TJPB 14/05/2021 -Pág. 3 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2021
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O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s)
abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO: 2021058321 - Bruniele Abrantes Garrido de Oliveira;
2020131195 - Paulo Roberto Guimaraes.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, DEFERIU PARCIALMENTE o(s) seguinte(s)
processo(s) abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO: 2020102653 - Joseudo Pereira Alves;
2020103540 - Joseildo Medeiros Oliveira.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, considerou PREJUDICADO o(s)
seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO: 2020149697 - Ivamar Monteiro
Formiga; 2021005537 - Ligia Regina Araujo de Lima.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, INDEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s)
abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO: 2020088969 - Mayrla Karla Alves Andrade.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014,
DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL –
PROCESSO / NOME: 2021055595 - Gildasio Pinheiro de Souza; 2021053294 - Irlanda Alves de Oliveira;
2021042786 - Jose Edson Fernandes de Sousa; 2021051519 - Joao de Almeida Santos; 2021054369 - Patricio
Alexandre Barbosa da Silva; 2021041269 - Raimundo Gomes da Silva Junior; 2020180945 - Sibele Barreto
Braga de Freitas.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014,
INDEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL –
PROCESSO / NOME: 2021051254 - Silvia Fernanda Aires Benjamin; 2021034076 - Ulisses Ferreira de Paiva
Lima. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa,
13 de maio de 2021. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE – Diretor.
JULGADOS DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
Des. Arnobio Alves Teodosio
APELAÇÃO N° 0015011-23.2015.815.0011. RELATOR: Des. Arnobio Alves Teodosio. APELANTE: Rodrigo
Gomes da Silva. DEFENSOR: Enriquimar Dutra da Silva. ADVOGADO: Leomando Cezario de Oliveira.
APELADO: Justiça Publica. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS. Pleito de absolvição ou
desclassificação. Impossibilidade. Materialidade e autoria delitivas consubstanciadas. Depoimento dos policiais
corroborados com os demais elementos probatórios. Condenação mantida. Dosimetria da pena. Quantum
ajustado ao caso concreto. Desprovimento do apelo. - Podendo-se constatar de forma indubitável a
materialidade e a autoria do delito de tráfico ilícito de drogas, amplamente evidenciadas no caderno processual,
notadamente pelo depoimento dos policiais atuantes na prisão do acusado, o modo como se deu o flagrante
(fuga em uma motocicleta e arremesso do entorpecente) e a quantidade da droga (105,7g de crack), deve ser
mantida a sentença condenatória. - Saliente-se que o testemunho dos policiais é muito importante em crimes
como o em disceptação e, desde que sobre eles não pairem quaisquer dúvidas razoáveis de que faltantes com
a verdade real, devem ser valorados como qualquer outra prova testemunhal. - Não houve qualquer ilegalidade,
tampouco exagero na estipulação da pena, pois esta restou determinada dentro dos limites discricionários
permitidos ao magistrado, bem como em patamar justo e condizente à conduta perpetrada, em consonância
ao exame das circunstâncias judiciais. Vistos, relatados e discutidos estes autos acima identificados.
ACORDA a Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, em
harmonia com o parecer ministerial, NEGAR PROVIMENTO AO APELO.
ERRATA - ASSESSORIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO
NA PAUTA DE JULGAMENTO DA 8ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA ADMINISTRATIVA -VIDEOCONFERÊNCIA,
DO EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO, PUBLICADA NA EDIÇÃO DO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DO
DIA 13.05.2021, PÁGINAS 3 e 4, no item 9º, PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 2021.025.071,
referente ao PEDIDO DE PROMOÇÃO para a 2ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande – 3ª
Entrância, pelo CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE, nos termos do EDITAL DE VACÂNCIA Nº 06/2021, ONDE SE
LÊ: “01 – DAYSE MARIA PINHEIRO MOTA - 5ª COLOCAÇÃO – QUINTO (15ºJUIZADO AUXILIAR CÍVEL DA
1ª CIRCUNSCRIÇÃO).”. LEIA-SE: “01 – DAYSE MARIA PINHEIRO MOTA - 5ª COLOCAÇÃO – QUINTO (3ª
VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS)”.
