TJPB 28/06/2021 -Pág. 4 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE JUNHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2021
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 14- APELAÇÃO CÍVEL / RECURSO ADESIVO(nº:
0813194-18.2015.8.15.0001 ORIGEM: 8ª Vara Cível de Campina Grande APELANTE: MASTERCARD BRASIL
SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA., ADVOGADO: FERNANDO CAMPOS VARNIERI, inscrito na OAB/PB
19.314ª, LUCIANA PEDROSA DAS NEVES, inscrita na OAB/PB sob o nº 9.37 APELANTE: BANCO VOTORANTIM
S.A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORARES DOURADO NETO, inscrito na OAB/PE 23.255, MARINA BASTOS
DA PORCIUNCULA BENGHI OAB/PB 32.505 RECORRENTE: EDVALDO NASCIMENTO, ADVOGADO: JOHN
TENÓRIO GOMES OAB/PB N.º 23.545-A OAB/PB N.º 19.478 APELADO: OS MESMOS
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 15- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 082359457.2016.8.15.0001 ORIGEM: 1ª Vara Cível de Campina Grande EMBARGANTE: HIPERCARD BANCO MULTIPLO
S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A EMBARGADO: MARIA VERONICA
MARQUES DE OLIVEIRA ADVOGADO: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES Advogada OAB/PB nº. 11.523
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 16- APELAÇÃO CÍVEL (nº: 002564260.2014.8.15.0011 ORIGEM: 3ª Vara da Família de Campina Grand APELANTE: CECILIA RAMOS GOMES,
BRUNA SOARES RAMOS ADVOGADO: LAURA EMÍLIA LOPES AGUIAR OAB/PB 19.247 THAÍS MOURA
ESTRELA DANTAS OAB/PB 18.441 APELADO: LUIZ EDUARDO ROCHA GOMES ADVOGADO: NÃO CONSTA
NOS AUTOS
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 17- APELAÇÃO CÍVEL nº: 0800172-76.2015.8.15.0231
ORIGEM: 2ª Vara Mista de Mamanguap APELANTE: JOSEFA ARAUJO DA SILVA ADVOGADO: Aysa Oliveira
de Lima GusmãoOAB/PB 20.496 APELADO: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 18- AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE
INSTRUMENTO (Processo nº 0802352-69.2021.815.0000) ORIGEM: 4ª Vara de Família da Comarca da
Capital AGRAVANTE: Letícia Araújo de Almeida ADVOGADO: Carlos Diego Filgueira de Sousa OAB/PB
15.70 AGRAVADO: Clécio Fernando Marques Santiago ADVOGADO: MAYARA LEAL PEREIRA OAB/PB
24515
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 19- APELAÇÃO CÍVEL (Processo n.080020870.2020.815.0061) ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Araruna APELANTE: José Dantas do Nascimento
ADVOGADO DANIEL VIRGINIO DE MOURA NASCIMENTO OAB/PB 26.906 APELADO: Banco Bradesco S.A
ADVOGADO: Andrea Formiga D. de Rangel Moreira OAB-PE 26.687
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 20- APELAÇÃO CÍVEL (Processo nº 080058012.2020.8.15.0031) ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande APELANTE: Banco Bradesco S/A
ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB 178.033-A APELADO: José Moreira de Medeiros
ADVOGADO: JOSÉ TERTULIANO DA SILVA GUEDES JÚNIOR OAB/PB 17.279
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 21- AGRAVO DE INSTRUMENTO (Processo Nº
0806576-50.2021.8.15.0000) ORIGEM: Vara Única de Gurinhém AGRAVANTE: Jose Maria Vieira da Rocha
ADVOGADO: ÍTALO DOMINIQUE DA ROCHA JUVINO OAB/PB N.º 21.647 AGRAVADO: Estado da Paraíba
Procuradoria Geral do Estado da Paraíba
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 22- APELAÇÃO CÍVEL nº: 0830236-26.2017.8.15.2001
ORIGEM: 11ª Vara Cível da Capital APELANTE: MARINALDA DE MIRANDA DANTAS ADVOGADO: LEONARDO
RODRIGUES DA COSTA OAB/PB 14.570 APELADO: BANCO DO BRASIL ADVOGADO: JOSÉ ARNALDO
JANSSEN NOGUEIRA OAB/MG 79.757 OAB/MA 14.501-A SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS OAB/MG 44.698
OAB/MA 14.009-A
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 23- APELAÇÃO CÍVEL nº: 0801034-40.2019.8.15.0091
ORIGEM:6ª Vara de Família da Comarca da Capital APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELANTE: MUNICÍPIO DE TAPEROÁ PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 24- APELAÇÃO CÍVEL nº: 0804328-07.2017.8.15.0371
ORIGEM: 7ª Vara Mista da Comarca de Sousa APELANTE: ESPEDITA ANDRADE DOS SANTOS ADVOGADO:
DANILO CAZE BRAGA OAB/PB 12236 APELADO: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS ADVOGADO: CAROLINA DE ROSSO AFONSO OAB/SP Nº. 195.972
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 25- APELAÇÃO CÍVEL nº: 0860948-96.2017.8.15.2001
ORIGEM: 10ª Vara Cível da capital APELANTE: CLAYDE PEREIRA BORGESREP RESENTANTE: DEFENSORIA
PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA APELADO: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO
MEDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8463 e LEIDSON FLAMARION TORRES
MATOS, OAB/PB 13040
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 26- APELAÇÃO CÍVEL (Processo nº 080495682.2019.815.2001) ORIGEM: 4 ª Vara da Fazenda Pública da Capital APELANTE:Maria Aparecida Cavalcanti
Fernandes Martins ADVOGADO: Enio Nascimento Barbosa OAB/PB 11.946 APELADO:Paraíba Previdência –
PBPREV PROCURADORIA DAPBPREV0 Paulo Wanderley Câmara OAB/PB nº. 10.138
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 27- APELAÇÃO CÍVEL (Processo nº 083460478.2017.815.2001) ORIGEM: 5a Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital APELANTE: Estado da
Paraíba PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: Iara Oliveira de Brito ADVOGADO:
CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA OAB/PB 6.003 NÍVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI OAB/PB
15.311
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 28- APELAÇÃO CÍVEL (nº: 080067402.2017.8.15.0051 ORIGEM: 1a Vara Mista da Comarca de São João do Rio do Peixe APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: FRANCISCO ALAN DANTAS
ADVOGADO: Marcelo Bezerra Dantas OAB/PB 21.085RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO
JÚNIOR 29- AGRAVO DE INSTRUMENTO (Processo nº 0806938-52.2021.8.15.0000) ORIGEM: Vara Única de
Coremas AGRAVANTE: José Paulo de Araújo ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE OAB/PB
26.712 AGRAVADO: Bradesco Capitalização S/A
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 30- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO
CÍVEL 0829050-36.2015.8.15.2001 EMBARGANTE (1):Maria de Fátima Borba Ataíde ADVOGADO PAULO
LOPES OAB/PB 8560-A EMBARGANTE (2):Saulo Cavalcanti de Ataíde ADVOGADO: FÁBIO FIRMINO DE
ARAÚJO– OAB/PB 6509 EMBARGADOS:os mesmos
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 31- APELAÇÃO CÍVEL (nº: 080043029.2017.8.15.0001 origem: 1a Vara Cível de Campina Grande APELANTE: BENEDITA TEIXEIRA DA SILVA
Advogado: JOSÉ ULISSES DE LYRA JÚNIOR OAB/PB 9977 APELADO: BANCO BRADESCO AS Advogado:
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB 178033-a
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 32- AGRAVO DE INSTRUMENTO (Processo nº
0811049-16.2020.815.0000) Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande AGRAVANTE:
Nelson Gomes Filho Advogado: JOSE FERNANDES MARIZ oab/pb 6851 AGRAVADO: Ministério Público
Estadual
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 33- APELAÇÃO CÍVEL (Processo nº 001785439.2014.8.15.2001) APELANTE: Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A ADVOGADOS: Rostand Inácio dos Santos
- OAB/PB 18.125-A e outros APELADO: Aptomata Felipe de Lima Ribeiro ADVOGADOS: Martinho Cunha Melo
Filho - OAB/PB 11086 e outros
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 34- APELAÇÃO CÍVEL nº: 0800004-09.2019.8.15.0951
ORIGEM: Vara Única da Comarca de Arara APELANTE: MUNICIPIO DE ARARA, REPRESENTANTE:
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ARARA José Evandro Alves da Trindade OAB-PB, 18318
APELADO: POLYEFE CONSTRUCOES, LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI – EPP
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 35- Processo nº: 0800722-09.2019.8.15.0271
Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) ORIGEM: Vara Única de Picuí, APELANTE: ESTADO DA PARAIBA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA
PARAIBA,
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 36- APELAÇÃO CÍVEL (Processo Nº 080064235.2017.8.15.0491) ORIGEM: Vara Única da Comarca de Uiraúna APELANTE: Lucrecia Adriana de Andrade
Barbosa ADVOGADO: Francisco Romano Neto OAB/PB 12.198 APELADO: Francisco Leidivan Vieira
ADVOGADO: Emanuel Pires das Chagas OAB-PB 22843
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 37 APELAÇÃO CÍVEL (Processo Nº 080098268.2019.8.15.0471) ORIGEM: Vara Única da Comarca de Umbuzeiro APELANTE: Maria de Fátima da Silva
Sores ADVOGADO: Antônio de Pádua Pereira OAB/PB 8147 APELADO: Banco Bradescard S.A. ADVOGADA:
Andrea Formiga D. de Rangel Moreira OAB-PE 26.687
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 38 APELAÇÃO CÍVEL (Processo Nº 001199826.2009.8.15.0011) ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande APELANTE: Estado
da Paraíba PROCURADOR: Paulo de Tarso Cirne Nepomuceno PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA
PARAÍBA APELADO: Flávio Guedes de Freitas
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 39- AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE
INSTRUMENTO (Processo Nº 0808866-09.2019.8.15.0000) ORIGEM: 16ª Vara Civel de João Pessoa
AGRAVANTE:Unimed João Pessoa Cooperativa de Trabalho Medico ADVOGADO: Hermano Gadelha de Sá,
OAB/PB 8463 e Leidson Flamarion Torres Matos, OAB/PB 1304 AGRAVADOS: Maria de Fatima de Araújo Viana
e outros ADVOGADO: Diego Cabral Miranda OAB/PB nº 17.069
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 40 APELAÇÃO CÍVEL (Processo nº 080041052.2018.8.15.0761) ORIGEM: Vara Única da Comarca de Gurinhém APELANTE: Banco do Brasil S.A.
