TJPB 08/04/2021 -Pág. 5 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2021
TAL. AGRAVANTE: LAVACARRO CABO BRANCO LTDA. ADVOGADO(S): EDSON ULISSES MOTA COMETA
(OAB/PB 13.334). AGRAVADO:. MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 22 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº: 0804191-66.2020.8.15.0000. ORIGEM: DA 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA
COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA AGRAVADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 23 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº: 0801838-53.2020.815.0000. ORIGEM: DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPIN
GRANDE. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADOR(ES): ANDREA NUNES MELO
(OAB/PB 11.771) E OUTROS. AGRAVADO: JOÃO TAVARES CAVALCANTE
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 24 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº: 0805776-56.2020.8.15.0000. ORIGEM: DA 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA
CAPITAL. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA AGRAVADA: IMENSA S/A INDÚSTRIA METALÚRGICA DO NORDESTE. ADVOGADO(S):
VALTER MARQUES DE CARVALHO (OAB/SP 5.511).
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 25 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080031586.2016.8.15.0051 ORIGEM: DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE. APELANTE:
MARIA SOARES DA SILVA ADVOGADA(S): GILDO LEOBINO DE SOUZA JÚNIOR (OAB/PB N. 22.991-A).
APELADO: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADA(S): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB/PB 23.450A) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 26 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0810093-65.2018.8.15.0001 ORIGEM: DA 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A. ADVOGADA(S): SUELLEN PONCELL DO
NASCIMENTO DUARTE (OAB/PE N. 28.490) E MIRELLA GUIMARÃES POROCA (OAB/PE 52.297).
APELADO: JOZENILDO SILVA DE OLIVEIRA. ADVOGADA(S): ALEX RICHARD SOUZA DO NASCIMENTO
(OAB/PB 18.743).
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 27 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080071576.2018.8.15.1071
ORIGEM: DA COMARCA DE JACARAÚ. APELANTE: HILDA RIBEIRO DA SILVA
ADVOGADO(S): FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA (OAB/PB N. 12.053). APELADO: BANCO
PANAMERICANO S/A. ADVOGADO(S): JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348).
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 28 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000523887.2005.8.15.0371 ORIGEM: DA 5ª VARA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, RICARDO SÉRGIO FREIRE DE LUCENA. PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADOS: CLEANTHO ROCHA PORDEUS – ME E CLEANTHO ROCHA
PORDEUS.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 29 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080678407.2016.815.0001 ORIGEM: DA 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(S): PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR (OAB/RJ
87.929). APELADA: ROSÂNGELA DELFINO. ADVOGADO(S): EDUARDO BRUNO DE ALMEIDA DONATO
(OAB/PB 14.944).
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 30 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000633321.2006.815.0371. ORIGEM: DA 5ª VARA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALGODÃO
SALETE LTDA. – EPP, LUIZ CARLOS ARISTÓTELES E JOSÉ CÉLIO ARISTÓTELES.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 31 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 004418753.1999.8.15.2001 ORIGEM: DA 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADORI GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO:
IVAN NILTON PELZ. ADVOGADO(S): (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 32 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080058777.2016.8.15.0731 ORIGEM: DA 3ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO. APELANTE: MUNICÍPIO DE
CABEDELO. PROCURADOR(ES): DIEGO CARVALHO MARTINS. APELADO: INÊS MARIA SOUTO.
ADVOGADA(S): AMANDA VIDAL SOUTO (OAB/PB 17.723).
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 33 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 009897212.2007.8.15.0181 ORIGEM: DA 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO RENATO GUEDES BEZERRA.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: ANTÔNIO MAXIMINO SOBRINHO.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 34 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 001479681.2014.8.15.0011
ORIGEM: DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
MARIA SALETE CORREIA LIRA ADVOGADA(S): ALEXEI RAMOS DE AMORIM (OAB/PB N. 9.164) E OUTROS.
APELADOS: RÔMULO BRITO SOUTO MAIOR E OUTROS. ADVOGADA(S): JOÃO PAULO JUCÁ E SILVA
(OAB/PB 15.315-B) E OUTROS
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 35 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
OFICIAL Nº: 0820758-91.2017.8.15.2001. ORIGEM: DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FLÁVIO
JOSÉ COSTA DE LACERDA. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADA: TANIA
MANGUEIRA NITAO INACIO.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 36 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
OFICIAL Nº: 0803712-26.2015.8.15.0331 ORIGEM: DA 5ª VARA DA COMARCA DE SANTA RITA. APELANTE:
MUNICIPIO DE SANTA RITA. PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA APELADA: CATIA ELIAS
DOS SANTOS LEMOS ADVOGADO(S): GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM (OAB/PB 13.529) E ENÉAS FLÁVIO
S. DE MORAIS SEGUNDO (OAB/PB 14.318).
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 37 – REMESSA OFICIAL Nº:
0800160-92.2018.8.15.0381 ORIGEM: DA COMARCA DE ITABAIANA. PROMOVENTE: JOSE ROSERVAL
DA SILVA. ADVOGADO(S): VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA NASCIMENTO (OAB/PB 16.249) E JOSÉ
EWERTON SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO (OAB/PB 19.337). PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE ITABAIANA.
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA: RICARDO SÉRVULO FONSECA DA COSTA (OAB/PB
7.647) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 38 – REMESSA OFICIAL Nº:
0812931-63.2016.8.15.2001 ORIGEM: DA 4ª VARA DA FAZENDA DA COMARCA DA CAPITAL. PROMOVENTE:
JOSE GILSON FIRMINO SOUZA. ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640) E
UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB 11.960) PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR, JULIO TIAGO CARVALHO RODRIGUES. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 39 – REMESSA OFICIAL Nº:
0813417-82.2015.8.15.2001. ORIGEM: DA 3ª VARA DA FAZENDA DA COMARCA DA CAPITAL. PROMOVENTE:
SERGIO LUIZ SANTOS GONCALVES. ADVOGADO(S): DENYSON FABIÃO DE ARAUJO BRAGA (OAB/PB
16.791) PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JULIO TIAGO
CARVALHO RODRIGUES. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 40 – REMESSA OFICIAL Nº:
0823893-14.2017.8.15.2001. ORIGEM: DA 4ª VARA DA FAZENDA DA COMARCA DA CAPITAL. PROMOVENTE:
WAGNER ALVES BATISTA. ADVOGADO(S): DENYSON FABIÃO DE ARAUJO BRAGA (OAB/PB 16.791)
PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, LUIZ FILIPE DE ARAÚJO
RIBEIRO.
5
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 43 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 075914097.2007.8.15.2001 ORIGEM: DA 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO:
JOAO BATISTA DE O FILHO.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 44 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0005847-49.2013.8.15.2001 ORIGEM: DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FLÁVIO JOSÉ COSTA
DE LACERDA. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: ROBERTO CLAUDIO
ROCHA RABELLO
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 45 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº: 0002358-86.2015.8.15.0011. ORIGEM: DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GILVANDRO DE
ALMEIDA FERREIRA GUEDES. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO:
JOSIMARIO LACERDA DE OLIVEIRA. ADVOGADA(S): LÍVIA DE SOUSA SALES (OAB/PB16129).
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 46 – AGRAVO INTERNO NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0826999-18.2016.8.15.2001. ORIGEM: DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: LEONARDO DA SILVA. ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CEZAR
NEVES (OAB/PB 14.640) E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB 11.960). AGRAVADO: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ROBERTO MIZUKI.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 47 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº: 0811046-95.2019.815.0000 ORIGEM: DA 1ª VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS. AGRAVANTE:
DAMIÃO MENDES ROMANO ADVOGADO(S): JUSCELINO DE ARAÚJO ANIZIO (OAB/PB 15.394) AGRAVADO:
ORLANDO CABRAL DO NASCIMENTO E ELIANA SOUZA DO NASCIMENTO. ADVOGADO(S): MARCELO
VIEIRA DA SILVA (OAB;PB 22.100).
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 48 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº: 0801177-74.2020.8.15.0000 ORIGEM: DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADOR(ES): GEORGE SUETÔNIO
RAMALHO JÚNIOR (OAB/PB 11.576). AGRAVADO: NOVOLAR LTDA.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 49 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000017402.2018.815.2001 ORIGEM: DA 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO DO
NORDESTE S/A. ADVOGADA(S): ANA CAROLINA MARTINS DE ARAÚJO (OAB/PB N. 19.905-B). APELADA:
ALBA NEIDE MÁXIMO URQUIZA DE SÁ ADVOGADA(S): NILTA MARIANA DE ALMEIDA VASCONCELOS
(OAB/PB 17.194).
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 50– APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080027143.2017.8.15.0371
ORIGEM: DA 7ª VARA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTE: JOSE BENTO.
ADVOGADO(S): HÉLCIO STÁLIN GOMES RIBEIRO (OAB/PB N. 10.978). APELADO: BANCO ITAU BMG
CONSIGNADO S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 51 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
OFICIAL Nº: 0873999-09.2019.8.15.2001 ORIGEM: DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. ADVOGADO(S): PAULO WANDERLEY CÂMARA
(OAB/PB 10.138) E OUTROS. APELADO: MARCOS ANTONIO GUERRA. ADVOGADO(S): MARCOS ANTÔNIO
INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007) E FABYANNA MARIA DANTAS BELMONT DE CARVALHO (OAB/PB
18.106).
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 52 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
OFICIAL Nº: 0034702-43.2010.8.15.2001 ORIGEM: DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. APELANTE: RAIMUNDO JOSE SOARES DE LIMA. ADVOGADO(S): JÚLIO CÉSAR DA SILVA
BATISTA (OAB/PB 14.716). 1º APELADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. ADVOGADO(S): PAULO
WANDERLEY CÂMARA (OAB/PB 10.138) E OUTROS. 2º APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR, AUGUSTO SÉRGIO SANTIAGO DE BRITO PEREIRA. PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 53 – REMESSA OFICIAL Nº:
0801278-17.2018.8.15.0151 ORIGEM: DA 1ª VARA DA COMARCA DE CONCEIÇÃO. PROMOVENTE:
MINSTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE IBIARA. ADVOGADO(S): WASHINGTON
VITORINO (OAB/PB 23.561).
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 54 – REMESSA OFICIAL Nº:
0809970-52.2016.8.15.2001 ORIGEM: DA 3ª VARA DA FAZENDA DA COMARCA DA CAPITAL. PROMOVENTE:
PETRONIO SILVA RAMOS. ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640), UBIRATÃ
FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB 11.960) E OUTRA. PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR, WLADIMIR ROMANIUC NETO.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 55 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº: 0844900-62.2017.8.15.2001. ORIGEM: DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA
GUEDES. EMBARGADO: MARCELO DAVINO DE JESUS. ADVOGADO(S): FABRÍCIO ARAÚJO PIRES
(OAB/PB 15.709).
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 56 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 081197596.2017.8.15.0001 ORIGEM: DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
MARIA DE FARIAS SILVA. ADVOGADO(S): PATRICIA ARAUJO NUNES (OAB/PB N. 10.978). 1º APELADO:
QBE BRASIL SEGUROS S/A. ADVOGADO(S): ANDRÉ TAVARES (OAB/RJ 109.367) E LÍVIA SAAD (OAB/PB
162.092). 2º APELADO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, QBE BRASIL SEGUROS
S/A. ADVOGADA(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 57 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº: 0809060-72.2020.8.15.0000 ORIGEM: DA COMARCA DE SOLEDADE. AGRAVANTE: LIMA DA SILVA &
CIA. LTDA - ME ADVOGADO(S): Ana Esther Aranha de Lucena Brito (OAB/PB 17.087) E Caio Soares Honorato
(OAB/PB 25.039). AGRAVADO: MUITOFÁCIL ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO LTDA, MUITOFACIL HOLDING LTDA, PAGFACIL HOLDINGS. LTD, BRINK’S EPAGO TECNOLOGIA LTDA.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 58 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº: 0809058-05.2020.8.15.0000
ORIGEM: DA COMARCA DE BANANEIRAS. AGRAVANTE: EDSON
RICARDO TAVARES DE MOURA ADVOGADO(S): RICARDO RAMALHO FILHO (OAB/PB 15.544). AGRAVADO:
BANCO DO BRASIL S/A.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 59 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº: 0808533-23.2020.8.15.0000
ORIGEM: DA 2ª VARA VDA COMARCA DE GUARABIRA. AGRAVANTE:
Banco do Brasil S/A ADVOGADO(S): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues, OAB/PB 128.341-A AGRAVADO:
Juraci Tavares Querino ADVOGADO(S): Valentim da Silva Moura (OAB/PB 10.699) e Jamilly Stefane Liberato
da Costa (OAB/PB 20.610)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 60 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº: 0808004-04.2020.8.15.0000
ORIGEM: DA 7ª VARA DA COMARCA DE PATOS. AGRAVANTE: Maria
Betânia Leal Dantas ADVOGADO(S): Jerceanne Gomes Fontes Nóbrega (OAB/Pb N° 25.498) AGRAVADO:
BANCO DO BRASIL S/A.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 61– APELAÇÃO CÍVEL Nº: 081069331.2017.8.15.2003 ORIGEM: DA 4ª VARA CÍVEL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A)
APELADO: MANOEL ALEXANDRINO DOS SANTOS ADVOGADO(S): IVANDRO PACELLI DE SOUSA C. E
SILVA (OAB/PB 13.862).
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 41 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000250004.1996.8.15.2001. ORIGEM: DA 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, RACHEL LUCENA TRINDADE.
APELADOS: RIQUINHO COM E DISTRIBUICAO DE PAPEL LTDA E OUTROS.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 62 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº: 0800072-52.2018.8.15.0511 ORIGEM: DA COMARCA DE PIRPIRITUBA. APELANTE: FRANCOIS
DA COSTA PINA ADVOGADO(S): Gilcemar Francisco Barbosa Quirino (OAB/PB 16.758)) APELADO:
ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO(S): Wilson Sales Belchior
(OAB/PB 17.314-A) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 42 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 077905280.2007.8.15.2001. ORIGEM: DA 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: NORTECEL TELECOMUNICACOES DO
NORDESTE LTDA.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 63 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080000426.2016.8.15.0171
ORIGEM: DA 2ª VARA DA COMARCA DE ESPERANÇA. APELANTE: EDNALDO DE
SOUZA ADVOGADA(S): MARIA JOSÉ RODRIGUES FILHA (OAB/PB nº 11.380) APELADO: ENERGISA
PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO(S): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A)
E OUTROS.