TJPB 20/07/2021 -Pág. 7 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2021
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 16- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080630575.2020.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL AGRAVANTE: SYLVIO HUMBERTO GOMES
FREIRE ADVOGADO: REBECKA NÍVEA DE LIMA SOUTO OAB/PB N.º 19.181 AGRAVADO: SHAMARA
NIMERY SAAD RACHED FREIRE ADVOGADO: GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER OAB/PB 14.555
RESULTADO 10.06.21“Adiado julgamento por falta de quórum”.SUSPEIÇÃO DES. JOSE AURÉLIO ID 8844266
RESULTADO 15.07.21- “Adiado por falta de quorum”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 16- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº
0813165-92.2020.815.0000 AGRAVANTE: Unimed João Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico ADVOGADO:
Hermano Gadelha de Sá – OAB/PB 8463 e Leidson Flamarion Torres Matos – OAB/PB 13040 AGRAVADO: Ravi
Aranha Lima, representado pelo seu genitor, Milton Jesus de Lima ADVOGADA: Fernanda Layse da Silva
Nascimento – OAB/PB 23834 RESULTADO 15.07.21- “Adiado por INDICAÇÃO DO RELATOR
RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos 17 APELAÇÃO CIVEL nº 0841767-46.2016.8.15.2001
ORIGEM: 8ª Vara Cível da Capital APELANTE ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.AREPRESENTANTE: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO: Daniel
Sebadelhe Aranha OAB/PB 14.139 APELADO MARIA DE LOURDES AVELINO DO NASCIMENTO
ADVOGADO: CLÉCIO SOUZA DO ESPÍRITO SANTO Advogado OAB/PB nº 14.463 RESULTADO 15.07.21“Adiado por INDICAÇÃO DO RELATOR
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, COM JURISDIÇÃO CONJUNTA O EXMO. SR.
DES. luiz silvio ramalho junior 18- REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL nº: 0806919-28.2019.8.15.2001 origem: 4ª
Vara de Fazenda Pública da Capital JUÍZO RECORRENTE: MARCOS AURÉLIO HENRIQUES DA COSTA
Advogado: BRUNO DELGADO BRILHANTE OAB/PB 15.517 RECORRIDO: GOVERNO DO ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA RESULTADO 15.07.21
“Adiado por falta de quorum. Averbou suspeição o Exmo Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos”
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 19- Apelação Cível nº 0802458-72.2014.8.15.0001
ORIGEM: 10ª Vara Cível de Campina Grande Apelante: Caixa Seguradora S/A Advogados: Carlos Antônio
Harten Filho (OAB/PE 19.357) e Eduardo José de Souza Lima Fornellos (OAB/PE 28.240) Apelada: Margarida
Maria Nunes de Almeida Advogada: Rafaelle Ferreira dos Santos (OAB/PB 17.147) RESULTADO 29.03.21“Retirado de pauta por indicação Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos, para julgamento na sessão por
videoconferência”.
RELATOR: EXMO DES. JOSE GUEDES CAVALCANTI NETO COM JURISDIÇÃO LIMITADA E SUBSTITUIÇÃO
AO EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 20- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0810654-68.2016.8.15.2003. ORIGEM:
2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTES: EMPRESA DE TELEVISÃO JOÃO PESSOA LTDA E
OUTRO. ADVOGADO: PAULO GUEDES PEREIRA, OAB/PB 6.857 APELADO: ROMULO PALMEIRA DANTAS.
ADVOGADO: JEREMIAS NASCIMENTO DOS SANTOS, OAB/PB 18.052
RELATOR: EXMO DES. JOSE GUEDES CAVALCANTI NETO COM JURISDIÇÃO LIMITADA E SUBSTITUIÇÃO
AO EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 21 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803624-66.2019.8.15.0001 ORIGEM:
10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: GORETE VALDEVINO GOMES
ADVOGADO: ERIK RESENDE DE ALMEIDA, OAB/PB 23.356 APELADO: ENERGISA PARAÍBADISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO DES. JOSE GUEDES CAVALCANTI NETO COM JURISDIÇÃO LIMITADA E SUBSTITUIÇÃO
AO EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 22- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0814211-06.2015.815.2001 ORIGEM:
1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: HERÓDOTO DORTA DO AMARAL ADVOGADO: RAMON
PESSOA DE MORAIS, OAB/PB 13.771 APELADO: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: KARINA DE
ALMEIDA BATISTUCI, OAB/PB 178.033-A
RELATOR: EXMO DES. JOSE GUEDES CAVALCANTI NETO COM JURISDIÇÃO LIMITADA E SUBSTITUIÇÃO
AO EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 23- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800243-83.2018.8.15.0551 ORIGEM:
VARA ÚNICA DE REMÍGIO APELANTE: CARLA SUENIA TORQUATO DA SILVA ADVOGADA: LUCÉLIA DIAS
DE MEDEIROS, OAB/PB Nº. 11.845 APELADA: ENERGISA BORBOREMA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314- A)
RELATOR: EXMO DES. JOSE GUEDES CAVALCANTI NETO COM JURISDIÇÃO LIMITADA E SUBSTITUIÇÃO
AO EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 24- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0824362-94.2016.8.15.2001 ORIGEM:
9ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: ANTÔNIO CLEMENTE DE OLIVEIRA ADVOGADO: RINALDO
MOUZALAS DE SOUZA E SILVA, OAB/PB 11.589 APELADO: BANCO BMG S.A. ADVOGADA: FÁBIO FRASATO
CAIRES, OAB/PB 20.461-A
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 25 AGRAVO DE INSTRUMENTO nº: 080528260.2021.8.15.0000 AGRAVANTE: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Advogado:
HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8.463, LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13.040, e
YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA, OAB/PB 23.230 AGRAVADO: MARIA NAZARE FERNANDES MARTINS
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 26 AGRAVO interno nº: 0801499-02.2017.8.15.0000
ORIGEM: 2ª Vara de Cabedelo AGRAVADO: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO
ECAD Advogado: Ronildo Rodrigues Ramalho OAB/PB 4526 AGRAVAdo: ADAMASTOR CAVALCANTI DE
MELLO – ME ADVOGADO: Fábio Brito Ferreira Advogado – OAB/PB 9.672
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 27 AGRAVO interno nº: 0806467-70.2020.8.15.0000
origem: 13ª Vara Civel de João Pessoa AGRAVANTE: HOTEL SOLMAR LTDA Advogado: DANIEL SEBADELHE
ARANHA, OAB/PB 14139 e FERDINANDO HOLANDA DE VASCONCELOS, OAB/PB 21.146 AGRAVADO:
ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD Advogado: Ronildo Rodrigues Ramalho
14 OAB/PB 4526
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 28 APELAÇÃO CÍVEL nº: 0800068-15.2018.8.15.0511
ORIGEM: Vara Única de Pirpirituba APELANTE: ANA PAULA AQUINO DE ARAUJO ADVOGADO: ALLISON
BATISTA CARVALHO OAB/PB 16.470 APELADO: JOYCE RENALLY FELIX NUNES ADVOGADO: ANA
CAROLINA LEITE OAB/PB 20.576 PEDRO SIMÕES PEREIRA DÁLIA OAB/PB 21.210
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 30 APELAÇÃO CÍVEL nº: 0837046-51.2016.8.15.2001
origem: 11ª Vara Cível da Capital APELAnte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado: WILSON
SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A APELAdoE: SERGIO RICARDO LIMA DA SILVA Advogado: Gizelle
Alves de Medeiros Vasconcelos OAB/PB 14.708
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 31 APELAÇÃO CÍVEL nº: 0849318-09.2018.8.15.2001
origem: 4ª Vara Cível da Capital/PB APELANTE: ELISANGELA MARIA DOS SANTOS, DANIELE ELISANGELA
DOS SANTOS Advogado: MARTINHO CUNHA OAB/PB 11086 APELADO: COMPREV VIDA E PREVIDENCIA
S.A. Advogado: Rostand Inácio dos Santos OAB/PE 22.718 e OAB/PB 18.125-A
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 32 AGRAVO DE INSTRUMENTO (Processo nº
0801370-26.2019.815.0000) ORIGEM: 9ª Vara Cível da Comarca da Capital AGRAVANTE: UNIMED João
Pessoa Cooperativa De Trabalho Médico ADVOGADO: Leidson Flamarion Torres Matos OAB/PB nº. 13.040
HERMANO GADELHA DE SÁ OAB/PB nº. 8463 AGRAVADO: Maria do Céu Silva ADVOGADO: LUIZ CÉSAR
GABRIEL MACÊDO OAB/PB 14.737
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 33- - APELAÇÃO CÍVEL (Processo Nº 081839605.2017.8.15.0001) ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande APELANTE: Ana Elizabeth
Ferreira de Souza ADVOGADOS: Afonso Vilar OAB/PB 6.811 e Artemísia Bezerra Vilar OAB/PB 18.077
APELADA: CAGEPA – Companhia de Água e Esgotos da Paraíba ADVOGADOS: Marcos José Galdino
Barbosa OAB/PB 8.440
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 34 APELAÇÃO CÍVEL nº: 0002652-85.2015.8.15.2001
ORIGEM: 8a Vara Cível da Capital, APELANTE: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO
MEDICO ADVOGADO: HERMANOGADELHADE SÁ. OAB/PB8463 e LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS.
OAB/PB 13040, APELADO: RAIMUNDO ALVES DE BARROS, ROSIMERE CABRAL DE BARROS ADVOGADO:
ZELIA MARIA GUSMAO LEE OAB-PB 1711 / OAB-PE 184 – A
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 35 APELAÇÃO CÍVEL (Processo nº 080843222.2016.815.0001) ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande APELANTE: AYMORE CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A
APELADO: EDUARDO CAVALCANTE BEZERRA ADVOGADO: ALMIR PEREIRA DORNELO OBB/PB 14.927
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 36 APELAÇÃO CÍVEL nº: 0829370-33.2019.8.15.0001
origem: 1a Vara Cível da Comarca de Campina Grande APELANTE: ANTONIO ALVES DE FARIAS ADVOGADO:
RODRIGO GONÇALVES OLIVEIRA OAB/PB 17.259 APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL)
S.A.REPRESENTANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A Advogado: WILSON SALES BELCHIOR OAB/
PB 17.314-A
7
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 37- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080028008.2015.815.0231 ORIGEM: 1º VARA MISTA DE MAMANGUAPE APELANTE: BANCO ITAUCARD S.A
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17.314-A APELADA: CRISTIANE DUARTE DE SOUZA
ADVOGADA: AYSA OLIVEIRA DE LIMA GUSMÃO, OAB/PB 20.496
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 38- APELAÇÃO CÍVEL Nº 081611039.2015.8.15.2001 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: FIBRA CONSTRUTORA
E INCORPORADORA ADVOGADO: LEANDRO VICTOR SOBREIRA MELQUIADES DE LIMA (OAB/PE 36.717)
APELADA: CILENE VIEGAS DE ANDRADE ADVOGADO: YURY MARQUES DA CUNHA (OAB/PB 16.981)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 39 REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÕES CÍVEIS nº 0813121-26.2016.815.2001 ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital 1ªAPELANTE: Velma Rodrigues Bezerra ADVOGADO: Francisco das Chagas Ferreira – OAB/PB 18025
e OAB/SP 428.937 2º APELANTE: Município de João Pessoa PROCURADOR: Leonardo Teles de Oliveira
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADOS: Os mesmos
RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos 40 apelação civel Nº 0818624-43.2018.8.15.0001
ORIGEM:: 1ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande apelante: ROMILDO DO NASCIMENTO
advogado: ÍTALO FARIAS BEM OAB/PB 13.185 apelado: DORINETE MATIAS VIEIRA advogado: ALESSANDRA
RAMALHO ROCHA oab/pb 19.638
RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos 41 APELAÇÃO CIVEL nº 0800110-55.2017.8.15.0881
ORIGEM: Comarca de São Bento APELANTE ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.AREPRESENTANTE: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO: DANIEL
SEBADELHE ARANHA OAB/PB nº 14.139 APELADO FRANCISCO JOAQUIM DE LIMA ADVOGADO: JOSE
IAGO ALVES DE ARAUJO OAB/PB 21,541
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 42- APELAÇÃO CÍVEL Nº 085823920.2019.8.15.2001 ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: CARLOS PAULO
PROCOPIO ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB 22.899) APELADO:
BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADVOGADO: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/PB 221386-A)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 43- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080168068.2015.8.15.0001 2001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 1ª APELANTE:
BMW DO BRASIL LTDA. ADVOGADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO OAB/PB 21.221-A 2ºAPELANTE:
MARCOS ANTÔNIO ARRUDA LUCAS ADVOGADO: JOSÉ MURILO FREIRE DUARTE JÚNIOR OAB/PB
15.713 APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 44- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080000288.2017.815.0731 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE: MUNICÍPIO DE
CABEDELO Procuradoria Geral do MUNICÍPIO DE CABEDELO APELADOS: FORMATTO MÓVEIS PROJETADOS
LTDA. E OUTROS
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 45- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080023315.2018.8.15.0171 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE ESPERANÇA APELANTE: TIM S/A ADVOGADA:
CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (OAB/PB 18.305-A) APELADA: MARIA SOLANGE PORTO RAMOS
ADVOGADO: RODOLFO RODRIGUES MENEZES (OAB/PB 13.655)
RELATOR: EXMO. DR CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 46 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801735-96.2016.8.15.2001 – 5ª Vara Cível
de João Pessoa APELANTE: NATALIS CONSTRUCOES LTDA - ME ADVOGADO(S): RINALDO MOUZALAS
DE SOUZA E SILVA - OAB/PB 11.589 APELADO: VERONICA MEIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: ANDRESSA
VIRGINIA DE BRITO CORDEIRO OAB/PB 18004
PAUTA DE JULGAMENTO DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
37ª PAUTA DE JULGAMENTO DA 3ª CÂMARA CÍVEL – ORDINÁRIA.
DIA 27 DE JULHO DE 2021 – VIDEOCONFERÊNCIA.
INÍCIO: 09:00 HORAS
A Exma Desa. Maria das Graças Morais Guedes, Presidente da 3° Câmara Especializada Cível, no uso de
suas prerrogativas constitucionais, legais e regimentais, considerando a atual conjuntura decorrente da
pandemia do Corona Vírus (COVID-19), implementa as sessões presenciais de julgamento na modalidade de
videoconferência, nos termos da Resolução nº. 12/2020, publicada no DJE do dia 17.04.2020, com a utilização
do aplicativo ZOOM, disponíveis para desktops e aparelhos celulares com sistemas operacionais IOS ou
Android, nesta Egrégia Câmara. Diante do exposto, ficam os advogados, procuradores, advogados e demais
habilitados nos autos, que pretendam fazer uso da palavra para sustentação oral e esclarecimentos de
questões de fato, submetidos às condições e exigências elencadas no art. 1º, da citada Resolução, destacando
a necessidade de inscrição prévia, que deverá ser realizada por e-mail, enviado à Assessoria da 3° Câmara
Cível – [email protected], em até 24 horas antes do dia da sessão, com a identificação do inscrito e do
processo, na forma do disposto no referido dispositivo. As sessões poderão ser acompanhadas pelo YouTube,
através do Portal Oficial do Tribunal de Justiça da Paraíba.
PAUTA ORDINÁRIA PJE:
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 01 – AGRAVO INTERNO N°
0064111-25.2014.8.15.2001. ORIGEM: 11° Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(s): Banco do
Brasil S/A. ADVOGADO(S): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/PB 128.341A). AGRAVADO(S): Gicelia
Henrique Leal. ADVOGADO(S): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589). COTA DA SESSÃO NO
DIA 23.02.2021: “ADIADO, FACE IMPEDIMENTO DO EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE VOGAL”. COTA DA SESSÃO NO DIA 06.07.2021:
“ADIADO, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DE QUÓRUM, PARA SESSÃO NO DIA 13.07.2021, NA
MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”. COTA DA SESSÃO NO DIA 13.07.2021: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DE QUÓRUM. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA PAUTA, NA MODALIDADE
VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 02 – AGRAVO INTERNO N°
0064594-55.2014.8.15.2001. ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE(S): BANCO
DO BRASIL S/A. ADVOGADO(S): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB 128.341A).
AGRAVADO(S): MARIA DA SALETE MACHADO LEITE. ADVOGADO(S): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva
(OAB/PB 11.589). COTA DA SESSÃO NO DIA 19.04.2021: “ADIADO, FACE IMPEDIMENTO DO EXMO. DES.
MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE VOGAL”. COTA DA SESSÃO
NO DIA 06.07.2021: “ADIADO, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DE QUÓRUM, PARA SESSÃO NO DIA
13.07.2021, NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”. COTA DA SESSÃO NO DIA 13.07.2021: “ADIADO,
FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DE QUÓRUM. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA PAUTA, NA
MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 03 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0806830-57.2020.8.15.0000. ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca de Cabedelo. AGRAVANTE(S): Ângela
Maria Kluppel da Silva. ADVOGADO(S): André Castelo Branco Pereira da Silva (OAB/PB 18.788). AGRAVADO(S):
Banco do Brasil. ADVOGADO(S): SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB 20.412A). COTA DA SESSÃO NO
DIA 19.04.2021: “ADIADO, FACE IMPEDIMENTO DO EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE VOGAL”. COTA DA SESSÃO NO DIA 06.07.2021:
“ADIADO, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DE QUÓRUM, PARA SESSÃO NO DIA 13.07.2021, NA
MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”. COTA DA SESSÃO NO DIA 13.07.2021: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DE QUÓRUM. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA PAUTA, NA MODALIDADE
VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 04 – AGRAVO INTERNO N°
0801497-58.2019.8.15.0001. ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. AGRAVANTE(S): ELZA
DA CUNHA MELO FERREIRA RAMOS. ADVOGADO(S): Gustavo Batista dos Santos (OAB/PB 60.832). 1°
AGRAVADO(S): COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO. ADVOGADO(S): FELICIANO LYRA MOURA
(OAB/PE 21.714). 2° AGRAVADO(S): BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO(S): SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS
(OAB/PB 20.412A). COTA DA SESSÃO NO DIA 03.05.2021: “ADIADO, FACE IMPEDIMENTO DA EXMA. DRA.
AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE VOGAL”. COTA DA
SESSÃO NO DIA 06.07.2021: “ADIADO, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DE QUÓRUM, PARA SESSÃO NO
DIA 13.07.2021, NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”. COTA DA SESSÃO NO DIA 13.07.2021: “ADIADO,
FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DE QUÓRUM. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA PAUTA, NA
MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 05 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800412-06.2019.8.15.0561. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Coremas. APELANTE(S): KEVIN MATHEUS