ADVOGADO: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/MG 79.757 OAB/PB 20.832-A SÉRVIO TÚLIO DE
BARCEL OAB/MG 44.698 OAB/PB 20.412-A APELADO: Maria da Penha de Brito ADVOGADO: EDMILSON
ALVES DE AGUIAR JUNIOR OAB/PB 17.058 WLISSES DE MOURA RICARDO OAB/PB 23.345
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 41- APELAÇÃO CÍVEL (Processo nº 080621819.2020.8.15.0001) ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande/PB APELANTE:
Estado da Paraíba PROCURADORA: Ana Rita Feitosa Torreão Braz Almeida PROCURADORIA DO ESTADO
DA PARAÍBA APELADOS: Minimercado Santo Antonio Ltda - ME e Emanuel Gomes do Nascimento
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 42- APELAÇÃO CÍVEL (Processo nº 082085259.2016.815.2001) ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande APELANTE: Wellington Gomes de
Sousa ADVOGADO: Mário Félix de Menezes OAB – PB 10.416 APELADO: Banco do Brasil S.A ADVOGADO:
RAFAEL SGANZERLA DURAND OAB/PB Nº 211.648-A
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 43- APELAÇÃO CÍVEL (Processo nº 081709098.2017.815.2001) ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande APELANTE: Samara Lima
Barbosa ADVOGADO: João C. Bezerra de Sousa OAB/PB 24913 APELADO: BV Financeira S.A Crédito
Financiamento e Investimento ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 44- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO
CÍVEL (Processo n. 0023122-11.2013.815.2001 ORIGEM: 1a Vara de Executivos Fiscais da Comarca da
Capital EMBARGANTE:Estado da Paraíba PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO:Adelúcia
Souto de Oliveira
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 45- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO
CÍVEL (Processo n. 0815092-27.2019.815.2001 ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande
EMBARGANTE:Banco Santander (Brasil) S.A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A
EMBARGADO:Evandro José dos Santos ADVOGADO: RODRIGO GONÇALVES OLIVEIRA OAB/PB sob o n.
17.259
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 46- APELAÇÃO CÍVEL (Processo nº 080260630.2015.8.15.0751) ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Bayeux/P APELANTE: Odair Batista do Nascimento
ADVOGADOS: Valter de Melo - OAB/PB 7994 e outros APELADO: OI TNL PCS S/A ADVOGADO: Wilson Sales
Belchior - OAB/PB 17.314-A e outros
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 47- Processo nº: 0025098-53.2013.8.15.2001
Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) ORIGEM: APELANTE: JOSE SOARES FILHO ADVOGADO: IZAURA FALCAO
DE CARVALHO E MORAIS SANTANA OAB/PB 9271 APELADO: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS
GERAIS ADVOGADO: JANAÍNA MELO RIBEIRO TOMAZ, OAB/PB 10.412
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 48 REMESSA NECESSÁRIA e APELAÇÃO CÍVEL
(Processo nº 0820154-96.2018.8.15.2001) ORIGEM: Exmo. juiz da 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da
Capital APELANTE: Estado da Paraíba PROCURADORIA DO ESTADO: Felipe de Brito Lira Souto APELADO:
Adolfo de Figueiredo Loureiro DEFENSORIA DO ESTADO DA PARAÍBA: Maria dos Remédios Mendes Oliveira
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 49 APELAÇÃO CÍVEL (Processo nº 000078861.2015.8.15.0271) ORIGEM: Vara Única da Comarca de Picuí/PB APELANTE: Seguradora Líder dos Consórcios
DPVAT S/A ADVOGADOS: Suelio Moreira Torres - OAB/PB 15.477 e outros APELADO: José Aleandro das
Neves ADVOGADOS: Nilo Trigueiro Dantas - OAB/PB 13.220
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 50 AGRAVO DE INSTRUMENTO (Processo nº
0807454-72.2021.8.15.0000) ORIGEM: 4ª Vara Mista de Guarabira AGRAVANTE: Myclecio Soares Ferreira
AGRAVADO: Estado da Paraíba PROCURADORIA DO ESTADO
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 51- AGRAVO DE INSTRUMENTO (Processo nº
0805591-81.2021.8.15.0000) ORIGEM: 2ª Vara Mista de Pombal AGRAVANTE: Jose Haroldo Nobrega de Melo
ADVOGADO: BEL. JORGE HENRIQUE BEZERRA FRAGOSO PEREIRA OAB/PB 21.264 AGRAVADO: Rita
de Cassia Queiroga da Silva Leite
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 52 AGRAVO DE INSTRUMENTO nº: 081571208.2020.8.15.0000 AGRAVANTE: AMERICO VESPUCIO NETO Advogado: GABRIEL DE SOUSA BRITO OAB/
PB 27.721 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 53 APELAÇÃO CÍVEL (Processo n.080024880.2020.815.0181) Origem: 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira APELANTE: Valdeci Rodrigues de Sousa
Advogado: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE OAB/PB 26.712,VINICIUS QUEIROZ DE SOUSA OAB/PB
26.220 APELADO: Banco Votorantim S.A advogado WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 54 APELAÇÃO CÍVEL nº: 0802830-62.2014.8.15.0731
origem: 3ª Vara Mista de Cabedelo, APELANTE: GESSE AQUINO SOARES Advogado: MARCOS ANTÔNIO
INÁCIO DA SILVA OAB/PB 4007 APELADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, FUNDACAO
PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS Advogado: CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO,
inscrito na OAB/PB 106094-A, MARCUS AURÉLIO DE ALMEIDA BARROS OAB/SE 97-B
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 55- AGRAVO DE INSTRUMENTO (Processo n.
