TJPB 09/07/2021 -Pág. 16 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
16
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2021
21.444 - juiz relator: marcos coelho de salles.03) RECURSO: 0814124-74.2020.815.2001 – RECORRENte:
oldena carvalho pereira de melo wortmann - Advogado(a): rogério coutinho beltrão – oab/pb 21.290 RECORRIDO: tam linhas aéreas s/a - Advogado(a): fabio rivelli – oab/pb 20.357-a - juiz relator: marcos coelho
de salles.04) RECURSO: 3043035-59.2012.815.2001 – RECORRENte: tim nordeste telecomunicações s/a Advogado(a): chirtianne gomes da rocha – oab/pb 18.305-a - 1º RECORRIDO: rosemberg bezerra duarte Advogado(a): defensoria pública – 2º RECORRIDO: melhor cell telecomunicações ltda e motorola industrial
ltda - Advogado(a): danilo menezes de oliveira – oab/ - 3º RECORRIDO: assetel - Advogado(a): parte sem
advogado - juiz relator: marcos coelho de salles.05) RECURSO: 0800009-81.2017.815.0181 – RECORRENte:
realce comércio calçados e confecções ltda - Advogado(a): marcus antônio dantas carreiro – oab/pb 9.573 RECORRIDO: inacia bezerra de oliveira - Advogado(a): antônio teotônio de assunção – oab/pb 10.492 - juiz
relator: marcos coelho de salles.06) RECURSO:0801680-37.2020.8.15.0181 – RECORRENTE: ACL
ENGENHARIA E IMOBILIARIA LTDA - ME – ADVOGADO: JOSE GOUVEIA LIMA NETO – OAB/PB 16548- 1º
RECORRIDO:MARCONDES CAMELO DUARTE- ADVOGADO: ALLISON BATISTA CARVALHO – OAB/PB
16470 – 2º RECORRIDO: CAGEPA - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOSTOS DA PARAÍBA - ADVOGADO:
BALDUINO LELIS DE FARIAS FILHO – OAB/PB 4242– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles07) RECURSO:
0806279-25.2019.815.2001 – RECORRENte: carolina leitão sales de oliveira freitas e luiz ribeiro limeira neto
- Advogado(a): paulo américo maia peixoto – oab/pb 10.539 - RECORRIDO: massimiliano nosotti - Advogado(a):
micheline duarte barros de morais – oab/pb 10.865 - juiz relator: marcos coelho de salles.08) RECURSO:
0880568-26.2019.815.2001 – RECORRENte: gerson de lima araújo - Advogado(a): rafaela soares de sousa –
oab/pb 28.177-a - RECORRIDO: fundo de investimento em direitos creditórios não padronizados npl ii Advogado(a): andrea formiga dantas de rantel moreira – oab/pe 26.687 - juiz relator: marcos coelho de
salles.09)Recurso: 0800889-15.2020.815.0231 – RECORRENte: CARLOS HENRIQUE DUARTE DA SILVA Advogado(a): CÉSAR JUNIO FERREIRA LIRA – oab/PB 25.677 - RECORRIDO: AZUL LINHAS AÉREAS
BRASILEIRAS S/A - Advogado(a): PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES – oab/SP 98.709 - juiz
relator: marcos coelho de salles.10)recurso: 0854125-04.2020.815.2001 – RECORRENte: DANIEL
NEPOMUCENO LEMOS E FABIANE ESTEVES SALGUEIRO - Advogado(a): PAULO AMÉRICO MAIA DE
VASCONCELOS – oab/PB 395 - RECORRIDO: TVLX VIAGENS E TURISMO (VIAJANET) - Advogado(a):
MARCOS PAULO GUIMARÃES MACEDO – oab/SP 175.647 - juiz relator: marcos coelho de salles.11)Recurso:
0800884-79.2019.815.0731 – RECORRENte/recorrido: cagepa – companhia de água e esgostos da paraíba Advogado(a): aline maria da silva moura – oab/pb 21.564 - RECORRIDO/recorrente: energisa paraíba –
distribuidora de energia s/a - Advogado(a): eduardo queiroga estrela maia paiva – oab/pb 23.664 - RECORRIDO:
maria berenice nobrega - Advogado(a): ruy neves amaral da rocha – oab/pb 23.263 - juiz relator: marcos
coelho de salles.12)Recurso: 0802603-29.2020.815.2003 – RECORRENte: aymoré credito, financiamento e
investimento s/a - Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb 17.314-a - RECORRIDO: adalberto mariano
araujo - Advogado(a): rafael pontes vital – oab/pb 15.534 - juiz relator: marcos coelho de salles.13)Mandado
