TJPB 26/03/2021 -Pág. 8 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2021
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, MÔNICA FIGUEIREDO.
PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: JOSÉ LIMA
14.863). APELADO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DPVAT ADVOGADO(S): WILSON SALES
BELCHIOR (OAB/PB Nº 17.314-A).
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 67 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 301375487.2014.8.15.2001 ORIGEM: DA 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO: JOSÉ
PAULO PIRES BRAGA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 89 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080057876.2017.8.15.0571 ORIGEM: DA COMARCA DE PEDRAS DE FOGO. APELANTE: JOSEMAR TAVARES DE
MELO ADVOGADO(S): LUCIAN HERLAN S. DA SILVA ALBUQUERQUE (OAB/PB 22.864) E ERONY FELIX
DA COSTA ANDRADE (OAB/PB 18.012). APELADO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO
DPVAT S/A ADVOGADO(S): SUÉLIO MOREIRA TORRES (OAB/PB Nº 15.477)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 68 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 301472487.2014.8.15.2001 ORIGEM: DA 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO:
CONSTRUTORA MASHIA LTDA.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 69 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 301538396.2014.8.15.2001 ORIGEM: DA 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO: JOSÉ
ANTÔNIO F. DE LIMA.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 70 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 301842641.2014.8.15.2001 ORIGEM: DA 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADA: DIANA
SOCORRO GUERRA BARRETO
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 71 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 301648471.2014.8.15.2001 ORIGEM: DA 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADA: MARIA
DO SOCORRO MACHADO DUARTE
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 72 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 301647342.2014.8.15.2001 ORIGEM: DA 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADA: MÔNICA
GALDINO VIEIRA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 73 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080210375.2019.8.15.0231 ORIGEM: DA 1ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE. APELANTE: LUCIANO ALVES
DE ARAUJO ADVOGADO(S): JOSÉ RANAEL SANTOS DA SILVA (OAB/PB 23.787), RODRIGO SANTOS DE
CARVALHO (OAB/PB 17.297) E OUTROS. APELADO: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO(S): FELIPE
GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB/PB 23.450-A)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 74 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 300040238.2014.8.15.2001 ORIGEM: DA 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO: INÁCIO
AUGUSTO DE SOUZA NETO
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 75 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 300753364.2009.8.15.2001 ORIGEM: DA 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADA: MASSA
FALIDA EMPA EMPRESA PARAIBANA AUTO PEÇAS LTDA.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 76 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 301807398.2014.8.15.2001 ORIGEM: DA 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADA: ADÉLIA
OLINDINA DE LIMA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 77 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 301824455.2014.8.15.2001 ORIGEM: DA 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO: DAMIÃO
PAULINO MAIA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 78 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 301838307.2014.8.15.2001 ORIGEM: DA 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO: COMPANHIA
ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 79 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 086092604.2018.8.15.2001 ORIGEM: DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BRADESCO
SEGUROS S/A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO EDUARDO G. DE RUEDA (OAB/PE Nº 16.983) APELADO:
SEVERINO JOSÉ DOS SANTOS ADVOGADO(S): FABIO CARNEIRO CUNHA LIMA (OAB/PB Nº. 13.527) E
ANA RAQUEL DE S. E S. COUTINHO (OAB/PB Nº. 11.968).
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 80 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080034431.2017.815.0301 ORIGEM: DA 2ª VARA DA COMARCA DE POMBAL. APELANTE: SEGURADORA LÍDER
DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO(S): ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE
RUEDA (OAB/PB 20.282-A) APELADO: PEDRO GUSTAVO GOMES DE ALMEIDA ADVOGADO(S): JAQUES
RAMOS WANDERLEY (OAB/PB 11.984) E THAÍS NÓBREGA DE SOUZA (OAB/PB 22.419)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 81 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080317036.2016.8.15.0181 ORIGEM: DA 2ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA. 1º APELANTE: WASHINGTON
SOARES DE SOUZA ADVOGADO(S): ALEX RICHARD SOUZA DO NASCIMENTO (OAB/PB Nº 18.743) 2º
APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO(S): ANTÔNIO
EDUARDO G. DE RUEDA (OAB/PE Nº 16.983) APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 82 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080094437.2019.8.15.0251 ORIGEM: DA 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: RICHARD NIXON CABRAL
ADVOGADO(S): ARTHUR ALVES DE MEDEIROS (OAB/PB Nº 25.763) E ALBERTO LEITE DE SOUSA PIRES
(OAB/PB Nº 17.997). APELADO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
ADVOGADO(S): SUÉLIO MOREIRA TORRES (OAB/PB Nº 15.477)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 83 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 084909590.2017.8.15.2001 ORIGEM: DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JULIO TIAGO DE C. RODRIGUES.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: JOSE ALEXANDRINO PRIMO
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 84 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000006305.2015.8.15.0261 ORIGEM: DA 2ª VARA DA COMARCA DE PIANCÓ. APELANTE: JOSE RIVALDO
PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(S): HAROLDO MAGALHÃES DE CARVALHO (OAB/PE 25.252). APELADO:
DPVT S/A SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO ADVOGADO(S): ANTONIO EDUARDO
GONÇALVES DE RUEDA (OAB/PE Nº 16.983)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 85 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 084171987.2016.8.15.2001 ORIGEM: DA 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: SEGURADORA
LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/
PB 17.314-A) APELADO: GELVANI JOSÉ DE MELO ADVOGADO(S): JOSÉ EDUARDO DA SILVA (OAB/PB
12.578)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 86 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000072789.2016.8.15.0911 ORIGEM: DA COMARCA DE SERRA BRANCA. APELANTE: SEGURADORA LÍDER
DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A) APELADAS: RAFAELA DE LIMA SILVA E OUTRA ADVOGADO(S): CLÁUDIO ALÍPIO DA SILVA (OAB/PB Nº
20.915)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 87 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000100739.2014.8.15.0391 ORIGEM: DA COMARCA DE TEIXEIRA. APELANTE: JOSÉ ADEMILDO SOUZA
ADVOGADO(S): HALLISSON GONDIM DE OLIVEIRA NÓBREGA (OAB/PB Nº 16.314) APELADO:
SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO(S): ROSTAND INÁCIO DOS
SANTOS (OAB/PB Nº 18.125-A)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 88 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 081216270.2018.8.15.2001 ORIGEM: DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
RANNYERY CINTRA ROMUALDO ADVOGADO(S): RAFAEL NEPOMUCENO A. ELIAS DE MIRANDA (OABPB 22.642), RENNAN DIAS DE ALMEIDA MAIA (OAB-PB 22.164) E RAYANNE ISMAEL ROCHA (OAB-PB
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 90 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000119533.2015.815.0541
ORIGEM: DA COMARCA DE POCINHOS. APELANTE: ITAÚ SEGUROS S/A
ADVOGADO(S): ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS (OAB/PB 18.125-A) APELADO: MARIELSON ALVES
FERREIRA ADVOGADA(S): CLARA ALEXANDRE MEIRA STEINMULLER (OAB/PB Nº 17.002)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 91 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080079434.2018.8.15.0981 ORIGEM: DA 1ª VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS. APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO. PROCURADORIA
DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 92 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080387251.2015.815.0331 ORIGEM: DA 4ª VARA DA COMARCA DE SANTA RITA. APELANTE: JOSÉ CARLOS
GOMES DA SILVA ADVOGADO(S): ANTÔNIO ANÍZIO NETO (OAB/PB Nº 8.851) APELADO: SEGURADORA
LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO(S): JOÃO BARBOSA (OAB/PB Nº 4.246A) E SUÉLIO MOREIRA TORRES (OAB/PB Nº 15.477).
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 93 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 085569882.2017.815.2001 ORIGEM: DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BRADESCO
SEGUROS S/A. ADVOGADA(S): JANAÍNA MELO RIBEIRO TOMAZ (OAB/PB Nº 10.412) APELADO:
OSVALDO ÂNGELO DE SOUZA ADVOGADO(S): FÁBIO CARNEIRO CUNHA LIMA (OAB/PB Nº 13.527) E
ANA RAQUEL DE S. E S. COUTINHO (OAB/PB Nº 11.968).
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 94 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080017070.2017.815.0091 ORIGEM: DA COMARCA DE TAPEROÁ. APELANTE: BALDUÍNO GUEDES SOBRINHO
ADVOGADO(S): JOSÉ BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA (OAB/PB Nº 12.260) APELADO: SEGURADORA
LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/
PB Nº 17314-A)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 95 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000187289.2016.8.15.0521 ORIGEM: DA COMARCA DE ALAGOINHA. APELANTE: BANCO BRADESCO S/A.
ADVOGADO(S): JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR (OAB/RN 392-A) APELADA: TEREZA DA CONCEICAO
ADVOGADO(S): VALENTIM DA SILVA MOURA (OAB/PB 10.669).
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 96 – APELAÇÕES CÍVEIS E REMESSA
OFICIAL Nº: 0825617-24.2015.8.15.2001 ORIGEM: DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. 1º APELANTE: MANUEL MESSIAS HILARIO ADVOGADA(S): ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM
(OAB/PB 11.967) E BIANCA DINIZ DE CASTILHO SANTOS (OAB/PB 11.898) 2º APELANTE: PBPREV –
PARAÍBA PREVIDÊNCIA. ADVOGADO(S): PAULO WANDERLEY CÂMARA (OAB/PB 10.138) E OUTROS.
