TJPB 15/06/2021 -Pág. 13 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2021
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 233 APELAÇÃO CÍVEL nº: 080028669.2018.8.15.0761 ORIGEM: Vara Única da Comarca de Gurinhém APELANTE: BANCO DO BRASIL AS
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/PB n.º 128.341-A, APELANTE: SEVERINO
MANUEL DE ALMEIDA ADVOGADO EDMILSON ALVES DE AGUIAR JUNIOR OAB-PB Nº 17.058
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 234 APELAÇÃO CÍVEL (Processo Nº 080176670.2020.8.15.0031) ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande APELANTE: Banco BMG ADVOGADA:
Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho OAB/PE 32.766 APELADA: Maria José Feitosa de Souza ADVOGADO:
Júlio Cesar de Oliveira Muniz OAB/PB 12.326 E OUTROS
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 235 APELAÇÃO CÍVEL nº: 080039662.2018.8.15.0181 ORIGEM: 2a Vara Mista da Comarca de Guarabira REPRESENTANTE: MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAIBA - PGJAPELANTE: ESTADO DA PARAIBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 236 APELAÇÃO CÍVEL (Processo nº 082276442.2015.8.15.2001) ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital APELANTE: Estado da
Paraíba PROCURADOR: Julio Tiago de Carvalho Rodrigues PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA
PARAÍBA APELADO: Adjefferson Kleber Vieira Diniz
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 237 APELAÇÃO CÍVEL nº: 002503468.1998.8.15.2001 ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital APELANTE: MUNICIPIO
DE JOAO PESSOA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
APELADO: LOCADORA TAMBAU LTDA ADVOGADO: GENE SOARES PEIXOTO OAB/PB 4032
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 238 AGRAVO DE INSTRUMENTO (Processo
Nº 0813641-33.2020.815.0000) ORIGEM: 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira AGRAVANTE: Institutos
Paraibanos de Educação ADVOGADO: Filipe José Vilarim da Cunha Lima, OAB/PB 16.031 AGRAVADO:
Rayana Tavares de Queiroz OAB/PB 18.900
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 239 AGRAVO DE INSTRUMENTO (Processo
Nº 0813589-37.2020.815.0000) AGRAVANTE: Institutos Paraibanos de Educação ADVOGADO: Marcelo Weick
Pogliese OAB/PB 11.158 AGRAVADO: Letícia Gomes Souto Maior ADVOGADO: ROBERTO KENNEDY PEREIRA
DE AGUIAR OABPB 18.900
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 240 AGRAVO DE INSTRUMENTO (Processo
nº: 0809435-73.2020.8.15.0000) ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa AGRAVANTE: Institutos
Paraibanos de Educação AGRAVADO: Fernanda Lima Rocha ADVOGADO: DANIEL SITÔNIO DE AGUIAR
OAB/PB 17.706
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 241 AGRAVO DE INSTRUMENTO (Processo
nº 0815970-18.2020.8.15.0000) ORIGEM: 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira AGRAVANTE: Unimed João
Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8.463, YAGO
RENAN LICARIÃO DE SOUZA, OAB/PB nº. 23.230 e LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB
13.040 AGRAVADO: Mateus Vieira Andrade de Figueiredo ADVOGADO: KARLA LIRA DE SOUZA 23.400
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 242 APELAÇÃO CÍVEL nº: 000066424.2016.8.15.0601 ORIGEM Vara Única da Comarca de Belém: APELANTE: MARIA SOARES DOS SANTOS
LUIS ADVOGADO: MARCOS EDSON DE AQUINO OAB/PB 15.222 APELADO: MUNICIPIO BELEM PB
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE BELEM
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 243 APELAÇÃO CÍVEL nº: 000332460.1996.8.15.2001 ORIGEM: 3ª Vara Cível da Capital - PB APELANTE: COOPERATIVA HABITACIONAL DOS
BANCARIOS DA PARAIBA LTDA ADVOGADO: ABRAAO VERISSIMO JUNIOR OAB/PB 6361 APELADO:
CONDOMINIO RESIDENCIAL MINISTRO FERNANDO VILAR ADVOGADO: THAIS CRISTINA THOMAZ
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 244 APELAÇÃO CÍVEL nº: 000065646.2015.8.15.2003 ORIGEM: 1ª Vara Regional de Mangabeira APELANTE: JOSELIO RIBEIRO DA COSTA
ADVOGADO: HILTON HRIL MARTINS MAIA OAB/PB 13.442 APELADO: BV FINANCEIRA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE 23.255
