TJPB 22/03/2021 -Pág. 6 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2021
SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL. ADVOGADO(S): FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (OAB/BA 15.664).
APELADO(S): PAULA ADRIANA OLIVEIRA DE ARAÚJO E OUTROS. ADVOGADO(S): Eriberto da Costa
Neves (OAB/PB 12.010).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 23 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801076-80.2018.8.15.0461. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Solânea. APELANTE(S): Hélio Roberto da
Silva. ADVOGADO(S): CLEIDÍSIO HENRIQUE DA CRUZ (OAB/PB 15.606). APELADO(S): BV Financeira S/
A Crédito, Financiamento e Investimento. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 24 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800717-36.2018.8.15.0751. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. APELANTE(S): O MUNICÍPIO
DE BAYEUX. ADVOGADO(S): VITUS BERING CABRAL DE ARAÚJO (OAB/PB 18.344). APELADO(S): EDSON
ASSIS DOS SANTOS. ADVOGADO(S): Gustavo Cabral de Moura (OAB/PB 17.681).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 25 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0812746-40.2018.8.15.0001. ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): IZABELA
VANESSA DE ALMEIDA MELO. ADVOGADO(S): AUGUSTO CEZAR DE CERQUEIRA VERAS (OAB/PB
16.896). APELADO(S): OCEANAIR LINHAS AÉREAS S/A. ADVOGADO(S): GILBERTO BADARÓ DE ALMEIDA
SOUZA (OAB/BA 772).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 26 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800856-08.2019.8.15.0151. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Conceição. APELANTE(S): BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A).
APELADO(S): JOÃO CARNEIRO RODRIGUES. ADVOGADO(S): Fabivanny Vieira Ramalho de Goes Melo
(OAB/PB 17.558).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 27 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800452-41.2019.8.15.0511. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Pirpirituba. APELANTE(S): Associação de
Apicultores e Meliponicultores da Região do Brejo Paraibano – APISMEL. ADVOGADO(S): Guilherme Santos
Ferreira da Silva (OAB/PB 3024A). APELADO(S): Banco do Nordeste do Brasil SA. ADVOGADO(S): BRUNO
CARNEIRO RAMALHO (OAB/PB 12.152).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 28 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0065743-86.2014.815.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S):
Reginaldo Fernandes de Souza. ADVOGADO(S): Ricardo Nascimento Fernandes (OAB/PB 15.645) e outros.
APELADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SEBASTIÃO
FLORENTINO DE LUCENA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 29 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0045160-17.2013.8.15.2001. ORIGEM: 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1° APELANTE(S): Edimilson
Francisco da Silva Junior. ADVOGADO(S): Joselito Augusto Almeida (OAB/PB 13.193). 2° APELANTE(S):
Banco do Brasil S/A. ADVOGADO(S): Rafael Sganzerla Durand (OAB/PB 211.648A). 3° APELANTE(S): Portal
de Administração de Bens LTDA. ADVOGADO(S): Pedro Pires (OAB/PB 11.879). APELADO(S): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 30 – APELAÇÕES CÍVEIS E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0010448-64.2014.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca
da Capital. 1° APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR,
SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA. 2° APELANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representada
por seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Milena Medeiros de
Alencar (OAB/PB 15.676). APELADO(S): Agrizonio Azevedo Alves. ADVOGADO(S): Enio Silva Nascimento
(OAB/PB 11.946). REMETENTE: O Juízo da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 31 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0814756-89.2020.8.15.0000. ORIGEM: 2° Vara Mista da Comarca de Ingá. AGRAVANTE(S): WANDERLEY
MORAIS DOS SANTOS. ADVOGADO(S): PATRÍCIA ARAÚJO NUNES (OAB/PB 11.523). AGRAVADO(S):
BANCO BRADESCO S/A.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 32 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0815430-67.2020.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Ingá. AGRAVANTE(S): FRANCISCO
DE ASSIS CHAVES. ADVOGADO(S): PATRÍCIA ARAÚJO NUNES (OAB/PB 11.523). AGRAVADO(S): BANCO
CELETEM S/A.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 33 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0811466-03.2019.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
AGRAVANTE(S): O MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. ADVOGADO(S): ANDRÉA NUNES MELO (OAB/PB
11.771). AGRAVADO(S): MANOEL PATRÍCIO DE SOUSA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 34 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0814345-46.2020.8.15.0000. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. AGRAVANTE(S):
SÍLVIO BARBOSA DE OLIVEIRA. ADVOGADO(S): Jullyanna Karlla Viégas Albino Apolinário (OAB/PB 14.577).
AGRAVADO(S): BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 35 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0813970-45.2020.8.15.0000. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO
NÓBREGA. AGRAVADO(S): KARLA SILVA DE ANDRADE. ADVOGADO(S): Márcio Philippe de Albuquerque
Maranhão (OAB/PB 16.877).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 36 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0805965-34.2020.8.15.0000. ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): IPE
Educacional LTDA. ADVOGADO(S): BÁRBARA CARVALHO MARTINS ALMEIDA (OAB/PB 19.332) e outros.
AGRAVADO(S): Diego Victor Nascimento e outros. ADVOGADO(S): Paulo Sérgio de Queiroz Medeiros Filho
(OAB/PB 22.148).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 37 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0815200-25.2020.8.15.0000. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
RAIMON NOBERTO FARIAS DA SILVA. ADVOGADO(S): Meirylane Lopes da Silva (OAB/PB 23.146).