de segurança: 0800042-53.2021.815.9001 (3000633-89.2014.815.2001) – impetraNte: olavo nicácio leandro Advogado(a): daniel henrique antunes santos – oab/pb 11.751-b - impetraDO: gabinete da 2ª turma recursal
permanente da capital - juiz relator: marcos coelho de salles.14)recurso inominado: 0000934-48.2013.815.0441
– RECORRENte: leda maria pereira - Advogado(a): yago renan licarião de souza – oab/pb 23.230 - RECORRIDO:
banco santander (brasil) s/a - Advogado(a): elísia helena de melo martini – oab/pb 1.853-a - juiz relator: marcos
coelho de salles.DR. JOÃO BATISTA BARBOSA15) PJE - RECURSO INOMINADO Nº: 080127127.2020.8.15.2003 – 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: TELEMAR NORTE LESTE
S/A E OI MOVEL S.A. - ADVOGADO: ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS – OAB/CE 16498 RECORRIDO: PEDRO LUIZ BAZANTE PEREIRA - ADVOGADO: JEFFERSON ARAUJO LIMA – OAB/PB
26679– RELATOR: JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA.16) pje – recurso inominado: 0801646-95.2019.815.0731
– RECORRENte: lg eletronics do brasil ltda - Advogado(a): carlos alexandre moreira weiss – oab/mg
63.513 - RECORRIDO: willyanne alves martins duarte - Advogado(a): guilherme james costa da silva –
oab/pb 16.756 - juiz relator: JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA.17) pje – recurso inominado: 080186836.2018.815.0331 – RECORRENte: juliana santos leite - Advogado(a): giovani segundo saldanha maia
– oab/pb 17.699 - 1º RECORRIDO: sérgio de araújo leite e angelita cristina de araújo leite - Advogado(a):
ana laura leite baracho – oab/pb 18.868 – 2º RECORRIDO: sidney, arleide pereira da costa e janihara
santiago ferreira - Advogado(a): partes sem advogado - juiz relator: JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA.18)
pje – recurso inominado: 0855319-10.2018.8.15.2001 – RECORRENte: carlos Antônio alves basílio Advogado(a): defensoria pública - RECORRIDO: banco bmg s/a - Advogado(a): antônio de moraes dourado
neto – oab/pe 23.255 - juiz relator: JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA.19) RECURSO:0810526-49.2019.8.15.2001
– RECORRENTE: PAULA BENVINDO FERREIRA - Advogado: ANTONIO RICARDO ROCHA DE
ALBUQUERQUE – OAB/PB 9689- RECORRIDO: BANCO DO BRASIL - Advogado: SERVIO TULIO DE
BARCELOS – OAB/PB 20.412A– RELATOR: JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA.20) RECURSO: 085351371.2017.815.2001 – RECORRENte: ideneide veras barreto - Advogado(a): igor ximenes guimarães – oab/pb
15.690 - 1º RECORRIDO: paulo henrique britto carreira de almeida - Advogado(a): railda luiz nobre – oab/pb
22.414 - 2º RECORRIDO: jonathan michal brito de oliveira - Advogado(a): charles da rocha lins – oab/pe
37.959 - 3º RECORRIDO: leonardo costa de vasconcelos junior - Advogado(a): vladimir ataíde da silva – oab/
pb 11.962 - 4º RECORRIDO: jacyra maria cunha bento da silva - Advogado(a): parte sem advogado - 5º
RECORRIDO: cilene alencar de castro carreira - Advogado(a): parte sem advogado - 6º RECORRIDO:
gilvandro carreira de almeida filho - Advogado(a): gilvandro carreira de almeida neto – oab/pb 18.114 -juiz
relator: JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA.21) PJE - RECURSO INOMINADO Nº: 0816146-42.2019.8.15.2001 –
6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL- RECORRENTE: TIM CELULAR S.A.- ADVOGADO: CHRISTIANNE
GOMES DA ROCHA – OAB/PB 18305A -1º RECORRIDO: OI MÓVEL -ADVOGADO: ROMULO MARCEL
SOUTO DOS SANTOS – OAB/CE 16498- 2º RECORRIDO: IVO JOSE DE LUCENA NETO - ADVOGADO: IVO
JOSE DE LUCENA NETO – OAB/PB 21926 – RELATOR: JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA.22) PJE - RECURSO
INOMINADO Nº: 0819080-36.2020.8.15.2001 – 7º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL - RECORRENTE:
OI MOVEL S.A. E TELEMAR NORTE LESTE S/A - ADVOGADO: ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS –
OAB/CE 16498- RECORRIDO: GIOVANNA COSTA SOARES - ADVOGADO: UIARA JOOYCE DE OLIVEIRA
VIANA – OAB/PB 21796– RELATOR: JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA.23) PJE - RECURSO INOMINADO Nº:
0807302-70.2019.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE BAYEUX- RECORRENTE/RECORRIDO: JOAO
BATISTA DOS SANTOS FILHO - ADVOGADO: KARINE CORDEIRO XAVIER DE FRANCA – OAB/PB 15322B- RECORRIDO/RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - ADVOGADO:
DANIEL SEBADELHE ARANHA – OAB/PB 14139– RELATOR: JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA.24) recurso
inominado: 0857998-12.2020.815.2001 – RECORRENte: banco toyota do brasil s/a - Advogado(a): fabio
rivelli – oab/pb 20.357-a - RECORRIDO: maria josé tavares da silva - Advogado(a): fernanda queiroz de
carvalho – oab/pb 22.219 - juiz relator: JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA.25) recurso inominado: 081089889.2019.815.2003 – RECORRENte: geraldo cardoso bastos - Advogado(a): kehilton cristiano gondim de
carvalho – oab/pb 22.899 - RECORRIDO: banco santander (brasil) s/a - Advogado(a): wilson sales belchior –
oab/pb 17.314-a - juiz relator: JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA.26) recurso inominado: 0815187-71.2019.815.2001
– RECORRENte: mercia mariza pereira da silva - Advogado(a): cláudio silveira marinho – oab/pb 22.491 - 1º
RECORRIDO: banco itau consignado s/a - Advogado(a): eny ange soledade bittencourt de araujo – oab/ba
29.442 – 2º RECORRIDO: a2 soluções em negócios ltda - me - Advogado(a): parte sem advogado - juiz
relator: JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA.27)PJE - RECURSO Nº: 0848985-23.2019.8.15.2001 – RECORRENTE:
MICHELINI DE OLIVEIRA DANTAS JATOBA, GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A., GOL LINHAS
AEREAS INTELIGENTES S.A. - ADVOGADO DO(A) RECORRENTE: SILVIO ROMERO CORIOLANO RAMALHO
- PB10419-AADVOGADO DO(A) RECORRENTE: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - PB26165-SRECORRIDO: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A., MICHELINI DE OLIVEIRA DANTAS
JATOBAREPRESENTANTE: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. - ADVOGADO DO(A) RECORRIDO:
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - PB26165-SADVOGADO DO(A) RECORRIDO: SILVIO ROMERO
CORIOLANO RAMALHO - PB10419-A– RELATOR: JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA. 28) pje – recurso inominado:
0867108-69.2019.8.15.2001 – RECORRENte: oi móvel s/a - Advogado(a): romulo marcel souto dos santos –
oab/ce 16.498 - RECORRIDO: maria deusa de sousa - Advogado(a): cicero de lima e souza – oab/pb 3149 juiz relator: JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA.29) PJE - RECURSO INOMINADO Nº: 0809633-24.2020.8.15.2001
– 1º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: OI MOVEL S.A. - Advogado: ROMULO
MARCEL SOUTO DOS SANTOS – OAB/CE 16498- RECORRIDO: LEOCARLOS BEZERRA DA SILVA LIMA Advogado: ANA PRISCILA DA SILVA BOMFIM – OAB/PB 20708– RELATOR: JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA.30)
recurso inominado: 0822464-41.2019.815.2001 – RECORRENte: banco bmg s/a - Advogado(a): fabio frasato
caires – oab/pb 2.461-a - RECORRIDO: fernando felipe de sena - Advogado(a): josé bezerra segundo – oab/
pb 11.868 - juiz relator: JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA.31) recurso inominado: 0808107-56.2019.815.2001 –
RECORRENte: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A - Advogado(a): ENY ANGE SOLEDADE BITTNCOURT DE
ARAUJO – oab/BA 29.442 - RECORRIDO: MARIA APARECIDA DA SILVA VASCONCELOS - Advogado(a):
