TJPB 09/04/2021 -Pág. 3 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2021
INDEFERIDO o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL
– PROCESSO / NOME: 2021030304 - Pedro Paulo Queiroz da Costa. Gabinete do Diretor de Gestão de
Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 08 de abril de 2021. EINSTEIN ROOSEVELT
LEITE – Diretor.
INTIMAÇÃO ÀS PARTES
EDITAL DE INTIMAÇÃO COM O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR
DESEMBARGADOR JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ, INTEGRANTE DA 2ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
DESTE TRIBUNAL, RELATOR DA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO – PJE Nº
0811437-86.2015.8.15.0001, EM VIRTUDE DE LEI, ETC. FAZ SABER a todos quanto o presente virem, dele
conhecimento tiverem ou a quem interessar possa, que tramita perante este Egrégio Tribunal, a Apelação
Cível acima indicada, interposta perante esta Corte de Justiça por Glauber Marinho Faustino, contra decisão
do Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande, prolatada nos autos acima em referência, tendo
em vista os termos do despacho lançado por essa relatoria, MANDA expedir este EDITAL, para que o apelado
WWW.AGORAPARAIBA.COM.BR, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, constitua novo patrono nos presentes
autos de forma eletrônica. Dado e passado, na Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba, em João Pessoa, aos 08 (oito) dias do mês de abril do ano de 2021 (dois mil e vinte e um). Eu,
Thiago Giordani de Oliveira Rocha, o digitei. Des. José Aurélio da Cruz – RELATOR.
Mandado de Segurança nº 0800486-05.2018.8.15.0041 Relator: Desembargador José Aurélio da Cruz.
Impetrante: Humberto Silva Barros . Impetrados: Primeiro Impetrado: Gerente Operacional de Cadastro de
Beneficiários do Instituto de Assistência à Saúde do Servidor - IASSSegundo Impetrado: Presidente da
PBPREV – Paraíba Previdência.Intimação ao Bel. Adelson Pereira da Silva, Advogado do Impetrante, acima
nominado, a fim de, no prazo legal, tomar conhecimentos da Decisão ID (10022465).Gerência Judiciária do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. 08 de abril de 2021.
PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
08ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - INÍCIO DIA: 19/04/2021 A TER INÍCIO ÀS 14:00H
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos) (01 – PJE) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM MANDADO DE
SEGURANÇA Nº 0808289-31.2019.8.15.0000 Embargante(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, Sebastião Florentino de Lucena. Embargado(s): Elidomar Martins e outros. Advogado(s): José
Ayron da Silva Pinto OAB/PB17.797.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (02 – PJE) EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0812111-28.2019.8.15.0000 Embargante(s): PBPrev Paraíba Previdência, representada por seu Presidente, José Antônio Coelho Cavalcanti. Advogado(s): Paulo
Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138 e outros. Embargado(s): Ofélia Maria do Rego. Advogado(s): Enio
Silva Nascimento - OAB/PB 11.946.
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (03 – PJE) AGRAVO INTERNO EM
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0807907.04.2020.815.0000 Agravante(s) Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador, Fábio Andrade Medeiros. Agravado(s): Marlene Muniz Terceiro Neto e outras. Advogado(s):
Caio Terceiro Neto Parente Miranda - OAB/PB 27.318.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 04) Agravo Interno nº 0801072-70.2015.8.15.0001. Oriundo
da1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Maria Laudicéia dos Santos e outros.
Advogado(s): Maria Helena Aires de Albuquerque - OAB/PB 21.910. Agravado(s): Seguradora Líder dos
Consórcios Dpvat S/A. Advogado(s): Suélio Moreira Torres - OAB/PB 15.477.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 05) Agravo Interno nº 0805022-31.2015.8.15.0731. Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): Raul Administração e Empreendimentos Imobiliários Ltda
– ME. Advogado(s): Roberto Nogueira Gouveia – OAB/PB 10.367. Agravado(s): Ana Elisabeth Tinoco de
Almeida. Advogado(s): Daniel Galvão Forte – OAB/PB 12.367.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 06) Agravo Interno nº 0012131-78.2003.8.15.0011. Oriundo
da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua
Procuradora Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira. Agravado(s): Movelaria Lucas Ltda.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 07) Agravo Interno nº 0809148-13.2020.8.15.0000. Oriundo
da Comarca de Umbuzeiro. Agravante(s): Luciana Pereira Muniz. Advogado(s): Patrícia Araújo Nunes - OAB/
PB 11.523. Agravado(s): Município de Aroeiras.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir a
Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 08) Agravo Interno nº 0000076-86.2015.8.15.0751.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Bayeux. Agravante(s): Município de Bayeux. Advogado(s): Marçal Florentino
– OAB/PB 12.848. Agravado(s): Liana Daise de Oliveira Silva Lima. Advogado(s): Valter Lúcio Lélis Fonseca
– OAB/PB 13.838.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir a
Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 09) Agravo Interno nº 0000279-64.2013.8.15.0251.
Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos.Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Eduardo
Henrique Videres de Albuquerque. Agravado(s): Ronaldo Francisco da Silva.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir a
Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 10) Agravo Interno nº 0833991-92.2016.8.15.2001.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Gilvandro de Almeida Ferreira Guedes. Agravado(s): Onaldo Félix Carneiro. Advogado(s): Denyson
Fabião de Araújo Braga - OAB/PB 16.791.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir a
Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 11) Agravo Interno nº 0806859-26.2017.8.15.2001.
Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): José Valter Cruz Fernandes.
Advogado(s): Wagner Veloso Martins – OAB/PB 25.053-A. Agravado(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep.
por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir a
Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 12) Agravo Interno nº 0808653-82.2017.8.15.2001.
Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): PbPrev – Paraíba Previdência,
rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138. Agravado(s): Francisco Geraldo de Lima.
Advogado(s): Pâmela Cavalcanti de Castro - OAB/PB 16.129.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir a
Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 13) Agravo Interno nº 0830141-93.2017.8.15.2001.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (04 – PJE) MANDADO DE
SEGURANÇA Nº 0811100-27.2020.8.15.0000 Impetrante(s) Aguinaldo José Juvenal Filho. Advogado(s): Enio
Silva Nascimento - OAB/PB 11.946. Impetrado(s): PBPrev - Paraíba Previdência, representada por seu Presidente,
José Antônio Coelho Cavalcanti. Advogado(s): Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138 e outros.
RELATORA: EXMA. SRA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (05 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA
Nº 0813341-71.2020.8.15.0000 Impetrante(s): Francisco de Assis Alexandre Venceslau. Advogado(s): Wilkilson
Rodrigues Mendes - OAB/PB 21.857. Impetrado(s): PBPrev - Paraíba Previdência, representada por seu Presidente,
José Antônio Coelho Cavalcanti. Advogado(s): Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138 e outros.
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos) (06 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0813216-17.2020.8.15.2001
Impetrante(s): Edmilson Silva. Advogado(s): Pedro Pontes Cândido - OAB/PB 11.167. Impetrado(s):
Comandante da Policia Militar do Estado da Paraíba. Interessado(s): Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador, Felipe de Moares Andrade.
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALE FILHO (07 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA
Nº 0809462-56.2020.8.15.0000 Impetrante(s): Liberto Batista de Araújo. Advogado(s): Bruno Lopes de Araújo
- OAB/PB 7.588-a. Impetrado(s): Secretário de Saúde do Estado da Paraíba. Interessado(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe de Moares Andrade.
RELATORA: EXMA. SRA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (08 – PJE) AÇÃO RESCISÓRIA Nº
0809582-36.2019.8.15.0000 Autor(s): João do Carmo Lindoso. Advogada(s): Paulo de Farias Leite - OAB/PB
6.276. Réu(s): Valdeci Amaro Martins e Maria da Soledade Silva Martins. Advogada(s): Luciane dos Santos
Nunes -OAB/PB 26.823.
