TJPB 21/06/2021 -Pág. 7 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2021
BARBOSAREU: JOSE BRUNO MARTINS DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00049 Processo: 0041828-83.2006.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSEFA DA SILVA
SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00050 Processo: 0052418-46.2011.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ADRIANO FARIAS DE
SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 081/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00051 Processo: 0043512-87.1999.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: NILSON CAMILO DA
SILVAREU: SEBASTIAO MIGUEL DE LYRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 083/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00052 Processo: 0002263-35.1994.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS JOAQUIM DE
ANDRADEVITIMA: MARTINHO ANTONIO DE OLIVEIRA SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00053 Processo: 0007348-40.2010.815.2002 - PROCEDIMENTO COMUM REU: PEDRO CORREIA DE
ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00054 Processo: 0010316-09.2011.815.2002 - CRIMES DE CALUNIA, I REU: EDSON LIMA CHAVESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00055 Processo: 0014501-51.2015.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: MARCIO BARBOSA DA
ROCHAREU: ROBSON BARBOSA DE MOURAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00056 Processo: 0016131-45.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: HUMBERTO VILAR DE MIRANDA
FILHOREU: JOSINALDO SILVA DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00057 Processo: 0017631-49.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSEMAR QUEIROZINDICIADO:
DANIEL NASCIMENTO MIGUELAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00058 Processo: 0019551-58.2015.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: MARIA ISABEL LINS
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00059 Processo: 0025705-20.2000.815.2002 - PROCEDIMENTO COMUM VITIMA: SECRETARIA DAS
FINANCAS DO ESTADO DA PARAIBAREU: EVALDO ARAUJO DE OLIVEIRAREU: EVALEIDE DINIZ
DE OLIVEIRAVITIMA: SECRETARIA DAS FINANCAS DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00060 Processo: 0028369-87.2001.815.2002 - PROCEDIMENTO COMUM REU: SUELEN IND DE MOVEIS S/
AREU: OVANDE ESTACIO PEREIRAREU: OSVALDO MERLOREU: OVANDE ALBERTO PEREIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00061 Processo: 0028984-72.2004.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: EMERSON FARIAS GABINIO
DE CARVALHOAUTOR DO FATO/JZ ESP: JARDEL GALDINO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00062 Processo: 0030909-93.2010.815.2002 - PROCEDIMENTO COMUM REU: THIAGO NEVES
ALBUQUERQUEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00063 Processo: 0042233-95.2001.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU:
OTACILIO PINHEIRO SILVAREU: ULISSES PINHEIRO TEIXEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00064 Processo: 0046948-44.2005.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: EDUARDO JOSE CANDIDO
FILHOREU: RENIVALDO BERNARDO LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00065 Processo: 0126127-80.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FRANCISCO COSTAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 121/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00066 Processo: 0003619-30.2015.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: RENE PADILHA
PLACIDO TAVARES DA SILVA ADVOGADO: 019926PB RADMILA VASCONCELOS HAMAD , 014839PB
FRANCISCO ASSIS FIDELIS OLIVEIRA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00067 Processo: 0004138-63.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ALTARGUINAM FERNANDES
DE BRITO ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00068 Processo: 0004787-96.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: GEISE COUTINHO
DA SILVA ADVOGADO: 018105PB FABIO JOSMAN LOPES CIRILO , 015130PB ANTONIO DUARTE
VASCONCELOS JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00069 Processo: 0006237-40.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: MARCIA MAYSA
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00070 Processo: 0015051-80.2014.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: EDMILSON DA SILVA DUARTE
ADVOGADO: 002331PB GILSON FERNANDES MEDEIROS , 009135PB ADMILDO ALVES DA SILVA.
Despacho: Intime-separa receber o alvara de liberação de valores apreendidos, no prazo de 05 dias
00071 Processo: 0030038-53.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: FILIPHE FERNANDES
DA SILVA ADVOGADO: 009035PB MARCELO DA SILVA LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
CAMPINA GRANDE
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 053/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00072 Processo: 0001641-69.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MAXWELL BARBOSA
FERREIRA ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS , 008808PB
WELLIGTON ALVES DE ANDRADE , 010796PB ADRIANA FREITAS EVANGELISTA GONDIM. VITIMA:
JOSE WILSON BRAZ SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00073 Processo: 0011040-25.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ROOSEVELT DA SILVA LEITE
ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. VITIMA: KAMILA MAYARA SILVA
MOURAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00074 Processo: 0043151-96.2017.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: BRUNO ALMEIDA DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 057/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00075 Processo: 0001305-05.2013.815.0411 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MUNICIPIO DE ALHANDRA
ADVOGADO: 011987PB MARCIO ALEXANDRE DINIZ CABRAL , 014108PB RODRIGO DINIZ CABRAL
, 015518PB MARINA TARGINO SOARES DE LUCENA. REU: RENATO MENDES LEITE ADVOGADO:
012007PB ANTONIO FABIO ROCHA GALDINO. AUTOR: LOPES INCORPORADORA LOCADORA E
IMOBILIARIA LTDA ADVOGADO: 016871PB BRUNO CAMPOS LIRA , 011822PB JOAO BRITO DE
GOIS FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00076 Processo: 0002936-13.2015.815.0411 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MUNICIPIO DE ALHANDRA
ADVOGADO: 011987PB MARCIO ALEXANDRE DINIZ CABRAL , 014108PB RODRIGO DINIZ CABRAL.
