TJPB 14/05/2021 -Pág. 6 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2021
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.99) Apelação Cível nº 0801190-81.2018.815.0311.Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/
A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Daniel Cândido de Lima. Advogado(s):
Daniel Cândido de Lima – OAB/PB 23.798.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 100) Apelação Cível nº 0860258-67.2017.8.15.2001.
Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio
Grande do Sul. Advogado(s): Laís Grás Possebon – OAB/RS 115.418. Apelado(s): De Pauli Comércio
Representação, Importação e Exportação Ltda. Advogado(s): Zilda Tavares – OAB/SP.105.397.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 101) Agravo Interno nº 0800399-52.2019.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Valter Soares Alves e outros. Advogado(s): Ana
Cristina de Oliveira Vilarim - OAB/PB 11.967. Agravado(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Sanny
Japiassu dos Santos.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 102) Agravo Interno nº 0801603-52.2021.8.15.0000. Oriundo da 8ª Vara Cível
da Comarca da Capital. Agravante(s): Holanda Imobiliária e Construtora Ltda e outra. Advogado(s): Dinart
Patrick de Sousa Lima – OAB/PB 19.192. Agravado(s): José Alves Ferreira e outra. Advogado(s): Carlos
Alfredo de Paiva John – OAB/PB 25.729.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 103) Agravo Interno nº 0843853-53.2017.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Fábio Bezerra de Andrade. Advogado(s): Ubiratã
Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960. Agravado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Ariano
Wanderley N. C. de Vasconcellos.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 104) Agravo Interno nº 0850451-23.2017.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora
Sanny Japiassu dos Santos. Agravado(s): Antônio de Arruda Brayner Neto. Advogado(s): Ramon Pessoa
Moraes - OAB/PB 13.771.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 105) Agravo Interno nº 0807081-91.2017.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Paulo Rogério Pereira dos Santos. Advogado(s):
Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960. Agravado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador
Ariano Wanderley N. C. de Vasconcellos.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 106) Agravo Interno nº 0847693-71.2017.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Alexandre Luiz da Silva. Advogado(s): Ubiratã Fernandes
de Souza – OAB/PB 11.960. Agravado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Ariano Wanderley N. C.
de Vasconcellos.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 107) Agravo Interno nº 0806100-62.2017.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Paulo Rik Lira Daniel. Advogado(s): Ubiratã Fernandes
de Souza – OAB/PB 11.960. Agravado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Ariano Wanderley N. C.
de Vasconcellos.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 108) Agravo Interno nº 0000027-89.2013.8.15.0371. Oriundo da 4ª Vara da
Comarca de Sousa. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Silvana Simões de
Lima e Silva. Agravado(s): Indústria e Comércio do Laticínio Dice Ltda e outro.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 109) Agravo Interno nº 0806964-95.2020.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Sanny
Japiassu dos Santos. Agravado(s): Juarez de Souza Silva. Advogado(s): Daniel José Nobre Soares de Souza
- OAB/PB 26.106.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 110) Agravo Interno nº 0013700-17.2003.8.15.0011. Oriundo da 3ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Ricardo Sérgio Freire de Lucena. Agravado(s): Ind. Com Esquadrias Nordestina Ltda.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 111) Agravo Interno nº 0034183-44.2005.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara de
Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora
Alessandra Ferreira Aragão. Agravado(s): Sanne Saneamento do Nordeste Ltda.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 112) Agravo Interno nº 0801311-43.2020.8.15.0181. Oriundo da 4ª Vara da
Comarca de Cabedelo. Agravante(s): Município de Guarabira. Advogado(s): Caio de Oliveira Cavalcanti OAB/PB 14.199. Agravado(s): Maria de Fátima Galdino da Silva. Advogado(s): Tatiana Leite Guerra Dominoni
- OAB/PB 13.684.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. José Ricardo Porto). 113) Agravo Interno nº 0859554-83.2019.8.15.2001.Oriundo da 6ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Geovane Alves Bezerra. Advogado(s): Wagner Veloso Martins OAB/PB 25.053-A. Agravado(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Sanny Japiassu dos Santos.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 114) Agravo Interno nº 0800125-91.2019.8.15.0351. Oriundo da 2ª Vara da
