TJPB 11/05/2021 -Pág. 10 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2021
COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: SANNY JAPIASSÚ DOS
SANTOS AGRAVADO: AFONSO DA NÓBREGA. ADVOGADO: ALEXANDRE GUSTAVO CÉZAR NEVES (OAB/
PB N. 14.640).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 145 - – AGRAVO
INTERNO NA APELAÇÃO N.º 0847512-70.2017.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADORA: PAULO
WANDERLEY CAMARA AGRAVADO: JOSÉ PAULO FALIPE DE FREITAS. ADVOGADO: ANA CRISTINA DE
OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB N.º 11.967).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 146 - – AGRAVO
INTERNO NA APELAÇÃO N.º 0030300-65.2000.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA
COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO
ALBUQUERQUE DA NÓBREGA. AGRAVADA: MARIA SALOMÉ VASCONCELOS DA SILVA. ADVOGADO:
NATHALIA KÉSSIA MELO (OAB/PB 26.841).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 147 - – AGRAVO
INTERNO NA APELAÇÃO N.: 0045604-55.2010.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA
COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: SILVANA SIMÕES DE
LIMA E SILVA. AGRAVADA: RR COMÉRCIO DE ESPUMAS E COLCHÕES LTDA. – ME.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 148 - – AGRAVO
INTERNO NA APELAÇÃO N.º 0064811-16.2005.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS
DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO
AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA. AGRAVADO: SOARES DE OLIVEIRA COMÉRCIO
INDÚSTRIA S/A.
SILVA – OAB/PB 11589, RAMON PESSOA DE MORAIS RAYSSA (OAB/PB 13.771) E ELLEN RODRIGUES
COSTA (OAB/PB 22.656).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 166 - – APELAÇÃO
CÍVEL N.º 0824103-02.2016.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
JOCELINO FARIAS DE BRITO. ADVOGADO: HILTON HRIL MARTINS MAIA (OAB/PB 13.442). APELADO:
ITAÚ UNIBANCO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 167 - – APELAÇÃO Nº
0814768-08.2017.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: MARIA GORETE ALVES ANDRADE E OUTROS ADVOGADO: CARLOS ANTÔNIO DE ARAÚJO
BONFIM – OAB-PB 4.577 APELADO: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: ANA RITA FEITOSA TORREAO
BRAZ ALMEIDA
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 168 - – APELAÇÃO N.º
0800341-42.2020.8.15.0731. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO. APELANTE: JOSÉ DE
ARAÚJO. ADVOGADA: DANIEL VIRGÍNIO DE MOURA NASCIMENTO (OAB/PB 26.906). APELADO: POLICARD
SYSTEMS E SERVIÇOS S/A (UP BRASIL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.). ADVOGADOS: JOSÉ
GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB/SP 163.613).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 169 - – APELAÇÃO
CÍVEL N.º 0800274-75.2019.8.15.0161. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CUITÉ. APELANTE:
SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO EDUARDO
GONÇALVES DE RUEDA (OAB/RN 1.066-A). APELADO: JOSÉ ALVES DOS SANTOS. ADVOGADO: NILO
TRIGUEIRO DANTAS (OAB/PB 13.220).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 149 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0810712-27.2020.815.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL.
AGRAVANTE: DANIEL PEREIRA GOMES. ADVOGADO: HAROLDO MAGALHÃES DE CARVALHO (OAB/PE
25.252). AGRAVADO: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 170 - – APELAÇÃO
CÍVEL N.º 0020235-20.2014.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
BRADESCO SEGUROS S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB/PE N.º
16.983). APELADO: ERIBERTO DE ARAÚJO. ADVOGADO: FÁBIO CARNEIRO CUNHA LIMA (OAB/PB N.º
13.527) E ANA RAQUEL DE S. E S. COUTINHO OAB-PB Nº. 11.968.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 150 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0802298-06.2021.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA.
AGRAVANTE: JOSEFA CRUZ DE OLIVEIRA SANTOS. ADVOGADO: VINICIUS QUEIROZ DE SOUSA (OAB/
PB 26.220) E JOHN LENNO DA SILVA ANDRADE (OAB/PB 26.712). AGRAVADO: BANCO BRADESCO S/A.
ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR (OAB/RN 392-A).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 171 - – APELAÇÃO N.
0005813-93.2014.8.15.0011. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADORA: ÉRIKA GOMES DA NÓBREGA FRAGOSO
(OAB/PB 11.687). APELADO: ANTÔNIO FERREIRA LIMA. ADVOGADO: FRANCISCO PEDRO DA SILVA
(OAB/PB 6.003).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 151 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0802376-97.2021.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DE
PIRANHAS. AGRAVANTE: DIUNÍZIO FERREIRA LIMA NETO. ADVOGADO: RODOLPHO CAVALCANTI
DIAS (OAB/PB 11.659) E JOSÉ RAPHAEL DE SOUZA CAVALCANTI (OAB/PB 27.857). AGRAVADO: BANCO
FICSA S/A. ADVOGADA: FERNANDA REFAELA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB/PE 32766)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 172 - – APELAÇÃO
CÍVEL N.º 0802629-84.2020.8.15.0141. ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA.
APELANTE: MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA. PROCURADOR: THALLIO ROSADO DE SÁ XAVIER
(OAB/PB N.º 11.179). APELADA: FRANCINETE GOMES DA CUNHA. ADVOGADO: GERSON DANTAS
SOARES (OAB/PB N.º 17.696).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 152 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0800820-60.2021.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM.
AGRAVANTE: JOSÉ NEVES DOS SANTOS. ADVOGADO: RAFAEL DANTAS VALENGO (OAB/PB 13.800),
GUSTAVO HYBERNON CARNEIRO DA CUNHA (OAB/PB 23.476). AGRAVADO: BANCO BMG S/A.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 173 - – APELAÇÃO Nº
0014671-94.2013.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO APELADO: VITÓRIA
DE ALMEIDA LEITE GUERRA, REPRESENTADA POR SEU GENITOR, CARLOS ALBERTO LEITE GUERRA
DEFENSORA: TEREZINHA ALVES ANDRADE DE MOURA
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 153 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0801115-97.2021.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA
GRANDE. AGRAVANTE: REGINA COELI VIANA DA SILVA. ADVOGADO: ANNA CANDIDA P. GOMES
FERREIRA (OAB/CE 9.046). AGRAVADO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA. PROCURADORES:
THALES LINHARES DE AZEVÊDO E MARINA TORRES COSTA LIMA
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 154 - – APELAÇÃO N.º
0800694-32.2019.8.15.0371. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTE: CARLIANE
MENDES DIAS. ADVOGADO: FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA (OAB/PB N.º 10.384). APELADO:
MUNICÍPIO DE NAZAREZINHO. ADVOGADA: ADÉLIA MARQUES FORMIGA CAMBOIM (OAB/PB N.º 15.669).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 155 - – APELAÇÃO Nº
0000108-40.2012.8.15.0511 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA APELANTE: EDNALDO
FERREIRA DE MELO ADVOGADO: MARCOS EDSON DE AQUINO – OAB/PB Nº 15.222 E CLÁUDIO
GALDINO DA CUNHA – OAB/PB Nº 10.751 APELADO: MUNICÍPIO DE SERRA DA RAIZ
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 156 - – APELAÇÃO N.º
0802068-36.2019.8.15.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE:
JOSÉ GEOVANNI RIBEIRO MARQUES. ADVOGADO: WALCIDES MUNIZ (OAB/PB N.º 3.307) E JÚLIO
CÉSAR DE OLIVEIRA MUNIZ (OAB/PB N.º 12.326). APELADO: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB N.º 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 157 - – APELAÇÃO
CÍVEL N.º 0067671-72.2014.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: JÚLIO TIAGO DE CARVALHO RODRIGUES
APELADO: JOSÉ JORGE LOPES XAVIER JÚNIOR. ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA
(OAB/PB 16.791).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 158 - – APELAÇÃO N.
0017793-33.2004.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA. APELADO: ANTÔNIO ALBINO DE SOUZA. DEFENSORA: ARIANE DE BRITO TAVARES
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 159 - – APELAÇÃO
CÍVEL N.º 0816984-87.2016.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NÓBREGA
CABRAL DE VASCONCELLOS. APELADO: ARKILSON DE LIMA SOUSA. ADVOGADO: ANA CRISTINA DE
OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967) E BIANCA DINIZ DE CASTILHO SANTOS (OAB/PB 11.898).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 160 - – APELAÇÃO N.º
0854037-63.2020.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA. APELADO: MARCELO ROBSON DE BARROS. ADVOGADO: JOSÉ PATRÍCIO NUNES JÚNIOR
(OAB/PB 25.330).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 161 - – APELAÇÃO N.
0774672-14.2007.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA. APELADO: BENEDITO TERROSO DE SOUZA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 162 - – APELAÇÃO Nº
0089655-83.2012.8.15.2001 ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: LINDENBERG
MARQUES RODRIGUES ADVOGADO: LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA OAB/PB – 15.502 E MARCILIO
FERREIRA DE MORAIS OAB/PB – 17.359 APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ADVOGADO:.
ELÍSIA HELENADE MELO MARTINI,OAB/RN 1853, E HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO, OAB/SP 221.386
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 163 - – APELAÇÃO
CÍVEL N.º 0042277-78.2005.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA
CAPITAL. APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE
DA NÓBREGA. APELADO: J VARELO COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA. - ME E OUTRO.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 164 - – APELAÇÃO
CÍVEL N.º 0833978-93.2016.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONÇA
JÚNIOR APELADO: JOSELITO SOUZA DE LIMA. ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA
(OAB/PB 16.791).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 165 - – APELAÇÃO
CÍVEL N.º 0001221-50.2014.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES
APELADO: ANTÔNIA BATISTA MARINHO E OUTROS. ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 174 - – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0806637-02.2019.8.15.0251. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE:
GLAUCE CAROLINE MOTTA DELGADO. ADVOGADO: SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALCANTE
(OAB/PB Nº 25602).APELADO: SEVERINO CLEMENTINO DA SILVA JÚNIOR. ADVOGADA: THAYZA KELLY
MEDEIROS FIRMINO ALMEIDA (OAB/PB Nº 17.949).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 175 - – APELAÇÃO Nº
0800962-05.2020.8.15.0031 ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: MUNICÍPIO DE
ALAGOA GRANDE ADVOGADO: WALCIDES FERREIRA MUNIZ OAB/PB 3.307 E PEDRO PAULO C. F.
NÓBREGA OAB/PB 16.932 APELADO: DIOCÉLIO OTÍLIO BEZERRA ADVOGADO: BISNETO ANDRADE
OAB/PB 20.451 E RAFF DE MELO PORTO OAB/PB 19.142
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 176 - – APELAÇÃO N.º
0802253-74.2019.8.15.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE:
BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JÚNIOR (OAB/AM N.º A1235).
APELADO: ADRIANO ARAÚJO DA COSTA, REPRESENTADO POR SEU GENITOR LUÍS SEVERINO DA
COSTA. ADVOGADO: EWERTON AUGUSTO COUTINHO PEREIRA (OAB/PB N.º 25.124).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 177 - – APELAÇÃO N.º
0852988-55.2018.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: TEROVALDO BELO DA SILVA. ADVOGADO: ENIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB N.º 11.946).
APELADO: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO SERVIDOR – IASS. PROCURADOR: ANDRÉ
ARAÚJO CAVALCANTE (OAB/PB N.º 12.975).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 178 - – APELAÇÃO N.º
0127178-32.2012.8.15.2001. ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: KLEBER
ASSIS DA COSTA. ADVOGADO: LIDIANI MARTINS NUNES (OAB/PB 10.244). APELADO: NOBRE
SEGURADORA DO BRASIL S/A. ADVOGADO: JANAÍNA MELO RIBEIRO TOMAZ (OAB/PB 10.412).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 179 - – APELAÇÃO N.º
0803104-79.2020.8.15.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE.APELANTE:
BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADA: ANDRÉA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA (OAB/PB N.º
21.740-A). APELADO: JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA. ADVOGADOS: LUÍS FERNANDO MARTINS SANTOS
(OAB/PB N.º 17.291), LORENA DANTAS MONTENEGRO (OAB/PB N.º 16.849) E ISADORA DANTAS
MONTENEGRO (OAB/PB N.º 19.824).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 180 - – APELAÇÃO N.º
0017244-08.2013.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA. APELADA:
KLEIDE MÔNICA MARTINS DANTAS.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 181 - – APELAÇÃO
CÍVEL N.º 0800335-81.2018.8.15.0221. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS. APELADA: MARIA
REGIANA DE SOUSA LEITE. ADVOGADO: RENATO ALEXANDRE ARISTIDES (OAB/PB N.º 20.894).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 182 - – APELAÇÃO N.º
0871252-86.2019.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB N.º 17.314A).APELADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 183 - – APELAÇÃO Nº
0801953-22.2019.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL,
APELANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS APELADO: MARIA
DA CONCEIÇÃO JORGE ARAÚJO ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA – OAB/PB 6.003
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 184 - – APELAÇÃO Nº
0816820-40.2018.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO APELADO:
LARAH VITÓRIA DOS SANTOS SILVA, REPRESENTADA POR SUA GENITORA, ROSIANNE DA SILVA
FERREIRA DEFENSORA: CARMEN NOUJAIM HABIB NACAD EL KOURY
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 185 - – APELAÇÃO
Nº 0052876-61.2014.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA APELADO:
LAURENILDO GOMES DE MACEDO ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640,
UBIRATÃ F. DE SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA - OAB/PB
22.596. INTERESSADO: PBPREV – PARAIBA PREVIDENCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
GERAL