PROCURADORIA DA PBPREV APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 97 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº: 0024508-95.2014.8.15.0011 ORIGEM: DA 5ª VARA DAS FAMÍLIAS DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
EMBARGANTE: JUSSARA MENEZES VIANA. ADVOGADO(S): FELIPE MACIEL MAIA (OAB/PB 13.998) E
JOAO FRANCO DA COSTA NETTO (OAB/PB 14.030). EMBARGADO: JOSÉ ALBERTO DE ARAÚJO GOMES
ADVOGADO(S): JOSÉ DINART FREIRE DE LIMA (OAB/PB 7.541).
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 98 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº: 0010436-45.2010.8.15.0011 ORIGEM: DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
EMBARGANTE: ENERGISA BORBOREMA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO(S): ERICK
MACEDO (OAB/PB 10.033) E LEONARDO AVELAR DA FONTE (OAB/PE 21.758). EMBARGADOS: ANTÔNIO
ALVES DE SOUSA E OUTROS ADVOGADO(S): VICTOR BRUNO ROCHA ARAÚJO (OAB/PB 15.626)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 99 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº: 0800387-14.2016.8.15.0491 ORIGEM: DA COMARCA DE UIRAÚNA. EMBARGANTES: VITOR NUNES
TAVARES E OUTROS. ADVOGADO(S): RAIMUNDO CESÁRIO DE FREITAS (OAB/PB 4.018) E OUTROS.
EMBARGADOS: ANTÔNIO TAVARES FILHO E OUTRO. ADVOGADO(S): JOSÉ RIJALMA DE OLIVEIRA
JUNIOR (OAB/PB 17.339).
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 100 – AGRAVO INTERNO NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0862759-28.2016.8.15.2001. ORIGEM: DA 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA
CAPITAL. AGRAVANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES
BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A) AGRAVADA: EDNA MARIA MARTINS DE LIMA ADVOGADO(S): KEHILTON
CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB 22.899) E GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS
(OAB/PB 14.708).
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 101 – AGRAVO INTERNO NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0005295-42.2004.8.15.0371 ORIGEM: DA 5ª VARA DA COMARCA DE SOUSA.
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, SANCHA MARIA F. C.
R. ALENCAR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADOS: AFONSO CASIMIRO DOS SANTOS
E MARIA DO SOCORRO DE QUEIROGA CASIMIRO. ADVOGADO(S): FABRÍCIO ABRANTES DE OLIVEIRA
(OAB/PB 10.284)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 102 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº: 0801524-10.2020.815.0000 ORIGEM: DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADORia do município de campina
grande: ANDREA NUNES MELO (OAB/PB 11.771) PROCURADORIA DE CAMPINA GRANDE AGRAVADA:
AURICELIA TAVARES NUNES.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 103 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº: 0814579-28.2020.8.15.0000 ORIGEM: DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: NOVO RUMO - MOTORES E PECAS LTDA. ADVOGADO(S): JOÃO OTÁVIO TERCEIRO
NETO B. DE ALBUQUERQUE (OAB/PB 19.555) E GABRIEL TERCEIRO NETO BERNARDO DE ALBUQUERQUE (OAB/PB 26.513). AGRAVADA: AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO
DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 104 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº: 0814705-78.2020.8.15.0000 ORIGEM: DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA
GUEDES (OAB/PB 19.310-A). PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: BANCO BRADESCO
S/A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255).
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 105 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0814414-31.2016.8.15.2001 ORIGEM: DA 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA
CAPITAL. APELANTE: GERALDO RUFINO DE SOUZA ADVOGADO(S): HALLISSON GONDIM DE OLIVEIRA
NÓBREGA (OAB/PB Nº 16.314) APELADO: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO
EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB/PE Nº 16.983)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 106 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0802036-31.2019.8.15.0031 ORIGEM: DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE: BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADA(S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB Nº 178.033-A) APELADA:
IRENE DA SILVA BEZERRA ADVOGADO(S): WALCIDES MUNIZ (OAB/PB Nº 3.307), JÚLIO CÉSAR DE O.
MUNIZ (OAB/PB 12.326) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 107 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080196359.2019.8.15.0031 ORIGEM: DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE: BANCO BRADESCO S/A.
ADVOGADA(S): ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA (OAB-PB 21.740-A) E OUTRA. APELADA:
SEVERINA CABRAL DE OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO(S): JOSÉ TERTULIANO DA SILVA GUEDES
JÚNIOR (OAB/PB 17.279).
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 108 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0800414-79.2019.8.15.0171 ORIGEM: DA 2ª VARA DA COMARCA DE ESPERANÇA. APELANTE: JOSE
ROGERIO SILVA DE LUNA MORAIS. ADVOGADO(S): GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFINO (OAB/PB 13.492)