TJPB 28/06/2021 -Pág. 16 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE JUNHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2021
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 145 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0800454-74.2017.8.15.0351. ORIGEM: 3ª Vara Mista da Comarca de Sapé. EMBARGANTE(S):
MARIA DE FÁTIMA BERNARDO DA SILVA. ADVOGADO(S): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB
4007). EMBARGADO(S): Pedro Gaspar da Silva, representado pela Defensoria Pública do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 146 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0000826-95.2013.8.15.0351. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE SAPÉ.
EMBARGANTE(S): O FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE
SAPÉ. ADVOGADO(S): DANIELLE TORRIÃO FURTADO LIMA (OAB/PB 14.544). EMBARGADO(S): JOSEFA
IRACEMA SANTANA DA SILVA. ADVOGADO(S): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4007).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 147 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0873492-48.2019.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.
EMBARGANTE(S): MARIA APARECIDA ALVES CARNEIRO. ADVOGADO(S): CARLOS ALBERTO PINTO
MANGUEIRA (OAB/PB 6003). EMBARGADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR, SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 148 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0011121-76.2015.8.15.0011. ORIGEM: 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande. EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR,
SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA. EMBARGADO(S): GLEDSON PAULINO DOS SANTOS.
ADVOGADO(S): WAGNER VELOSO MARTINS (OAB/PB 25.053A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 149 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0030846-18.2003.8.15.2001. ORIGEM: 2° Vara de Executivos Fiscais da Comarca da
Capital. EMBARGANTE(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADORGERAL, BRUNO AUGUSTO NÓBREGA. EMBARGADO(S): João Leitão de Araújo.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 150 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0802073-02.2018.8.15.2001. ORIGEM: 14ª Vara Cível da Comarca da Capital.
EMBARGANTE(S): E.G. CALDAS – TRIPNET – ME. ADVOGADO(S): LUANA PERUFO (OAB/RS 68.133).
EMBARGADO(S): GIUSEPPE SILVA BORGES STUCKERT. ADVOGADO(S): Roberto Dimas Campos Júnior
(OAB/PB 17.594).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 151 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0801307-12.2019.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SANNY JAPIASSU
DOS SANTOS. EMBARGADO(S): ELISANGELA CORINA DA SILVA. ADVOGADO(S): CARLOS ALBERTO
PINTO MANGUEIRA (OAB/PB 6003).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 152 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0800368-21.2019.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande. EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, RACHEL
LUCENA TRINDADE. EMBARGADO(S): ALUIZIO AGRA CARIRY. ADVOGADO(S): José Wallison Pinto de
Azevedo (OAB/PB 13.972).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 153 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0800044-56.2015.8.15.0231. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE.
EMBARGANTE(S): ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO(S): Eduardo
Queiroga Estrela Maia Paiva (OAB/PB 23.664). EMBARGADO(S): LUIZ FELIX DA SILVA. ADVOGADO(S):
RODRIGO SANTOS DE CARVALHO (OAB/PB 17.297).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 154 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0860199-11.2019.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
1° EMBARGANTE(S): MARIA DAUDA MEDEIROS QUEIROGA. ADVOGADO(S): CARLOS ALBERTO PINTO
MANGUEIRA (OAB/PB 6003). 2° EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR, SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA. EMBARGADO(S): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 155 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0808559-86.2018.8.15.0001. ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
EMBARGANTE(S): SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. ADVOGADO(S):
ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA (OAB/PE 16.983). EMBARGADO(S): LAERCIO CORREIA
DA SILVA. ADVOGADO(S): PATRÍCIO CÂNDIDO PEREIRA (OAB/PB 13.863B).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 156 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0819126-25.2020.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S):
YURI FERREIRA SANTOS E OUTROS. ADVOGADO(S): ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB
11.967). APELADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ARIANO
WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 157 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0037862-71.2013.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): GERALDA
VÍTOR DOS SANTOS. ADVOGADO(S): CLAUDIO SERGIO REGIS DE MENEZES (OAB/PB 11.682).
APELADO(S): CREDUNI COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO. ADVOGADO(S): BENJAMIN DE
SOUZA FONSECA SOBRINHO (OAB/PB 8945).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 158 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0071729-21.2014.8.15.2001. ORIGEM: 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): RAFAEL XAVIER
DA SILVA. ADVOGADO(S): Hallison Gondim de O. Nóbrega (OAB/PB 16.753). APELADO(S): SEGURADORA
LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S.A. ADVOGADO(S): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB
18.125A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 159 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0803994-79.2018.8.15.0001. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Boqueirão. APELANTE(S): SEGURADORA
LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO(S): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES
DE RUEDA (OAB/PE 20.282A). APELADO(S): TAYSSAR MARTINS DE OLIVEIRA. ADVOGADO(S): DANIELE
DANTAS LOPES (OAB/PB 17.911).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 160 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0000038-73.2012.8.15.0171. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Esperança. APELANTE(S): O MUNICÍPIO
DE AREIAL. PROCURADORA(S): Anna Carolinne de Oliveira Gaudêncio. APELADO(S): EMPASA – EMPRESA
PARAIBANA DE ABASTECIMENTO E SERVIÇOS AGRÍCOLAS. ADVOGADO(S): KERCIO DA COSTA SOARES
(OAB/PB 2138).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 161 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801144-88.2016.8.15.0141. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha. APELANTE(S): Rayanna
Campos Ferreira e Outra. ADVOGADO(S): Gerson Dantas Soares (OAB/PB 17.696). APELADO(S): Franciberg
Silva.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 162 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0803170-98.2017.8.15.0731. ORIGEM: 3ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. APELANTE(S): O MUNICÍPIO
DE CABEDELO. PROCURADOR(S): DIEGO CARVALHO MARTINS. APELADO(S): CARLOS AUGUSTO
FERNANDES. ADVOGADO(S): Gustavo de Oliveira Delfino (OAB/PB 13.492).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 163 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800018-47.2016.8.15.1161. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Piancó. APELANTE(S): JOSEFA IZABEL
DA SILVA. ADVOGADO(S): CARLOS CÍCERO DE SOUSA (OAB/PB 19.896). APELADO(S): BANCO PAN S/
A. ADVOGADO(S): FELICIANO LYRA MOURA (OAB/PE 21.714).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 164 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800859-69.2018.8.15.0321. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Santa Luzia. APELANTE(S): OZENI DE
MELO PEREIRA. ADVOGADO(S): DAYHANNE GREYCE DELFINO FREIRE (OAB/RN 5019). APELADO(S):
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
– IPSAL. ADVOGADO(S): JULIANA DE MEDEIROS ARAUJO SALVIA (OAB/PB 15.887).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 165 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0802341-62.2019.8.15.0371. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa. APELANTE(S): JÚLIO CÉSAR
QUEIROGA DE ARAÚJO. ADVOGADO(S): PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA VILAR (OAB/PB 14.233). APELADO(S):
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA. ADVOGADO(S): Francisco de Assis Fernandes
de Abrantes (OAB/PB 21.244).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 166 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0004891-68.2011.8.15.0751. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. APELANTE(S): JOSÉ ALBERTO
BATISTA DA SILVA. ADVOGADO(S): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4007). APELADO(S):
INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. PROCURADOR(S): LUCAS RAMALHO DE ARAÚJO
LEITE.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 167 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0000476-67.2012.8.15.0311. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Princesa Isabel. APELANTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE
ALBUQUERQUE. APELADO(S): FRANCISCO DE ASSIS MENDES DOS SANTOS E OUTROS. ADVOGADO(S):
ADAO DOMINGOS GUIMARAES (OAB/PB 8873).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 168 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800038-89.2017.8.15.0001. ORIGEM: a 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
APELANTE(S): O Munícipio de Campina Grande. ADVOGADO(S): OTO DE OLIVEIRA CAJU (OAB/PB 11.634).
APELADO(S): Universidade Estadual da Paraíba – UEPB. ADVOGADO(S): Thales Linhares de Azevedo (OAB/
PB 14.790).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 169 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0000184-14.2016.8.15.0741. ORIGEM: a Vara Única da Comarca de Boqueirão. APELANTE(S): O MUNICÍPIO
DE ALCANTIL. ADVOGADO(S): ANNÍBAL PEIXOTO NETO (OAB/PB 10.715). APELADO(S): DAVI DANTAS
MACIEL e outros. ADVOGADO(S): Paulo Sérgio de Queiroz Medeiros Filho (OAB/PB 22.148).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 170 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801732-50.2017.8.15.0371. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa. APELANTE(S): EXPRESSO
GUANABARA S/A. ADVOGADO(S): Antonio Cleto Gomes (OAB/CE 5864). APELADO(S): O MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 171 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800244-76.2016.8.15.0571. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Pedras de Fogo. APELANTE(S): Josinei
Araújo da Costa. ADVOGADO(S): Ananias Lucena de Araújo Neto (OAB/PB 6295). APELADO(S): Instituto de
Previdência Municipal de Pedras de Fogo. ADVOGADO(S): Lucian Herlan S. da Silva Albuquerque (OAB/PB
22.864).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 172 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0047725-51.2013.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): O
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL. 1°
APELADO(S): NEIDE DOS SANTOS MIRANDA E OUTROS. ADVOGADO(S): RODRIGO MENEZES DANTAS
(OAB/PB 12.372). 2° APELADO(S): PAULO ROBERTO DE AQUINO NEPOMUCENO. ADVOGADO(S): Giordana
Coutinho Meira de Brito (OAB/PB 10.975).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 173 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0814774-29.2017.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S):
LIDIMAR DE PAIVA MARQUES e outros. ADVOGADO(S): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB
4007). 1° APELADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SEBASTIAO
FLORENTINO DE LUCENA. 2° APELADO(S): MAPFRE VIDA S.A. ADVOGADO(S): DAVID SOMBRA PEIXOTO
(OAB/CE 16.477).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 174 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800647-13.2017.8.15.0441. ORIGEM: Vara Única da Comarca do Conde. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE
CONDE. PROCURADOR(S): DOUGLAS BRANDÃO DO NASCIMENTO. APELADO(S): TIAGO ANDRÉ SANTOS
CORREA DE OLIVEIRA. ADVOGADO(S): Évanes Bezerra de Queiroz (OAB/PB 7666).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 175 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800513-74.2018.8.15.0271. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Picuí. APELANTE(S): ALESSANDRA VITÓRIA
DE LUCENA. ADVOGADO(S): Paulo Sérgio Cunha de Azevedo (OAB/PB 7261). APELADO(S): O MUNICÍPIO
DE PICUÍ. PROCURADOR(S): JOAGNY AUGUSTO COSTA DANTAS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 176 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800225-12.2017.8.15.0191. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Soledade. APELANTE(S): MARIA DE
LOURDES LOURENÇO BELARMINO. ADVOGADO(S): SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA (OAB/PB 20.577).
APELADO(S): O MUNICÍPIO DE SOLEDADE. ADVOGADO(S): Yurick Willander de Azevedo Lacerda (OAB/
PB 17.227).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 177 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0840983-98.2018.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S):
Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PB. ADVOGADO(S): Romilton Dutra Diniz (OAB/PB 4583).
APELADO(S): Walter Jackson Brito Bezerra. ADVOGADO(S): Nilioerton Ferreira de Sousa (OAB/PB 21.116).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 178 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800221-67.2019.8.15.0461. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Solânea. APELANTE(S): BANCO
VOLKSWAGEN S/A. ADVOGADO(S): AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB/PB 19.738A).
APELADO(S): NAGILDA AMANCIO DA COSTA. ADVOGADO(S): CLEIDÍSIO HENRIQUE DA CRUZ (OAB/PB
15.606).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 179 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0802078-86.2017.8.15.0181. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. APELANTE(S): RANGEL
SOARES XAVIER. ADVOGADO(S): DAMIÃO GUIMARAES LEITE (OAB/PB 13.293). APELADO(S): O MUNICÍPIO
DE GUARABIRA. ADVOGADO(S): CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI (OAB/PB 14.199).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 180 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801073-51.2019.8.15.0151. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Conceição. APELANTE(S): ENERGISA
PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO(S): Carlos Edgar Andrade Leite (OAB/SE 4800).
APELADO(S): JOSÉ CHARLE LEITE OLIVEIRA. ADVOGADO(S): André Freire dos Santos (OAB/CE 23.340).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 181 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801513-25.2017.8.15.0181. ORIGEM: 3ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. APELANTE(S): JACKELINE
DA SILVA TAURINO. ADVOGADO(S): ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNÇÃO (OAB/PB 10.492). APELADO(S):
DAVI DOMINGOS FLORES. ADVOGADO(S): Leomar da Silva Costa (OAB/PB 19.261).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 182 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800384-80.2019.8.15.0741. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOQUEIRÃO. APELANTE(S):
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO(S): JOÃO BARBOSA
(OAB/PB 4246A). APELADO(S): LEANDRO BATISTA DE LIMA. ADVOGADO(S): INÁCIO BRUNO SARMENRO
(OAB/PB 21.472).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 183 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0006252-70.2015.8.15.0011. ORIGEM: 3ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S):
VALDECI VIDAL DE LIMA. ADVOGADO(S): Givaldo soares de lima (OAB/PB 10.190). APELADO(S): MARIA
DA PAZ FARIAS DE LIMA. ADVOGADO(S): TIAGO GURJÃO COUTINHO DE AZEVÊDO (OAB/PB 16.866).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 184 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0803085-22.2016.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE(S):
O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO
NÓBREGA. APELADO(S): HENRI NETTO.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 185 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801353-96.2017.815.0731. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. APELANTE(S): Unimed João
Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. ADVOGADO(S): LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/
PB 13.040) E HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8463). APELADO(S): José Rafael Gabriel Macedo.
ADVOGADO(S): MARCELO ANTONIO RODRIGUES DE LUCENA (OAB/PB 21.734).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 186 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0809880-67.2018.8.15.2003. ORIGEM: 1ª Vara Regional de Mangabeira. APELANTE(S): BANCO SANTANDER
BRASIL S/A. ADVOGADO(S): Elísia Helena de Melo Martini (OAB/PB 1853A). APELADO(S): ZULMIRA DA
SILVA DUTRA. ADVOGADO(S): Marco Aurélio Marques Medeiros (OAB/PB 17.107).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 187 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0004813-29.2012.8.15.0011. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): OZENI
SILVA RAMOS E MARCOS SEVERINO RAMOS. ADVOGADO(S): FRANCISCO PORFIRIO ASSIS ALVES
SILVA (OAB/PB 21.952). APELADO(S): JOSÉ MAURÍCIO DA SILVA e LINDALVA DE OLIVEIRA.
ADVOGADO(S): PABLO GADELHA VIANA (OAB/PB 15.833).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 188 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800047-24.2018.8.15.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE(S):
Banco Bradesco Financiamentos S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A).
APELADO(S): EMIDIO DE LIMA DA SILVA. ADVOGADO(S): Bisneto Andrade (OAB/PB 20.451).