TJPB 22/04/2021 -Pág. 7 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE ABRIL DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2021
VENTOS GERADORA EÓLICA S/A. ADVOGADO(S): ALESSANDRA NASCIMENTO SILVA E FIGUEIREDO
MOURÃO (OAB/SP 97.953) E OUTRO. PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE MATARACA ADVOGADO(S): EYMARD
DE ARAUJO PEDROSA (OAB/PB 9.332) E OUTRO. procuradoria do município de mataraca
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 106 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080112616.2015.8.15.0331 ORIGEM: DA 2ª VARA DA COMARCA DE SANTA RITA. APELANTE: MARIA LUIZA ELIAS
PRAXEDES ADVOGADO(S): JOSÉ MARCUS MELO DA SILVA (OAB/PB 22.434) APELADO: CENTRAL
NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL. ADVOGADO(S): ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE
RUEDA (OAB/PE 16.983).
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 107 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080220239.2015.8.15.0731. ORIGEM: DA 3ª VARA DA COMARCA DE CABADELO. APELANTE: MUNICÍPIO DE
CABEDELO PROCURADOR(ES): DIEGO CARVALHO MARTINS E OUTROS. procuradoria do município de
cabedelo PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CABEDELO APELADO: MB CONSTRUÇÕES E
EMPREENDIMENTOS LTDA.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 108 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080323270.2019.8.15.0731. ORIGEM: DA 3ª VARA DA COMARCA DE CABADELO. APELANTE: MUNICÍPIO DE
CABEDELO. PROCURADOR(ES): DIEGO CARVALHO MARTINS E OUTROS. PROCURADORIA DO
MUNICÍPIO DE CABEDELO APELADO: ONDAS REPRESENTACOES LTDA – ME. procuradoria do município
de cabedelo
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 109 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080932959.2019.8.15.2001 ORIGEM: DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
JOÃO BATISTA DE ARAÚJO. ADVOGADO(S): JORGE LUIS SILVA (OAB/PB 23.853), HELLINTON DE SOUSA
(OAB/PB 23.865) E RUSLAN ALVES DE ALENCAR (OAB/PB 24.172). APELADO: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ARIANO WANDERLEY DA NÓBREGA CABRAL DE
VASCONCELOS. PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 110 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0800412-23.2019.8.15.0911
ORIGEM: DA COMARCA DE SERRA BRANCA. APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO
SEGURO DPVAT. ADVOGADO(S): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB/PB 20.282-A).
APELADA: MARIA DO SOCORRO ALVES DA SILVA. ADVOGADA(S): MARIA SORAIA ANDRADE DE HOLANDA
(OAB/PB 19.287)
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RELATOR: EXMO. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR.
DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 125- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801806-52.2020.8.15.0031 ORIGEM: VARA
ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADA: KARINA
DE ALMEIDA BATISTUCI, OAB/PB 178.033-A APELADO: MARIA LUCIA DE SOUZA SILVA ADVOGADO:
JULIO CÉSAR DE OLIVEIRA MUNIZ, OAB/PB 12.326
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR.
DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 126- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0020193-68.2014.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA
DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA procuradoria geral do
munícípio APELADO: BETUEL BERNARDINO DE SENA ADVOGADA: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM,
OAB/PB 11.967
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR.
DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 127- APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº 080444732.2020.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR procuradoria geral do estado da paraíba APELADO: ARIANO
PALMEIRA DE ARAÚJO ADVOGADO: DIEGO WINDSON VIEIRA DE LUCENA, OAB/PB 26.140
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR.
DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 128- REEXAME NECESSÁRIO Nº 0800253-21.2019.8.15.0381 ORIGEM: 1ª
VARA MISTA DE ITABAIANA PROMOVENTE: ANTONIO PIRES DE OLIVEIRA JÚNIOR ADVOGADA: VIVIANE
MARIA SILVA DE OLIVEIRA NASCIMENTO, OAB/PB 16.249 PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE ITABAIANA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR procuradoria geral do município de itabaiana
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR.
DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 129- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0845231-78.2016.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA ADVOGADO: DENYSON
FABIÃO DE ARAUJO BRAGA, OAB/PB 16.791 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR
SEU PROCURADOR procuradoria geral do estado da paraíba
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR.
DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 130- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0807311-65.2019.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA
DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: LEONIA MARIA FORMIGA DE QUEIROGA GENTIL
ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB 6.003) APELADO: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR procuradoria geral do estado da paraíba
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 111 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0804237-91.2016.8.15.0001
ORIGEM: DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: AYMORE CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). APELADA: GLAUCIA MARIA GONCALVES DE LIMA. ADVOGADO(S): ANDRÉ PASCOAL DE ARAÚJO
SOUZA (OAB/PB 25.784)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR.
DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 131- AGRAVO INTERNO Nº 0846410-13.2017.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA
DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR procuradoria geral do estado da paraíba AGRAVADO: MARIA INÁCIA CORREIA DE FREITAS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR.
DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 112- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº 080834830.2019.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: PBPREV – PARAÍBA
PREVIDÊNCIA PROCURADORIA DA PBPREV APELADA: MARIA LAUREMILIA ASSIS DE LUCENA
ADVOGADO: HAROLDO ABATH DO REGO LUNA NETO, OAB/PB 12775
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR.
DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 132- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800457-47.2017.8.15.0151 ORIGEM: 1ª VARA
MISTA DA COMARCA DE CONCEIÇÃO APELANTE: DETRAN/PB - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DA PARAÍBA ADVOGADO: ROMILTON DUTRA DINIZ, OAB/PB 4.583 APELADO: ERIVALDO
SABINO VIEIRA ADVOGADO: JOAB FURTADO LEITE, OAB/PB 23064
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 113 REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº 083970761.2020.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA
PARAÍBA APELADO: WAGNER DE BARROS BATISTA ADVOGADO: UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA,
OAB/PB 11.960
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR.
DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 133- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801153-50.2020.8.15.0031 ORIGEM: VARA
ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO BMG S/A ADVOGADA: MARINA BASTOS
DA PORCIUNCULA BENGHI, OAB/PB 32505-A APELADO: JOÃO ANTÔNIO DA SILVA ADVOGADO: ANTÔNIO
GUEDES DE ANDRADE BISNETO, OAB/PB 20.451
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR.
DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 114- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0002068-86.2012.8.15.0331
EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE SANTA RITA procuradoria do município de santa rita EMBARGADO: JURANDI
MENDONÇA ADVOGADO: FILIPE SALES DE OLIVEIRA, OAB/PB 24.063
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR.
DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 115- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES CÍVEIS Nº 081686762.2017.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL 1º APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR procuradoria geral do estado da paraíba 2º APELANTE:
ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM, OAB/PB 11.967
APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR.
DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 116- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0809880-91.2020.8.15.0000 ORIGEM:
3ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL AGRAVANTE: DICKSON BRUNO MORAIS CUNHA ADVOGADA: GIZELDA
JOSEJA DA SILVA, OAB/PB 21.118 AGRAVADO: A.S.M.D.R. E I.G.M.D.R, MENORES, REPRESENTADOS
POR SUA GENITORA INGRID IONE SANTOS DOS REIS ADVOGADA: GIOVANNA GUEDES PEREIRA
MONTEIRO FARIAS, OAB/PB 16.759
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR.
DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 134- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0883510-31.2019.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: EDNA LÚCIA DANTAS ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS
DE SOUZA E SILVA, OAB/PB 11.589 APELADOS: ESTADO DA PARAÍBA E PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA,
REPRESENTADOS POR SEUS PROCURADORES PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR.
DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 135- AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0051580-87.2003.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DE JOÃO PESSOA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR procuradoria geral do município joão pessoa
AGRAVADO: FABRÍCIO DE ANDRADE NETO PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR.
DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 136- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0865409-43.2019.8.15.2001 ORIGEM:
6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL EMBARGANTE: JOÃO RICARDO DE MEDEIROS NASIASENE
ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB 6.003) EMBARGADO: MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR.
DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 117- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001594-86.2013.8.15.0491 ORIGEM: VARA
ÚNICA DA COMARCA DE UIRAUNA APELANTE: JOSÉ ENÉAS DE ALENCAR ADVOGADO: JOÃO MARQUES
ESTRELA E SILVA, OAB/PB 2203 APELADA: ESMERALDINA MARIA DUARTE ALENCAR
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR.
DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 137- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800170-79.2020.8.15.0151 ORIGEM: 1ª VARA
MISTA DA COMARCA DE CONCEIÇÃO APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17.314-A APELADA: TEREZINHA MOREIRA DA SILVA
ADVOGADA: FABIVANNY VIEIRA RAMALHO DE GOES MELO, OAB/PB 17.558
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR.
DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 118- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0013075-46.2011.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA
DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR procuradoria geral do estado da paraíba APELADO: JEOVÁ CONSERVA DA SILVA (SEM
ADVOGADO)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR.
DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 138- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803767-28.2020.8.15.0031 ORIGEM: VARA
ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR, OAB/PB 17.314-A APELADO: JOSÉ LUCINDO DA SILVA ADVOGADO: JOSÉ TERTULIANO
DA SILVA GUEDES JUNIOR, OAB/PB 17.279
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR.
DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 119- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005174-86.1995.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA
DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR procuradoria geral do estado da paraíba APELADOS: REAL REVENDEDORA DE ALIMENTOS
LTDA E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR.
DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 139- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0809094-47.2020.8.15.0000 ORIGEM:
4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO AGRAVANTE: MURIEL LEITÃO MARQUES DINIZ ADVOGADO:
MURIEL LEITÃO MARQUES DINIZ, OAB/PB 16.505 AGRAVADA: CENTRAL PLAST COMERCIAL EIRELI ME ADVOGADO: FÁBIO FIRMINO DE ARAÚJO, OAB/PB 6509
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR.
DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 120- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº 080035241.2018.8.15.0311 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE PRINCESA ISABEL PRIMEIRO APELANTE: GEORGE
FERNANDES DE LIMA ADVOGADO: JOÃO FERREIRA NETO, OAB/PB 5952 SEGUNDO APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR procuradoria geral do estado da paraíba
APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR.
DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 140- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0816019-59.2020.8.15.0000 ORIGEM:
4ª VARA MISTA DE PATOS AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO:
MUNICÍPIO DE PATOS, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE
PATOS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR.
DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 121- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805579-04.2020.8.15.0000 ORIGEM:
1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL AGRAVANTE: JOÃO RICARDO DE MEDEIROS
NASIASENE ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA, OAB/PB 6003 AGRAVADO: MUNICÍPIO
DE TAVaRES procuradoria geral do município tavares
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 122- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº 081816859.2019.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR procuradoria geral do estado da
paraíba APELADO: FABIANA ALVES CAMPOS TOMAZ ADVOGADO: LUCIANO NÓBREGA CAVALCANTI,
OAB/PB 26.824
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR.
DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 123- AGRAVO INTERNO Nº 0800185-56.2018.8.15.0171 AGRAVANTE:
ADRIANA ALVES DA SILVA SANTOS E OUTROS ADVOGADO: JULIANO DOS SANTOS MARTINS SILVEIRA
(OAB/PB Nº 16.802) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE ESPERANÇA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
procuradoria geral do município de esperança
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR.
DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 124- REMESSA NECESSÁRIA Nº 0855884-08.2017.8.15.2001 ORIGEM: 1ª
VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PROMOVENTES: LUIZ MENDES DA SILVA E OUTROS ADVOGADA:
ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM, OAB/PB 11.967 PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA procuradoria
geral do estado da paraíba
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR.
DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 141- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806389-76.2020.8.15.0000 ORIGEM:
13ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: GEAP FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO:
NOELTON TOLEDO, OAB/DF 36.654 AGRAVADO: FRANCISCO REMÍGIO DE ARAÚJO
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR.
DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 142- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0813721-94.2020.8.15.0000 ORIGEM:
1ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL AGRAVANTE: KLEBER GONÇALVES DE SOUZA DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DA PARAÍBA: RISALBA CAVALCANTI DE LIMA AGRAVADA: MARIA DA CONCEIÇÃO DE
SOUZA SILVA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR.
DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 143- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000225-63.2013.8.15.0101 ORIGEM: 1ª VARA
MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA APELANTE: BENEDITO ARANHA DE FREITAS ADVOGADA: LUCIANA
FERNANDES DE ARAÚJO, OAB/PB 16.371 APELADO: CORALHA ARANHA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR.
DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 144- AGRAVO INTERNO Nº 0011696-41.2002.815.0011 ORIGEM: 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR procuradoria geral do estado da paraíba AGRAVADO: GRAN
MAQ COMÉRCIO DE MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA (SEM ADVOGADO)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR.
DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 145- AGRAVO INTERNO Nº 0047444-03.2010.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA
DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITA AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU