TJPB 17/05/2021 -Pág. 10 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2021
10
4A. VARA DE SANTA RITA NF 005/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00088 Processo: 0002984-86.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: IVANILSON JOSE
VASCONCELOS SILVA ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO
PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 156187SP JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018•
00089 Processo: 0004327-88.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CLEMILDO DA
SILVA CHAVES ADVOGADO: 012378PB ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS.
REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018•
SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 049/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00090 Processo: 0000056-54.2017.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIOGENES SOARES DE OLIVEIRA
NETOVITIMA: EUCLIDENOR JERONIMO LEITEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018•
00091 Processo: 0000096-02.2018.815.0451 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: GIVANILSON SEVERINO
MATIASREU: WELLINTON SOUSA SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018•
00092 Processo: 0000113-38.2018.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WELLINGTON DE SOUSA
SANTOSINDICIADO: GIVANILSON SEVERINO MATIASVITIMA: CLAUDIO MARRONE FERREIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018•
00093 Processo: 0000161-60.2019.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LAZARO DOUGLAS
DOS SANTOSVITIMA: CLEBER RIBEIRO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018•
00094 Processo: 0000162-16.2017.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MAURICIO BRAZ DA
SILVAVITIMA: GENIVAL FEITOSA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018•
00095 Processo: 0000292-69.2018.815.0451 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JHONY VINICIUS ASSUNCAO
COSTAVITIMA: LIVIA DE ARAUJO GOMESVITIMA: ITAMARQUE FERREIRA MACIELVITIMA: JUSTINO
FRANCISCO MACIELAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018•
00096 Processo: 0000355-60.2019.815.0451 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ELIAS RAFAEL BATISTA
FERNANDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018•
00097 Processo: 0000382-43.2019.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE GUILHERME
NETOVITIMA: T V F SAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018•
00098 Processo: 0000481-81.2017.815.0451 - INSANIDADE MENTAL DO REU: AROLDO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018•
00099 Processo: 0000496-16.2018.815.0451 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JARDSON ALCANTARA DE
SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018•
00100 Processo: 0000628-15.2014.815.0451 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSE JUNIOR FERREIRA DE
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018•
00101 Processo: 0000722-60.2014.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE JUNIOR FERREIRA
DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018•
00102 Processo: 0000776-89.2015.815.0451 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: AROLDO
DA SILVA ADVOGADO: 020589PB RENATO MENDONCA DE LIMA. VITIMA: MARIA CLARA DE
ALBUQUERQUE MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018•
EDITAIS
CAPITAL
PAUTA DE JULGAMENTO: FICAM CIENTES as partes E INTIMADOS PARA A 15ª PAUTA VIRTUAL DE
JULGAMENTO DA PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA CAPITAL 21ª SESSÃO ORDINÁRIA A TER INÍCIO NO
DIA 24/05/2021 ÀS 14:00MIN COM TÉRMINO DIA 31/05//2021 ÀS 13:59MIN, DEVENDO AS PARTES
OBSERVAREM O PRAZO ATÉ 48 HORAS ANTES DO INICIO DA SESSÃO PARA PEDIDO DE RETIRADA
DE PAUTA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL, INSERINDO PETIÇÃO NOS AUTOS, PREVISTO NA RESOLUÇÃO
27/2020 DO TJPB, PUBLICADA EM 28/08/2020, EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS
REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS: 01)EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO: 0839438-56.2019.815.2001 – EMBARGANte: MARCELA XAVIER SITÔNIO LUCENA Advogado(a): DAVID XAVIER SITÔNIO LUCENA – oab/PB 13.937 - EMBARGADO: SUL AMÉRICA
COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS - Advogado(a): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI –
oab/PE 21.678 - juiz relator: marcos coelho de salles.02) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 083972269.2019.815.2001 – embargante: BANCO PANAMERICANO S/A - Advogado(a): FELICIANO LYRA MOURA
– oab/PB 21.714-A - EMBARGADO: MARIA DE LOURDES DE SOUZA COSTA - Advogado(a): ROGÉRIO
CUNHA ESTEVAM – oab/PB 16.415 - juiz relator: marcos coelho de salles.03) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:
0807276-71.2020.815.2001 – EMBARGANte: SEVERINA FELIPE DA SILVA - Advogado(a): CLOVIS LINS
DE CASTRO – oab/PB 26.400 - EMBARGADO: BANCO BPN BRASIL S/A - Advogado(a): LÁZARO JOSÉ
GOMES JÚNIOR – oab/MS 8.125 - juiz relator: marcos coelho de salles.04) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:
0803059-80.2018.815.0731 – EMBARGANte: MARIA FLORÊNCIO DA SILVA - Advogado(a): VANESSA
ALVES EVANGELISTA – oab/PB 21.712 - EMBARGADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - Advogado(a):
PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR – oab/RJ 87.929 - juiz relator: marcos coelho de salles.05)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0800817-85.2018.815.0461 – EMBARGANte: HIPERCARD BANCO
MULTIPLO S/A - Advogado(a): LARISSA SENTO-SÉ ROSSI – oab/BA 16.330 - EMBARGADO: SOLANGE
ARAUJO SILVA - Advogado(a): JOSÉ CARLOS DA SILVA – oab/PB 11.247 - juiz relator: marcos coelho de
salles.06) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0811888-85.2016.815.2003 – EMBARGANte: MONTREAL –
HOTÉIS, VIAGENS E TURISMO S/A - Advogado(a): FLAVIA PIAS DE OLIVEIRA RAMOS – oab/DF 31.673
- EMBARGADO: CLEIDSON DA SILVA ANDRADE - Advogado(a): CLEIDSON DA SILVA ANDRADE – oab/
PB 22.755 - juiz relator: marcos coelho de salles.07) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 084266185.2017.815.2001 – EMBARGANte: ORIGINAIS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - Advogado(a): RUBENS YAGO
MORAIS TAVARES ALEXANDRINO – oab/PB 23.759 - EMBARGADO: BEZERRA & OLIVEIRA COMERCIO
DE AUTOPEÇAS LTDA - Advogado(a): FRANCISCO CHAGAS CIDRÃO ROCHA – oab/CE 6.477 - juiz
relator: marcos coelho de salles.08) Embargos de declaração: 0816885-20.2016.815.2001 – embargaNte:
fundo de investimento em direitos creditorios não padronizados pcg brasil multicarteira - Advogado(a): flaida
beatriz nunes de carvalho – oab/mg 96.864 - embargaDO: sueli alcantara da silva - Advogado(a): lidiana do
nascimento marinho – oab/pb 17.290 - juiz relator: marcos coelho de salles.09) Embargos de declaração:
0853020-60.2018.815.2001 – embargaNte: josé falbo de abrantes vieira - Advogado(a): robson de lima
cananea filho – oab/pb 18.909 - 1º embargaDO: banco do brasil s/a - Advogado(a): josé arnaldo janssen
nogueira – oab/pb 20.832-a – 2º embargaDO: american express brasil assessoria empresarial ltda Advogado(a): eduardo vital chaves – oab/sp 257.874 - 3º embargaDO: supermercados manaira ltda Advogado(a): julio cesar lopes serpa – oab/pb 16.124 - juiz relator: marcos coelho de salles.10) Embargos
de declaração: 0857006-90.2016.815.2001 – embargaNte: priscila leite lustosa de lima - Advogado(a):
romeu de lima cavalanti junior – oab/pb 21.762 - embargaDO: tam linhas aéreas ltda - Advogado(a): fabio
rivelli – oab/pb 20.357-a - juiz relator: marcos coelho de salles.11) Embargos de declaração: 302839290.2012.815.2003 – embargaNte: banco panamericano s/a - Advogado(a): feliciano lyra moura – oab/pb
21.714-a - embargaDO: manoel odilon de lima - Advogado(a): hilton hril martins maia – oab/pb 13.442 - juiz
relator: marcos coelho de salles.12) Embargos de declaração: 3001495-88.2014.815.0181 – embargaNte:
banco do brasil s/a - Advogado(a): rafael sganzerla durand – oab/sp 211.648 - embargaDO: fabiano soares
de amorim - Advogado(a): josé alberto evaristo da silva – oab/pb 10.248 - juiz relator: marcos coelho de
salles.13) Embargos de declaração: 0825592-74.2016.815.2001 – embargaNte: mrv engenharia e participações
s/a - Advogado(a): ivan isaac ferreira filho – oab/pb 20.279-a - embargaDO: nadiel augusto nicacio Advogado(a): flaviana da silva câmara – oab/pb 14.540 - juiz relator: marcos coelho de salles.14) Embargos
de declaração: 0844953-77.2016.815.2001 – embargaNte: edilberto cabral moreira e carmem lucia de moura
moreira - Advogado(a): mayara araujo dos santos – oab/pb 16.377 - embargaDO: gol linhas aéreas inteligentes
s/a - Advogado(a): gustavo antõnio feres paixão – oab/pb 21.165-a - juiz relator: marcos coelho de salles.15)
Embargos de declaração: 0841985-06.2018.815.2001 – embargaNte/embargado: autoescola livramento ltda
- me - Advogado(a): felipe maciel maia – oab/pb 13.998 - embargaDO/embargante: walberto matos jurema
- Advogado(a): geraldo de margela madruga – oab/pb 3.329 - juiz relator: marcos coelho de salles.16)
Embargos de declaração: 0803089-18.2018.0731 – embargaNte: antônio carlos pereira de pontes maciel Advogado(a): bruna rafaela dos santos brito – oab/pb 25.393 - embargaDO: companhia de agua e esgotos
da paraíba - cagepa - Advogado(a): aline maria da silva moura – oab/pb 21.564 - juiz relator: marcos coelho
de salles.17) Embargos de declaração: 0843558-79.2018.815.2001 – embargaNte: valéria querino araujo Advogado(a): matheus augusto batista ribeiro – oab/pb 22.437 - embargaDO: unimed joão pessoa – cooperativa
de trabalho médico - Advogado(a): jaldemiro rodrigues de ataíde junior – oab/pb 11.591 - juiz relator: marcos
coelho de salles.18) Embargos de declaração: 0802535-57.2017.815.0751 – embargaNte: rita de cássia
rodrigues cassimiro - Advogado(a): kaio cesar alves cordeiro – oab/pb 16.959 - embargaDO: tambaí motor
e peças ltda - Advogado(a): paulo sá de almeida neto – oab/pb 18.708 - juiz relator: marcos coelho de
salles.19) Embargos de declaração: 0801634-87.2015.815.2003 – embargaNte: panasonic do brasil limitada
- Advogado(a): carlos fernando de siqueira castro – oab/pb 106.094-a - 1º embargaDO: vicente de paula
pereira filgueira - Advogado(a): klebert marques de frança – oab/pb 11.193 – 2º embargaDO: atacadão dos
eletrodomésticos do nordeste ltda - Advogado(a): edivaldo medeiros santos junior – oab/pb 10.964 - juiz
relator: marcos coelho de salles.20) Embargos de declaração: 0804050-68.2014.815.2001 – embargaNte:
bv financeira s/a - Advogado(a): antônio de moraes dourado neto – oab/pe 23.255 - embargaDO: petrônio
gonçalves silva - Advogado(a): rodrigo magno nunes moraes – oab/pb 14.798 - juiz relator: marcos coelho
de salles.21) Embargos de declaração: 0808595-73.2017.815.2003 – embargaNte: unimed joão pessoa –
cooperativa de trabalho médico - Advogado(a): jaldemiro rodrigues de ataíde junior – oab/pb 11.591 embargado: herson queiroz freire - Advogado(a): defensoria pública - juiz relator: marcos coelho de salles.22)
Embargos de declaração: 3000611-65.2013.815.2001 – embargaNte: bv financeira s/a - Advogado(a): joão
francisco alves rosa – oab/pb 24.691-a - embargaDO: josé carlos rodrigues da silva - Advogado(a): danilo
cazé braga da costa silva – oab/pb 12.236 - juiz relator: marcos coelho de salles.23) Embargos de declaração:
3043073-71.2012.815.2001 – embargaNte: bv financeira s/a - Advogado(a): joão francisco alves rosa –
oab/pb 24.691-a - embargaDO: rivaldo da silva - Advogado(a): danilo cazé braga da costa silva – oab/pb
12.236 - juiz relator: marcos coelho de salles.24) Embargos de declaração: 3029719-76.2012.815.2001 –
embargaNte: banco volkswagen s/a - Advogado(a): simone alves da silva – oab/pe 29.016 - embargaDO:
jessica amorim fernandes - Advogado(a): diego césar sousa de lucena – oab/pb 16.023 - juiz relator: marcos
coelho de salles.25) embargos de declaração: 0804605-78.2015.815.0731 – Embargante: monique caroline
de souza e souza neves e idris brito vilarim de souza neves- Advogado(a):henrique tenorio dourado – oab/
pb 13.415 - 1º embargado: delta air lines inc - Advogado(a): thiago cartaxo patriota – oab/pb 12.513 – 2º
embargado: b2w viagens e turismo ltda-advogado: thiago mahfuz vezzi oab/pb 20549-a- - juiz relator:
marcos coelho de salles.26) embargos de declaração: 0805387-81.2017.815.2003 – embargante: lamarck
de sousa tiburino e marinalva clementino de sousa tiburtino - Advogado(a): rafael pontes vital– oab/pb
15.534 - embargado: nss.com internet s/a - Advogado(a):gustavo henrique dos santos viseu – oab/sp
117.417 - juiz relator: marcos coelho de salles.27) embargos de declaração: 0802796-83.2016.815.2003 –
embargante: condominio do edificio agua azul - Advogado(a): paulo severino do nascimento silva oab/pb
20.556 - Embargado: antonio anizio neto - Advogado(a): antonio anizio neto – oab/pb 8851 - juiz relator:
marcos coelho de salles.28) embargos de declaração: 0834570-40.2016.815.2001 – embargante: claudio
basilio de lima - Advogado(a): claudio basilio delima – oab/pb 9313 - embargado:jorge luis holanda logoAdvogado(a): leonardo alves de sousa meira – oab/pb 23.030 - juiz relator: marcos coelho de salles.29)
embargos de declaração: 0813255-19.2017.815.2001 – embargante: maria do socorro leal bandeira onofre Advogado(a):rafael pontes vital – oab/pb 15.534 - embargado: sul america companhia nacional de seguros
- Advogado(a): thiago pessoa rocha – oab/pe 29.650 - juiz relator: marcos coelho de salles.30) embargos de
declaração: 0835716-82.2017.815.2001 – embargante: mauro baptista - Advogado(a):felippe sales carneiro
da cunha – oab/pb 16.681 - embargado: padaria e pastelaria brasil ltda - Advogado(a): felipe de figueiredo
silva – oab/pb 13.990 - juiz relator: marcos coelho de salles.31) embargos de declaração: 084143914.2019.815.2001 – embargante: monaliza novais lima - Advogado(a):ronaldo batista guedes junior – oab/pb
23.727 - embargado: fabio cesar de queiroz mota - Advogado(a):bruno rayk azevedo de sousa – oab/pb
25.900 - juiz relator: marcos coelho de salles.32) embargos de declaração: 0827649-94.2018.2001 –
embargante: ana julinda ribeiro coutinho regis de freitas e claudio romero regis de freitas - Advogado(a):
mauricio lucena brito – oab/pb 11.052 - embargado: josemar vitorino de pontes- Advogado(a):hermann
lundgren correa regis – oab/pb 12.345 - juiz relator: marcos coelho de salles.33) recurso inominado: 085865381.2020.815.2001 – RECORRENte: IRISMAR LINS DE ALBUQUERQUE - Advogado(a): WALLACE ALENCAR
GOMES – oab/PB 24.739 - RECORRIDO: ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FNDO DE INVESTIMENTO EM
DIREITOS CREDITÓRIOS – NÃO PADRONIZADOS - Advogado(a): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI –
oab/PB 178.033-A - juiz relator: marcos coelho de salles.34) recurso inominado: 0811244-40.2019.815.2003
– RECORRENte: EVERTON CABRAL DE SOUZA - Advogado(a): RAYANA ESTRELA LOPES NOBREGA –
oab/PB 26.084 - RECORRIDO: BANCO VOLKSWAGEN S/A - Advogado(a): CAMILA DE ANDRADE LIMA –
oab/PE 1.494-A - juiz relator: marcos coelho de salles.35) recurso inominado: 0819108-04.2020.815.2001 –
RECORRENte: NADIR GUEDES PEREIRA MONTEIRO - Advogado(a): GIZELLE ALVES DE MEDEIROS
VASCONCELOS – oab/PB 14.708 - RECORRIDO: BANCO PANAMERICANO S/A - Advogado(a): ANTÔNIO
DE MORAES DOURADO NETO – oab/PE 23.255 - juiz relator: marcos coelho de salles.36) recurso inominado:
0800803-35.2021.815.2001 – RECORRENte: angélica maria araújo de sousa almeida - Advogado(a): filipe
nogueira brasileiro veras – oab/pb 14.402-b - RECORRIDO: gol linhas aéreas inteligentes s/a - Advogado(a):
gustavo antônio feres paixão – oab/pb 26.165-a - juiz relator: marcos coelho de salles.37) recurso inominado:
0839394-03.2020.815.2001 – RECORRENte: gol linhas aéreas inteligentes s/a - Advogado(a): gustavo
antônio feres paixão – oab/pb 26.165-a - RECORRIDO: evaldo cavalcanti da cruz neto e marcela oliveira
cunha lima cruz - Advogado(a): evaldo cavalcanti da cruz neto – oab/pb 19.004 - juiz relator: marcos coelho
de salles.38) recurso inominado: 0804164-58.2019.815.0731 – RECORRENte: el al israel airlines ltd, tvlx
viagens e turismo s/a e american airlines inc - Advogado(a): alfredo zucca neto – oab/sp 154.694 RECORRIDO: edson amadeu dalbem solka - Advogado(a): andré araújo pires – oab/pb 14.188 - juiz relator:
marcos coelho de salles.39) recurso inominado: 0830322-89.2020.815.2001 – RECORRENte: henry mychel
medeiros da costa - Advogado(a): carlos diego filgueira de sousa – oab/pb 15.705 - 1º RECORRIDO: gol
linhas aéreas inteligentes s/a - Advogado(a): gustavo antônio feres paixão – oab/pb 26.165-a – 2º
RECORRIDO: cvc brasil operadora e agência de viagens s/a e classic operadora de viagens e turismo eireli
- me - Advogado(a): daniel cidrão frota – oab/ce 19.976 - juiz relator: marcos coelho de salles.40) recurso
inominado: 0844629-48.2020.815.2001 – RECORRENte: gol linhas aéreas inteligentes s/a - Advogado(a):
gustavo antôni feres paixão – oab/pb 26.165-a - RECORRIDO: poliana barbosa lima moura - Advogado(a):
matheus barbosa lima moura – oab/ro 9.372 - juiz relator: marcos coelho de salles.41) recurso inominado:
0812419-41.2020.815.2001 – RECORRENte: gol linhas aéreas s/a - Advogado(a): gustavo antônio feres
paixão – oab/pb 26.165-a - RECORRIDO: nuhara hamad pereira gomes e atila cavalcante galdino - Advogado(a):
francisco davi angelo lins de oliveira – oab/pb 18.103 - juiz relator: marcos coelho de salles.42) recurso
inominado: 0853061-56.2020.815.2001 – RECORRENte: ellyciane maria candido lacerda - Advogado(a):
izabel cristina pessoa latalisa – oab/mg 197.114 - RECORRIDO: azul linhas aéreas brasileiras s/a Advogado(a): paulo guilherme de mendonça lopes – oab/sp 98.709 - juiz relator: marcos coelho de salles.43)
recurso inominado: 0815788-43.2020.815.2001 – RECORRENte: azul linhas aéreas brasileiras s/a Advogado(a): paulo guilherme de mendonça lopes – oab/sp 98.709 - RECORRIDO: elbia assis wanderley e
bruno guedes wanderley - Advogado(a): matheus farias de oliveira – oab/pb 26.057 - juiz relator: marcos
coelho de salles.44) recurso inominado: 0820806-79.2019.815.2001 – RECORRENte: felipe de macedo
pinto pereira - Advogado(a): alan reus negreiros de siqueira – oab/pb 19.511 - RECORRIDO: tam linhas
aéreas s/a - Advogado(a): fabio rivelli – oab/pb 20.357-a - juiz relator: marcos coelho de salles.45) pje –
recurso inominado: 0820800-43.2017.815.2001 – 6º juizado especial cível da capital – RECORRENte: banco
santander (brasil) s/a - Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb 17.314-a - RECORRIDO: juliana gomes
elias - Advogado(a): frederich diniz tomé de lima – oab/pb 14.532 - juiz relator: érika tatiana soares amaral
freitas.46) pje – recurso inominado: 3000705-13.2012.815.0331 – juizado especial misto de santa rita RECORRENte: marcos josé da silva e josé luiz barbosa - Advogado(a): giullyana flávia de amorim – oab/
pb 13.529 - 1º RECORRIDO: samsung eletronica da amazonia ltda - Advogado(a): fabio rivelli – oab/sp
297.608 – 2º RECORRIDO: gebrasa – comércio e representações ltda - Advogado(a): parte se advogado –
juiz relator: érika tatiana soares amaral freitas.47) HABEAS CORPUS:0800006-11.2021.8.15.9001 –
PACIENTE: INALDO RAMOS DOS SANTOS E LENILTON ANDRADE DOS SANTOS - ADVOGADO:
DEFENSORIA PUBLICA- AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAAPORÃ –
RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Junior.48) HABEAS CORPUS:0800020-92.2021.8.15.9001 –
PACIENTE: EVANDRO DOS SANTOS TRAJANO - ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBA - AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA 3ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ - – RELATOR: Juiz
José Ferreira Ramos Junior.49) MANDADO DE SEGURANÇA:0800027-84.2021.8.15.9001 – IMPETRANTE:
GENTIL PAIVA DE OLIVEIRA JUNIOR - Advogado: ERION SCHLENGER DE PAIVA MAIA – OAB/PB 23468A- IMPETRADO: JUÍZO DO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RELATOR: Juiz José Ferreira
Ramos Junior.50) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0853815-95.2020.8.15.2001 – - EMBARGANTE:
BANCO VOTORANTIM S/A- ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB/PE 23255EMBARGADO: JOSE ALVES DOS SANTOS JUNIOR - ADVOGADO: CLOVIS LINS DE CASTRO – OAB/PB
26400 – RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Junior.51) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:0804039-