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ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - O Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário
do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE,
ITABAIANA E PEDRAS DE FOGO.
ABRIL/2021
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|_____________________|_____________________
13.04
3º JUIZADO ESPECIAL
8399142-3265
1ª TURMA RECURSAL
8399142-9084
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
CÍVEL DA CAPITAL
– JUIZ 03
____________|_______________________|_______________________|_____________________|_____________________
GRUPO – 2 - CAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, BOQUEIRÃO, CUITÉ, ESPERANÇA, INGÁ, QUEIMADAS, UMBUZEIRO,
JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PICUÍ, SERRA BRANCA, REMÍGIO, SOLEDADE e SUMÉ.
ABRIL/2021
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
13.04
4ª VARA DE FAMÍLIA
83991433910
SOLEDADE
8399144-4390
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
DE CAMPINA GRANDE
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
GRUPO – 3 - GUARABIRA, ALAGOA GRANDE, AREIA, ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, GURINHÉM, JACARAÚ,
PAUTA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
PAUTA VIRTUAL - 11ª SESSÃO ORDINÁRIA
INÍCIO DIA 19 DE ABRIL DE 2021 ÀS 14 HORAS
TÉRMINO DIA 26 DE ABRIL DE 2021 ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS
MAMANGUAPE, SAPÉ, RIO TINTO e SOLÂNEA.
ABRIL/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
13.04
4ª VARA MISTA DE GUARABIRA
8399144-4912
____________|___________________________________________________________________|_____________________
GRUPO – 4 - PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA,
TAPEROÁ e TEIXEIRA.
PJE
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 01) Conflito de Competência nº 0816020-44.2020.8.15.0000.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Santa Rita. Suscitante: Juízo de Direito da 4ª Vara da Comarca de Santa
Rita. Suscitado: Juízo de Direito da 3ª Vara da Comarca de Santa Rita.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 02) Agravo Interno nº 0813713-20.2020.8.15.0000. Oriundo
da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Taciana Melo Pereira e outros. Advogado(s): Rinaldo
Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589. Agravado(s): Wania Guedes Pereira. Advogado(s): Mayrenne
Trigueiro Pereira Loureiro - OAB/PB 11.164.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 03) Agravo Interno nº 0813128-65.2020.8.15.0000. Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Itaporanga. Agravante(s): Maezio Lucena Batista. Advogado(s): Daniel Lucena Brito
– OAB/PB 12.194. Agravado(s): Município de Boa Ventura. Advogado(s): Meryclis D Medeiros Batista – OAB/
PB 12.948.
ABRIL/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
13.04
4ª VARA MISTA DE PATOS
8399144-6827
____________|___________________________________________________________________|_____________________
GRUPO – 5 - SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
ABRIL/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
13.04
1ª VARA MISTA DE SOUSA
8399145-6230
____________|___________________________________________________________________|_____________________
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 08 de abril de 2021. AURÉLIO
OSÓRIO AQUINO DE GUSMÃO - Gerente de Primeiro Grau.
ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
O Diretor de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no Ato da Presidência nº 09, de 04 de fevereiro de 2019, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da
Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores
e magistrados integrantes do Tribunal:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
Agnaldo Cordeiro Bezerra
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
2010
Oficial de Justiça
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
ATIVIDADE
Alagoa Nova, Esperança, Monteiro,
27,28,29 e 30/03/2021
Trabalho designado
Pedra Lavrada, Pocinhos e
São Vicente do Seridó
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marquileudo
Venâncio Candeia
2014
Requisitado
Pombal
27 e 28/03/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Otávio
Luiz de Araujo
2013
Requisitado
Monteiro
03/03/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Severino Carvalho de Araújo
2020
Oficial de Justiça
Puxinanã
04/03/2021
Trabalho designado
Gabinete do Diretor de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 08 de abril de 2021. IZABEL VICENTE IZIDORO DA NÓBREGA - Diretora de Economia e Finanças.