CAMILA THARCIANA DE MACEDO – oab/PB 15.435 - juiz relator: JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA.32) recurso
inominado: 0825617-53.2017.815.2001 – RECORRENte: BANCO DO BRASIL S/A - Advogado(a): SERVIO
TULIO DE BARCELOS – oab/PB 20.412-A - 1º RECORRIDO: ANDRÉ LUIZ DE SOUSA E SILVA EIRELI - ME
- Advogado(a): LAÍS DE SOUZA CARNEIRO DA CUNHA – oab/PB 17.918 - 2º RECORRIDO: COOPERATIVA
DE CREDITO SICREDI JOÃO PESSOA - Advogado(a): CAMILA LACERDA ALVES – oab/PB 19.741 - juiz
relator: JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA.33) recurso inominado: 0880535-36.2019.815.2001 – RECORRENte/
recorrido: tam linhas aéreas s/a - Advogado(a): fabio rivelli – oab/pr 68.861 - RECORRIDO/recorrente:
mariana rian espinola mangueira zenaide nobrega, germano santana lima e paulo francisco lucena de araujo
espinola - Advogado(a): daniel dalonio vilar filho – oab/pb 10.822 - juiz relator: JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA.34)
pje – recurso inominado: 0809204-90.2016.815.2003 – 1º RECORRENte: banco citibank s/a - Advogado(a):
karina de almeida batistuci – oab/pb 178.033-a - 2º RECORRENte: erick jadson alexandre bezerra - Advogado(a):
silmara rafael romão – oab/pb 20.037 - 3º RECORRENte: apple computer brasil ltda - Advogado(a): fabio
rivelli – oab/pb 20.357-a - 1º RECORRIDO: erick jadson alexandre bezerra - Advogado(a): silmara rafael
romão – oab/pb 20.037 – 2º RECORRIDO: banco citibank s/a - Advogado(a): karina de almeida batistuci – oab/
pb 178.033-a – 3º RECORRIDO: apple computer brasil ltda - Advogado(a): fabio rivelli – oab/20.357-a - juiz
relator: JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA.35) PJE - RECURSO INOMINADO Nº: 0868846-29.2018.8.15.2001 –
- RECORRENTE: ANDREI DORNELAS CARVALHO - ADVOGADO: FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA
– OAB/PB 12051-1º RECORRIDO: IBBCA 2008 GESTAO EM SAUDE LTDA - ADVOGADO: MONICA BASUS
BISPO – OAB/PB 24692- 2º RECORRIDO: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA – OAB/PE 16983– RELATOR: JUIZ INÁCIO
JAIRO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.36)EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0849147-18.2019.8.15.2001 –
EMBARGANTE: DIEGO VINICIUS DE FARIAS VASCONCELOS - ADVOGADO: ELAINE ISABEL LOPES DE
PONTES – OAB/PB 13105- EMBARGADO: BANCO DO BRASIL - ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES – OAB/PB 128341-A - RELATOR: JUIZ INÁCIO JAIRO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 37)
RECURSO:0802447-14.2020.8.15.0751 – RECORRENTE/RECORRIDO: SEBASTIAO DA SILVA SEVERIANO
- Advogado: GABRIEL PONTES VITAL – OAB/PB 13694- RECORRIDO/RECORRENTE: AYMORE CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. - ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A–
RELATOR: JUIZ INÁCIO JAIRO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.38)RECURSO:0804674-37.2020.8.15.0731
– RECORRENTE: BANCO PANAMERICANO SA - ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO –
OAB/PE 23255- RECORRIDO: JOAO DORNELAS BEZERRA NETO - Advogado: GABRIEL PONTES VITAL –
OAB/PB 13694– RELATOR: JUIZ INÁCIO JAIRO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 39) RECURSO:080018681.2018.8.15.0481 – 1º RECORRENTE/RECORRIDO: LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - ADVOGADO: LARISSA SENTO SE ROSSI – OAB/BA 16330- 2º
RECORRIDO/RECORRENTE: JOAO FRANCELINO DOS SANTOS - ADVOGADO: JOSE ALBERTO EVARISTO
DA SILVA – OAB/PB 10248- RECORRIDO: MAGAZINE LUIZA S/A- Advogado: DANIEL SEBADELHE ARANHA
– OAB/PB 14139– RELATOR: JUIZ INÁCIO JAIRO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.JOÃO PESSOA, 08 DE
JULHO DE 2021. NINA IZAURA DE AZEVEDO MACIEL, SECRETÁRIA.
COMARCA DA CAPITAL. ENTORPECENTE. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo:
20202720138152002 Acao: PROCEDIMENTO ESPECIAL O MM. Juiza de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos que virem o presente EDITAL ou dele noticia tiverem e a quem interessar possa,
que por este Juizo se processa uma Acao Penal de n 0002020-27.2013.815.2002, que move a Justica Publica
em desfavor de NIRLEIDE DO NASCIMENTO, brasileira, vendedora, natural de Joao Pessoa-PB, RG
3.197.127 SSP/PB, nascida em 11.07.1998, filha de Maria Jose do Nascimento, atualmente em local incerto
e nao sabido, denunciada pela prática de conduta descrita no art. 33, caput e art. 35, caput da Lei 11343/06
pela M.M. juiza de Direito mandou expedir o presente edital com a finalidade de INTIMACAO da parte re acima
mencionada, para que tome conhecimento da inercia de seu advogado em apresentar razoes recursais, bem
como para, querendo, constituir outro e apresentar as razoes, no prazo legal de 08 dias, advertida de que,
inerte, ser-lhe-a nomeado Defensor Publico para tanto. E para que mais tarde nao alegue ignorancia, o EDITAL
sera publicado e afixado no local de costume. Dado e passado n esta cidade e comarca de Joao Pessoa, aos
08 de julho de 2021. Isa Monia Vanessa de Freitas Paiva Maciel, Juiza de Direito. Eu, Aurea Amélia Lima de
Oliveira Vale, o digitei.
EDITAIS DE PROCLAMAS
EDITAL DE PROCLAMAS DO 4º CARTORIO – ALCÂNTARA BRITO. Faço saber a quem possa interessar
que pretendem se casar: JEAN RALFF DA SILVA SOARES & EDNA KELLY CARDOSO DA SILVA –
JOSÉ CARLOS GONÇALVES PEREIRA DA SILVA & RITA DE CÁSSIA MEDEIROS DOS SANTOS –
ARIONE PEREIRA DE MORAIS – MAIARA APARECIDA PEREIRA DE OLIVEIRA – FÁBIO LEANDRO DA
SILVA & CILEIDE GREGÓRIO DE OLIVEIRA. Quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em
tempo hábil e na forma da Lei, João Pessoa, 08 de julho de 2021. Maria de Lourdes Alcântara Brito Wanderley.
Oficial, o digitei. Contato: (083) 3242-6713.
EDITAL DE PROCLAMAS DO 11º OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL – SERVIÇO REGISTRAL “MARQUES
COSTA”. Faço saber a quem possa interessar que pretendem se casar ESVALDO JÚNIO DA SILVA FERREIRA
e MARCIA KARINE MEDEIROS SILVA. Quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil,
e na forma da lei. João Pessoa, 08 de julho de 2021. Fernando Coutinho M. A. de Moura – Oficial do Registro
Civil, o digitei. SE ALGUÉM SOUBER DE ALGUM IMPEDIMENTO FAVOR LIGAR PARA O TELEFONE: 83
3233-5600.
EDITAL DE PROCLAMAS DO CONJUNTO ERNESTO GEISEL – 13º OFICIO DE JOÃO PESSOA-PB, LIMA
GOMES: FAÇO SABER QUE PRETENDEM SE CASAR: ADRIANO BARROS DE ARAÚJO e LUANA SOUSA
SILVA/ ANGELO GRISI DA CUNHA LIMA e VECIANE IRTE DE SOUSA/ ALLAN JOSÉ DOS SANTOS ARAÚJO
e EMMILLY MARIA SOUSA SANTOS/ÁLVARO FELIPE LEITE DA SILVA e MARIA RITA DE CASSIA OLIVEIRA
DE SOUSA/ ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS NETO e AMANDA DE OLIVEIRA SOARES/ ALVICLEIDE
CAETANO DA SILVA e LEONARDO MOREIRA RAMOS DA SILVA/ AGNALDO ALVES DA SILVEIRA NETO e
BYANCA MAYLLE MEDEIROS DA SILVA/ CRISTIANO CRUZ CÓRDULA e CAMYLLA DANIELLE BRAZ
BARROSO/ CHRISTIAN D’ANGELLU MARQUES FONSECA e SUÉLLEM FELIX FERREIRA/ DAMIÃO DE
SOUZA CAMBOIM e SELMA DO CARMO BENEVIDES FELIZARDO/ DANIEL DA COSTA VIANA e CAMILA
OLIVEIRA DE AZEVÊDO/ EDMILSON DA SILVA VICENTE e JAQUELINE SALVADÔR DE ALMEIDA/ EDUARDO
LIRA DO NASCIMENTO e RENATA CRISTINA DINIZ DE CARVALHO/ FLAVIO DA SILVA FERREIRA e MARIA
DE LOURDES DE OLIVEIRA SOBRAL/ FRANCISCO ENEAS DE MEDEIROS NETO e SANTINA GOMES DE
ANDRADE/ ÌTALO PABLLO GORGONHO COSTA e NAÍMA GOMES VILÔR/JOSÉ RANGEL ALVES DA SILVA
e THACIELLY AQUINO LUCENA DE FREITAS/JOSIAS BARBOSA DA SILVA e WANDERLÚCIA DA SILVA
NUNES/JURANDYR PONCIANO DA SILVA e PATRICIA ANÍSIO DA SILVA/ LUIZ SALES DE OLIVEIRA e
CONCEIÇÃO DE FÁTIMA SILVA SOBRAL/MARCOS AURÉLIO CRUZ DE ANDRADE e KÁSSIA NASCIMENTO
BARBOSA/MARIO ROMERO CORREIA CAVALCANTE e BRUNA DA SILVA LEAL/ MERCÍADES ROBERTO
DE BARROS e LINDALVA BARBOSA CAVALCANTE/MICHAEL BASTOS RAMOS e JOANA VICTÓRIA DOS
SANTOS SILVA/MILTON ROBERTO BEZERRA DA SILVA e ALCIELE DA SILVA DE ARAÚJO PYRRHO/
THIAGO DE ALMEIDA GONÇALVES SILVA e SUENIA KARLA MELO DE CARVALHO/ THIAGO SILVA DE LIMA
e EDILZA DA SILVA CABRAL/WELLINGTON SILVESTRE DOS SANTOS e ARLETE PEREIRA DA SILVA/João
Pessoa, 8 de julho de 2021. Lindalva Lima Gomes, Oficial(a) Titular. SE ALGUEM SOUBER DE ALGUM
IMPEDIMENTO FAVOR LIGAR PARA O TELEFONE: (083) 3231-6518 OU 98850-4802.
