TJPB 30/04/2021 -Pág. 16 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2021
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 323- agravo de instrumento nº:
0809715-44.2020.8.15.0000 origem: 4ª Vara da Fazenda da Comarca da Capital agravante: GOVERNO DO
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA agravado: SILVANA MARIA
ALMEIDA DE MELO SILVA advogado: THIAGO SANTOS BARBOZA OAB/PB 23.694
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 324- agravo de instrumento nº
0801381-84.2021.8.15.0000 origem: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital agravante: BANCO
BRADESCO SA advogado: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE 23.255 agravado: MUNICIPIO
DE JOAO PESSOA procuradoria do município de joão pessoa
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 325- agravo de instrumento nº
0801000-76.2021.8.15.0000 origem: 4ª Vara de Familia de João Pessoa embargante: VANESSA PEREIRA DE
OLIVEIRA advogado: RAMON PESSOA DE MORAIS Advogado Inscrito na OAB/PB sob o nº 13.771 embargado:
ISAEL NUNES CAVALCANTIadvogado: Wolgrand Batista de Vasconcelos OAB/PB 23.641
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 326- agravo de instrumento nº
0808063-89.2020.8.15.0000 origem: 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande agravante: DESIANE DOS
SANTOS SAMPAIO advogado: BRUNO CEZÁR CADÉ OAB/PB 12.591 agravado: ACBZ IMPORTACAO E
COMERCIO LTDA. advogado:
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 327- agravo de instrumento nº
0017062-90.2011.8.15.2001 origem: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital embargante: estado da
paraíba procuradoria geral do estado da paraíba embargado: SEVERINO DO RAMO DE SOUZA e Outro
advogado: LUCIANA EMÍLIA DE CARVALHO TORRES GALINDO COUTINHO OAB/PB 5541
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 328- agravo de instrumento nº
0812576-03.2020.8.15.0000 origem: VARA ÚNICA DE SERRA BRANCA/PB agravante: NALDILENE TAVARES
DE LUCENA advogado: JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA oab;pb 10.376 agravado: JOSE JANSEN QUEIROZ
DE LIMA advogado:
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 329- agravo de instrumento nº
0811555-89.2020.8.15.0000 origem: 3ª Vara Mista da Comarca de Sousa agravante: RENATA FERREIRA
PAULINO Defensoria Pública do Estado da Paraíba agravado: ONOFRE RODRIGUES DA SILVA advogado:
ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA Advogado – OAB/PB 7337
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 330 agravo de instrumento nº
0811586-12.2020.8.15.0000 origem: 1ª Vara da Comarca de Cuité agravante: ALCIANIO SOUSA FELIX
advogado: Aeldo Alves da S agravado: FABIANA MARTINS DE OLIVEIRA advogado: Halem Roberto Alves
de Souza OAB-PB 11.137
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 331- agravo interno nº 081056853.2020.8.15.0000 origem: 2ª Vara de Família da Comarca da Capital agravante: FRANCILEIDE LOPES
BEZERRA NOGUEIRA E OUTRO advogado: ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGÃO, advogada inscrita na OAB/
PB sob o nº 19.200. agravado: NATALIA DA SILVA BEZERRA advogado: THYAGO DANTAS FERNANDES.
Oab/pb 23.694
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 332- agravo de instrumento nº
0815777-03.2020.8.15.0000 origem: 2ª Vara de Família da Comarca da Capital agravante: SALOMAO BEZERRA
DUARTE advogado: PAULA ROBERTA CAPPELLETTI Página 17 de 17. OAB PB 23.903 agravado: CAMMILLE
EMMANUELLE SEBADELHE FORMIGA, L. S. D. advogado: Antonio Navarro Ribeiro OAB/PB 10.172
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 333- agravo de instrumento nº
0814627-84.2020.8.15.0000 origem: 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande agravante: VANESSA
TICIANNE VASCONCELOS DE ANDRADE MOREIRA BRAGA advogado: TIAGO GURJÃO COUTINHO DE
AZEVÊDO ADVOGADO OAB/PB 16.866 BRUNO MACÊDO DE OLIVEIRA ADVOGADO OAB/PB 27.056
GUSTAVO DOGLAS DOS SANTOS FERREIRA ACADÊMICO DE DIREITO agravado: ALLIANZ SEGUROS S/
A
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 334 agravo de instrumento nº
0815381-26.2020.8.15.0000 origem: 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira agravante: GRACIETE DE SOUZA
MORAIS E OUTROS advogado: KALINA ELIZABETH MORAIS CARNEIRO OAB/PB 24.58 agravado: JULIANY
DE SOUSA MORAIS
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 335- agravo de instrumento nº
0811365-29.2020.8.15.0000 origem: 5ª Vara de Cabedelo agravante: BIANCA DE ALMEIDA SANTOS FEITOSA
advogado: FELIPE SOLANO DE LIMA MELO OAB/PB 16.277 agravado: GEORGE MOURA FEITOSA advogado:
ALEXANDER DE SALES BERNARDO oab;df 23,396
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 336- agravo de instrumento nº
0813740-03.2020.8.15.0000 origem: 2ª Vara Regional de Mangabeira agravante: MIRACI BARBOSA DE SOUSA
advogado: José Ricardo de A.A.Costa – OAB/PB 21.503 agravado: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO
DO SUL advogado: TAYLISE CATARINA ROGERIO SEIXAS OAB/PB 182694-a
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 337- agravo de instrumento nº
0813632-71.2020.8.15.0000 origem: 4ª Vara de Patos agravante: MARIA JOSE DE ARAUJO advogado:
TIAGO DA NÓBREGA RODRIGUES OAB/PB 14.692 agravado: MUNICIPIO DE SANTA TERESINHA
procuradoria do município de santa teresinha
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 338- agravo de instrumento nº
0815916-52.2020.8.15.0000 origem:: 4ª VARA PÚBLICA DA COMARCA CAPITAL/PB agravante: MARIA
FRANCISCA DA SILVA advogado: THIAGO DA COSTA BARBOSA OAB/PB 28.182 agravado: PARAIBA
PREVIDENCIA procuradoria da pbprev: PAULO WANDERLEY CÂMARA OAB/PB n.º 10.138
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 339- agravo interno nº 081037538.2020.8.15.0000 origem: 5ª Vara de Guarabira agravante: SEVERINO SALVINO DE PAIVA, HUMBERTO DE
SOUSA FELIX advogado: HUMBERTO de Sousa FÉLIX Advogado OAB/RN 5069 agravado: BANCO
SANTANDER (BRASIL) S.A. advogado: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 340- embargos de declaração nº
0815138-82.2020.8.15.0000 origem: 5ª Vara de Cabedelo embargante: MARIA MADALENA NOBREGA SPINELLI
advogado: FELIPE MAIA OAB/PB 13.998 embargado: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 341- agravo de instrumento nº
0812860-45.2019.8.15.0000 origem: 3ª Vara de Itaporanga agravante:s EBASTIANA PEREIRA ALVES DINIZ
advogado: José Nicodemos Diniz Neto OAB – PB 12.130 agravado: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S.A advogado:. Paulo Gustavo de Mello e Silva Soares, inscrito na OAB/PB 11.268
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 342- APELAÇÃO CÍVEL (Processo n. 081179983.2018.8.15.0001) Origem: 10° Vara Cível de Campina Grande-PB, APELANTE: Unimed Campina Grande
Cooperativa de Trabalho Médico Ltda ADVOGADO: Cícero Pereira de Lacerda Neto OAB/PB 15.401 APELADA:
Severina Policarpo Lucas ADVOGADO: s FELIPE CRISANTO MONTEIRO NÓBREGA e MARIELLA MELO
NERY DANTAS, OAB/PB nº. 19.798
ALMEIDA GUEDES PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: RITA CRISTINA GARCIA
DE FARIAS ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO DE MANGUEIRA OAB/PB 6.003
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 347- APELAÇÃO CÍVEL (Processo n. 080036133.2019.8.15.0031) ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE/PB APELANTE: Banco Itaucard S.A
ADVOGADA: Eny Bittencourt OAB/BA 29.442 APELADA: Euclides Lucindo da Silva Filho ADVOGADO: José
Tertuliano da Silva Guedes Júnior OAB/PB 17.279
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 348- Remessa Necessária nº: 0863437-43.2016.8.15.2001
ORIGEM: a 5° Vara da Fazenda Pública da CapitaL RECORRENTE: Fernando Ramos de Alexandre Junior
PROCURADOR: Fabrício Araújo Pires OAB/PB 15.709 RECORRIDO: Estado da Paraíba REPRESENTANTE:
Procuradoria Geral do Estado da Paraíba
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 349- APELAÇÃO CÍVEL (Processo n. 080051590.2018.8.15.0191) ORIGEM: Vara Única de Soledade APELANTE (1): Shopping da Eletricidade Comercial
Ltda - Epp ADVOGADO: Charles Felix Layme OAB/PB 10.073 APELADO: Município de Cubati PROCURADOR
A: Auanna Tayrine Nascimento Veiga OAB/PB 25443 PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CUBATI
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 350- APELAÇÃO CÍVEL (Processo n. 080008731.2018.8.15.0831) ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ARARUNA/PB APELANTE: Município de
Cacimba de Dentro Representante: Procuradoria Geral do Município de Cacimba de Dentro APELADA: Maria
Elionara Candido de Lima Oliveira ADVOGADO: Fábio de Souza Marinho OAB/RN n. 9037
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 351- APELAÇÃO CÍVEL (Processo n. 007159324.2014.8.15.2001) ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL/PB APELANTE:
PBPREV – Paraíba Previdência PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto PROCURADORIA GERAL
DA PBPREV APELADO: Fernando Mendes ADVOGADO(S): Ana Cristina de Oliveira Vilarim OAB/PB 11.967,
Romeica Teixeira Gonçalves OAB/PB 23.256 APELADO: Estado da Paraíba REPRESENTANTE: Procuradoria
Geral do Estado da Paraíba
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 352- APELAÇÃO CÍVEL (Processo nº 082941352.2017.8.15.2001) ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DA CAPITAL APELANTE/APELADO:
PBPREV – Paraíba Previdência PROCURADOR:: PAULO WANDERLEY CÂMARA, OAB/PB Nº 10.138,
sPROCURADORIA GERAL DA PBPREV APELANTE/APELADO: Jordão Soares dos Santos ADVOGADO(S):
Denyson Fabião de Araújo Braga OAB/PB – 16.791
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 353- APELAÇÃO CÍVEL (Processo nº 081111506.2017.815.2003) ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB APELANTE:
Banco Bradesco Financiamentos S.A ADVOGADO (A): Karina de Almeida Batistuci, OAB/PB 17.8033 A
APELADO: Dorival Oliveira de Melo ADVOGADO: Carlos Barbosa de Carvalho OAB/PB 7828
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 354- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES nº 001797912.2011.8.15.2001 01 APELANTE: PBPREV- Paraíba Previdência PROCURADORIA DA PBPREV 02 APELANTE:
Estado da Paraíba REPRESENTANTE: Procuradoria Geral do Estado da Paraíba APELADO: João Batista da
Silva Filho ADVOGADO: Alan Rossi do Nascimento Maia OAB-PB 15.153
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 355- Apelação Cível e Remessa Necessária nº 081072591.2018.8.15.0001 ORIGEM: 3ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande Apelante: Estado da Paraíba
Advogado: Fábio Andrade Medeiros (OAB PB nº 10.810) 1º Apelado: Onildo Nóbrega Ferreira Advogado:
Vinícius Lúcio de Andrade (OAB PB nº 16.406) e Guilherme Ferreira de Miranda (OAB PB nº 16.826) 2º Apelado:
Paraíba Previdência (PBPREV) Advogado: Paulo Wanderley Câmara (OAB PB nº 10.138) PROCURADORIA
DA PBPREV
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 356- APELAÇÃO CÍVEL (Processo nº 080078342.2018.8.15.0031) ORIGEM: Vara de Alagoa Grande-PB APELANTE: Banco Bradesco S/A ADVOGADO(S):
Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira OAB PE 26.687/ OAB PB 21.740 A APELADA: Luzia Justino da
Silva ADVOGADO(S): Isadora Dantas Montenegro OAB/PB 19.824, Lorena Dantas Montenegro OAB/PB
16.849 e Luis Fernando Martins Santos OAB/PB 17.291
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 357- APELAÇÃO CIVEL Nº 0801585-41.2019.8.15.0181
ORIGEM: 2ª Vara Mista de Guarabira APELANTE: JOSEFA VICENTE DA CRUZ ADVOGADO: HUMBERTO de
Sousa – OAB/RN 5069 APELADO: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: José Almir da R. Mendes Júnior
OAB/PI 2338 OAB/RN 392-A OAB/MA 19.411-A OAB/AM 1235-A OAB/RO 9174
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 358 APELAÇÃO CIVEL Nº 0803799-51.2018.8.15.0371
ORIGEM: COMARCA DE SOUSA 7ª VARA MISTA APELANTE: BANCO BMG S/A ADVOGADO: MARINA
BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI OAB/PB 32505-A APELADO: MARIA ROSA DA SILVA ADVOGADO:
JÉSSICA RUANA LIMA MENDES OAB PB 24324
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 359- APELAÇÃO CIVEL Nº 0800503-57.2018.8.15.0941
ORIGEM: Vara Única de Água Branca APELANTE: MARIA DAS DORES DA SILVA ADVOGADO: Jorge Marcio
Pereira-OAB/PB n. 16051 APELADO: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. ADVOGADO: ADEMIR
SACRAMENTO MACEDO OAB/BA 29.408
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 360- APELAÇÃO CIVEL Nº 0817915-76.2016.8.15.0001
ORIGEM: 5ª Vara Cível de Campina Grande APELANTE: JACINTO NUNES DE LUCENA ADVOGADO:
PLÍNIO NUNES SOUZAOAB/PB 13.228 APELADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 361- APELAÇÃO CIVEL Nº 0801673-23.2018.8.15.0211
ORIGEM: 1ª Vara Mista de Itaporanga APELANTE:: ESTADO DA PARAÍBA Procuradoria Geral do Estado da
Paraíba: APELADO: APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 362- APELAÇÃO CIVEL Nº 0845877-88.2016.8.15.2001
ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ANTONIO JOSÉ VIANA, MARCELO
ESTRELA VIANA ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA NOAB/PB 4007 APELADO: ESTADO
DA PARAÍBA Procuradoria Geral do Estado da Paraíba: APELADO: MAPFRE VIDA S.A ADVOGADO: DAVID
SOMBRA PEIXOTO OAB/CE 16.477; OAB/PB 16.477-A.
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 343- aPELAÇÃO CÍVEL 0810075-44.2018.8.15.0001
origem: 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA:
JAQUELINE LOPES DE ALENCAR Procuradoria do município de joão pessoa APELADO: JOSÉ ANDRÉ
HENRIQUE ADVOGADO: HELLINTON DE SOUSA OAB/PB 23.865
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 363- APELAÇÃO CIVEL Nº 0800242-97.2018.8.15.0131
ORIGEM: 4ª Vara Mista de Cajazeiras APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA Procuradoria Geral do Estado da
Paraíba: APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 344- Apelação Cível nº 0852441-15.2018.8.15.2001 Origem: 6ª
VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL Apelante: Gilcemalia Gomes de Araújo Advogado: Enio Silva
Nascimento (OAB PB nº 11.946) e Karina Leal Ernesto de Amorim (OAB PB nº 17.478) Apelado: Instituto de
Assistência à Saúde do Servidor (IASS) Advogado: Marcus Aurélio de Holanda Torquato (OAB PB nº 25.953-B)
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 364- APELAÇÃO CIVEL Nº 0800439-24.2018.8.15.0981
ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Queimadas/PB APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA Procuradoria Geral
do Estado da Paraíba APELADO:: IDALICE GUEDES DA SILVA. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA
PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 345- APELAÇÃO CIVEL nº: 0800987-31.2018.8.15.0211
origem: 2ª Vara Mista de Itaporanga APELANTE: GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA: PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 365- APELAÇÃO CIVEL Nº 0800587-23.2020.8.15.0251
ORIGEM: 4a Vara da Comarca de Patos APELANTE: ANGELA MARIA DA SILVA OLIVEIRA DEFENSORIA
PUBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 346- APELAÇÃO CÍVEL 0825851-69.2016.8.15.2001
ORIGEM: 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: TADEU
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 366- APELAÇÃO CIVEL Nº 0810083-98.2019.8.15.2001