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 245 APELAÇÃO CÍVEL nº: 081303655.2018.8.15.0001 ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande APELANTE: LUCIANO SILVA
MARQUES REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA- PAULO ROBERTO DE
AQUINO NEPOMUCENO Defensor Publico APELADO: LUCIVANDRO RIBEIRO DOS SANTOS
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 246 APELAÇÃO CÍVEL nº: 000224416.2016.8.15.0981 ORIGEM: 2° Vara da Comarca de Queimadas-PB APELANTE: JOSE MENDES DA SILVA
ADVOGADO: RINALDO BARBOSA DE MELO OAB/PB 6564 APELADO: HEROTILDE DE OLIVEIRA SILVA
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 247 APELAÇÃO CÍVEL nº: 000003651.2013.8.15.0371 ORIGEM; 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: FLAVIO RUBSTAINE
BATISTA NASCIMENTO - ME, FLAVIO RUBSTAINE BATISTA NASCIMENTO
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 248 APELAÇÃO CÍVEL (nº: 002272235.2007.8.15.0181 ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: FABRICIO LIMA
ALMEIDA
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 249 APELAÇÃO CÍVEL nº: 000052416.2014.8.15.0421 ORIGEM: Vara Única de Bonito de Santa Fé APELANTE: MUNICIPIO DE BONITO DE
SANTA FE REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE BONITO DE SANTA FÉ
APELADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, TIBURTINO DE ALMEIDA, MARIA DO SOCORRO
ALMEIDA HOLANDA REPRESENTANTE: LEANDRO MOREIRA PITA OAB/PB 12.542
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 250 APELAÇÃO CÍVEL nº: 082935231.2016.8.15.2001 ORIGEM: 4ª Vara Cível da Capital APELANTE: GISONEIDE DO MONTE SANTOS
ADVOGADO: ANTONIO CARLOS SIMÕES FERREIRA ADVOGADO- OAB/PB 2134 APELADO: BB.LEASING
S.A.ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/PB n.º
128.341-A
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 251 APELAÇÃO CÍVEL nº: 001868240.2011.8.15.2001 ORIGEM: 7ª Vara Cível da Capital APELANTE: DIEGO HENRIQUE DA SILVA ADVOGADO:
FERNANDA DA COSTA CÂMARA SOUTO CASADO– OAB/PB 15.461,JANAINA RANGEL MONTEIRO– OAB/
PB 10.995 APELADO: BANCO J. SAFRA S.A ADVOGADO: MARCIO STEVE DE LIMA OAB/PB 12.575
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 252 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA nº:
0829710-25.2018.8.15.2001 ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital APELANTE: MUNICIPIO DE
JOAO PESSOA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO: ROBERVAL JOSE
MARTINS DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 253 APELAÇÃO CÍVEL nº: 080230020.2017.8.15.2003 ORIGEM: 5ª Vara Regional de Mangabeira, APELANTE: SANDRA MARIA FERNANDES DE
AZEVEDO ADVOGADO: ELIANA CHRISTINA CALDAS ALVES OAB/PB 10.257 APELADO: VICTORIANO DE
CAMPOS MAIA ADVOGADO: MARCOS ANTONIO DE ANDRADE 5252
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 254 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL nº:
0815940-67.2015.8.15.2001 ORIGEM/: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital JUIZO RECORRENTE: ERINALDO
LIRA DE SOUZA ADVOGADO: DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA OAB/PB 11.753 RECORRIDO:
ESTADO DA PARAIBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 255 AGRAVO DE INSTRUMENTO (Processo
nº 0808976-71.2020.815.0000) ORIGEM: 1ª Vara Regional de Família de Mangabeira AGRAVANTE: Vera Lúcia
de Paula do Nascimento ADVOGADO: MARCELO GUERRA DE ALMEIDA OAB/PB 23618 AGRAVADO:
Gustavo do Nascimento Sá
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 256 APELAÇÃO CÍVEL nº: 010162078.2000.8.15.2001 ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital, APELANTE: MUNICIPIO
DE JOAO PESSOA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
APELADO: FRANCISCO LEANDRO DE LIMA
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RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 257 AGRAVO DE INSTRUMENTO (Processo
nº 0804298-76.2021.8.15.0000) ORIGEM: 1ª Vara de Fazenda Pública da Capital, AGRAVANTE: Adriel Fernando
Paiva ADVOGADO: UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960, ALEXANDRE G. CEZAR NEVES
– OAB/PB 14.640, JANSEN HENRIQUE DE C. BELARMINO – OAB/PB 26.069, MARIA DA CONCEIÇÃO R.