Comarca de Sapé. Agravante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s): Nelson
Wilians Fratoni Rodrigues - OAB/PB 128.341-A. Agravado(s): João Cavalcante da Fonseca Filho.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 115) Agravo Interno nº 0830321-75.2018.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador
Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138. Agravado(s): Carlos Lins Sampaio. Advogado(s): Aguinaldo
Patrício de Brito Junior - OAB/PB 19.729.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 116) Agravo Interno nº 0806781-16.2020.8.15.0000. Oriundo da 5ª Vara Cível
da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s):
Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos -OAB/PB 13.040. Agravado(s):
Vânia Santos Estrela Correia Lima. Advogado(s): Rinaldo Cirilo Costa - OAB/PB 18.349.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto).121) Embargos de Declaração nº 0069653-24.2014.8.15.2001.Oriundo da 2ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora
Daniele Cristina C. T. de Albuquerque. Embargado(s): Demétrio Regis de Oliveira. Advogado(s): Francisco de
Andrade Carneiro Neto - OAB/PB 7.964.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto).122) Embargos de Declaração nº 0811651-09.2017.8.15.0001.Oriundo da 1ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Brastex S/A. Advogado(s): Jaldemiro Rodrigues
de Ataíde Júnior - OAB/PB 11.591. Embargado(s): Paulo Ubirajara Galdino Bezerra. Advogado(s): Túlio Arnaud
Tomaz - OAB/PB 20.805.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto).123) Embargos de Declaração nº 0840558-42.2016.8.15.2001. Oriundo da 9ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco Bradesco Cartões S/A. Advogado(s): André Nieto
Moya – OAB/SP 235.738. Embargado(s): Engect Instalações e Construções Ltda. – EPP. Advogado(s):
Aquiles Silveira Calou de Araújo - OAB/PB 27.435.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto).124) Agravo de Instrumento nº 0813800-73.2020.8.15.0000.Oriundo da
Comarca de Umbuzeiro. Agravante(s): Wellington Gomes Santos. Advogado(s): José Clébson de Souza
Medeiros - OAB/PB 20.596.Agravado(s): Município de Aroeiras.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto).125) Agravo de Instrumento nº 0809362-04.2020.815.0000.Oriundo da 3ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico.
Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos -OAB/PB
13.040.Agravado(s): A. R. F., representado por sua genitora Eliane Eduardo da Silva. Advogado(s): Thyago
Lucas Colaço Costa Menezes Cunha – OAB/PB 22.398.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto).126) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 000348429.2012.8.15.0351.Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Sapé. Apelante(s): Município de Sapé, rep. por seu
Procurador Fábio Roneli Cavalcanti de Souza - OAB/PB 8.937.Apelado(s): Ministério Público do Estado da
Paraíba.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto).127) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 083122357.2020.815.2001.Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de
João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Nóbrega – OAB/PB 11.642.Apelado(s): Rafael Grotta
Grempel. Advogado(s): Juliete Lima do Ó – OAB/PB 21.945.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto).128) Apelação Cível nº 0023084-52.2013.815.0011.Oriundo da 10ª Vara Cível
da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): MPL – Mineração Pedra Lavrada Ltda. e outros. Advogado(s):
Cláudio Sérgio Regis de Menezes - OAB/PB 11.682.Apelado(s): Lúcia Witkowsky e Karoline Hluchan.
Advogado(s): Adauto Cardoso Martins - OAB/SP 217.297.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto).129) Apelação Cível nº 0020015-22.2014.8.15.2001.Oriundo da 6ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Erissandro Pinto de Andrade. Advogado(s): Ítalo Couto
Farias Bem - OAB/PB 13.185.Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Paulo Renato
Guedes Bezerra.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.130) Conflito de Competência
nº 0809928-50.2020.8.15.0000.Oriundo da Comarca de Rio Tinto.Suscitante: Juízo de Direito da Comarca de
Rio Tinto. Suscitado: Juízo de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 131) Agravo Interno nº 083783664.2018.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Flávio José Costa de Lacerda. Agravado(s): Ivaldo Washington de
Lima.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).132) Agravo Interno nº 084786950.2017.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Flávio José Costa de Lacerda. Agravado(s): Edilma da Costa
Freire.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).133) Agravo Interno nº 000327586.2014.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Flávio José Costa de Lacerda. Agravado(s): Alyson José da Silva
Azevedo.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 134) Agravo Interno nº 006821997.2014.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Banco Itaucard S/A.
Advogado(s): Antônio Braz da Silva - OAB/PB 12.450-A. Agravado(s): Ana Isabel de Carvalho Correia Lima.
Advogado(s): Caio Sales Pimentel – OAB/PB 17.018.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 135) Agravo Interno nº 000458593.2015.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): PbPrev –
Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138. Agravado(s):
Ednaldo Escarião de Sousa. Advogado(s): Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).136) Agravo Interno nº 000075803.2015.8.15.0311. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep.
por sua Procuradora Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira. Agravado(s): José Edson Barreto Júnior - ME.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 137) Embargos de Declaração nº
0800219-88.2020.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Caixa
de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil – PREVI. Advogado(s): Carlos Edgar Andrade Leite –
OAB/SE 4.800. Embargado(s): Francisca Miriam de Brito e outros. Advogado(s): André Luiz de Farias Costa
– OAB/PB 10.808.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 117) Embargos de Declaração nº 0803071-92.2014.8.15.0001. Oriundo da 9ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Sul América Seguros de Automóveis e Massificados
S/A. (SASAM). Advogado(s): Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei - OAB/PE 21.678. Embargado(s): Dilza
Bezerra Wanderley e Outros. Advogado(s): Artemísia Bezerra Vilar – OAB/PB 18.077.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 138) Embargos de Declaração nº
0839067-63.2017.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºEmbargante(s):
Amaurílio Felipe de Morais. Advogado(s): Wagner Veloso Martins – OAB/PB 25.053-A. 2ºEmbargante(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Gilvandro de Almeida Ferreira Guedes. Embargado(s): Os
mesmos.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 118) Embargos de Declaração nº 0000660-41.2005.8.15.2001. Oriundo da 2ª
Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador-Geral Bruno Nóbrega – OAB/PB 11.642. Embargado(s): Rita Salvane Veras Santos. Advogado(s):
José Caitano de Oliveira - OAB/PB 3.527-A.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 139) Agravo de Instrumento nº
0812525-89.2020.8.15.0000.Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Guarabira. Agravante(s): Banco Panamericano
S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255. Agravado(s): Severino Vital dos
Santos. Advogado(s): Antônio Teotônio de Assunção - OAB/PB 10.492.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 119) Embargos de Declaração nº 0846510-31.2018.8.15.2001. Oriundo da 2ª
Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Ana Lúcia Marinho Ferreira. Advogado(s):
Carlos Alberto Pinto Mangueira – OAB/PB 6.003.Embargado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador
Ariano Wanderley da Nóbrega Cabral de Vasconcellos.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).140) Agravo de Instrumento nº 081447621.2020.8.15.0000. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Município de
João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Nóbrega – OAB/PB 11.642. Agravado(s): Edwania Barbosa
Monteiro. Advogado(s): Adriano Manzatti Mendes - OAB/PB 11.660.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 120) Embargos de Declaração nº 0848156-42.2019.8.15.2001. Oriundo da 4ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Cássia Francisca de Lima Aguiar. Advogado(s):
Carlos Alberto Pinto Mangueira - OAB/PB 6.003. Embargado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador
Ariano Wanderley N. C. de Vasconcelos.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).141) Agravo de Instrumento nº 081324641.2020.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Sousa. Agravante(s): Francisca Sebastiana Barbosa.
Advogado(s): Renata Asristóteles Pereira – OAB/PB 10.759. Agravado(s): Município de São José da Lagoa
Tapada. Advogado(s): Lincon Bezerra de Abrantes – OAB/PB 12.060.