TJPB 15/04/2021 -Pág. 6 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2021
CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL S/A – PREVI. ADVOGADO(S):
Bruna Fernandes Pereira (OAB/SE 12.180) e outros. APELADO(S): JOÃO BATISTA BARBOSA DO SANTOS.
ADVOGADO(S): PAULO LOPES DA SILVA (OAB/PB 8560A). COTA DA SESSÃO NO DIA 01.02.2020: “APÓS
VOTO DO RELATOR QUE REJEITOU AS PRELIMINARES DE IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO E
DE GRATUIDADE JUDICIÁRIA E NO MÉRITO, NEGOU PROVIMENTO AO APELO, PEDIU VISTA, O EXMO.
DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. A EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES,
AGUARDA”. COTA DA SESSÃO NO DIA 23.03.2021: “O EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE, RETIRA SEU PEDIDO DE VISTA, POR IMPEDIMENTO. O PROCESSO SERÁ ADIADO,
POR FALTA JUSTIFICADA DE QUÓRUM E POSTERIORMENTE REPUBLICADO”.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz com Jurisdição limitada, convocado para
substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE21) – APELAÇÃO CÍVEL Nº 002900621.2013.8.15.2001. ORIGEM: 5º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): O ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PABLO DAYAN TARGINO BRAGA. APELADO(S):
RONALDO RODRIGUES DOS SANTOS. ADVOGADO(S): Sayonára da Silva Souza Melo (OAB/PB 12.898).
COTA DA SESSÃO NO DIA 22.02.2021: “APÓS VOTO DO RELATOR QUE REJEITOU A PRELIMINAR DE
ILEGITIMIDADE PASSIVA E O PEDIDO DE DENUNCIAÇÃO A LIDE E NO MÉRITO, DEU PROVIMENTO AO
APELO DO ESTADO DA PARAÍBA, PEDIU VISTA, O EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE. A EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, AGUARDA”. COTA DA SESSÃO
NO DIA 23.03.2021: “ADIADO, POR INDICAÇÃO DO RELATOR. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM
NOVA PAUTA”.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz com Jurisdição limitada, convocado para
substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 22) – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME
NECESSÁRIO Nº 0829214-30.2017.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.
APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO RENATO
GUEDES BEZERRA. APELADO(S): ANNE KAROLINE RODRIGUES VIANA. ADVOGADO(S): Anne Karoline
Rodrigues Viana (OAB/PB 17.728). REMETENTE: O Juízo da 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da
Capital. COTA DA SESSÃO NO DIA 08.02.2020: “ADIADO, FACE IMPEDIMENTO DO EXMO. DES. MARCOS
CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE VOGAL, PARA COMPLEMENTAÇÃO
DO QUÓRUM”. COTA DA SESSÃO NO DIA 23.03.2021: “ADIADO, POR INDICAÇÃO DO RELATOR. O
PROCESSO SERÁ REPUBLICADO”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 23) – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0812560-49.2020.8.15.0000. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. AGRAVANTE(S): Maria da
Penha Silva Ribeiro. ADVOGADO(S): Júlio César Nunes da Silva (OAB/PB 18.798). AGRAVADO(S): O Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral. COTA DA SESSÃO NO DIA 01.02.2021: “APÓS VOTO DO
RELATOR QUE DAVA PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, ABRIU DIVERGÊNCIA, O EXMO.
DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. A EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES,
PEDIU VISTA. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA PAUTA, NA MODALIDADE
VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 24) – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº: 0810484-52.2020.8.15.0000. ORIGEM: DA 1ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE. AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVA
AGRAVADA: MARIA DE FÁTIMA ALVES SILVA – ME. COTA DA SESSÃO NO DIA 25.01.2021: “APÓS VOTO
DO RELATOR QUE DEU PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, REFORMANDO A DECISÃO
VERGASTADA, PEDIU VISTA, A EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. O VOGAL, AGUARDA.
O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA PAUTA, NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 25) – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº: 0810711-42.2020.8.15.0000. ORIGEM: DA 7ª VARA DA COMARCA DE PATOS. AGRAVANTE: JEFFERSON
PEREIRA DE SOUSA ADVOGADO(S): MATHEUS AUGUSTO DOS S. L. NÓBREGA (OAB/PB 25.119)
AGRAVADO: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA. ADVOGADO(S):
BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI (OAB/PE 19.353), CAMILA DE MORAES RÊGO (OAB/PE 33.667)
E OUTRO. COTA DA SESSÃO NO DIA 25.01.2021: “APÓS VOTO DO RELATOR QUE NEGOU PROVIMENTO
AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, PEDIU VISTA, A EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.
O VOGAL, AGUARDA. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA PAUTA, NA MODALIDADE
VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 26) – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº: 0806930-12.2020.8.15.0000. ORIGEM: DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
AGRAVANTE: GEORGE LUÍS DIAS DOS SANTOS. ADVOGADO(S): RODRIGO MAGNO NUNES MORAES
(OAB/PB 14.798) E ANNE KARINE RODRIGUES MORAES (OAB/PB 23.573) AGRAVADO: DIBENS LEASING
S/A – ARRENDAMENTO MERCANTIL COTA DA SESSÃO NO DIA 25.01.2021: “APÓS VOTO DO RELATOR
QUE NEGOU PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, PEDIU VISTA, A EXMA. DESA. MARIA DAS
GRAÇAS MORAIS GUEDES. O VOGAL, AGUARDA. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA PAUTA,
NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 27) – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0814300-42.2020.8.15.0000. ORIGEM: Vara de Feitos Especiais da Comarca de Campina Grande.
AGRAVANTE: TELERIO DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E OUTROS. ADVOGADA(S):
Armindo Augusto Albuquerque Neto (OAB/RN 1.927). AGRAVADOS: TIM S.A. ADVOGADA(S): Lucas de
Holanda Cavalcanti Carvalho (OAB/PE 38.149). AGRAVADOS: SICREDI CENTRO PARAIBANA. ADVOGADA(S):
MANFRINI ANDRADE DE ARAÚJO (OAB/PB 12.533) E OUTROS. COTA DA SESSÃO NO DIA 23.03.2021:
“ADIADO, POR INDICAÇÃO DO RELATOR. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 28) - APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0051515-92.2003.8.15.2001 ORIGEM: DA 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR(ES): ADELMAR AZEVEDO RÉGIS E OUTROS.
APELADO: EDUARDO GURGEL DE A FILHO. DEFENSORA PÚBLICA: ARIANE BRITO TAVARES (OAB/PB
8.419). COTA DA SESSÃO NO DIA 03.11.2020: “APÓS VOTO DO RELATOR QUE CONHECEU DO APELO
PARA DAR-LHE PROVIMENTO, PEDIU VISTA O EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.
A EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, AGUARDA”. COTA DA SESSÃO NO DIA 03.12.2020:
“APÓS VOTO DO RELATOR QUE CONHECEU DO APELO PARA DAR-LHE PROVIMENTO, ABRIU
DIVERGÊNCIA, O EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES, QUE NEGAVA PROVIMENTO
AO RECURSO, SEGUIDO PELO VOTO DA EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.
NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE 02 (DOIS) VOGAIS, NA FORMA DO ART. 942 DO CPC”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 29) – Apelação Cível N° 080513366.2018.8.15.0001. Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu procurador, Flávio Luiz Avelar Domingos Filho. Apelado(s): Arthur
Monteiro Neto – ME. COTA DA SESSÃO NO DIA 18.05.2020: “APÓS VOTO DO RELATOR QUE DEU
PROVIMENTO AO APELO, PEDIU VISTA, A EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. O
EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES, AGUARDA. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO
NA 1° PAUTA PRESENCIAL SUBSEQUENTE”. COTA DA SESSÃO NO DIA 29.06.2020: “APÓS VOTO DO
RELATOR QUE DAVA PROVIMENTO AO APELO, ABRIU DIVERGÊNCIA, A EXMA. DESA. MARIA DAS
GRAÇAS MORAIS GUEDES, QUE NÃO CONHECIA DO RECURSO DE APELAÇÃO, POR OFENSA AO
PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE, SEGUIDA PELO VOTO DO EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E
BENEVIDES. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE 02 (DOIS) VOGAIS, CONFORME O ART. 942, CPC”. COTA
DA SESSÃO NO DIA 23.03.2021: “ADIADO, POR FALTA JUSTIFICADA DE QUÓRUM. O PROCESSO SERÁ
REPUBLICADO”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 30) – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0858740-76.2016.8.15.2001. Procedência: 6a Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Flávio José Costa de Lacerda. Apelado: Nilson Lopes
Meireles Filho. COTA DA SESSÃO NO DIA 17.11.2020: “APÓS VOTO DO RELATOR QUE DEU PROVIMENTO
AO APELO, PARA ANULAR A SENTENÇA, PEDIU VISTA, A EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES. O EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES, AGUARDA. O PROCESSO SERÁ
REPUBLICADO EM NOVA PAUTA, NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”. COTA DA SESSÃO NO DIA
03.12.2020: “APÓS VOTO DO RELATOR QUE DEU PROVIMENTO AO APELO, ABRIU DIVERGÊNCIA, A
EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, QUE NEGAVA PROVIMENTO AO RECURSO,
SEGUIDA PELO VOTO DO EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. NECESSÁRIO
CONVOCAÇÃO DE 02 (DOIS) VOGAIS, NA FORMA DO ART. 942 DO CPC”. COTA DA SESSÃO NO DIA
23.03.2021: “ADIADO, POR FALTA JUSTIFICADA DE QUÓRUM. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 31) – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0829709-74.2017.8.15.2001. Procedência: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Flávio José Costa de Lacerda. Apelado: José Marinaldo
de Lima Gomes. COTA DA SESSÃO NO DIA 17.11.2020: “APÓS VOTO DO RELATOR QUE DEU PROVIMENTO
AO APELO, PARA ANULAR A SENTENÇA, PEDIU VISTA, A EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES. O EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES, AGUARDA. O PROCESSO SERÁ
REPUBLICADO EM NOVA PAUTA, NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”. COTA DA SESSÃO NO DIA
03.12.2020: “APÓS VOTO DO RELATOR QUE DEU PROVIMENTO AO APELO, ABRIU DIVERGÊNCIA, A
EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, QUE NEGAVA PROVIMENTO AO RECURSO,
SEGUIDA PELO VOTO DO EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. NECESSÁRIO
CONVOCAÇÃO DE 02 (DOIS) VOGAIS, NA FORMA DO ART. 942 DO CPC”. COTA DA SESSÃO NO DIA
23.03.2021: “ADIADO, POR FALTA JUSTIFICADA DE QUÓRUM. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 32) – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0019198-36.2006.8.15.2001. Procedência: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante:
O Estado da Paraíba (Superintendência de Administração do Meio Ambiente – SUDEMA), representado
pelo Procurador do Estado, Felipe Tadeu Lima Silvino (OAB PB14.616). Apelado: A J N Comércio de
Alimentes Ltda. Defensora Pública: ARIANE Brito Tavares (OAB PB 8419). COTA DA SESSÃO NO DIA
17.11.2020: “APÓS VOTO DO RELATOR QUE AFASTOU A PRESCRIÇÃO RECONHECIDA EM 1° GRAU
E DEU PROVIMENTO AO APELO, PARA ANULAR A SENTENÇA, PEDIU VISTA, A EXMA. DESA. MARIA
DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. O EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES, AGUARDA.
O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA PAUTA, NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”.
COTA DA SESSÃO NO DIA 03.12.2020: “ADIADO, POR INDICAÇÃO DA RELATORA”. COTA DA SESSÃO
NO DIA 23.03.2021: “ADIADO, POR FALTA JUSTIFICADA DE QUÓRUM. O PROCESSO SERÁ
REPUBLICADO”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 33) – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0825494-55.2017.8.15.2001. Procedência: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Flávio José Costa de Lacerda Apelado: Eudomar Pereira
da Costa. COTA DA SESSÃO NO DIA 17.11.2020: “APÓS VOTO DO RELATOR QUE DEU PROVIMENTO AO
APELO, PARA ANULAR A SENTENÇA, PEDIU VISTA, A EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES. O EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES, AGUARDA. O PROCESSO SERÁ
REPUBLICADO EM NOVA PAUTA, NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”. COTA DA SESSÃO NO DIA
03.12.2020: “APÓS VOTO DO RELATOR QUE DEU PROVIMENTO AO APELO, ABRIU DIVERGÊNCIA, A
EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, QUE NEGAVA PROVIMENTO AO RECURSO,
SEGUIDA PELO VOTO DO EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. NECESSÁRIO
CONVOCAÇÃO DE 02 (DOIS) VOGAIS, NA FORMA DO ART. 942 DO CPC”. COTA DA SESSÃO NO DIA
23.03.2021: “ADIADO, POR FALTA JUSTIFICADA DE QUÓRUM. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 34) – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0802332-12.2010.8.15.0001. ORIUNDO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO DE
TARSO CIRNE NEPOMUCENO. APELADO: EDINALDO SOARES DO NASCIMENTO. COTA DA SESSÃO NO
DIA 17.11.2020: “APÓS VOTO DO RELATOR QUE DEU PROVIMENTO AO APELO, PARA ANULAR A
SENTENÇA, PEDIU VISTA, A EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. O EXMO. DES. SAULO
HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES, AGUARDA. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA PAUTA, NA
MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”. COTA DA SESSÃO NO DIA 03.12.2020: “APÓS VOTO DO RELATOR
QUE DEU PROVIMENTO AO APELO, ABRIU DIVERGÊNCIA, A EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES, QUE NEGAVA PROVIMENTO AO RECURSO, SEGUIDA PELO VOTO DO EXMO. DES. SAULO
HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE 02 (DOIS) VOGAIS, NA FORMA DO
ART. 942 DO CPC”. COTA DA SESSÃO NO DIA 23.03.2021: “ADIADO, POR FALTA JUSTIFICADA DE
QUÓRUM. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 35) - APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0803370-59.2020.8.15.0001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO DE
TARSO CIRNE NEPOMUCENO. APELADA: LETÍCIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA – ME.
COTA DA SESSÃO NO DIA 03.11.2020: “APÓS VOTO DO RELATOR QUE CONHECEU DO APELO PARA
DAR-LHE PROVIMENTO, PEDIU VISTA O EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. A EXMA.
DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, AGUARDA”. COTA DA SESSÃO NO DIA 03.12.2020: “APÓS
VOTO DO RELATOR QUE DEU PROVIMENTO AO APELO, ABRIU DIVERGÊNCIA, O EXMO. DES. SAULO
HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES, QUE NEGAVA PROVIMENTO AO RECURSO, SEGUIDO PELO VOTO
DA EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE 02 (DOIS)
VOGAIS, NA FORMA DO ART. 942 DO CPC”. COTA DA SESSÃO NO DIA 23.03.2021: “ADIADO, POR FALTA
JUSTIFICADA DE QUÓRUM. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 36) – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0820940-48.2015.8.15.2001. Procedência: 6a Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Flávio José Costa de Lacerda. Apelada: Marcus
Antonius Brito Lira Beltrão. COTA DA SESSÃO NO DIA 17.11.2020: “APÓS VOTO DO RELATOR QUE DEU
PROVIMENTO AO APELO, PARA ANULAR A SENTENÇA, PEDIU VISTA, A EXMA. DESA. MARIA DAS
GRAÇAS MORAIS GUEDES. O EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES, AGUARDA. O
PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA PAUTA, NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”. COTA DA
SESSÃO NO DIA 03.12.2020: “APÓS VOTO DO RELATOR QUE DEU PROVIMENTO AO APELO, ABRIU
DIVERGÊNCIA, A EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, QUE NEGAVA PROVIMENTO AO
RECURSO, SEGUIDA PELO VOTO DO EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.
NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE 02 (DOIS) VOGAIS, NA FORMA DO ART. 942 DO CPC”. COTA DA
SESSÃO NO DIA 23.03.2021: “ADIADO, POR FALTA JUSTIFICADA DE QUÓRUM. O PROCESSO SERÁ
REPUBLICADO”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 37) – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0140865-62.2001.8.15.2001. Procedência: 1a Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante: O
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira. Apelado:
Paraíba Toldos Ltda. - ME e Outros. COTA DA SESSÃO NO DIA 08.12.2020: “APÓS VOTO DO RELATOR QUE
DEU PROVIMENTO AO APELO, PARA ANULAR A SENTENÇA, ABRIU DIVERGÊNCIA, A EXMA. DESA.
MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, SEGUIDA PELO VOTO DO EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE
SÁ E BENEVIDES. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE 02 (DOIS) VOGAIS, NA FORMA DO ART. 942 DO
CPC”. COTA DA SESSÃO NO DIA 23.03.2021: “ADIADO, POR FALTA JUSTIFICADA DE QUÓRUM. O
PROCESSO SERÁ REPUBLICADO”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 38) – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0842982-57.2016.8.15.2001. Procedência: 6a Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Flávio José Costa de Lacerda. Apelado: JONCIELDO
QUERINO DE LIRA. COTA DA SESSÃO NO DIA 17.11.2020: “ADIADO, PARA REPUBLICAÇÃO”. COTA DA
SESSÃO NO DIA 08.12.2020: “APÓS VOTO DO RELATOR QUE DEU PROVIMENTO AO APELO, PARA
ANULAR A SENTENÇA, ABRIU DIVERGÊNCIA, A EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES,
SEGUIDA PELO VOTO DO EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. NECESSÁRIO
CONVOCAÇÃO DE 02 (DOIS) VOGAIS, NA FORMA DO ART. 942 DO CPC”. COTA DA SESSÃO NO DIA
23.03.2021: “ADIADO, POR FALTA JUSTIFICADA DE QUÓRUM. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 39) – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0033086-77.2003.8.15.2001. Procedência: 1a Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante: O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Sérgio Roberto Felix Lima. Apelado: Mercosul Joias e
Relógios Ltda. COTA DA SESSÃO NO DIA 08.12.2020: “APÓS VOTO DO RELATOR QUE DEU PROVIMENTO
AO APELO, PARA ANULAR A SENTENÇA, ABRIU DIVERGÊNCIA, A EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES, SEGUIDA PELO VOTO DO EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.
NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE 02 (DOIS) VOGAIS, NA FORMA DO ART. 942 DO CPC”. COTA DA
SESSÃO NO DIA 23.03.2021: “ADIADO, POR FALTA JUSTIFICADA DE QUÓRUM. O PROCESSO SERÁ
REPUBLICADO”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 40) – REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0864647-27.2019.8.15.2001. Procedência: 2a Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. Apelante: O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Flávio José Costa de Lacerda.
Apelado: Tatiana Lundgren Correa Martins. COTA DA SESSÃO NO DIA 08.12.2020: “APÓS VOTO DO RELATOR
QUE DEU PROVIMENTO AO APELO, PARA ANULAR A SENTENÇA, ABRIU DIVERGÊNCIA, A EXMA. DESA.
MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, SEGUIDA PELO VOTO DO EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE
SÁ E BENEVIDES. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE 02 (DOIS) VOGAIS, NA FORMA DO ART. 942 DO
CPC”. COTA DA SESSÃO NO DIA 23.03.2021: “ADIADO, POR FALTA JUSTIFICADA DE QUÓRUM. O
PROCESSO SERÁ REPUBLICADO”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 41) – APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA NECESSÁRIA Nº 0814756-42.2016.8.15.2001. Procedência: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. Apelante: O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Flávio José Costa de Lacerda.
Apelado: Maria Gorett Rolim da Silva. COTA DA SESSÃO NO DIA 17.11.2020: “APÓS VOTO DO RELATOR
QUE DEU PROVIMENTO AO APELO, PARA ANULAR A SENTENÇA, PEDIU VISTA, O EXMO. DES. SAULO
HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. A EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, AGUARDA.