DE SOUZA – OAB/PB 22.59 AGRAVADO: Estado da Paraíba PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA
PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 258 AGRAVO DE INSTRUMENTO (Processo
nº 0800379-79.2021.8.15.0000) ORIGEM: Vara Única de Pedras de Fogo AGRAVANTE: Willames Bento Romão
ADVOGADO: DANIEL DALONIO VILAR FILHO 10.822 AGRAVADA: Thais Mendes de Souza ADVOGADO:
Defensoria Pública do Estado da Paraíba
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 259 APELAÇÃO CÍVEL (Processo nº 075480450.2007.8.15.2001) ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capita APELANTE: Município de
João Pessoa PROCURADOR: Adelmar Azevedo Régis PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA APELADOS: Gilberto José da Silva e Maísa Rodrigues Gouveia
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 260 AGRAVO DE INSTRUMENTO (Processo
nº 0812788-58.2019.815.0000) ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Patos AGRAVANTE: NADIGERLANE
RODRIGUES DE CARVALHO ALMEIDA GUEDES AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA
PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 261 AGRAVO DE INSTRUMENTO (Processo
nº: 0806632-83.2021.815.0000) ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: COMERCIAL DE
MATERIAL ELETRICO LTDA - ME e IVANDRO CAVALCANTE DO NASCIMENTO
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 262 APELAÇÃO CÍVEL (Processo nº 000980060.2009.8.15.2001) ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital APELANTE: Estado da
Paraíba PROCURADORA: Fernanda Bezerra Bessa Granja PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA
PARAÍBA APELADO: Paulo Dias Ferreira
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 263 APELAÇÃO CÍVEL (Processo nº 080640626.2019.8.15.0331) ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita /PB APELANTE: Sivanildo da Silva
Fidelis ADVOGADOS: Fernando Antônio de O. Nóbrega Filho - OAB/PB 8.529 e outros APELADO: BV
Financeira S/A ADVOGADOS: Manuela Sampaio Sarmento e Silva - OAB/PB 27.249-A e outros
RELATOR: EXMO. DR CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 264 APELAÇÃO CÍVEL nº: 0808179-29.2019.8.15.0001 ORIGEM: 3ª
Vara Cível da Comarca de Capina Grande APELANTE: EDNEUSA ALVES DE ARAUJO ADVOGADO Mário
Félix de Menezes OAB – PB 10.416 APELADO: BANCO DAYCOVAL S/A ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES
DOURADO NETO OAB/PE 23.255
RELATOR: EXMO. DR CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 265 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA nº: 081770102.2016.8.15.2001 ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital APELANTE: ESTADO DA
PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: FRANCISCO WILIAM LIMA
PEREIRA ADVOGADO ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM OAB/PB 11.967 BIANCA DINIZ DE CASTILHO
SANTOS OAB/PB 11.8987
RELATOR: EXMO. DR CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 266 APELAÇÃO CÍVEL nº: 0800639-92.2015.8.15.0251 ORIGEM: 7ª
Vara Mista da Comarca de PatoS APELANTE: JOSE LUCENA DE MORAIS ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS
OAB/PB sob o nº 11.589 APELADO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A.
ADVOGADO: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO, OAB/SP nº 221.386, OAB/PA 14559-A, OAB/MG 107399,
OAB/PB 221386-A, OAB/PE 1189-A, OAB/RJ 164385, OAB/710-A e OAB/DF 39748 E DR. FÁBIO DE MELO
MARTINI, OAB/RN 14.122 E OAB/SP 434.149
RELATOR: EXMO. DR CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 267 Apelação Cível nº 0006653-16.2015.8.15.2001 ORIGEM: Apelante:
Estado da Paraíba Advogado: Fábio Andrade Medeiros (OAB PB nº 10.810) PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO DA PARAÍBA Apelado: Hugo José Lopes da Silva Advogado: Alexandre Gustavo Cezar Neves (OAB
PB nº 14.640) e Ubiratã Fernandes de Souza (OAB PB nº 11.960)
RELATOR: EXMO. DR CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 268 Apelação Cível nº 0800123-60.2016.8.15.0761 PRIGEM: Vara
Única de Gurinhém Apelante: Ana Cláudia da Conceição Advogado: Henrique Souto Maior de Albuquerque
(OAB PB nº 13.017) Apelado: Município de Caldas Brandão - PB Advogado: Paulo Ítalo de Oliveira Vilar (OAB
PB nº 14.233)
RELATOR: EXMO. DR CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O
EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 269 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800219-43.2019.815.0091Vara Única da Comarca de Taperoá ORIGEM Vara Única de Taperoá APELANTE: CARLOS ALBERTO
FIRMINO DA SILVA ADVOGADO: IVALCI SOUSA BRITO RAMOS- OAB/PB 21.878 APELADO: MUNICÍPIO
DE TAPEROÁ ADVOGADO: MARCOS DANTAS VILAR OAB/PB 16.232 PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
DE TAPEROÁ
RELATOR: EXMO. DR CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 270 APELAÇÃO CÍVEL nº: 0815041-21.2016.8.15.0001 ORIGEM: 8ª
Vara Cível de Campina Grande APELANTE: JOSEANE CAVALCANTI FREIRE ADVOGADO: ALFREDO PINTO
DE OLIVEIRA NETO ADVOGADO - OAB/PB 17.753 RIGEM:APELADO: REVENDEDORA DE GAS DO BRASIL
LTDA ADVOGADO: Carla Carvalho de Andrade Tejo OAB-PB 12.590
RELATOR: EXMO. DR CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 271 APELAÇÃO CÍVEL nº: 0042145-40.2013.8.15.2001. APELANTE:
DAYANA PAULA SILVA DE FRANCA ADVOGADO: HILDEBRANDO COSTA ANDRADE FILHOOAB/PB
18.149 APELADO: EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A ADVOGADO: Regina Aparecida Vega Sevilha,
OAB/SP 147.738, e Dra. Laís Corradi Fernandes, OAB/SP 310.19, WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB
17.314-A
RELATOR: EXMO. DR CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 272 APELAÇÃO CÍVEL nº: 0839455-97.2016.8.15.2001 ORIGEM: 2ª
Vara da Fazenda Pública da Capital APELANTE: VERONICA BEZERRA DA NOBREGA COSTA ADVOGADO:
JÔNATAS EVANGELISTA TOMÉ DA SILVA, OAB/PB sob o nº. 16.049 Martsung F. C. R. Alencar OAB-PB nº
10.927 APELADO: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
RELATOR: EXMO. DR CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 273 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0838107-44.2016.815.2001– ORIGEM: 2ª
Vara da Fazenda Pública da Capital APELANTES: CICERO CRISTONIO PEREIRA ALVES E OUTROS
ADVOGADO(S): FRANCICLAUDIO DE FRANÇA RODRIGUES - OAB/PB 5.071 APELADO: ESTADO DA
PARAÍBA ADVOGADO: IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS/PROCURADOR DO ESTADO PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DR CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 274 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA nº: 082747959.2017.8.15.2001 ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital APELANTE: JOSE BATISTA
DA SILVA ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA OAB/OB 16.791 APELADO: ESTADO DA
PARAÍBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DR CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 275 APELAÇÃO CÍVEL nº: 0800605-54.2018.8.15.0141 ORIGEM: 2ª
Vara da Comarca de Catolé do Rocha APELANTE: JOSENILDO VERAS DE OLIVEIRA ADVOGADO:
Salomão Ferreira da Silva OAB/PB 13081 APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL,
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO
DA PARAÍBA PF-PB,
RELATOR: EXMO. DR CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 276 APELAÇÃO CÍVEL nº: 0809507-47.2015.8.15.2001 ORIGEM: 6ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital APELANTE: FRANCISCO PEREIRA DE MELO ADVOGADO:
ALEXANDRE G. CEZAR NEVES OAB/PB 14.640 E OUTRO APELADO: ESTADO DA PARAIBA
REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA