TJPB 28/05/2021 -Pág. 19 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2021
00044 Processo: 0000729-12.2013.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO BERNARDO
DA SILVA ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA , 012678PB ALTAMIRO
CORREIA DE MORAES NETO. REU: BV FINANCIRA S/A ADVOGADO: 015047PB ANA CARLA
CAVALCANTE DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00045 Processo: 0000742-16.2010.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDENISIA JOSIMAR
OLIVEIRA DE SOUZA ADVOGADO: 003214PB FERNANDO ANTONIO E SILVA MACHADO. REU:
ALUISIO BERNARDO ADVOGADO: 018107PB RENAN ELIAS DA SILVA. REU: SUL AMERICA CIA
NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO: 011333PB FRANKLIN CARVALHO DE MEDEIROS. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00046 Processo: 0002114-58.2014.815.0411 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: JOSEFA MARIA MAXIMINO
DA SILVA ADVOGADO: 004525PB SOLANGE MARIA CAVALCANTE PONTES. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00047 Processo: 0002570-76.2012.815.0411 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 015940PB FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA. REU: ADEMIR IBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
BAYEUX
4A VARA DE BAYEUX NF 026/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00048 Processo: 0002454-64.2005.815.0751 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE BAYEUX
ADVOGADO: 004319PB DIRCEU MARQUES GALVAO FILHO. REU: FIRMINO CONSTRUCAO LTDA
ADVOGADO: 005520PB FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA NOBREGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00049 Processo: 0003224-62.2002.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROSA IRENE DE ARAUJO
ADVOGADO: 010547PB JANIO LUIS DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00050 Processo: 0004117-38.2011.815.0751 - EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE BAYEUX ADVOGADO:
015574PB DIEGO DOMICIANO CABRAL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00051 Processo: 0004174-03.2004.815.0751 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FIRMINO CONSTRUCAO
LTDA ADVOGADO: 005520PB FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA NOBREGA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
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00071 Processo: 0002847-34.2005.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RUBENALDO BATISTA ANDRADE
ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA , 006145PB JOSE NETO FREIRE
RANGEL. VITIMA: J C CONFECCOESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00072 Processo: 0003753-67.2018.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GIOVANNY DOS SANTOS
PEREIRA SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00073 Processo: 0005525-12.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA VITIMA: ORDEM PUBLICAREU:
JOSEILDO LEITE ARAUJO ADVOGADO: 008297PB ROSILENE CORDEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00074 Processo: 0006203-56.2013.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUIZ IVAN BEZERRA DE
ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00075 Processo: 0008688-78.2003.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA DA GUIA COSTA
QUIRINOVITIMA: ALAN ITALO COSTA QUIRINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00076 Processo: 0008931-02.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEBASTIAO BARBOSA DE
ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
PIANCO
2A. VARA DE PIANCO NF 022/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00077 Processo: 0002725-73.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE NOVA
OLINDA PBREU: JANAILDA MARIA DE SILVA ADVOGADO: 012258PB MANOEL WEWERTON
FERNANDES PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 014/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00078 Processo: 0000497-56.2018.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCIERIKE RAUAN LIMA
DE MELO ADVOGADO: 008176PB FABIO VENANCIO DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
POCINHOS
CAJAZEIRAS
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 032/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00052 Processo: 0000592-21.2018.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAQUIM LIRA
ALEXANDREVITIMA: LUCIANA DIAS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00053 Processo: 0000957-46.2016.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS DIAS DE SOUZA
ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00054 Processo: 0002197-65.2019.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: SIMONE LEANDRO DE
MOURAREU: ATANASIO ROLIM DE ANDRADE ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO
FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00055 Processo: 0002938-18.2013.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
MARCIO KATSUMI NUNES MEDEIROS ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES ,
021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. REU: CARLOS RAFAEL DE SOUSA MEDEIROSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00056 Processo: 0003139-44.2012.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBSON VIEIRA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
GUARABIRA
2A. VARA DE GUARABIRA NF 035/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00057 Processo: 0001718-87.2017.815.0181 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: T. R. A. O.VITIMA:
P. P. O.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00058 Processo: 0002174-86.2007.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ANTONIO DE
SOUZA SANTOS ADVOGADO: 008650PB SIMONNE MAUX DIAS , 004398PB MARCOS ANTONIO
MACIEL DE MELO. VITIMA: VALDI JUSTINO DA SILVAVITIMA: JOSEILSON PAULO DE SOUZAVITIMA:
EDNALDO JUSTINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 085/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00059 Processo: 0000963-14.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE GENECI CLEMENTE
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE MONTEIRO NF 090/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00060 Processo: 0000065-59.2020.815.0241 - CARTA PRECATORIA CRI REU: EDILSON CAVALCANTI DE
ASSISTEST. PRECATORIA: SEVERINA MOREIRA VILELAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00061 Processo: 0000205-35.2016.815.0241 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: SANDRO ROZANEO CAMPOS
DE FIGUEIREDOVITIMA: AIRTON DA SILVA LIMAVITIMA: CLAUDIO BRUNO RODRIGUES DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00062 Processo: 0001306-05.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EZIANO GALDINO DA SILVA
ADVOGADO: 024046PB MARIA SILVANA ALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00063 Processo: 0001749-92.2015.815.0241 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MONICA ALCANTARA DE
AZEVEDOVITIMA: JOAO BATISTA FELICIANO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00064 Processo: 0002386-48.2012.815.0241 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: EDSON FRANCISCO ALVES
FELIXAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
PATOS
6A. VARA DE PATOS NF 081/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00065 Processo: 0000068-52.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ARTHIRSON MARTINS DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00066 Processo: 0001101-43.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO AFONSO ALENCAR
CABRAL PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00067 Processo: 0001290-55.2018.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PEDRO CICERO ALMEIDA
DE ARAUJO ADVOGADO: 017896PB AYLAN DA COSTA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00068 Processo: 0001632-76.2012.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00069 Processo: 0001656-94.2018.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSE GILVAN DE LIRA
SANTOS FILHO ADVOGADO: 017896PB AYLAN DA COSTA PEREIRA. INDICIADO: TIAGO PAULINO
DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00070 Processo: 0001792-62.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE WILSON LOPES DE
MEDEIROS ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. REU: CICERO
RODRIGUES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE POCINHOS NF 028/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00079 Processo: 0000632-05.2016.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL BRITO DOS
SANTOS ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVATAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SANTA RITA
5A. VARA DE SANTA RITA NF 049/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00080 Processo: 0003117-36.2010.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDVANILSON ALVES
ADVOGADO: 014738PB LUIZ EDUARDO ARAUJO C. DE ALBUQUERQUE , 014856PB ARTHUR
ANDRE DE FRANCA BARROS. REU: TAMBAI MOTOR E PECAS LTDA ADVOGADO: 014919PB
PAULO CESAR ALMEIDA DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE SANTA RITA NF 049/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00081 Processo: 0002419-59.2012.815.0331 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: D. R. A. E. C.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 045/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00082 Processo: 0000587-77.2018.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA ELIZABETE SOARES
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 004/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00083 Processo: 0000257-82.2017.815.0051 - ACAO PENAL DE COMPET AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA:
MARIA GERALDA FERREIRA TEIXEIRAREU: FRANCISCO LEITE TEIXEIRA ADVOGADO: 024495PB
RONZINERIO OLIVEIRA SILVA , 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 036/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00084 Processo: 0000658-20.2014.815.0461 - ALIMENTOS - LEI ESPE REU: EMILIA ELIANA DA SILVA
CAMARA ADVOGADO: 017578PB DAVI ROSAL COUTINHO. Despacho: Intime-seindefiro o
requerimento. Por outro lado, asseguro ao profissional subscrito vistas dos autos em balcão do
cartório, possibilitando ao mesmoescaneamento ou outro ato de comunicação de seu interesse.
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 037/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00085 Processo: 0000250-29.2014.815.0461 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
ESTADUALREU: MIRIAN FERREIRA DO AMARAL ADVOGADO: 010138PB PAULO WANDERLEY
CAMARA. REU: SEBASTIAO ALBERTO CANDIDO DA CRUZ ADVOGADO: 010204PB NEWTON NOBEL
SOBREIRA VITA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 014/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00086 Processo: 0004397-82.2011.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO TEODORO FILHO
ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018.
EDITAIS
CAPITAL
EDITAL DE PROCLAMAS DO 11º OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL – SERVIÇO REGISTRAL “MARQUES
COSTA”. Faço saber a quem possa interessar que pretendem se casar: JOSÉ CARLOS DOS SANTOS e
LUCIENE CIPRIANO GOMES. Quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e na
forma da lei. João Pessoa, 27 de maio de 2021. Fernando Coutinho M. A. de Moura – Oficial do Registro
Civil, o digitei. SE ALGUÉM SOUBER DE ALGUM IMPEDIMENTO FAVOR LIGAR PARA O TELEFONE: 83
3233-5600.
EDITAL DE PROCLAMAS DO 12º CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE JOÃO
PESSOA – Circunscrição Mangabeira: Faço saber a quem possa interessar que pretendem se casar,
havendo cumprido as exigências documentais do art. 1.525 do Código Civil, os seguintes casais: (1) FÁBIO
DE ALMEIDA MONTEIRO e RAFAELA DE SOUZA MENEZES. João Pessoa, 27 de maio de 2021. Eu, Anna
Cecília Guedes de Farias Cunha, Oficiala de Registro, o digitei. [email protected]
EDITAL DE PROCLAMAS – CARTÓRIO ERALDO NOGUEIRA - SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL. Faço
saber a quem possa interessar, que pretendem se casar os nubentes: THAÍS LOPES VIDAL E SUELE LIMA
DO CARMO, assim, havendo cumprido as exigências documentais do art. 1.525 do Código Civil, no entanto,
quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e na forma da lei. Curral de Cima-PB,
83 9.9372-4062, 27 de MAIO de 2021. ERALDO LOPES NOGUEIRA. Oficial, o digitei.