DESPACHOS DOS(AS) DESEMBARGADORES(AS)
Des. Ricardo Vital de Almeida
CAUTELAR INOMINADA N° 0000835-33.2019.815.0000. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR:
Des. Ricardo Vital de Almeida. REQUERENTE: Ricardo Vieira Coutinho, Gilberto Carneiro da Gama,
Francisco das Chagas Ferreira, Vladimir dos Santos Neiva, Claudia Luciana de Sousa Mascena Vera,
Waldson Dias de Souza, Marcia de Figueiredo Lucena Lira, Denise Krummenauer Pahim E Breno Dornelles
Pahim Neto. ADVOGADO: Igor Suassuna Vasconcelos (oab/df 47.398) E Eduardo de Araujo Cavalcanti
(oab/pb 8.392) E Leonardo D. Nóbrega Ruffo (oab/pb 27.89) E Victor Luiz F.s. Barreto (oab/pb 19.773),
ADVOGADO: Italo Oliveira (oab/pb 16.004) E Rafael Vilhena Coutinho (oab/pb 19.947), ADVOGADO: Arthur
Bernardo Cordeiro (oab/pb 19.999), ADVOGADO: Rogerio Varela (oab/pb 9.359) E Felipe Negreiros (oab/pb
8.596) E Kalleby Sobral (oab/pb 22.792), ADVOGADO: Rodrigo Trindade (oab/pe 1081-b) E Luiz Pereira
Junior (oab/pb 18.895), ADVOGADO: Christiane Araruna Sarmento Braga (oab/pb 20.284), ADVOGADO:
Jorge Luiz Xavier (oab/df 60.835) E Irio Danta da Nobrega (oab/pb 10.025) e ADVOGADO: Erick Wilson
Pereira (oab/rn 2.723) E Marilia Castellano P. de Souza Yurtdas (oab/rn 7.210) E Diego Alves de Lima (oab/
pb 23.236). REQUERIDO: Ministerio Publico do Estado da Paraiba. Forte em tais considerações: (1)
INDEFIRO o pedido de revogação/flexibilização das medidas cautelares elaborado pelo denunciado
FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA; (2) ACOLHO as justificativas/comprovações apresentadas pelos
denunciados WALDSON DIAS DE SOUZA, MÁRCIA DE FIGUEIREDO LUCENA LIRA, VLADIMIR DOS
SANTOS NEIVA e GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, com ressalvas quanto a este último. ACOLHO,
também, as justificativas apresentadas pela denunciada CLÁUDIA LUCIANA DE SOUSA MASCENA VERAS,
ficando condicionado o acolhimento de futuras e eventuais justificativas sobre deslocamentos, para fins
letivos, à apresentação, no prazo de 10 (dez) dias, do cronograma de atividades educacionais do presente
semestre, medida esta que deve se repetir no início de cada período. INTIME-SE; (3) DETERMINO que o
agravo interno interposto pelo denunciado RICARDO VIEIRA COUTINHO seja processado em autos apartados,
munido das devidas cópias a ele inerentes; (4) INDEFIRO o pedido de revogação das medidas cautelares
elaborado pela denunciada MÁRCIA LUCENA DE FIGUEIREDO LIRA; (5) CERTIFIQUE-SE conforme
requerido pelo MINISTÉRIO PÚBLICO às fls. 4.087, no tocante aos beneficiados com a extensão dos
efeitos do HC (STJ) 564.325/PB; (6) CERTIFIQUE-SE acerca do cumprimento do item 08 do despacho de
fls. 3.692, bem ainda se as diligências deprecadas na Carta Precatória de fls. 4.094, datada de 27/02/2020
e devolvida sem cumprimento (certidões de fls. 4.099 e 4.099v.), obtiveram sucesso em outra oportunidade.
Registre-se também, eventual mudança de endereço de DENISE KRUMMENAUER PAHIM e BRENNO
DORNELLES PAHIM NETO; (7) INTIME-SE FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA para, no prazo de 72 h
(setenta e duas horas), manifestar-se sobre eventual violação das normas de obediência ao uso de
tornozeleira eletrônica registrada aos 25/03/2021 pela CMTE. (8) INTIME-SE VLADIMIR DOS SANTOS
NEIVA para, no prazo de 72 h (setenta e duas horas), manifestar-se sobre eventual violação das normas de
obediência ao uso de tornozeleira eletrônica registrada aos 10/03/2021 pela CMTE.
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - O Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário
do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE,
ITABAIANA E PEDRAS DE FOGO.
MAIO/2021
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|_____________________|_____________________
18.05
6ª VARA DA FAZENDA
8399143-3364
2ª TURMA RECURSAL
8399144-1058
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
PÚBLICA DA CAPITAL
– JUIZ 01
____________|_______________________|_______________________|_____________________|_____________________
GRUPO – 2 - CAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, BOQUEIRÃO, CUITÉ, ESPERANÇA, INGÁ, QUEIMADAS, UMBUZEIRO,
JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PICUÍ, SERRA BRANCA, REMÍGIO, SOLEDADE e SUMÉ.
MAIO/2021
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
18.05
6ª VARA CÍVEL DE
8399143-0754
BOQUEIRÃO
8399142-8913
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
CAMPINA GRANDE
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
GRUPO – 3 - GUARABIRA, ALAGOA GRANDE, AREIA, ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, GURINHÉM, JACARAÚ,
MAMANGUAPE, SAPÉ, RIO TINTO e SOLÂNEA.
MAIO/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
18.05
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MAMANGUAPE
8399144-6806
____________|___________________________________________________________________|_____________________
GRUPO – 4 - PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, TAPEROÁ e TEIXEIRA.
MAIO/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
18.05
1ª VARA MISTA DE ITAPORANGA
8399145-2359
____________|___________________________________________________________________|_____________________
GRUPO – 5 - SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
INTIMAÇÃO ÀS PARTES
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0059574-83.2014.815.2001 (2ª C.C.) – Recorrente: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, Recorrido: FRANCISCO FEITOSA DE MOURA
intimação ao(s) Bel(is). BIANCA DINIZ DE CASTILHO SANTOS, OAB-PB nº 11.898, a fim de no prazo DE (15)
quinze DIAS, na condição de patrono do recorrido, apresentar contrarrazões do recurso.(art. 272, & 2º e 1.030,
do CPC)2015.
MAIO/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
18.05
2ª VARA MISTA DE SOUSA
8399144-7302
____________|___________________________________________________________________|_____________________
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 13 de maio de 2021. AURÉLIO
OSÓRIO AQUINO DE GUSMÃO - Gerente de Primeiro Grau.
ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
A Diretora de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto na Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro
de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução nº 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e magistrados, integrantes do Tribunal, cuja competência para apreciar
e decidir é da Diretoria Especial, segundo o estabelecido no art. 1º, II, do Ato da Presidência nº 03, de 04 de fevereiro de 2021:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
Nº DIÁRIAS
CARGO/FUNÇÃO
LOCALIDADES
DATAS
JUSTIFICATIVA
Alessandro Carlos da S. Ramalho
2289
Auxiliar Técnico
Alhandra
11/05/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ascendino Bastos L. Neto
2228
Requisitado
Sapé
06/05/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ascendino Bastos L. Neto
2291
Requisitado
Gurinhén
12/05/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Everton Procópio de Souza
2230
Auxiliar Judiciário
Pedras de Fogo
28/04/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Francisca Jandira O. da Silva
2290
Oficial de Justiça
Areia, Juazeirinho, Monteiro
08,09 e 10/05/2021
Trabalho designado
e Santa Cecília
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Francisco de Sales L. de Carvalho
2293
Oficial de Justiça
Camalaú, Esperança e Monteiro
08 e 10/05/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gil Ramison Santos E. de Castro
2277
Téc. Judiciário-Tec. da Informação
Pombal
07/05/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gutemberg Ramos B. Junior
2272
Chefe da Seção de Seg, e Transporte São Sebastião de Lagoa de Roça
03/05/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gutemberg Ramos B. Junior
2295
Chefe da Seção de Seg, e Transporte
Juazeirinho
11/05/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Humberto de M. Pereira
2276
Requisitado
Desterro
09/05/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Humberto de M. Pereira
2282
Requisitado
Itaporanga
08/05/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Josimar Tolentino
2227
Requisitado
Mamanguape
05 e 07/05/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Josimar Tolentino
2292
Requisitado
Bananeiras
13/05/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Maciel de Negreiros
2263
Requisitado
Matinhas
25/04/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Maciel de Negreiros
2264
Requisitado
Remígio
05/05/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Maciel de Negreiros
2298
Requisitado
Areia
10/05/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Josildo Cavalcane Barros
2302
Requisitado
Cuité
10/05/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Otávio
Luiz de Araújo
2288
Requisitado
Esperança e Queimadas
26/04 e 01/05/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Philippe Guimarães P. Vilar
1970
Juiz de Direito Auxiliar
Soledade
26/03/2021
Acumulação de Comarcas
Gabinete da Diretoria de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 13 de maio de 2021. IZABEL VICENTE IZIDORO DA NÓBREGA - Diretora de Economia e Finanças.