDO DO DÉBITO EXECUTADO A VERBA
REFERENTE ÀS COMPETÊNCIAS 11, 12 E 13/2008, POR ESTAREM PARCELADOS, BEM COMO EXTINTO
O DÉBITO REFERENTE À COMPETÊNCIA 08/2010 EM FACE DO PAGAMENTO, SUBSISTINDO O DÉBITO
REFERENTE À COMPETÊNCIA 01/2011. CONSIDERANDO QUE AUTOR E RÉU FORAM VENCIDOS, OS
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SERÃO COMPENSADOS, OU SEJA, NEM AUTOR PAGARÁ HONORÁRIOS
AO ADVOGADO DO PROMOVIDO NEM O PROMOVIDO PAGARÁ HONORÁRIOS AO ADVOGADO DO
AUTOR. AS CUSTAS PROCESSUAIS DEVEM SER DIVIDIDAS EM PARTES IGUAIS, ATENTANDO-SE QUE
AO EMBARGADO FORAM DEFERIDOS OS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001243-45.2014.8.15.0761 CLASSE: 64 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos - Ação Civil de Improbidade
Administrativa PARTES: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA (N/A) - AUTOR JOAO BATISTA
DIAS (429.191.347-87) - RÉU FLAVIO GOMES DA SILVA PROMOCOES ARTISTICAS E EVENTOS - ME
(11.352.609/0001-46) - RÉU JOSINALDO DOS SANTOS RODRIGUES - ME (02.502.588/0001-07) - RÉU
EDNALDO DE SOUSA LIMA - ME (01.711.148/0001-05) - RÉU LIMA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME
(05.593.663/0001-80) - RÉU ADVOGADOS: 10478 PB - RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA - 26177 PB
- CLEVERTON RAMOS PEREIRA - NF 056/2021 - DATA: 04/08/2021 - DE ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES
DO ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA GERAL DE
JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE ATOS
ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO
A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE
(PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO) .
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001649-66.2014.8.15.0761 CLASSE: 436 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento do Juizado
Especial Cível PARTES: MARCELA SILVA BESERRA (067.211.794-07) - AUTOR BV FINANCEIRA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (01.149.953/0001-89) - RÉU ADVOGADOS: 18135 PB - GABRIELLA
CHAVES ALVES PESSOA NOTA DE FORO N° 056/2021 - DE ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO ART.
349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE
DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS E
DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO
DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE (PROCESSO
JUDICIAL ELETRÔNICO).
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001676-83.2013.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário
PARTES: JOSE GERALDO DA SILVA JUNIOR (024.173.394-47) - AUTOR MUNICIPIO DE CALDAS BRANDAO
(08.809.071/0001-41) - RÉU NEUMA RODRIGUES DE MOURA SOARES (097.149.884-97) - RÉU ADVOGADOS:
13017 PB - HENRIQUE SOUTO MAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUE 10204 PB - NEWTON NOBEL SOBREIRA
VITA 10204 PB - NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA NOTA DE FORO MIGRAÇÃO DE ACORDO COM AS
PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA
GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE
ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018,
COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS
PARA O PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO) .
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001680-23.2013.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário
PARTES: MARIA ESTELA DA SILVA FERREIRA (033.922.084-85) - AUTOR MUNICIPIO DE CALDAS
BRANDAO (08.809.071/0001-41) - RÉU NEUMA RODRIGUES DE MOURA SOARES (097.149.884-97)
ADVOGADOS: 13017 PB - HENRIQUE SOUTO MAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUE 10204 PB - NEWTON
NOBEL SOBREIRA VITA - NF 056/2021 - DATA: 04/08/2021 - DE ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO ART.
349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE
DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS E
DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO
DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE (PROCESSO
JUDICIAL ELETRÔNICO) .