TJPB 13/04/2021 -Pág. 6 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2021
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Eletrônico deste Estado, para o período de 05 a 12 de abril de 2021. Assessoria da Terceira Câmara
Especializada Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 26 de março de 2021.
Raissa Maia de Medeiros. Supervisora.
PAUTA DE JULGAMENTO DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
17ª PAUTA ORDINÁRIA – VIRTUAL
INÍCIO: 14 HORAS DO DIA 26 DE ABRIL DE 2021
TÉRMINO: 13 HORAS E 59 MINUTOS DO DIA 03 DE MAIO DE 2021
A Presidência da Terceira Câmara Especializada Cível informa que, nos termos dos arts. 14, 50-B e 50-C do
Regimento Interno Deste Tribunal de Justiça, com nova redação dada pela Resolução nº 06/2020, publicada
no Diário da Justiça de 28 de fevereiro de 2020, nos casos de ausências e afastamentos de até 30 (trinta) dias
dos Desembargadores, estão aptos às substituições e a tomarem assento no colegiado, prioritariamente, os
seguintes Desembargadores.
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTO DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS
____________________________________________________________________________________________________
TITULAR
SUBSTITUTO LEGAL
____________________________________________________________________________________________________
DESA.
MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES
DES. JOÃO ALVES DA SILVA
____________________________________________________________________________________________________
DES.
MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO
____________________________________________________________________________________________________
DES.
MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA
____________________________________________________________________________________________________
PAUTA ORDINÁRIA PJE:
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 01 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0801567-10.2021.8.15.0000. ORIGEM: 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): MARIA
JOSE DE SOUZA. ADVOGADO(S): ALYSSON CÁSSIO B. DA SILVA (OAB/PB 25.964). AGRAVADO(S):
CARLOS DANIEL PEREIRA SOARES E OUTRO.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 02 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0809374-18.2020.8.15.0000. ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. AGRAVANTE(S):
Manoel Messias Sarmento de Melo. ADVOGADO(S): MARCELLY BATISTA (OAB/PB 27.360). AGRAVADO(S):
Nissan do Brasil Automóveis Ltda. e Niscar Comércio de Veículos Ltda.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 03 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0807376-15.2020.8.15.0000. ORIGEM: 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): Iane
Mesquita de Araújo e Francisco Daniel Araújo da Costa. ADVOGADO(S): Francisco Daniel Araújo da Costa
(OAB/PB 26.632). AGRAVADO(S): Santiago de Lima Silva. ADVOGADO(S): PENINA ALVES DE OLIVEIRA
(OAB/PB 23.607B).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 04 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0800931-44.2021.8.15.0000. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. AGRAVANTE(S): Banco
Bradesco S/A. ADVOGADO(S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033). AGRAVADO(S):
Alessandra Nunes Lindolfo. ADVOGADO(S): LORENA DANTAS MONTENEGRO (OAB/PB 16.849).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 05 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0813961-83.2020.8.15.0000. ORIGEM: 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): Exibidora
Nacional de Filmes Ltda. - EPP. ADVOGADO(S): RODRIGO PEREIRA RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB/MG
84.343). AGRAVADO(S): ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 06 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0807612-64.2020.8.15.0000. ORIGEM: 3ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. AGRAVANTE(S): BANCO
DO BRASIL S/A. ADVOGADO(S): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB 128.341A).
AGRAVADO(S): LUZINETE JANUÁRIO DA SILVA. ADVOGADO(S): WALMÍRIO JOSÉ DE SOUSA (OAB/PB
15.551). COTA DA SESSÃO NO DIA 08.03.2021: “ADIADO, FACE IMPEDIMENTO DO EXMO. DES. MARCOS
CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE VOGAL”.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 07 – AGRAVO INTERNO N°
0850789-31.2016.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca Capital. AGRAVANTE(S): O
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL, BRUNO AUGUSTO
NÓBREGA. AGRAVADO(S): ADALBERTO FRANCISCO DOS SANTOS. DEFENSORA(S): TEREZINHA ALVES
ANDRADE DE MOURA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 08 – AGRAVO INTERNO N°
0826530-98.2018.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca Capital. AGRAVANTE(S): O
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO
NÓBREGA. AGRAVADO(S): MARCOS CAVALCANTE DE MEDEIROS. ADVOGADO(S): Roberto Pessoa Peixoto
De Vasconcellos (OAB/PB 12.378).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 09 – AGRAVO INTERNO N°
0873811-16.2019.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca Capital. AGRAVANTE(S): O
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO
NÓBREGA. AGRAVADO(S): CRISTIANE KELLE DANTAS. ADVOGADO(S): MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB 16.877).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 10 – AGRAVO INTERNO N°
0882112-49.2019.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca Capital. AGRAVANTE(S): O
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL, BRUNO AUGUSTO
NÓBREGA. AGRAVADO(S): JOSAFA ALVINO DE SOUZA. ADVOGADO(S): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA
SILVA (OAB/PB 4007).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 11 – AGRAVO INTERNO N°
0848831-73.2017.8.15.2001. ORIGEM: 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): MAPFRE
VERA CRUZ SEGURADORA S/A. ADVOGADO(S): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB/PE
16.983). AGRAVADO(S): WENDELL SOARES DE FARIAS. ADVOGADO(S): MARTINHO CUNHA (OAB/PB
11.086).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 12 – AGRAVO INTERNO N°
0841602-28.2018.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
Rosilene Gomes da Silva. ADVOGADO(S): CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB 6003).
AGRAVADO(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL,
BRUNO AUGUSTO NÓBREGA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 13 – AGRAVO INTERNO N°
0817712-65.2015.815.2001. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): O
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL, BRUNO AUGUSTO
NÓBREGA. AGRAVADO(S): Eva Vilma Adelino Pereira. ADVOGADO(S): Ramon Pessoa de Morais (OAB/PB
13.771).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 14 – AGRAVO INTERNO N°
0802762-80.2017.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA
CABRAL DE VASCONCELLOS. AGRAVADO(S): CLAUDENI BRITO NÓBREGA. ADVOGADO(S): Bruce Snider
Cícero Montenegro Cordeiro (OAB/PB 22.280).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 15 – AGRAVO INTERNO N°
0013776-65.2015.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca Capital. AGRAVANTE(S):
PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB
10.138). ADVOGADO(S): Indira Silva Wanderley (OAB/PB 15.901). AGRAVADO(S): SEVERINO DOS SANTOS
DE FREITAS FILHO. ADVOGADO(S): ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 16 – AGRAVO INTERNO N°
0813550-56.2017.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca Capital. AGRAVANTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SANNY JAPIASSU DOS SANTOS.
AGRAVADO(S): ZENALDO SINVAL MARQUES AMORIM JUNIOR. ADVOGADO(S): UBIRATÃ FERNANDES
DE SOUZA (OAB/PB 11.960).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 17 – AGRAVO INTERNO N°
0874722-28.2019.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca Capital. AGRAVANTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA
CABRAL DE VASCONCELLOS. AGRAVADO(S): FRANCISCO DE ASSIS SOARES DINIZ. ADVOGADO(S):
Wagner Veloso Martins (OAB/PB 25.053A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 18 – AGRAVO INTERNO N°
0822808-08.2019.8.15.0001. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
AGRAVANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GUSTAVO NUNES
MESQUITA. AGRAVADO(S): ANTÔNIO LOPES GALDINO. DEFENSOR(S): ALBERTO JORGE DANTAS
SALES.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 19 – AGRAVO INTERNO N°
0832912-73.2019.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA.
AGRAVADO(S): FRANCISCO ALÍPIO NEVES.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 20 – AGRAVO INTERNO N°
0803488-19.2016.8.15.0181. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. AGRAVANTE(S): O ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA
GUEDES. AGRAVADO(S): ISRAEL FELICIANO DA SILVA. ADVOGADO(S): Marcos Edson de Aquino
(OAB/PB 15.222).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 21 – AGRAVO INTERNO N°
0831338-15.2019.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB
10.138). ADVOGADO(S): Indira Silva Wanderley (OAB/PB 15.901). AGRAVADO(S): JAILSON PEDRO ALVES
DE ALMEIDA. ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 22 – AGRAVO INTERNO N°
0808461-23.2015.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB
10.138). ADVOGADO(S): Indira Silva Wanderley (OAB/PB 15.901). AGRAVADO(S): ANTONIO DIAS NOVO.
ADVOGADO(S): UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB 11.960).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 23 – AGRAVO INTERNO N°
0028961-08.1999.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO
GURGEL. AGRAVADO(S): JC CONSTRUÇÕES LTDA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 24 – AGRAVO INTERNO N°
0816559-94.2015.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA
GUEDES. AGRAVADO(S): JAILTON DA SILVA PEREIRA. ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CEZAR NEVES
(OAB/PB 14.640).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 25 – AGRAVO INTERNO N°
0862520-87.2017.815.2001. ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): BANCO PAN
S.A. ADVOGADO(S): FELICIANO LYRA MOURA (OAB/PB 21.714A). AGRAVADO(S): MARIA ANGÉLICA DA
SILVA. ADVOGADO(S): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho (OAB/PB 22.899).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 26 – AGRAVO INTERNO
N° 0000554-42.2015.8.15.0251. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Patos. AGRAVANTE(S):
FRANCISCA DA SILVA COSTA. ADVOGADO(S): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB
4007). AGRAVADO(S): O MUNICÍPIO DE PATOS. ADVOGADO(S): BRUNA RAPHAELLA DE T. C.