CAMPINA GRANDE
COMARCA DE CAMPINA GRANDE/PB. VARA DE EXECUÇÃO PENAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO DE 15
DIAS. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude de Lei, etc. FAZ a todos quantos o presente edital virem,
dele tiverem conhecimento que SABER por este juízo se processam os autos da Guia de Recolhimento/E-JUS
acima mencionado, figurando como apenado NAYARA SOUSA DA SILVA, filho de Maria das Graças Sousa
Pereira e de Ubiratan Nilton da Silva, com endereço na Rua São Paulo, 72 - LIBERDADE - CAMPINA
GRANDE/PB, atualmente em lugar incerto e não sabido. É o presente para INTIMAR o apenado acima
qualificado, para para comparecer ao Presídio do Monte Santo, a fim de proceder ao cadastramento e dar
início ao cumprimento da pena de limitação de fim de semana. E para que ninguém alegue ignorância, mandou
o MM Juiz expedir o presente que será afixado e publicado na forma da Lei. CUMPRA-SE. Aos 08 de julho de
2021. Eu, Maxilania Leite Tenório, Técnica Judiciária o digitei. Dr. Vladimir José Nobre de Carvalho . Juiz de
Direito da Vepa.
INGÁ
COMARCA DE INGÁ - PORTARIA N° 004/ 2021 - Ingá-PB, 08 de julho de 2021. A Exma. Sra. Juíza de Direito,
Dra. Isabelle Braga Guimarães de Melo, tendo em vista o disposto na Lei Federal n° 8.935/94, c/c a Lei
Estadual n° 6.402/96, bem com o Código de Normas Extrajudiciais da Corregedoria Geral da Justiça:
CONSIDERANDO a faculdade contida no art. 61 do Código de Normas Extrajudiciais — CGJ, os notários
e os oficiais poderão, para o desempenho de suas funções, contratar escreventes, dentre eles escolhendo
os substitutos, e auxiliares como empregados, com remuneração livremente ajustada e sob o regime da
legislação do trabalho. CONSIDERANDO o disposto no § 2°, art. 63, do Código de Normas Extrajudiciais —
CGJ, os notários/registradores farão a indicação, mediante oficio, ao Juiz Corregedor Permanente, de
apenas um dentre os escreventes substitutos, que denominar-se-a Escrevente Substituto Legal, para
substitui-los nas suas ausências e impedimentos, conforme § 3°, art. 62, do Código de Normas Extrajudiciais
— CGJ, na forma do artigo 20, § 5°, da Lei n° 8.935/94. CONSIDERANDO a indicação da Sra. DIJANETE
SILVINO DA SILVA, pelo Notário/Registrador da serventia extrajudicial, Sr. BRUNO ANDRADE PORTO
VIRGÍNIO (1° Tabelionato de Notas e Único Ofício de Registro de Imóveis, de Títulos e Documentos e Civil
das Pessoas Jurídicas do Município de Ingá) nos moldes do art. 63, do Código de Normas Extrajudiciais —
CGJ; CONSIDERANDO que, no caso do Escrevente, o(a) Juiz(a) Corregedor(a) Permanente baixará
portaria homologatória da indicação, que entrará em exercício independente de sua publicação (art. 2°, § 2°,
da Lei Estadual n° 6.402/96), e será publicada no Diário da Justiça; RESOLVE: I-) Homologar a indicação
da Sra. DIJANETE SILVINO DA SILVA, brasileira, solteira, natural de Itatuba/PB, portadora do CPF n°
026.844.804-35 e do RG n° 2150749 -SSP/PB, residente na rua Manoel Vieira de Carvalho, n° 105, Boa
Vista, Ingá, para exercer a função de Escrevente a praticar todos os atos inerentes às competências do
Registro de Imóveis, Tabelionato de Notas (exceto Testamento) e Títulos e Documentos e Registro Civil
das Pessoas Jurídicas, podendo assinar certidões, procurações, escrituras públicas em geral, autenticações
e reconhecimentos de firma na competência de Tabelionato de Notas, lavrar registros, averbações, assinar
certidões e Notificações Extrajudiciais nas competências de Registro de Imóveis bem como em Títulos e
Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas e demais atos para o fiel desempenho da função. II-)Esta
Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrario. III-) Junte-se
uma via desta Portaria (e da documentação correlata) em pasta própria, relativa a respectiva Serventia. lV) Remeta-se cópia desta Portaria, bem como de toda a documentação que lastreou sua edição a Corregedoria
Geral da Justiça, a fim de que adote as providências cabíveis. Publique-se. Cientifique-se. Cumpra-se.
Isabelle Braga Guimarães de Melo - Juíza de Direito.