TJPB 04/06/2021 -Pág. 13 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2021
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CHALFIN OAB/PB 22.177-A APELADO: VERA LUCIA DOMINGOS LEITE ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO
INÁCIO DA SILVA OAB/PB 4007
Lemos ADVOGADO: Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos OAB/PB 14.708 Kehilton Cristiano Gondim de
Carvalho OAB/PB 22.899 Pedro Henrique Marinho Soares OAB/PB 25.560
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 56 APELAÇÃO CÍVEL nº: 0789252-49.2007.8.15.2001
ORIGEM: 1a Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital APELANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO: RIVALDO
RODRIGUES PEREIRA
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 78 APELAÇÃO CÍVEL (Processo nº 001639043.2015.815.0001) ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa APELANTE:José Nilton de Souza
ADVOGADO: Ramon Pessoa de Morais OAB/PB sob o n. 13.771 APELADO:Banco ITAU Veículos S.A
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 57 APELAÇÃO CÍVEL nº: 081080033.2018.8.15.0001 ORIGEM: 3a Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina GrandE APELANTE:
ESTADO DA PARAIBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO:
ADELSON ALVES - ME
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 79 APELAÇÃO CÍVEL (Processo nº 000081025.2005.815.0351) ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Sapé APELANTE:Estado da Paraíba PROCURADORIA
DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: R A COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA – ME E OUTRO
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 58 APELAÇÃO CÍVEL nº: 0200496-14.2013.8.15.2001
ORIGEM: 14ª Vara Cível da Capital APELANTE: ANTONIO DE PADUA MOREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO:
CÍCERO GUEDES RODRIGUES OAB/PB 9129 APELADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/
AREPRESENTANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: Haroldo Wilson Martinez de
Souza Junior OAB/PB nº. 20.366 e Dra. Maritzza Fabiane Lima Martinez OAB/PB nº. 711-A,
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 59 APELAÇÃO CÍVEL (Processo nº 006466472.2014.8.15.2001) ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca da Capital APELANTE: José Cavalcanti ADVOGADOS:
Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - 11.589 e outros APELADO: Banco do Brasil S/A ADVOGADOS: Nelson
Wilians Fratoni Rodrigues - OAB/PB 128.341-A e outros
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 60 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA nº:
0045658-84.2011.8.15.2001 ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital APELANTE: ESTADO DA PARAIBA
REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELANTE: JOSE OTAVIANO DA
COSTA ADVOGADO: ROSSANA KARLA MARINHO ALVES OAB/PB 15.720
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 61 APELAÇÃO CÍVEL nº: 0835592-70.2015.8.15.2001
ORIGEM: 1ª Vara Cível da Capital APELANTE: MARIA DO SOCORRO NASCIMENTO DA SILVA ADVOGADO:
HILTON HRIL MARTINS MAIA OAB/PB 13.442 APELADO: BV LEASING - ARRENDAMENTO MERCANTIL S/
A ADVOGADO: ANTÔNIO DE MOARES DOURADO NETO OAB/PE 23.255 HUGO NEVES DE MORAES
ANDRADE OAB/PE 23.798
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 62 APELAÇÃO CÍVEL nº: 0000848-19.2013.8.15.0331
ORIGEM: 2ª Vara de Santa Rita APELANTE: BANCO ITAULEASING S.A. ADVOGADO: CARLA CRISTINA
LOPES SCORTECC OAB/PB24.668-A APELADO: ALEXSANDRA MARCELINO DA SILVA ADVOGADO: HILTON
HRIL MARTINS MAIA OAB/PB nº 13.442
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 63 APELAÇÃO CÍVEL (nº: 0800080-43.2016.8.15.0141
ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha APELANTE: MANOEL MAMEDE SOBRINHO
ADVOGADO: CHARLES ALBERTO MONTEIRO LOPES OAB/PB 17.016 APELADO: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS S/A ADVOGADO: JOÃO BARBOSA OAB/PB 4246-A SUELIO MOREIRA TORRES OAB/
PB 15477
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 64 embargos de declaração nº: 086230803.2016.8.15.2001 origem: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA CAPITAL embargado: FABIO SANTOS DA SILVA
advogado: Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos OAB/PB 14.708 e outros embargante: BANCO ITAÚ S/A
advogado: Wilson Sales Belchior, inscrito na OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 65 AGRAVO DE INSTRUMENTO (Processo nº
0811159-49.2019.815.0000) ORIGEM: Vara Única de Caaporã AGRAVANTE: Defensoria Pública Estadual
AGRAVADO: Maria do Carmo Tavares de Albuquerque ADVOGADO: OSCAR STEPHANO GONCALVES
COUTINHO OAB/PB 13.552
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 66 APELAÇÃO CÍVEL nº: 0800494-71.2016.8.15.0131
origem: 5ª da Comarca de Cajazeiras APELANTE: NOBERTSON ROLIM DANTAS JUNIOR Advogado: EURIJANE
AUGUSTO FERREIRA OAB-CE 16326 APELADO: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A., SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS S/AREPRESENTANTE: SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT
S.A. Advogado: Rostand Inácio dos Santos OAB/PB 18.125-A
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 67 APELAÇÃO CÍVEL nº: 0857458-03.2016.8.15.2001
origem: 17ª Vara Cível da Capital APELANTE: CARLOS GOMES DA SILVA Advogado: MARCOS ANTONIO
INÁCIO DA SILVA OAB/PB 4.007 APELADO: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
Advogado: CAROLINA DE ROSSO AFONSO OAB/SP Nº. 195.972
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 68 APELAÇÃO CÍVEL nº: 0801390-08.2016.8.15.0231
origem: 2a Vara Mista de Mamanguape APELAnte: BANCO BRADESCO SA, BANCO VOTORANTIM S.A.
Advogado: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A APELAdo: ZUMIRA MARIA DA CONCEICAO
Advogado: Gildo Leobino de Souza Júnior OAB-CE 28.669 / OAB-AM 1.056-A / OAB-MA 13.298-A / OAB-PA
20.864-A / OAB-PE 2.058-A / OAB-PB nº 22991-A / OAB-MS nº 21.394-A / OAB-RO 8806 / OAB-RR 543-A
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 69 APELAÇÃO CÍVEL (nº: 0800110-05.2017.8.15.0251
origem: 5ª Vara Mista de Patos APELANTE: FRANCISCO ASSIS DE SOUSA Advogado: MARCOS ANTÔNIO
INÁCIO DA SILVA OAB/PB 4.007 APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Advogado:. WILSON
SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A Apelado: ESTADO DA PARAIBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 70 REMESSA NECESSÁRIA e APELAÇÕES
CÍVEIS (Processo nº 0800350-39.2018.8.15.0451) Origem: Vara Única Comarca de Sumé/PB REMETENTE:
Exma. Juíza da Vara Única Comarca de Sumé/PB 1) APELANTE: Estado da Paraíba PROCURADOR:
Venâncio Vianna de Medeiros Filho Procuradoria do estado da paraíba 2) APELANTE: Município de Sumé/PB
ADVOGADO: Valdemir Ferreira de Lucena - OAB/PB N.º 5986 Procuradoria do município de sumé APELADO:
Ministério Público do Estado da Paraíba
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 71APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 086093012.2016.8.15.2001) Origem: 4ª Vara Cível da Comarca da Capital, APELANTE: Banco Pan S.A. ADVOGADOS:
Antônio de Moraes Dourado Neto OAB/PE nº 23.255 APELADO: José Marcus Rique Dias ADVOGADAS: Sheila
Sodré OAB/PB 12.685 e Sháskya Rodrigues OAB/PB 15.313
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 80 APELAÇÃO CÍVEL (Processo nº 07413942 2 . 2 0 0 7 . 8 1 5 . 2 0 0 1 ) O R I G E M : 2 ª Va r a d e E x e c u t i v o s F i s c a i s d a C o m a r c a d e J o ã o P e s s o a
APELANTE:Superintendência de Administração do Meio Ambiente- SUDEMA APELADO:Sônia Peixoto
de Sousa
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 81 APELAÇÃO CÍVEL (Processo nº 301634437.2014.815.2001) ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca de João Pessoa/PB
APELANTE:Município de João Pessoa PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
APELADO:João de Andrade Guimarães
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 82 APELAÇÃO CÍVEL (Processo nº 003109010.2004.815.2001) ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital APELANTE:Município
de João Pessoa PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO:Pinto
Representações LTDA
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 83 APELAÇÃO CÍVEL (Processo nº 003220884.2005.815.2001) ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital APELANTE:Estado da
Paraíba PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO:Cícero Feitosa Sobrinho
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 84 APELAÇÃO CÍVEL (Processo nº 082961041.2016.8.15.2001) ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca da Capital APELANTE: Banco Santander S/A
ADVOGADOS: Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.317A e outros APELADO: Joaquim Leandro de Queiroga
Neto ADVOGADOS: Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho - OAB/PB 22.899 e outros
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 85 APELAÇÃO CÍVEL (Processo nº 000661458.2011.815.2001) ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital APELANTE:Estado da
Paraíba PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO:Pedra da Terra Indústria e Comércio
LTDA – ME e Heber Guimarães Prado
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 86 APELAÇÃO CÍVEL (Processo nº 001937444.2008.815.2001) ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais APELANTE:Estado da Paraíba PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: COMERK COM DE ESTIVAS E CEREAIS
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 87APELAÇÃO CÍVEL (Processo nº 005284005.2003.8.15.2001) ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital, APELANTE: Município de
João Pessoa PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA: Adelmar Azevedo Régis APELADA:
Revicar Peças e Serviços Ltda.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 88 APELAÇÃO CÍVEL nº: 0801844-28.2018.8.15.0001
ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande APELANTE: JOSE RONALDO DINIZ SILVA
ADVOGADO: JOÃO CARLOS PEREIRA SANTOS OAB/PB Nº 16.790 APELADO: BANCO SANTANDER
(BRASIL) S.A. ADVOGADO: RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO OAB-CE 3.432
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 89 APELAÇÃO CÍVEL (Processo nº 080180691.2017.8.15.0731) ORIGEM: 3ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo APELANTE: Município de Cabedelo/PB
PROCURADOR: Diego Carvalho Martins PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CABEDELO
APELADO: RS Construções e Empreendimentos Ltda - ME
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 90 AGRAVO DE INSTRUMENTO (Processo nº
0801376-96.2020.8.15.0000) ORIGEM: 4a Vara da Fazenda Pública da Capita AGRAVANTE: Departamento
Estadual de Trânsito (DETRAN) ADVOGADO Celso Fernandes da Silva Júnior OAB/PB 11.121 AGRAVADO:
Renavin Registro Nacional de Vistorias e Inspeções LTDA – ME ADVOGADO: PIERRE DE CARVALHO
FORMIGA OAB/RN 7781
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 91 AGRAVO DE INSTRUMENTO (Processo Nº
0800913-28.2018.815.0000) ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, AGRAVANTE:
Marcelo Abrantes Pereira ADVOGADO: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO OAB/PB 7964
EMBARGADA: Estado da Paraíba
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 92 AGRAVO DE INSTRUMENTO (Processo nº
0809304-35.2019.815.0000) ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo AGRAVANTE: João Dehon
Leandro Franca ADVOGADO: Joselito Augusto Almeida OAB/PB 13.193 AGRAVADO: IPI URBANISMO
CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA ADVOGADO: ANA CAROLINA P. TAVARES VIANA OAB/PB
14.643 E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 93 AGRAVO DE INSTRUMENTO (Processo nº
0801146-20.2021.815.0000) ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Bayeux AGRAVANTE: Companhia de
Desenvolvimento da Paraíba CINEP ADVOGADO: JOSÉ BRUNO NASCIMENTO ADVOGADO OAB/PB N°.
25.492 JUAN CARLOS DE ALMEIDA SILVA ADVOGADO OAB/PB Nº. 25.676 AGRAVADA:Comércio Indústria
e Serviços J. B LTDA ADVOGADO: Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr. OAB/PB nº 11.591
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 94 APELAÇÃO CÍVEL (Processo Nº 080077412.2020.8.15.0031) ORIGEM: Vara Única de Alagoa Grande APELANTE: Banco Bradesco S.A. ADVOGADO:
Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A APELADO: Alcimar Ferreira do Nascimento ADVOGADA: Maria
Helena Sobral da Silva OAB/PB 21.024
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 72 APELAÇÃO CÍVEL nº: 0027696-77.2013.8.15.2001
origem: 17ª Vara Cível da Capital/PB, APELANTE: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A APELADO:
GENILDA LOURENCO PEREIRA advogado: LIDIANI MARTINS NUNES oab/pb 10.444
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 95 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº: 081080203.2018.8.15.0001 ORIGEM: 4ª Vara Cível de Campina Grande EMBARGANTE: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS S/AREPRESENTANTE: SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S.A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PE nº 1.259-A EMBARGADO: LUCAS HENRIQUE VELOSO
RODRIGUES ADVOGADO: INACIO BRUNO SARMENTO OAB/PB 21.472
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 73 Embargos de declaração (nº: 080196415.2018.8.15.0731 origem: 5ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo/PB embargante: UNIMED JOAO PESSOA
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Advogado: LEIDSON FLAMARION T. MATOS HERMANO GADELHA
DE SÁ OAB/PB 13.040 OAB/PB 8.463 embargado: THIAGO SENA CABRAL NUNES advogado: FERNANDA
LAYSE DA SILVA NASCIMENTO OAB/PB 23.834
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 96 AGRAVO DE INSTRUMENTO (Processo nº
0805171-81.2018.815.0000) ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca da Capital, AGRAVANTE: Maria Emília
Coutinho Torres de Freitas ADVOGADO: Gustavo de QueirozOAB/PB n° 11.237 AGRAVADA: Marcos Antônio
de Araújo Gomes, Holanda Imobiliária e Construtora Ltda e o espólio de Paulo Miranda do polo passivo da
demanda
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 74 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO
DE INSTRUMENTO (Processo Nº 0809483-66.2019.8.15.0000) Origem: 15ª Vara Cível da Capital
EMBARGANTE:Roberta Costa Souza Barros Defensoria pública do estado da paraíba EMBARGADA:Unimed
João Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8.463 e
LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13.040
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 97 APELAÇÃO CÍVEL (Processo Nº 080241013.2020.8.15.0031) ORIGEM: Vara Única de Alagoa Grande APELANTE: Banco Bradesco S.A. ADVOGADO:
Antônio de Moraes Dourado Neto OAB/PE nº 23.255 APELADA: Elisângela de Oliveira Alves ADVOGADA:
Maria Helena Sobral da Silva OAB/PB 21.024
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 75 APELAÇÃO CÍVEL (Processo nº 078462417.2007.8.15.2001) Origem: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital APELANTE: Município de
João Pessoa PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADA: Maria Leonor dos
Santos
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 76 REEXAME NECESSÁRIO (Processo nº 080668015.2015.815.0001) ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande PROMOVENTE:
Alice Ana da Silva Santos PROMOVIDO:Município de Campina Grande PROCURADORIA GERAL DO
MUNIÍPIO DE CAMPINA GRANDE
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 77 APELAÇÃO CÍVEL (Processo nº 081199283.2016.815.2001) ORIGEM: 17ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa APELANTE:Banco Bradesco
Financiamentos S.A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A APELADO: Renato Gomes
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 98 APELAÇÃO CÍVEL nº: 0800748-55.2019.8.15.0061
ORIGEM: 1ª Vara Mista de Araruna APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELANTE: MARIA ELIENE BATISTA DE BRITO ADVOGADO: CARLOS
ALBERTO SILVA DE MELO OAB/PB 12.381
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 99 Apelação Cível nº 0807885-25.2018.8.15.2001
ORIGEM: Apelante: Wamberto Soares Chaves Advogados: Francisco de Moraes Lima Apelado: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA
PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 100- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080714585.2020.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL
DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA AGRAVADO: CLÁUDIO BAPTISTA DE SOUZA