TJPB 03/08/2021 -Pág. 15 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2021
INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 0860286-30.2020.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL - RECORRENTE: HILDER LUCIA LOPES - ADVOGADO (A) : RAFAELA SOARES DE SOUSA MT18095-A- RECORRIDO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS
NPL I - ADVOGADO (A): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - PB178033-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA
RAMOS JÚNIOR32) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0815031-15.2021.8.15.2001 – 5º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL- RECORRENTE: ANA CARLA BARBOSA PEREIRA DE BRITO ADVOGADOS (A): RENAN ALLINSON RODRIGUES COSTA - PB16065-A, HELMITON PEREIRA DA COSTA
- PB10311-A- RECORRIDO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - ADVOGADO
(A): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA - BA18454-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR33)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 0800507-81.2017.8.15.0601 – VARA
ÚNICA DE BELÉM - RECORRENTE: REALIZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP - ADVOGADO
(A): MARIO DE ANDRADE GOMES - PB20072-A- RECORRIDO: JUCELINO PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO (A): MARCELO MATIAS DA SILVA - PB21055-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR34)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0801683-27.2021.8.15.2001 – 6º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: KYLENE EDUARDA PEREIRA DE GODOY 05383124403
- ADVOGADO (A): ANA CELIA DUARTE OLIVEIRA - PB24845-A- RECORRIDO: ANDERSON LUIZ DANTAS
DE MORAIS, CYNTYA MARIA DE LIMA BRANDAO - ADVOGADOS (A): THAYSE SILVEIRA DE CARVALHO
- PB22388-A, HEVERTON FELINTO PEDROSA DE MELO - PB22336-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA
RAMOS JÚNIOR35)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0862806-94.2019.8.15.2001 – 4º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: JOSE MELLO CAVALCANTE JUNIOR ADVOGADO (A): JOSE MELLO CAVALCANTE JUNIOR - PB10683-A - RECORRIDO: ALESSANDRO ANDRE
DE HOLANDA MARTINS - ADVOGADO (A): LETICIA AGUIAR NEVES - PB27802-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ
FERREIRA RAMOS JÚNIOR36)PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 080013126.2019.8.15.0181 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE GUARABIRA - EMBARGANTE: MARCELA
CARLA DA SILVA - ADVOGADO (A): LEOMAR DA SILVA COSTA - PB19261-A- EMBARGADO: THACIO
NASCIMENTO ARAUJO, MARIANA GONCALVES DE MEDEIROS MARCELINO - ADVOGADO (A): THACIO
NASCIMENTO ARAUJO-PB20668-AMARIANA GONCALVES DE MEDEIROS MARCELINO - PB21100-A A–
RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR37) PJE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO
Nº: 0803772-55.2018.8.15.0731 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO -EMBARGANTE: JACARE
MARINAS SERVICOS LTDA – ME - MARTSUNG FORMIGA CAVALCANTE-PB10927-AEMBARGADO: MARCOS
GOMES ATANASIO - ADVOGADO (A): ANA DALVA DE MARIZ MAIA - PE1307-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ
FERREIRA RAMOS JÚNIOR38) PJE - EMBARGOS DE DECLARAÇAO - PROCESSO Nº: 080741805.2020.8.15.0731 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO - EMBARGANTE: BANCO HONDA S/A. ADVOGADO (A) : AILTON ALVES FERNANDES - GO16854-A- EMBARGADO: ARIOSVALDO SOUZA DA
SILVA - ADVOGADOS (A) : GABRIEL PONTES VITAL - PB13694-A, RAFAEL PONTES VITAL - PB15534-A–
RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR39) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0802867-80.2019.8.15.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: MARIA
ILZA FRANCELINO MARIANO - ADVOGADO (A): EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ - PB7664-A RECORRIDO: TRES COMERCIO DE PUBLICACOES LTDA. – PARTE SEM ADVOGADO NOS AUTOS RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES40)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0810151-14.2020.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: TAM LINHAS
AEREAS S/A. - ADVOGADO (A): FABIO RIVELLI - SP297608-A - RECORRIDO: THIAGO ALMEIDA DE PAIVA
FERREIRA - ADVOGADO (A): MARCELO GALVAO SERAFIM - PB19044-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA
GOMES SOUZA NEVES.41)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0875515-64.2019.8.15.2001 –
4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: ANTONIO COSTA DA SILVA - ADVOGADO (A):
JOSE RUBENS DE MOURA FILHO - PB14649-A - RECORRIDO: CATAO & CIA LTDA - ADVOGADOS (A):
EDUARDO DIAS DA SILVA JORDAO EMERENCIANO - PE20000-A, CEDRIC JOHN BLACK DE CARVALHO
BEZERRA - PE14323-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES.42)PJE – RECURSO INOMINADO
- PROCESSO Nº: 0829898-18.2018.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE:
D2 - PROMOCOES E EVENTOS LTDA - ME, LOVINA TROPICAL BAR E RESTAURANTE EIRELI - ME ADVOGADOS (A): JOAO SOUZA DA SILVA JUNIOR - PB16044-A, WALTER DE AGRA JUNIOR - PB8682-A
- RECORRIDO: JOSE ANTONIO GOMES PEREIRA – ADVOGADOS (A): CAIO VARANDAS PESSOA DE
AQUINO - PB25191-E, LUIZA VARANDAS PESSOA DE AQUINO - PB23898-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA
GOMES SOUZA NEVES43)PJE – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0800030-30.2021.8.15.9004 – (PROCESSO
PRINCIPAL Nº 0803693-41.2021.8.15.2002) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA CAPITAL - AGRAVANTE:
DANIELLA CRISTINA MARTINS - ADVOGADO (A): FERNANDA SOARES DE LIMA SOUZA - PB28268 AGRAVADOS: ADRIANO MARTINS DE LIMA E HENRIQUE LIMA – PARTES SEM ADVOGADO NOS AUTOS
- RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES44)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0845659-89.2018.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: GRACIELLE
LUCENA VIEGAS - ADVOGADO (A): GRACIELLE LUCENA VIEGAS - PB1818800 - RECORRIDO: EXPRESSO
GUANABARA S A - ADVOGADO (A): MARCIO RAFAEL GAZZINEO - CE23495-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA
GOMES SOUZA NEVES.45)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0853191-17.2018.8.15.2001 –
4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S.A. – ADVOGADO (A):
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - PB178033-A - RECORRIDA: CICERA MARIA DA SILVA - ADVOGADO
(A): DEFENSORIA PÚBLICA - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES46)PJE – RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0817979-32.2018.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE: CLAUDIO COSTA E SILVA – ADVOGADOS (A): BRUNA FRANCA MAGALHAES COSTA E
SILVA - PB19569-A, MARIA LUIZA ERNESTO DE BARROS - PB1581500 - RECORRIDO: CARREFOUR
COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - ADVOGADO (A): MAURICIO MARQUES DOMINGUES - SP175513-ARELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES47)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0852322-54.2018.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: MAILTON JOSE
DA COSTA - ADVOGADO (A): ELISABETE ARAUJO PORTO - PB16155-A - RECORRIDA: ENERGISA
PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - ADVOGADO (A): EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA
PAIVA - PB23664-E - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES48)PJE – RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0808452-16.2019.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA RECORRENTE: BRUNO SUBAM – ADVOGADOS (A): MANOEL PEDRO ALEXANDRE MINEIRO SIMOES E
SILVA - PB23728-A, PETERSON RODRIGUES MACEDO VILAR - PB23922-A, HENRIQUE JOSE NEVES
FREITAS - PB23872-A, DANUTA CANANEA MOREIRA - PB19572-A - RECORRIDO: GALVAO AMORIM
CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA. - ME - ADVOGADO (A): BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NOBREGA - PB11642-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES49)PJE – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 3048236-32.2012.8.15.2001 – 5º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - EMBARGANTE: JOSANE MARINHO ROCHA LUCENA - ADVOGADO (A):
JOSÉ ROCHA LUCENA PB3288 - MONICA CRISTINA MARINHO ROCHA LUCENA DE HOLANDA - PB12377A - EMBARGADO: EDF. RESIDENCIAL PALAZZO MILLELUCI - ADVOGADO (A): INALDO CESAR DANTAS
DA COSTA - PB10290-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES50)PJE – RECURSO INOMINADO
- PROCESSO Nº: 0810494-38.2019.8.15.2003 – 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE:
BANCO BRADESCO SA - ADVOGADO (A): ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA - PE26687A - RECORRIDO: EVERTON LINDEMBERG TORRES VALDEVINO - ADVOGADO (A): ACUCENA LEONARDO
LACERDA - PB27277-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES51)PJE – RECURSO INOMINADO
- PROCESSO Nº: 0817712-89.2020.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE:
MICHEL ROCHA DE CARVALHO FILHO - ADVOGADO (A): VALTER LÚCIO LELIS FONSECA - PB13838-A RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA - ADVOGADO (A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES SP128341-S - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES52)PJE – RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0802326-53.2019.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE:
AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA - ADVOGADO (A): PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES
- SP98709-A - RECORRIDA: KARLA GOUVEIA DE ARAUJO - ADVOGADO (A): LUIZ FILIPE FERNANDES
CARNEIRO DA CUNHA - PB19631-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES53)PJE – RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0816778-39.2017.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE: UBIRATAN COSTA DE MELO - ADVOGADO (A): RAMON PESSOA DE MORAIS - PB13771A- RECORRIDO: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. – PARTE SEM ADVOGADO NOS AUTOS - RELATORA:
JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES54)JE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080054105.2017.8.15.0521 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE ALAGOINHA - RECORRENTE: BANCO BMG S/A ADVOGADOS (A): RODRIGO SCOPEL - RS40004-A, CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA - SP327026A - RECORRIDO: LUIS DO NASCIMENTO JULIO - ADVOGADOS (A): JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ
- PB12326-A, WALCIDES FERREIRA MUNIZ - PB3307-A- RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA
NEVES55)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 3010973-97.2011.8.15.2001 – 4º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: SISCRED -ADVOGADO (A): ADRIANO MANZATTI MENDES
- PB11660-A - 1º RECORRIDA: VERALUCIA MIRANDA RAMOS RENKERT – ADVOGADO (A): EDNA MARIA
RAMALHO DE FARIAS - PB2718-A – – 2º RECORRIDA FARMÁCIA IRMÃ DULCE (FARMÁCIA ECONÔMICA)
- ADVOGADO (A): SUELDO KLEBER SOARES DE FARIAS - PB13807-A – OUTROS RECORRIDOS SEM
ADVOGADO NOS AUTOS: PAULO SERGIO NAVARRO DE SOUZA FILHO, KALINE GÉSSICA DE OLIVEIRA
RODRIGUES, KLEITON GEVERSON DE OLIVEIRA RODRIGUES E KLEBER GEVERSON DE OLIVEIRA
RODRIGUES - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES56) PJE – RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0800194-17.2019.8.15.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA RECORRENTE: MARIA SONIA DE MORAIS - ADVOGADOS (A): JULIERME DE FONTES FERNANDES PB15210-A, MARCIO DANILO FARIAS NOBREGA - PB24301-A - 1º RECORRIDO: CONSTRUTORA
CONCRETTA LTDA - ME, - ADVOGADO (A): ANA CAROLINA BEZERRA GUIMARAES - PB20871-A – 2º
RECORRIDO: ZONA SUL EMPREENDIMENTOS E TRANSACOES IMOBILIARIAS LTDA - ME ADVOGADO
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(A): DANIEL BRAGA DE SÁ COSTA PB16192-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES57)PJE
– RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0856257-68.2019.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL - RECORRENTE: EDVANIA NASCIMENTO DE LIMA - ADVOGADO (A): ROBERTA LIMA ONOFRE
- PB13425-A- RECORRIDO: DICASA MÓVEIS – PARTE SEM ADVOGADO NOS AUTOS - RELATORA: JUÍZA
TÚLIA GOMES SOUZA NEVESATENÇÃO: PETIÇÃO REQUERENDO SUSTENTAÇÃO ORAL DEVE SER
INSERIDA NOS AUTOS ELETRÔNICOS ATÉ 48 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL PARA
SEREM ANALISADOS PELO RELATOR E ENcAMINHADOS PARA O JULGAMENTO PRESENCIAL POR
VÍDEOCONFERÊNCIA COM DATA A SER AGENDADA (RESOLUÇÃO 27/2020 TJPB). JOÃO PESSOA, 09 DE
AGOSTO DE 2021, GENIVAL MONTEIRO DA FONTOURA FILHO, CHEFE DA SECRETARIA DA 2ª TURMA
RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL.
COMARCA DA CAPITAL –VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS DA CAPITAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO
CRIME. PRAZO: 20 DIAS. O DRA. ANDREA ARCOVERDE CAVALCANTI VAZ, MM Juíza de Direito da Vara
de Execução de Penas Alternativas, faz saber a todos quanto virem o presente EDITAL ou dele tiverem
conhecimento, que por este Juízo e respectivo cartório se processam nos termos da GUIA DE EXECUÇÃO
PENAL N° 9000760-09.2020.8.15.2002,em desfavor de JAILTON SOARES DA SILVA, brasileiro, nascido
em 26/10/1985, natural de SANTA RITA-PB, filho de MARIA SALETE SOARES DA SILVA e JOÃO RODRIGUES
DA SILVA, atualmente em lugar incerto e não sabido, RAZÃO PELA QUAL INTIMA O REFERIDO reeducando
para, no prazo de 20 dias, COMPARECER AO SETOR MULTIDISCIPLINAR DA VEPA, no turno da manhã,a
fim de fazer a entrevista devida, no prazo de 03 dias, RESSALTANDO QUE O NÃO COMPARECIMENTO
PODERÁ ACARRETAR A RECONVERSÃO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE
LIBERDADE, COM A CONSEQUENTE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO. DEVE O REEDUCANDO
ENTRAR EM CONTATO COM A VEPA ATRAVÉS DO WHATSAPP (83) 99413-5963. E para que futuramente não
se alegue desconhecimento, mandou o MM. Juíza publicar o presente EDITAL. João Pessoa, 21 de julho de
2021. ANDREA ARCOVERDE CAVALCANTI VAZ. MM. Juíza de Direito da Vara de Execução de Penas
Alternativas da Capital.
COMARCA DA CAPITAL –VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS DA CAPITAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO
CRIME. PRAZO: 20 DIAS. O DRA. ANDREA ARCOVERDE CAVALCANTI VAZ, MM Juíza de Direito da Vara de
Execução de Penas Alternativas, faz saber a todos quanto virem o presente EDITAL ou dele tiverem
conhecimento, que por este Juízo e respectivo cartório se processam nos termos da GUIA DE EXECUÇÃO
PENAL N° 9000582-60.2020.8.15.2002, em desfavor de JOSE ALVES DA SILVA, brasileiro, nascido em 15/01/
1978, natural de Alagoa Grande- PB, filho de Severina Maria da Conceição e Manuel Alves da Silva, atualmente
em lugar incerto e não sabido, RAZÃO PELA QUAL INTIMA O REFERIDO reeducando para, no prazo de 20
dias, COMPARECER AO SETOR MULTIDISCIPLINAR DA VEPA, no turno da manhã,a fim de fazer a entrevista
devida, no prazo de 03 dias, RESSALTANDO QUE O NÃO COMPARECIMENTO PODERÁ ACARRETAR A
RECONVERSÃO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE LIBERDADE, COM A
CONSEQUENTE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO. DEVE O REEDUCANDO ENTRAR EM CONTATO
COM A VEPA ATRAVÉS DO WHATSAPP (83) 99413-5963. E para que futuramente não se alegue desconhecimento,
mandou o MM. Juíza publicar o presente EDITAL. João Pessoa, 21 de julho de 2021. ANDREA ARCOVERDE
CAVALCANTI VAZ. MM. Juíza de Direito da Vara de Execução de Penas Alternativas da Capital.
COMARCA DA CAPITAL –VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS DA CAPITAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO
CRIME. PRAZO: 20 DIAS. O DRA. ANDREA ARCOVERDE CAVALCANTI VAZ, MM Juíza de Direito da Vara
de Execução de Penas Alternativas, faz saber a todos quanto virem o presente EDITAL ou dele tiverem
conhecimento, que por este Juízo e respectivo cartório se processam nos termos da GUIA DE EXECUÇÃO
PENAL N° 9000564-39.2020.8.15.2002, em desfavor de JOSIVAN MATIAS DANTAS, brasileiro, nascido em
20/05/1991, natural de BANANEIRAS-PB, filho de SELMA MATIAS DOS SANTOS e JOSIAS CONSTANTINO
DANTAS, atualmente em lugar incerto e não sabido, RAZÃO PELA QUAL INTIMA O REFERIDO reeducando
para, no prazo de 20 dias, COMPARECER AO SETOR MULTIDISCIPLINAR DA VEPA, no turno da manhã,a
fim de fazer a entrevista devida, no prazo de 03 dias, RESSALTANDO QUE O NÃO COMPARECIMENTO
PODERÁ ACARRETAR A RECONVERSÃO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE
LIBERDADE, COM A CONSEQUENTE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO. DEVE O REEDUCANDO
ENTRAR EM CONTATO COM A VEPA ATRAVÉS DO WHATSAPP (83) 99413-5963. E para que futuramente não
se alegue desconhecimento, mandou o MM. Juíza publicar o presente EDITAL. João Pessoa, 21 de julho de
2021. ANDREA ARCOVERDE CAVALCANTI VAZ. MM. Juíza de Direito da Vara de Execução de Penas
Alternativas da Capital.
COMARCA DA CAPITAL –VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS DA CAPITAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO
CRIME. PRAZO: 20 DIAS. O DRA. ANDREA ARCOVERDE CAVALCANTI VAZ, MM Juíza de Direito da Vara
de Execução de Penas Alternativas, faz saber a todos quanto virem o presente EDITAL ou dele tiverem
conhecimento, que por este Juízo e respectivo cartório se processam nos termos da GUIA DE EXECUÇÃO
PENAL N° 8000302-43.2019.8.15.2002, em desfavor de LUIZ FABIO TOMAZ DE ARAUJO, brasileiro,
nascido em 08/12/199, natural de GUARABIRA-PB, filho de LUZIA DA SILVA TOMAZ e JOSE FERNANDO
DE ARAUJO, atualmente em lugar incerto e não sabido, RAZÃO PELA QUAL INTIMA O REFERIDO
reeducando para, no prazo de 20 dias, COMPARECER AO SETOR MULTIDISCIPLINAR DA VEPA, no turno
da manhã,a fim de fazer a entrevista devida, no prazo de 03 dias, RESSALTANDO QUE O NÃO
COMPARECIMENTO PODERÁ ACARRETAR A RECONVERSÃO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM
PRIVATIVA DE LIBERDADE, COM A CONSEQUENTE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO. DEVE O
REEDUCANDO ENTRAR EM CONTATO COM A VEPA ATRAVÉS DO WHATSAPP (83) 99413-5963. E para que
futuramente não se alegue desconhecimento, mandou o MM. Juíza publicar o presente EDITAL. João
Pessoa, 21 de julho de 2021. ANDREA ARCOVERDE CAVALCANTI VAZ. MM. Juíza de Direito da Vara de
Execução de Penas Alternativas da Capital.
COMARCA DA CAPITAL –VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS DA CAPITAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO
CRIME. PRAZO: 20 DIAS. O DRA. ANDREA ARCOVERDE CAVALCANTI VAZ, MM Juíza de Direito da Vara de
Execução de Penas Alternativas, faz saber a todos quanto virem o presente EDITAL ou dele tiverem
conhecimento, que por este Juízo e respectivo cartório se processam nos termos da GUIA DE EXECUÇÃO
PENAL N° 9000609-43.2020.8.15.2002, em desfavor de MARCELO HORTENCIO DE LIMA, brasileiro, nascido
em 10/12/1986, natural de JOAO PESSOA-PB, filho de MAURA APRIGIO HORTENCIO e DAVID MATIAS DE
LIMA FELICIANO, atualmente em lugar incerto e não sabido, RAZÃO PELA QUAL INTIMA O REFERIDO
reeducando para, no prazo de 20 dias, COMPARECER AO SETOR MULTIDISCIPLINAR DA VEPA, no turno da
manhã,a fim de fazer a entrevista devida, no prazo de 03 dias, RESSALTANDO QUE O NÃO COMPARECIMENTO
PODERÁ ACARRETAR A RECONVERSÃO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE
LIBERDADE, COM A CONSEQUENTE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO. DEVE O REEDUCANDO
ENTRAR EM CONTATO COM A VEPA ATRAVÉS DO WHATSAPP (83) 99413-5963. E para que futuramente não
se alegue desconhecimento, mandou o MM. Juíza publicar o presente EDITAL. João Pessoa, 21 de julho de
2021. ANDREA ARCOVERDE CAVALCANTI VAZ. MM. Juíza de Direito da Vara de Execução de Penas
Alternativas da Capital.
COMARCA DA CAPITAL –VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS DA CAPITAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO
CRIME. PRAZO: 20 DIAS. O DRA. ANDREA ARCOVERDE CAVALCANTI VAZ, MM Juíza de Direito da Vara de
Execução de Penas Alternativas, faz saber a todos quanto virem o presente EDITAL ou dele tiverem
conhecimento, que por este Juízo e respectivo cartório se processam nos termos da GUIA DE EXECUÇÃO
PENAL N° 8000233-11.2019.8.15.2002, em desfavor de MARIO ANTONIO DOS ANJOS PEREIRA JUNIOR,
brasileiro, nascido em 12/09/1988, natural de JOAO PESSOA-PB, filho de EDINALVA HENRIQUES FERREIRA
PEREIRA , atualmente em lugar incerto e não sabido, RAZÃO PELA QUAL INTIMA O REFERIDO reeducando
para, no prazo de 20 dias, COMPARECER AO SETOR MULTIDISCIPLINAR DA VEPA, no turno da manhã, a
fim de justificar o descumprimento da pena, através de advogado/defendor, em 03 dias, RESSALTANDO
QUE O NÃO COMPARECIMENTO PODERÁ ACARRETAR A RECONVERSÃO DA PENA RESTRITIVA DE
DIREITOS EM PRIVATIVA DE LIBERDADE, COM A CONSEQUENTE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO.
DEVE O REEDUCANDO ENTRAR EM CONTATO COM A VEPA ATRAVÉS DO WHATSAPP (83) 99413-5963. E
para que futuramente não se alegue desconhecimento, mandou o MM. Juíza publicar o presente EDITAL. João
Pessoa, 21 de julho de 2021. ANDREA ARCOVERDE CAVALCANTI VAZ. MM. Juíza de Direito da Vara de
Execução de Penas Alternativas da Capital.
COMARCA DA CAPITAL –VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS DA CAPITAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO
CRIME. PRAZO: 20 DIAS. O DRA. ANDREA ARCOVERDE CAVALCANTI VAZ, MM Juíza de Direito da Vara de
Execução de Penas Alternativas, faz saber a todos quanto virem o presente EDITAL ou dele tiverem
conhecimento, que por este Juízo e respectivo cartório se processam nos termos da GUIA DE EXECUÇÃO
PENAL N° 7002946-10.2018.8.15.2002, em desfavor de MIGUEL DA SILVA SALVIANO, brasileiro, nascido em
22/09/1995, natural de JOAO PESSOA-PB, filho de MARIA JOSE DA SILVA E MARCOS ANTONIO DA SILVA
SALVIANO, atualmente em lugar incerto e não sabido, RAZÃO PELA QUAL INTIMA O REFERIDO reeducando
para, no prazo de 20 dias, COMPARECER AO SETOR MULTIDISCIPLINAR DA VEPA, no turno da manhã, a
fim de justificar o descumprimento da pena, através de advogado/defendor, em 03 dias, RESSALTANDO
QUE O NÃO COMPARECIMENTO PODERÁ ACARRETAR A RECONVERSÃO DA PENA RESTRITIVA DE
DIREITOS EM PRIVATIVA DE LIBERDADE, COM A CONSEQUENTE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO.
DEVE O REEDUCANDO ENTRAR EM CONTATO COM A VEPA ATRAVÉS DO WHATSAPP (83) 99413-5963. E