ALMEIDA (OAB/PB 14.158).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 27 – AGRAVO INTERNO N°
0813553-92.2020.8.15.0000. ORIGEM: 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
AGRAVANTE(S): Indústria Yvel Limitada EPP. ADVOGADO(S): Saulo Medeiros da Costa Silva (OAB/PB
13.657). AGRAVADO(S): O Município de Campina Grande. ADVOGADO(S): George Suetônio Ramalho Junior
(OAB/PB 11.576).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 28 – AGRAVO INTERNO N°
0811809-62.2020.8.15.0000. ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): Banco
do Brasil S/A. ADVOGADO(S): Francisco Heliomar de Macedo Junior (OAB/PB 26.915B). AGRAVADO(S):
ASSTJE – Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. ADVOGADO(S):
Páris Chaves Teixeira (OAB/PB 27.059). COTA DA SESSÃO NO DIA 08.03.2021: “ADIADO, FACE
IMPEDIMENTO DO EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. NECESSÁRIO
CONVOCAÇÃO DE VOGAL”.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 29 – AGRAVO INTERNO N°
0807497-16.2015.8.15.0001. ORIGEM: Vara de Feitos Especiais da Comarca de Campina Grande.
AGRAVANTE(S): O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS. PROCURADOR(S): FÁBIO OLIVEIRA
FONSECA. AGRAVADO(S): JOSÉ MARCOS SOARES DA SILVA. ADVOGADO(S): Gisele S. B. Jucá e Silva
(OAB/PB 15.320B).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 30 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0012932-38.2003.8.15.2001. ORIGEM: 2° Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.
EMBARGANTE(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL,
BRUNO AUGUSTO NÓBREGA. EMBARGADO(S): Clóvis Marconi de O. Lima Osvaldo.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 31 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0817129-61.2018.8.15.0001. ORIGEM: 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GILVANDRO DE
ALMEIDA FERREIRA GUEDES. EMBARGADO(S): Osvaldo Almeida de Farias. ADVOGADO(S): Rikelly da
Silva Alves (OAB/PB 20.909).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 32 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0000171-51.2014.8.15.0881. ORIGEM: Vara Única da Comarca de São Bento. EMBARGANTE(S): LAZARO
SOARES SANTOS E OUTROS. ADVOGADO(S): José Adriano Dantas (OAB/PB 18.044). 1° EMBARGADO(S):
ATIVOS S/A – SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS. ADVOGADO(S): Rafael Furtado Ayres
(OAB/DF 17.380). 2° EMBARGADO(S): ATLÂNTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS
NÃO PADRONIZADOS. ADVOGADO(S): TERESA RACHEL BRITO NEVES PEREIRA RABELLO (OAB/PB
11.528).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 33 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0819371-41.2017.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PABLO DAYAN TARGINO BRAGA.
EMBARGADO(S): Yalisson Frankli do Nascimento Fernandes. ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CEZAR
NEVES (OAB/PB 14.640).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 34 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0812715-52.2020.8.15.0000. ORIGEM: 4ª Vara Mista de Santa Rita. EMBARGANTE(S): MASA MECANIZAÇÃO
AGRÍCOLA LTDA – EPP. ADVOGADO(S): RINALDO MOUZALAS (OAB/PB 11.589). EMBARGADO(S): AGCO
DO BRASIL MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS LTDA. ADVOGADO(S): FAUSTO ALVES LÉLIS
NETO (OAB/RS 29.684) e PATRÍCIA ALTIERI MENEZES (OAB/RS 62.522
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 35 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0001522-76.2013.8.15.0531. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Malta. EMBARGANTE(S): Massa Falida
do Banco Cruzeiro do Sul S/A. ADVOGADO(S): Thiago Mahfuz Vezzi (OAB/PB 20.549A). EMBARGADO(S):
RITA PEREIRA BARBOSA. ADVOGADO(S): PAULO CESAR DE MEDEIROS (OAB/PB 11.350).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 36 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0009734-07.2014.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PABLO DAYAN TARGINO BRAGA.
EMBARGADO(S): Glauco Gomes Fernandes. ADVOGADO(S): Guilherme Fernandes de Alencar (OAB/PB
15.467).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 37 – REEXAME NECESSÁRIO N°
0800867-44.2019.815.0181. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. RECORRIDO(S): Diagfarma
Comércio e Serviços de Produtos Hospitalares e Laboratoriais Ltda. ADVOGADO(S): Felipe Crisanto Monteiro
Nóbrega (OAB/PB 15.037). 1° INTERESSADO(S): Sr. Anderson Luiz Pereira do Nascimento, Pregoeiro, Sr.
Wellington Antonio Rodrigues de Oliveira, Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Guarabira – PB.
ADVOGADO(S): JOSEILTON SANTOS FIDELES JÚNIOR (OAB/PB 24.355). 2° INTERESSADO(S): O Município
de Guarabira. ADVOGADO(S): MARCOS EDSON DE AQUINO (OAB/PB 15.222).