TJPB 23/07/2021 -Pág. 10 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2021
10
APELANTE: VANESSA CABRAL BATISTA. ADVOGADOS: MÁRCIO R. MONTENEGRO B. JÚNIOR OAB/PB
14.765 E PAULO CÉSAR ALMEIDA DA COSTA OAB/PB 14.919. APELADO: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONCA JUNIOR COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO,
EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA
DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
PROCESSOS JUDICIAIS FÍSICOS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 32 - –
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0035422-73.2011.815.2001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA
CAPITAL EMBARGANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: ALEXANDRE MIRANDA LIMA – OAB/
RJ 131436 E WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). 1º EMBARGADO: HEITOR FERNANDES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: MARIA CRISTINA CAVALCANTE PINHEIRO (OAB/PB 13387) 2º EMBARGADO:
TELECOMUNICAÇÃO BRASILEIRAS S/A – TELEBRÀS ADVOGADO: JULIO CESAR NO NASCIMENTO –
OAB/MG 89620
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 33 - –
APELAÇÃO Nº. 0000095-85.2011.815.0831 ORIGEM: COMARCA DE CACIMBA DE DENTRO. APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR RICARDO RUIZ ARIAS NUNES.
APELADA: ROSINEIDE MEDEIROS DA SILVA. ADVOGADO: VITAL DA COSTA ARAÚJO – OAB/PB 6.545
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
A Supervisora da Gerência de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba a Bla. Carmen Lúcia
Fonseca de Lucena torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 21/07/2021
Processo: 0000356-78.2018.815.1001, Red. Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti,
Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho Recurso Administrativo - Processo Disciplinar / Sindicancia
Recorrente: Banco Bradesco S/A, Advogado: Anastacio Jorge Matos De Sousa Marinho, 01 Recorrido:
Ritaura Rodrigues Santana,Juiza De Dir., Da 1a Vara Civel De Campina Grande, Advogado: Eugenio
Goncalves Da Nobrega, 02 Recorrido: Caio Bruno Sousa E Silva, Iuri Lima Ramos Reinaldo, Ivoneide
Martins De Medeiros, Maria Das Gracas Wanderley Moreira, Gustavo Farias Alves, Advogado: Yuri Paulino
De Miranda, Dinart Patrick De Sousa Lima, 03 Recorrido: Maraisa Lucena Amorim,Representada Pelo,
Def.Pub. Jose Alipio Bezerra De Melo E, Pela Def.Pub. Gercilena S. Meira. Processo: 058825529.2013.815.0000, Red. Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Direta De
Inconstitucionalidade - Controle De Constitucionalidade Autor: Associacao De Supermercados Da Paraiba,
Advogado: Felipe Figueiredo Silva, Lilia Maranhao Leite Ferreira De Melo, Requerido: Municipio De Joao
Pessoa. Processo: 0900321-85.2001.815.0000, Red Prevencao, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha
Ramos, Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho Mandado De Seguranca - Controle De Constitucionalidade
Impetrante: Sindicato Dos Integrantes Do Grupo, Tributacao, Arrecadacao E Fiscalizacao-, Sindifisco,
Advogado: Paulo Americo Maia De Vasconcelos, Natalicio Quintela Lima, Impetrado: Exmo.Sr.Secretario
Da Administraçao, Do Estado.
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Alba
Lucia Diniz De Oliveira 010188 - Pb • 72; Antonio Jose Ramos Xavier 008911 - Pb • 69, 72; Aristoteles
Santos Pessoa Furtado 006633 - Pb • 109; Barbara Leonia Farias Batista Gomes 020740 - Pb • 78; Cicero
Gutemberg Rodenbush 002789 - Pb • 67; Danilo Luiz Leite 021240 - Pb • 77; Eduardo De Lima
Nascimento 017980 - Pb • 110; Fabiana De Fatima Medeiros Agra 012804 - Pb • 108; Fabio Jose De Souza
Arruda 005883 - Pb • 73, 78; Fernando Jose Bonatto 025698 - Pr • 85; Francisco Pinto De Oliveira Neto
007547 - Pb • 73; Gildo Leobino De Souza Junior 028669 - Ce • 80; Hermann Cesar De Castro Pacifico
006072 - Pb • 39; Humberto De Brito Lima 015748 - Pb • 111; Itallo Diniz Araujo Alves De Olivei 019610
- Pb • 75; Jairo De Oliveira Souza 004143 - Pb • 70; Joana Queiroga Da Costa Araujo 014718 - Pb • 112;
Joao Rafael De Souto Delfino 020608 - Pb • 111; Jose Alves Da Silva Neto 014651 - Pb • 112; Jose Carlos
Nunes Da Silva 009371 - Pb • 67; Jose De Araujo Lucena 002884 - Pb • 68; Josedeo Saraiva De Souza
010376 - Pb • 114; Joseildo Rodrigues De Medeiros 024902 - Pb • 77; Joseilson Luis Alves 008933 - Pb
• 71; Josue Diniz De Araujo Junior 013199 - Pb • 75; Karla Gabriela Sousa Leite 011755 - Pb • 76;
Marcelino Xenofanes Diniz 011015 - Pb • 77; Marcos Antonio Inacio Da Silva 004007 - Pb • 76; Maria Da
Guia Pereira 009008 - Pb • 71; Maria De Fatima Andrade De Sousa 005394 - Pb • 57; Maria Do Socorro
Flor Antonino 011161 - Pb • 113, 115; Narriman Xavier Da Costa 010334 - Pb • 76; Nelson Davi Xavier
010611 - Pb • 68; Newton Nobel Sobreira Vita 010204 - Pb • 106; Nielson Goncalves Chagas 016537 - Pb
• 111; Olinda Sammara De Lima Aguiar 009361 - Pb • 67; Osmar Tavares Dos Santos Junior 009362 - Pb
• 67; Paulo Italo De Oliveira Vilar 014233 - Pb • 76; Paulo Sergio Cunha De Azevedo 007261 - Pb • 114;
Robson Silva Carvalho 008372 - Pb • 69; Rodolfo Rodrigues Menezes 013655 - Pb • 82; Saulo De Tarso
De Araujo Pereira 006639 - Pb • 60; Sebastiao Pontes Morais De Sousa 004985 - Pb • 58; Solon Cavaco
Formiga 001634 - Pb • 67; Tassia Felix Diniz Araujo 018123 - Pb • 75; Teresinha Pereira De Vasconcelos
004612 - Pb • 79; Vilson Lacerda Brasileiro 004201 - Pb • 76; Walter Fernandes De Queiroga Neto
013018 - Pb • 106
NOTAS DE FORO
CAPITAL
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 010/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 0000323-57.2016.815.2004 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: B. C. G.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00002 Processo: 0000351-20.2019.815.2004 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: V. V. B.AUTOR: R. G. P.
J.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00003 Processo: 0000358-51.2015.815.2004 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: C. S. S.AUTOR: M. R. L.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
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00004 Processo: 0000597-16.2019.815.2004 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: A. T. S.AUTOR: M. L. C.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
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00005 Processo: 0000812-26.2018.815.2004 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: R. M. A. B.AUTOR: F. M.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
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00006 Processo: 0000946-53.2018.815.2004 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: A. N. S.AUTOR: F. G.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
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00007 Processo: 0000987-83.2019.815.2004 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: A. C. P. S.AUTOR: A. C. C.
L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
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00008 Processo: 0001048-41.2019.815.2004 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: R. M. N. S.AUTOR: A. D.
N.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
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00009 Processo: 0001132-81.2015.815.2004 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: F. L. A. F.AUTOR: A. B.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00010 Processo: 0001323-24.2018.815.2004 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: E. S. V.AUTOR: L. V. P.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00011 Processo: 0001389-04.2018.815.2004 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: A. F. S.AUTOR: A. A. P.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00012 Processo: 0001410-77.2018.815.2004 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: A. V. S. A.AUTOR: F. S.
A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00013 Processo: 0001593-48.2018.815.2004 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: G. V. S.AUTOR: F. O.
D.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00014 Processo: 0001682-71.2018.815.2004 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: D. C. T.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00015 Processo: 0001702-67.2015.815.2004 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: C. A. L. R.AUTOR: S. G.
R.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00016 Processo: 0001725-76.2016.815.2004 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: E. R. S. J.AUTOR: V. T.
M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00017 Processo: 0001747-37.2016.815.2004 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: F. A. L. S. F.AUTOR: H. F.
P. S. D.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00018 Processo: 0001805-40.2016.815.2004 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: D. T. M. D. S.AUTOR: M.
N. S. M. D.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00019 Processo: 0001950-28.2018.815.2004 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: G. G. O.AUTOR: E. T. G.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00020 Processo: 0001963-90.2019.815.2004 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: L. S. R.AUTOR: V. F. C.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00021 Processo: 0002040-07.2016.815.2004 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: R. C. O.AUTOR: R. P. R.
M. O.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00022 Processo: 0002072-41.2018.815.2004 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: A. L. P. N.AUTOR: J. H. A.
P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00023 Processo: 0002094-70.2016.815.2004 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: F. T. L. V.AUTOR: E. S.
V.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00024 Processo: 0002182-40.2018.815.2004 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: E. S. C.AUTOR: M. L.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00025 Processo: 0002387-74.2015.815.2004 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: J. B. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00026 Processo: 0002422-34.2015.815.2004 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: F. F. S.AUTOR: F. H. L.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00027 Processo: 0002504-60.2018.815.2004 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: G. L.AUTOR: S. G. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00028 Processo: 0002505-45.2018.815.2004 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: C. C. M.AUTOR: P. H. P.
M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00029 Processo: 0002537-55.2015.815.2004 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: R. F. A.AUTOR: A. F. S.
A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00030 Processo: 0002643-12.2018.815.2004 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: M. C. A. S.AUTOR: R. S.
N.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00031 Processo: 0002754-64.2016.815.2004 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: A. A. S.AUTOR: E. A.
C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 095/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00032 Processo: 0007034-16.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GLEBSON FELIPE MARTINS DE
MOURAVITIMA: DILMA DE OLIVEIRA VASCONCELOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00033 Processo: 0026359-26.2008.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HANSDERSON GONCALVES
DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 110/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00034 Processo: 0001782-66.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU:
RICARDO ALVES DE ARAUJO FILHOREU: OMAR ARISTIDES HAMAD FILHOREU: RACHID OMAR
HAMAD NETOREU: RENAN RODRIGUES ROLIMAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00035 Processo: 0004312-72.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: BRUNO FERREIRA DO
NASCIMENTOINDICIADO: KALINA LIGIA GARCIA FERNANDESAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00036 Processo: 0004720-63.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE AUGUSTO
PATRIARCAVITIMA: CARLA SORAYA DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00037 Processo: 0019973-33.2015.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: MARIA ZILDILENE DUARTE
NASCIMENTOAUTOR: MINISTERIO PUBLICOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 098/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00038 Processo: 0000277-79.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDIO FERREIRA DOS
SANTOSVITIMA: LOJA INSINUANTE LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00039 Processo: 0000372-08.1996.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDIGILSON DOS SANTOS
VIANAVITIMA: ALEXANDRE BERNARDO DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 006072PB HERMANN
CESAR DE CASTRO PACIFICO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00040 Processo: 0000547-06.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU:
CARMEN LUCIA SANCHEZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00041 Processo: 0001017-37.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO MANOEL DE
MORAISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00042 Processo: 0001286-47.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: GILVAN FLORES DA
SILVAREU: PATRICIO DE FREITAS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00043 Processo: 0001887-48.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO GONCALVES
DIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00044 Processo: 0002247-17.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. F. A.VITIMA: R. C.
S.VITIMA: L. C. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00045 Processo: 0009317-85.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MARCOS GOMES DA
SILVAVITIMA: VANESSA APARECIDA SILVA REZENDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00046 Processo: 0010144-67.2011.815.2002 - PROCEDIMENTO COMUM VITIMA: MATILDES CANDEIA
PEREIRAREU: JONATHAN DA SILVA LAURENTINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00047 Processo: 0010250-73.2004.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VANDO SANTOS
CAVALCANTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00048 Processo: 0011097-60.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVANILDO BARBOSA DO
NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00049 Processo: 0012147-24.2013.815.2002 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: TARIK DA SILVA LIMAREU:
NERIVAN PANTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018