REU: RENATO MENDES LEITE ADVOGADO: 012007PB ANTONIO FABIO ROCHA GALDINO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
7
CUITE
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 008/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00077 Processo: 0000250-51.2017.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. J. L. D. ADVOGADO:
009005PB GENIVANDO DA COSTA ALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ITAPORANGA
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 005/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00078 Processo: 0000159-68.2018.815.0211 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00079 Processo: 0000339-21.2017.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DJAVANILSON WELLINHTON
ALVES PEREIRA ADVOGADO: 005556PB SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00080 Processo: 0000398-09.2017.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JUCIELIO DAMIAO ARAUJO
VIEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00081 Processo: 0000790-12.2018.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HERCULES NUNES DE
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00082 Processo: 0000817-29.2017.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TIAGO OLIVEIRA MIGUELAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
MAMANGUAPE
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 101/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00083 Processo: 0001533-98.2014.815.0231 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. J. B. ADVOGADO: 002236PB
ARLAND DE SOUZA LOPES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
PATOS
4A. VARA DE PATOS NF 013/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00084 Processo: 0000287-70.2015.815.0251 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: JOAO ANTONIO MENESES
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00085 Processo: 0000785-79.2009.815.0251 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADVOGADO:
017314CE WILSON SALES BELCHIOR. REU: FRANCICLEBIO BATISTA DE LIMA ADVOGADO: 009366PB
TACIANO FONTES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00086 Processo: 0003615-96.2001.815.0251 - INVENTARIO REU: LUIZ ANTONIO DA SILVA ADVOGADO:
004147PB PEDRO NUNES DE LIMA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA DE PATOS NF 097/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00087 Processo: 0001751-95.2016.815.0251 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: F. C. F. L.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00088 Processo: 0002462-03.2016.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: THIAGO CEZAR LUCAS
SOARES ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. REU: MATHEUS MARCELINO DE HOLANDA
ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. REU: HILDEBRANDO BATISTA DA SILVA ADVOGADO:
008884PB DANUZIA FERREIRA RAMOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00089 Processo: 0002860-47.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: ANTONIO CAROLINO DELGADO NETOREU: INES MARIA GUEDES
DELGADOREU: JOABSON GUEDES DELGADOREU: LINDEMBERGUE GUEDES DELGADOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00090 Processo: 0003484-28.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FLAVIANO MEDEIROS
LIRAREU: JOAO VICTOR DA SILVA ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE
SOUSA. VITIMA: TANIA MARIA CANDEIA ARAUJOVITIMA: FRANCISCO FIRMINO SOARES
JUNIORVITIMA: ENOQUE LUCAS DA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 054/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00091 Processo: 0000315-89.2015.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BRENO DE OLIVEIRA
DOS SANTOSREU: DANILO DOS SANTOS CASTRO SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00092 Processo: 0000432-41.2019.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: E. S. S.REPRESENTADO: E.
M. D.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00093 Processo: 0000628-55.2012.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HIDELBRANDO VIEIRA DO
NASCIMENTOREU: JHONNY WESLLEY PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00094 Processo: 0000680-12.2016.815.0331 - PROCEDIMENTO INVESTI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAIBAREU: ALEX FABIAN LOPES COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00095 Processo: 0000745-70.2017.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: EZEQUIEL MENDES DE
LIMAVITIMA: JOEL GOMES RODRIGUESINDICIADO: EVERTON TEIXEIRA DA SILVAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00096 Processo: 0000859-09.2017.815.0331 - PROCEDIMENTO INVESTI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: SEVERINO ALVES BARBOSA FILHOREU: ALYSSON DOS SANTOS
GOMESREU: SEBASTIAO MARCOS FELIX DE MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00097 Processo: 0001136-54.2019.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE AIRTON DE
MORAISVITIMA: CARLITO DA SILVA RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00098 Processo: 0001625-62.2017.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLINGTON MATHEUS DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00099 Processo: 0001797-38.2016.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JANAINA DIONISIO SOARES
MELOINDICIADO: EDUARDO DE OLIVEIRA BARROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00100 Processo: 0001938-96.2012.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JUNIOR LAURENTINO DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00101 Processo: 0002076-24.2016.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE YVANILSON
BARROS PAULINOVITIMA: RENATO JOSE PEREIRA DE SANTANAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00102 Processo: 0002285-56.2017.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ISMAEL DE OLIVEIRA
ILOIAVITIMA: SEVERINO LUIZ DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 047/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00103 Processo: 0000963-97.2017.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO PEREIRA DANTAS
ADVOGADO: 007756PB FRANCISCO DE ASSIS F DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018