TJPB 16/07/2021 -Pág. 11 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2021
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 278- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
nº: 0837243-35.2018.8.15.2001 EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
DA PARAÍBA EMBARGADO:
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 279- APELAÇÃO CÍVEL (nº: 080459288.2020.8.15.0251 ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Patos APELANTE: MUNICIPIO DE PATOS
REPRESENTANTE: PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE PATOS APELADO: BANCO PANAMERICANO SA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 280- APELAÇÃO CIVEL nº: 081185907.2017.8.15.2001 ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital APELANTE: DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRANSITO REPRESENTANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO Simão Pedro do
Ó Porfirio OAB-PB 17.208 APELADO: JOSE FERREIRA DE SOUZA ADVOGADO: Márcio Danilo Farias
Nóbrega OAB/PB: 24.301
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 281- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº. 0828300-34.2015.8.15.2001 EMBARGANTE: Adjane Barbosa Alves Gabriel ADVOGADO: Carlos Alberto
Pinto Mangueira (OAB/PB 6003) EMBARGADO: Estado da Paraíba PROCURADOR: Sebastiao Florentino de
Lucena PROCURADRIA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles, convocado para substituir o Desembargador José Aurélio da Cruz
282- Agravo de Instrumento nº 0804663-33.2021.8.15.0000 Agravante: Tarcísio Alves Leite Advogado: Luis
Villander Rodrigues de Farias OAB/PB 23.191 Agravado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles, convocado para substituir o Desembargador José Aurélio da Cruz
283- Apelação Cível nº 0815615-87.2018.8.15.2001 Apelante: Edna Betania de Paula Brito Advogado: Danilo
Caze Braga da Costa Silva OAB/PB 12236 Apelado: Bv Financeira Sa Credito Financiamento e Investimento
Advogado: Antônio De Moraes Dourado Neto OAB/PE 23.255 OAB/PB 18.156-A
RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles, convocado para substituir o Desembargador José Aurélio da Cruz
284- Reexame Necessário e Apelação Cível nº 0814116-68.2018.8.15.2001 Apelante: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA Apelado: Roberto Freitas
Bezerra da Silva Advogado: Ana Cristina de Oliveira Vilarim OAB/PB 11.967 E OUTROS
RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles, convocado para substituir o Desembargador José Aurélio da Cruz
285- Apelação Cível e Reexame Necessário nº 0823126-10.2016.8.15.2001 Primeiro Apelante: Edilson Joaquim
da Silva OAB/PB 11.967 Advogado: Ana Cristina de Oliveira Vilarim Segundo Apelante: PBPREV - Paraíba
Previdência, representado por seu Procurador. Paulo Wanderley Câmara, OAB/PB n.º 10.138, Apelados: Os
mesmos Interessado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador PROCURADORIA DO ESTADO
DA PARAÍBA
Relator: Juiz Marcos Coelho de Salles, convocado para substituir o Desembargador José Aurélio da Cruz 286Apelação Cível nº 0810503-11.2016.8.15.2001 Apelante: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do
Estado da Paraíba Advogada: Sandra Suelen França de Oliveira Macedo OAB/PB 12.853 Apelado: Josué
Ismael de Oliveira
RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles, convocado para substituir o Desembargador José Aurélio da Cruz
287- Agravo Interno nº 0057319-55.2014.8.15.2001 Agravante: Bradesco Bradescard S/A (Ibi Promotora de
Vendas LTDA) Advogado: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A Agravado: Carlos Lima de Santana Advogada:
Marizete Pinheiro da Silva OAB/PB 8298
RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles, convocado para substituir o Desembargador José Aurélio da Cruz
288= Agravo de Instrumento nº 0815974-55.2020.8.15.0000 Agravante: Clodomar Dias de Oliveira Advogado:
Jimmy Abrantes Pereira Agravados: Cleuzimar Dias de Oliv OAB/PB 11821 eira Gadelha e Vicente de Paiva
Gadelha Filho DefensorIA PúblicA DO ESTADO DA PARAÍBA: Gercilena Sucupira Meira
RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles, convocado para substituir o Desembargador José Aurélio da Cruz
289- Agravo de Instrumento e Agravo Interno nº 0807420-97.2021.8.15.0000 Agravante: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA Agravado: Wendell dos Santos
Nunes AdvogadO: Erickson Wellington Melo -Adv.OAB/PB 16.867
RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles, convocado para substituir o Desembargador José Aurélio da Cruz
290- Agravo de Instrumento nº 0800922-82.2021.8.15.0000 Agravante: Maria José Bento de Lima Advogado:
Itaciara Lucena Cirne OAB/PB 15.846 Agravado: Manoel Pedro do Nascimento Advogado: FRANCISCO
FÁBIO BARBOSA LEITE OAB/PB nº 20.515
RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles, convocado para substituir o Desembargador José Aurélio da Cruz
291- Reclamação nº 0800215-17.2021.8.15.0000 Reclamante: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.
Advogada: Celso de Faria Monteiro, inscrito na OAB/BA sob o nº 36.272 e Patricia Helena Marta Martins,
inscrita na OAB/SP sob o nº 164.253 Reclamada: Aretuza Iolanda Pimentel de Almeida Torres Terceiro
interessado: Emerson Machado Lima
Relator: Juiz Marcos Coelho de Salles, convocado para substituir o Desembargador José Aurélio da Cruz 292Apelação Cível nº 0004451-37.2013.8.15.2001 ORIGEM: Apelante: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogados:
SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS OAB/PB 20.412Apelado: Francisca Pereira da Silva Advogado: Bruno de
Farias Cascudo 13.142Relator: Juiz Marcos Coelho de Salles, convocado para substituir o Desembargador José Aurélio da Cruz 293
Apelação Cível nº 0815401-04.2015.8.15.2001 Apelante: Ronaldo Marcolino da Silva Advogado: Enio Silva
Nascimento OAB/PB 11.946 Apelado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador PROCURADORIA
DO ESTADO
Relator: Juiz Marcos Coelho de Salles, convocado para substituir o Desembargador José Aurélio da Cruz 294Apelação Cível nº 0818741-82.2017.8.15.2001 Apelante: Maria de Lourdes Pereira Leite Advogado: Francisco
de Moraes Lima Apelados: Estado da Paraíba e PBPREV - Paraíba Previdência, representados por seus
respectivos Procuradores procuradoria da pbprev Procurador. Paulo Wanderley Câmara, OAB/PB n.º 10.138,
procuradoria do estado da paraíba
Relator: Juiz Marcos Coelho de Salles, convocado para substituir o Desembargador José Aurélio da Cruz 295Agravo Interno nº 0812754-83.2019.8.15.0000 Agravante: GEAP Fundação de Seguridade Social Procurador:
Letícia Félix Saboia OAB/DF sob o nº 58.170 Agravado: Miriam Campos Leal Advogado: Danillo Carneiro de
Lucena Barreto OAB/PB 18.458
RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles, convocado para substituir o Desembargador José Aurélio da Cruz
296- Apelação Cível nº 0000809-90.2015.8.15.0221 Apelante: Banco do Nordeste S/A Advogada: LEANDRO
MOREIRA PITA OAB/PB 12.542 Apelado: Geraldo Gomes Machado e outra, representados por Defensor
Público defensoria publica do estado da paraíba
RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles, convocado para substituir o Desembargador José Aurélio da Cruz
297- Apelação Cível nº 0801304-18.2019.8.15.0171 Apelante: Banco Itaú BMG Consignado S/A Advogado:
Larissa Sento Se Rossi OAB/BA 16.330 Apelada: Rita dos Santos Francelino Advogado: Rodolfo Rodrigues
Menezes oab/pb 13655
Relator: Juiz Marcos Coelho de Salles, convocado para substituir o Desembargador José Aurélio da Cruz 298Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 0819245-59.2015.8.15.2001 Promovente: Adelcio Targino Filho Advogado:
Roberto Pessoa Peixoto de Vasconcelos (OAB/PB 12.378) Promovido: Companhia de Água e Esgotos da
Paraíba - CAGEPA Advogado: Fernando Alves Rabêlo (OAB/PB 14.884)
RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles, convocado para substituir o Desembargador José Aurélio da Cruz
299 Apelação Cível nº 0843117-98.2018.8.15.2001 Apelante: Meta Empreendimentos Ltda Advogado: Rinaldo
Mouzalas de Souza e Silva OAB/PB sob o n.º 11.589 Apelado: Edilvan Medeiros Marques, advoga ndo em
causa própria advogado: Edilvan Medeiros Marques OAB Nº 12.393 /PB
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Alisson
De Souza Bandeira Pereira 015166 - Pb • 57; Ana Grazielle Araujo Batista 010896 - Pb • 32; Ana Paula
Rufino Pereira 026586 - Pb • 39; Andre Fernandes Da Silva 018745 - Pb • 11; Andrea Formiga Dantas
Rangel Moreir 026687 - Pe • 46; Antonio Braz Da Silva 012450 - Pe • 34; Antonio Jose Ramos Xavier
11
008911 - Pb • 32; Arthur Franca Henrique 018062 - Pb • 48, 50; Candido Artur Matos De Sousa 003741
- Pb • 20; Carlos Antonio Harten Filho 019357 - Pe • 34; Christianne Karinne Lauritzen Ferna 026243
- Pb • 25; Claudecy Tavares Soares 006041 - Pb • 2; Claudio Sergio R De Menezes 011682 - Pb • 4;
Cleodomira Guedes Rodrigues 007283 - Pb • 30; Daniel De Oliveira Rocha 013156 - Pb • 2; Diego
Caze Alves De Oliveira 023690 - Pb • 11; Dulce Almeida De Andrade 001414 - Pb • 30; Eduardo De Lima
Nascimento 017980 - Pb • 52, 53; Evamar Evaristo De Oliveira 006091 - Pb • 31; Fabio Jose De Souza
Arruda 005883 - Pb • 33; Fabio Ramos Trindade 010017 - Pb • 31; Fabivanny Vieira R De G Melo 017558
- Pb • 11; Franciclaudio De Franca Rodrigues 012118 - Pb • 4; Francisco Das Chagas Ferreira 018025
- Pb • 1; Francisco Glauberto Bezerra Funior 012021 - Pb • 37; Gilberto Aureliano De Lima 009560 Pb • 28; Gilberto Carneiro Da Gama 010631 - Pb • 34; Gilcea Alves Da Silva Vaz 117821 - Rj • 33; Gildo
Leobino De Souza Junior 028669 - Ce • 46; Gilvan Fernandes 002904 - Pb • 43; Glauber Maciel Pires
019417 - Pb • 41; Gustavo Botto Barros Felix 011593 - Pb • 11; Halem Roberto Alves De Souza 011137
- Pb • 44; Henrique Dougllas Juca Pereirea 013616 - Pb • 28; Janaina Felix Barbosa Wanderley 003678
- Rn • 29; Jeronimo Soares Da Silva 002578 - Pb • 20; Joao De Deus Quirino Filho 010520 - Pb • 57,
58; Joao Paulo Juca E Silva 015315 - B • 28; Joas De Brito Pereira Filho 004004 - Pb • 6; Joelna
Figueiredo 012128 - Pb • 43; Jorge Luiz Camilo Da Silva 008378 - Pb • 43; Jose Carlos Nunes Da Silva
009371 - Pb • 32; Jose Chaves Coriolano 002562 - Pb • 31; Jose Tertuliano Da S. G. Junior 017279 - Pb
• 20; Luana M. Sousa Benjamim 012323 - Pb • 32; Luiz Da Silva 004594 - Pb • 45; Luiz Pinheiro Lima
010099 - Pb • 1, 34; Marciel Pereira De Paiva 001748 - Pb • 43; Marcio J Viana De Oliveira 009572 - Pb
• 4; Marcos Delli Ribeiro Rodrigues 005553 - Rn • 46; Maria De Lourdes Araujo Melo 004267 - Pb • 56;
Maria Rodrigues Sampaio 003560 - Pb • 29; Mariana Geraldo De Luna Coutinho 011780 - Pb • 55;
Marllus Andre Sousa Crispim 020015 - Pb • 22; Mateus De Souza Alves Cavalcanti 026488 - Pb • 37;
Mathews Augusto Cavalcante Aurelian 018130 - Pb • 28; Neuri Rodrigues De Sousa 009009 - Pb • 54;
Olavo Machado 001178 - Pb • 3; Osmar Tavares Dos Santos Junior 009362 - Pb • 32; Petrus Rodovalho
De Alencar Rolim 008148 - Pb • 17; Raphael Corlett Da Ponte Garziera 025011 - Pb • 11; Renata Sousa
De Castro Vita 024308 - Ba • 29; Rinaldo Cirilo Costa 018349 - Pb • 14; Rinaldo Mouzalas De Souza
E Silva 011589 - Pb • 11; Rodrigo De Souza Camargos 010435 - Rn • 29; Rodrigo Falconi Camargos
002741 - Rn • 29; Rodrigo Leite Rolim 013843 - Pb • 58; Rommel Cirne Eloy 017672 - Pb • 54; Ronaldo
Goncalves Daniel 022856 - Pb • 53, 55; Samuel Marques Custodio De Albuquer 020111 - Pb • 33; Sanny
Ribeiro Japiassu 003023 - Pb • 6; Sarah Kelly Figueiredo Maciel 025954 - Pb • 21; Sergio Alves De
Oliveira 006782 - Pb • 31; Sergio Petronio Bezerra De Aquino 005368 - Pb • 40; Suellen Poncell 028490
- Pe • 46; Taua Domiciano 014287 - Pb • 37; Teresinha De Jesus Matos De Aguiar 026484 - Pe • 36; Victor
Emannuel Melo Dos Santos 013960 - Pb • 20; Walker Pimentel Chaves 002583 - Pb • 5; Wallace Alencar
Gomes 010729 - Pb • 20; Wanderson Moura Da Silva 020364 - Pb • 49, 51; Wellington Barbosa De
Lucena 004911 - Pb • 5
NOTAS DE FORO
CAPITAL
1A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 370/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 0002027-56.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RICARDO VIEIRA
COUTINHO ADVOGADO: 010099PB LUIZ PINHEIRO LIMA , 018025PB FRANCISCO DAS CHAGAS
FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
10A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 223/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00002 Processo: 0017297-57.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SANTOS
RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: 013156PB DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA. AUTOR: LEONARDO
SANTOS RODRIGUES ADVOGADO: 013156PB DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA. AUTOR: LUCIANA
SANTOS RODRIGUES ADVOGADO: 013156PB DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA. AUTOR: LINDBERG
SANTOS RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: 013156PB DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA. REU:
MARCOS AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU ADVOGADO: 006041PB CLAUDECY TAVARES SOARES.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE SUCESSOES DE JOAO PESSOA NF 023/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00003 Processo: 0018010-81.2001.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: FRANCISCO SAMUEL MEIRA MORAIS
ADVOGADO: 001178PB OLAVO MACHADO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 222/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00004 Processo: 0015173-38.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILVAN GUEDES DA
SILVA ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES , 012118PB FRANCICLAUDIO
DE FRANCA RODRIGUES. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 009572PB MARCIO J VIANA
DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 223/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00005 Processo: 0001879-17.1990.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOAO GABRIEL DE MELO
ADVOGADO: 002583PB WALKER PIMENTEL CHAVES , 004911PB WELLINGTON BARBOSA DE
LUCENA. REU: GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 370/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00006 Processo: 0013453-80.2003.815.2001 - EMBARGOS AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
003023PB SANNY RIBEIRO JAPIASSU , 004004PB JOAS DE BRITO PEREIRA FILHO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 091/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00007 Processo: 0012905-61.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONAS DA SILVA MARQUESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 105/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00008 Processo: 0010017-22.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI AUTOR: AGENCIA NACIONAL DO
PETROLEOREU: SEVERINO FERREIRA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00009 Processo: 0010207-48.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICARDO BRITOAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00010 Processo: 0010837-70.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAIBAREU: ROSEMARY MATIAS CAVALCANTIAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 094/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00011 Processo: 0006202-80.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROSIANE GOMES BENTO
ADVOGADO: 018745PB ANDRE FERNANDES DA SILVA. REU: EMANOELVES MODESTO MONTEIRO
ADVOGADO: 017558PB FABIVANNY VIEIRA R DE G MELO , 025011PB RAPHAEL CORLETT DA PONTE
GARZIERA. REU: CICERO GOMES BENTO ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E
SILVA , 011593PB GUSTAVO BOTTO BARROS FELIX , 023690PB DIEGO CAZE ALVES DE OLIVEIRA.
VITIMA: ALESSANDRA DOS SANTOS SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 142/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00012 Processo: 0003175-55.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: VENILSON GOMES
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 143/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00013 Processo: 0000806-54.2020.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ISAAC SOARES
RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018