TJPB 28/06/2021 -Pág. 12 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE JUNHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2021
12
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 15 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800214-21.2018.8.15.0361. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. APELANTE(S): NOTLIN
FREIRE FERNANDES DO AMARANTE. ADVOGADO(S): HUMBERTO DE SOUSA FELIX (OAB/RN 5069).
APELADO(S): CIRNE CONSTRUTORA LTDA – ME. ADVOGADO(S): JEREMIAS FREITAS DE OLIVEIRA
(OAB/PB 18.984).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 16 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0014941-40.2014.8.15.0011. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): D’Leite
Indústria e Comércio de Alimentos LTDA. ADVOGADO(S): ANA CRISTINA FEITOSA TORREÃO BRAZ (OAB/
PB 10.493). APELADO(S): Parmalat S/A Indústria de Alimentos. ADVOGADO(S): RICARDO MARFORI
SAMPAIO (OAB/SP 222.988).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 17 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0002112-65.2014.8.15.2003. ORIGEM: 1ª Vara Regional de Mangabeira. APELANTE(S): UNIMED JOÃO PESSOA
– COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO(S): LEIDSON FLAMARION T. MATOS (OAB/PB
13.040) E HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8463). APELADO(S): MARIA DA PENHA ROCHA
RODRIGUES. DEFENSORA(S): Sônia Maria Carvalho de Souza (OAB/PB 4268).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 18 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0817091-15.2019.8.15.0001. ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S):
Antônio Marcos do Nascimento. ADVOGADO(S): Marxsuell Fernandes de Oliveira (OAB/PB 9834). APELADO(S):
Posto Fechine. ADVOGADO(S): Gilson Guedes Rodrigues (OAB/PB 8356).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 19 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0815300-16.2016.8.15.0001. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. 1° APELANTE(S):
SORAYA MENDONÇA MENDES DA NÓBREGA. ADVOGADO(S): SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA
(OAB/PB 13.657). 2° APELANTE(S): CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL
– CASSI. ADVOGADO(S): Nildeval Chianca Jr. (OAB/PB 12.765). APELADO(S): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). PJE – 20 – AGRAVO INTERNO N° 0810155-40.2020.8.15.0000. ORIGEM: Vara de
Feitos Especiais da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): BANCO DO BRASIL S.A ADVOGADO(S): Francisco
Heliomar de Macedo Junior (OAB/PB 26.915B). AGRAVADO(S): PLANC ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES
LTDA. e OUTRAS 16 EMPRESAS. ADVOGADO(S): CARLOS GUSTAVO RODRIGUES DE MATOS (OAB/PE 25
17.380) e PAULO ANDRÉ RODRIGUES DE MATOS (OAB/PE 19.067). COTA DA SESSÃO NO DIA 26.04.2021:
“ADIADO, FACE IMPEDIMENTO DA EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA DANTAS. NECESSÁRIO
CONVOCAÇÃO DE VOGAL”.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). PJE – 21 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0012821-15.2007.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de
Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR
SUA PROCURADORA, MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. APELADO(S): PAULISERVICE COM E
REPRESENTACOES LTDA. COTA DA SESSÃO NO DIA 19.04.2021: “APÓS VOTO DO RELATOR NEGANDO
PROVIMENTO AO APELO, SEGUIDO PELO VOTO DA EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES,
ABRIU DIVERGÊNCIA, O EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, DANDO PROVIMENTO
AO RECURSO. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE 02 (DOIS) VOGAIS, NA FORMA DO ART 942 DO CPC”.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 22 – APELAÇÃO CÍVEL N° 083529410.2017.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): Sérgio Silva Cruz.
ADVOGADO(S): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4007). APELADO(S): Banco do Brasil S/A.
ADVOGADO(S): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB 128.341A). COTA DA SESSÃO NO DIA
10.05.2021: “ADIADO, FACE IMPEDIMENTO DA EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS.
NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE VOGAL”.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 23 – APELAÇÃO CÍVEL N° 000140521.2005.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO.
APELADO(S): MARIA DE FATIMA DE A BARBOSA E OUTROS. COTA DA SESSÃO NO DIA 31.05.2021:
“APÓS VOTO DO RELATOR QUE NEGOU PROVIMENTO AO APELO, SEGUIDO PELO VOTO DA EXMA.
DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, ABRIU DIVERGÊNCIA, O EXMO. DES. MARCOS
CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE 02 (DOIS) VOGAIS, NA FORMA DO
ART. 942 DO CPC”.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 24 – APELAÇÃO CÍVEL N° 079634041.2007.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE(S): O
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO
NÓBREGA. APELADO(S): ANTÔNIO MOURA RODRIGUES. COTA DA SESSÃO NO DIA 31.05.2021:
“APÓS VOTO DO RELATOR QUE NEGOU PROVIMENTO AO APELO, SEGUIDO PELO VOTO DA EXMA.
DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, ABRIU DIVERGÊNCIA, O EXMO. DES. MARCOS
CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE 02 (DOIS) VOGAIS, NA FORMA DO
ART. 942 DO CPC”.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 25 – APELAÇÃO CÍVEL N° 004082130.2004.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, SILVANA SIMOES DE LIMA E SILVA.
APELADO(S): BEACH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA. COTA DA SESSÃO NO DIA
31.05.2021: “APÓS VOTO DO RELATOR QUE NEGOU PROVIMENTO AO APELO, SEGUIDO PELO VOTO DA
EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, ABRIU DIVERGÊNCIA, O EXMO. DES. MARCOS
CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE 02 (DOIS) VOGAIS, NA FORMA DO
ART. 942 DO CPC”.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 26 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0047071-64.2013.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FLAVIO JOSE COSTA DE
LACERDA. APELADO(S): FRANCISCA ARAUJO DE SOUSA. COTA DA SESSÃO NO DIA 31.05.2021:
“APÓS VOTO DO RELATOR QUE NEGOU PROVIMENTO AO APELO, SEGUIDO PELO VOTO DA EXMA.
DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, ABRIU DIVERGÊNCIA, O EXMO. DES. MARCOS
CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE 02 (DOIS) VOGAIS, NA FORMA
DO ART. 942 DO CPC”.
PAUTA ORDINÁRIA FÍSICA:
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. FIS 27 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0000458-82.2011.815.0181. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Guarabira. EMBARGANTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVA.
EMBARGADO(S): ROSANE PONTES DE FREITAS PAULINO. ADVOGADO(S): Iraponil Siqueira Sousa (OAB/
PB 5059).
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir a Exma Desa. Maria das Graças Morais Guedes). FIS 28 – Apelação Cível N° 000064911.2013.815.0391. Oriundo da Vara Única da Comarca de Teixeira. Apelante(s): Maria Gorete Silva de Lima.
Advogado(s): Delmiro Gomes da Silva Neto (OAB/PB 12.362). 1° Apelado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s):
Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412A). 2° Apelado(s): O Município de Teixeira. Advogado(s): Johnson
Gonçalves de Abrantes (OAB/PB 1663). COTA DA SESSÃO NO DIA 01.10.2020: “ADIADO, FACE
IMPEDIMENTO DO EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. O PROCESSOS SERÁ
REPUBLICADO”. COTA DA SESSÃO NO DIA 26.11.2020: “ADIADO, POR FALTA JUSTIFICADA DE QUÓRUM”.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir a Exma Desa. Maria das Graças Morais Guedes). FIS 29 – Apelações Cíveis e Reexame Necessário
N° 0013769-29.2015.815.0011. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° Apelante(s):
Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Rayssa Lanna Franco da Silva. 2° Apelante(s): O Município de Campina
Grande, representado por sua procuradora, Germana Pires de Sá Nóbrega Coutinho (OAB/PB 11.402). Apelado(s):
Os mesmos. COTA DA SESSÃO NO DIA 01.10.2020: “ADIADO, FACE IMPEDIMENTO DO EXMO. DES.
MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. O PROCESSOS SERÁ REPUBLICADO”. COTA DA SESSÃO
NO DIA 26.11.2020: “ADIADO, POR FALTA JUSTIFICADA DE QUÓRUM”.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. FIS 30 – Agravo Interno N° 007471176.2012.815.2001. Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Aritana
Andrade de Almeida. Advogado(s): Wagner Veloso Martins (OAB/PB 25.053A)e outros. Agravado(s): PBPREV
– Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Pablo Wanderley Câmara. Advogado(s):
Milena Medeiros Alencar (OAB/PB 15.676).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. FIS 31 – Embargos de Declaração N°
0004288-42.2015.815.0011. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. 1°
Embargante(s): O Município de Campina Grande. Advogado(s): George Suetônio Ramalho Júnior (OAB/PB
11.576). 2° Embargante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Daviallyson de Brito Capistrano (OAB/PB
12.833), Felipe Bezerra de Aguiar Barbosa (OAB/PB 19.148). Embargado(s): Os mesmos. COTA DA SESSÃO
NO DIA 24.09.2020: “ADIADO, FACE IMPEDIMENTO DO EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE E DA EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. O PROCESSOS SERÁ
REPUBLICADO”. COTA DA SESSÃO NO DIA 01.10.2020: “ADIADO, POR FALTA JUSTIFICADA DE
QUÓRUM”.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. FIS 32 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0068121-83.2012.815.2001. Oriundo da 5° Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO(S): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). APELADO(S):
Geni da Silva Lima Brandão. ADVOGADO(S): SEVERINO R. G. F. SOBRINHO (OAB/PB 19.446).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. FIS 33 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0000881-10.2015.815.0211. Oriundo da 3° Vara Mista da Comarca de Itaporanga. APELANTE(S): O
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE CAIANA. ADVOGADO(S): Alan Richers de Sousa (OAB/PB 19.942).
APELADO(S): FRANCISCA PEREIRA DA SILVA. ADVOGADO(S): Francisco Valeriano Ramalho (OAB/PB
16.034).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. FIS 34 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0000262-18.2016.815.0091. Oriundo da Vara Única da Comarca de Taperoá. APELANTE(S): BANCO DO
BRASIL S/A. ADVOGADO(S): Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412A). APELADO(S): IVALCI SOUSA
BRITO RAMOS. ADVOGADO(S): Luzimário Gomes Leite (OAB/PB 12.414).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. FIS 35 – APELAÇÃO CÍVEL 000236225.2013.815.0131. ORIGEM: 5° Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. APELANTE(S): EDUARDO VICENTE
LOURENÇO COELHO. ADVOGADO(S): EUGÊNIO GONÇALVES DA NÓBREGA (OAB/PB 8028). 1°
APELADO(S): O ESPÓLIO DE TEREZINHA CARTAXO GOMES DE ARRUDA. ADVOGADO(S): Marcial Duarte
de Sá Filho (OAB/PB 10.444). 2° APELADO(S): Maria da Conceição Alves Cesar de Sousa. ADVOGADO(S):
JOÃO DE DEUS QUIRINO FILHO (OAB/PB 10.520). COTA DA SESSÃO NO DIA 25.05.2021: “ADIADO, À
REQUERIMENTO DO ADVOGADO, MEDIANTE PETIÇÃO”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. FIS 36 – APELAÇÃO CÍVEL 000082953.2015.815.1071. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Jacaraú. APELANTE(S): Ana Cláudia da Silva
Carneiro. ADVOGADO(S): Lincoln Mendes de Lima (OAB/PB 14.309). APELADO(S): O Município de Lagoa de
Dentro. ADVOGADO(S): Antônio Gabino Neto (OAB/PB 3766). COTA DA SESSÃO NO DIA 25.05.2021:
“ADIADO, À REQUERIMENTO DO ADVOGADO, MEDIANTE PETIÇÃO”.
PAUTA DE JULGAMENTO DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
31ª PAUTA ORDINÁRIA – VIRTUAL
INÍCIO: 14 HORAS DO DIA 05 DE JULHO DE 2021
TÉRMINO: 13 HORAS E 59 MINUTOS DO DIA 12 DE JULHO DE 2021
PAUTA ORDINÁRIA PJE
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 01 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0800435-15.2021.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara Regional de Família de Mangabeira. AGRAVANTE(S):
Jurandi Ramos dos Santos. ADVOGADO(S): Nilioerton Ferreira de Sousa (OAB/PB 21.116). AGRAVADO(S):
Rogéria Ramos dos Santos e Emanuel Ramos dos Santos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 02 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0803675-12.2021.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara de Família da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): DANIEL
GALVÃO FORTE. ADVOGADO(S): Rodrigo Toscano de Brito (OAB/PB 9312). AGRAVADO(S): LIDIANNE
CASADO LIBERAL. ADVOGADO(S): LÍLIAN SENA (OAB/PB 10.779).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 03 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0815747-65.2020.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Ingá. AGRAVANTE(S): Josinaldo
Francisco de Oliveira. ADVOGADO(S): PATRÍCIA ARAÚJO NUNES (OAB/PB 11.523). AGRAVADO(S): Banco
Itaú Consignado S/A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 04 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0806995-70.2021.8.15.0000. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, RACHEL LUCENA TRINDADE.
AGRAVADO(S): MARIA DOS REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS. ADVOGADO(S): JERÔNIMO BARATA
DE MELO FILHO (OAB/PB 15.209).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 05 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0802480-89.2021.8.15.0000. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Nova. AGRAVANTE(S): BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADO(S): Andrea Dantas Formiga (OAB/PE 26.687). AGRAVADO(S): MANOEL
JOAQUIM DE SOUZA. ADVOGADO(S): José Tertuliano da Silva Guedes (OAB/PB 17.279).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 06 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0815966-78.2020.8.15.0000. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Conceição. AGRAVANTE(S): Banco do
Brasil S/A. ADVOGADO(S): JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PB 20.832A). AGRAVADO(S):
ERINALDO RODRIGUES DE GOES e outros. ADVOGADO(S): JOAO VICTOR ARRUDA RAMALHO (OAB/
PB 13.818).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 07 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0800620-53.2021.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara Regional de Mangabeira. AGRAVANTE(S): ALYSSON
CAMPELO CATUHYTE WANDERLEY E MANOEL CATUHYTE DA SILVA WANDERLEY JÚNIOR.
ADVOGADO(S): Roberto de Oliveira Nascimento (OAB/PB 20.680). AGRAVADO(S): ALYNE CAMPELO
WANDERLEY. ADVOGADO(S): ILDEFONSO FERREIRA LIMA (OAB/PB 11.670).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 08 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0801218-07.2021.8.15.0000. ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. AGRAVANTE(S):
Bradesco Saúde S/A. ADVOGADO(S): Karina de Almeida Batistuci (OAB/PB 178.033A). AGRAVADO(S):
Matheus Alves Ramos. ADVOGADO(S): Danilo Gonçalves Moura (OAB/PE 23.947).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 09 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0800434-30.2021.8.15.0000. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA
CABRAL DE VASCONCELLOS. AGRAVADO(S): Ronaldo Cruz da Silva. ADVOGADO(S): WAGNER VELOSO
MARTINS (OAB/PB 25.053A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 10 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0804394-91.2021.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape. AGRAVANTE(S):
ESMALE Assistência Internacional de Saúde LTDA. ADVOGADO(S): Aldem Cordeiro Manso Filho (OAB/AL
8.425) e Luiz Henrique da Silva Cunha Filho (OAB/AL 8.399). AGRAVADO(S): Josivania de Sousa Araújo.
ADVOGADO(S): GENILSON MENDONÇA DA COSTA (OAB/PB 26.565).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 11 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0801149-72.2021.8.15.0000. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. AGRAVANTE(S): PAULA
ALVES DE OLIVEIRA. ADVOGADO(S): THYAGO BRUNNO P. C. PEREIRA (OAB/PB 21.742). AGRAVADO(S):
JOSÉ JOALYSSON MENDES PEREIRA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 12 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0800956-57.2021.815.000. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
Hugo Rogério Santos. ADVOGADO(S): MADSON DOUGLAS XAVIER DA SILVA (OAB/PB 23.060). AGRAVADO(S):
O Coordenador Geral da Comissão Coordenadora do Concurso para Curso de Formação de Oficiais da Polícia
Militar do Estado da Paraíba – Cfo/PM/2020 e da Polícia Militar do Estado da Paraíba.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 13 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0805301-66.2021.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO
NÓBREGA. AGRAVADO(S): INAILDO GOMES DA SILVA FILHO. ADVOGADO(S): FERNANDA MARIA
GONÇALVES FIGUEIRÊDO (OAB/PB 25.043).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 14 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0800532-49.2020.8.15.0000. ORIGEM: 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): GEAP
AUTOGESTÃO EM SAÚDE. ADVOGADO(S): Gabriel Albanese Diniz de Araujo (OAB/DF 20.334), Eduardo da
Silva Cavalcante (OAB/DF 24.9234) e Letícia Felix Saboia (OAB/DF 58.170). AGRAVADO(S): Luzia Ramos de
Lima Azevedo. ADVOGADO(S): TÉRCIO CATÃO MONTE RAZO (OAB/PB 11.923).