0802074-68.2021.815.0000) origem: 2ª Vara de Família da Comarca da Capital AGRAVANTE: Tamiris Gesing
e Júlia Gesing Andrade Advogado: MARLENE FATIMA GOMES DA SILVA oab/rs 39871 AGRAVADO: Juan
Emmrick Andrade Advogado: Aline Radtke OAB/RS 95.306
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 56 APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 080087634.2020.8.15.0031) ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande APELANTE: Banco BMG S.A.
ADVOGADA: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho OAB/PE 32.766 APELADA: Maria José da Silva
ADVOGADOS: Luís Fernando Martins Santos OAB/PB 17.29
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 57 AGRAVO DE INSTRUMENTO (Processo n.
0803301-93.2021.815.0000) ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Araruna AGRAVANTE: Josemar Belmont
ADVOGADO: Benjamin de Souza Fonseca Sobrinho e Daniel Fonseca de Souza Leite, OAB/PB 8945 e 17742
AGRAVADO: Ministério Público Estadual
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 58 AGRAVO DE INSTRUMENTO (Processo nº
0807830-58.2021.8.15.0000) ORIGEM: Vara Única de Coremas AGRAVANTE: Edmilson Fernandes ADVOGADO:
JONH LENNO DA SILVA ANDRADE OAB/PB 26.712 AGRAVADO: Banco Bradesco S.A.
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 59 AGRAVO DE INSTRUMENTO (Processo Nº
0813119-06.2020.815.0000) ORIGEM: 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira, AGRAVANTE: Institutos Paraibanos
de Educação ADVOGADO: MARCELO WEICK POGLIESE 11.158 AGRAVADO: Anna Karolyne Sousa Sucupira
ADVOGADO: RICARDO LUIZ COSTA DOS SANTOS 19.944
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 60 APELAÇÃO CÍVEL (Processo Nº 082828412.2017.8.15.2001) ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca da Capital APELANTE: Energisa Paraíba – Distribuidora
de Energia S.A. ADVOGADO: Geraldez Tomaz Filho OAB/PB 11401 APELADO: José Roberto Alves de Souza
ADVOGADO: Fábio Firmino de Araújo OAB/PB 6.509
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 61 APELAÇÃO CÍVEL (Processo Nº 080082415.2017.8.15.0881) ORIGEM: Vara Única da Comarca de São Bento APELANTE: Luciana Rodrigues de
Medeiros Ferreira ADVOGADOS: Artur Araújo Filho OAB/PB 10.942, José Adriano Dantas OAB/PB 18.044 e
Alberto da Silva Rodrigues OAB/PB 13.662 APELADA: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S.A.
ADVOGADO: Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva OAB/PB 23.664
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 62 APELAÇÃO CÍVEL (Processo Nº 080168417.2017.8.15.0331) ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Santa Rit APELANTE: Banco Volkswagen S.A.