AGRAVADO(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL,
BRUNO AUGUSTO NÓBREGA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 38 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0816120-96.2020.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO
NÓBREGA. AGRAVADO(S): DANIEL FILIPE DA SILVA SANTANA. ADVOGADO(S): CLEDSON DA SILVA
FERNANDES (OAB/PB 24.050).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 39 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0814328-10.2020.8.15.0000. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): MAURICÉIA
MARIA DA SILVA MELO. ADVOGADO(S): RONALDO DE LIMA CLEMENTINO (OAB/PB 15.857). AGRAVADO(S):
COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA – CAGEPA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 40 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0814003-35.2020.8.15.0000. ORIGEM: 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): CARLOS
AUGUSTO ZAMBONI LINS E OUTRO. ADVOGADO(S): Ariovaldo Oliveira Francisco (OAB/PB 74.694).
AGRAVADO(S): ORIGINAL ENERGY COMPANY GESTÃO DE ATIVOS INTANGÍVEIS E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 41 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0812683-47.2020.8.15.0000. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. AGRAVANTE(S): O
MUNICÍPIO DE CABEDELO, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, DIEGO CARVALHO
MARTINS. ADVOGADO(S): RENAN RAUNI GOUVEIA GOMES (OAB/PB 20.982). AGRAVADO(S): RIVELINO
RUFINO RIBEIRO.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 42 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0812916-44.2020.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): UNIMED
JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA. ADVOGADO(S): Leidson Flamarion Torres
Matos (OAB/PB 13.040) e Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463). AGRAVADO(S): MARINEIDE CORDEIRO
DE LUCENA. DEFENSOR(S): PAULO FERNANDO TORREÃO.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 43 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0813342-56.2020.8.15.0000. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO
NÓBREGA. AGRAVADO(S): LAIZA PRISCILLA DE MEDEIROS PEREIRA. ADVOGADO(S): Márcio Phillippe
de Albuquerque Maranhão (OAB/PB 16.877).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 44 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0815276-49.2020.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
DIOGO ABRANTES DA SILVA GUEDES SERRA. ADVOGADO(S): CLEDSON DA SILVA FERNANDES (OAB/
PB 24.050). AGRAVADO(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADORGERAL, BRUNO AUGUSTO NÓBREGA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 45 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0815079-94.2020.8.15.0000. ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): Hapvida
Assistência Médica LTDA. ADVOGADO(S): Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr. (OAB/PB 11.591). AGRAVADO(S):
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 46 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0814116-86.2020.8.15.0000. ORIGEM: 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): BV
FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO(S): HUDSON JOSÉ
RIBEIRO (OAB/SP 150.060).AGRAVADO(S): JAYLMA CLELIA GOMES DE ANDRADE GUEDES.
ADVOGADO(S): HOMERO DA SILVA SÁTIRO (OAB/PB 7418).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 47 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0815186-41.2020.8.15.0000. ORIGEM: 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): ADRIANA
FRAZÃO DE LIMA FREIRE E OUTRO. ADVOGADO(S): RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA (OAB/PB
10.478). AGRAVADO(S): VINICIUS ESTRELA DE OLIVEIRA E OUTRA. ADVOGADO(S): Penina Alves de
Oliveira (OAB/PB 23.607B).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 48 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0800130-28.2020.8.15.9001. ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): VALÉRIA
FERREIRA RODRIGUES CHAVES. ADVOGADO(S): Isabel Cristina Cavalcante (OAB/PE 35.468).
AGRAVADO(S): ESCOLA DE ENFERMAGEM NOVA ESPERANÇA LTDA. ADVOGADO(S): Elton de Oliveira M.
Santiago (OAB/PB 14.162).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 49 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0811794-93.2020.8.15.0000. ORIGEM: 5ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande. AGRAVANTE(S):
ELIANE DINIZ SANTOS. ADVOGADO(S): PATRÍCIA ARAÚJO NUNES (OAB/PB 11.523). AGRAVADO(S):
SAULO RANIELE DE MIRANDA. ADVOGADO(S): FRANCISCO EUDO BRASILEIRO (OAB/PB 6583).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 50 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0814143-69.2020.8.15.0000. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
RODOLFO JOSÉ NASCIMENTO COSTA. ADVOGADO(S): TCHARLLA IDEAO (OAB/PB 23.205). 1°
AGRAVADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO RENATO
GUEDES BEZERRA. 2° AGRAVADO(S): COMISSÕES COORDENADORAS DO CONCURSO PÚBLICO PARA
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO
ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 51 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0816111-37.2020.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO
NÓBREGA. AGRAVADO(S): SÉRGIO XAVIER BARBOSA. ADVOGADO(S): BRENDA MONIELY DE SÁ (OAB/
PE 47.702).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 52 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0800981-70.2021.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Queimadas. AGRAVANTE(S): MARIA
GOMES DE SOUZA. ADVOGADO(S): MÁRCIO MACIEL BANDEIRA (OAB/PB 10.101). AGRAVADO(S): BANCO
ITAU BMG CONSIGNADO S/A.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 53 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0801513-44.2021.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. AGRAVANTE(S): VERA
LÚCIA DIAS DE ARAÚJO. ADVOGADO(S): Rafael Dantas Valengo (OAB/PB 13.800). AGRAVADO(S): SABEMI
SEGURADORA S/A.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 54 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0813044-64.2020.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Esperança. AGRAVANTE(S): O
MUNICÍPIO DE AREIAL, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA-GERAL, ANNA CAROLINNE DE
OLIVEIRA GAUDÊNCIO. AGRAVADO(S): MARIA CELINEIDE BENTO. ADVOGADO(S): WENDENBERG DE
AQUINO SANTANA (OAB/PB 26.742).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 55 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0806289-24.2020.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara Civel da Comarca de Campina Grande. AGRAVANTE(S):
ALEXANDRE GONZAGA DE ALBUQUERQUE E OUTROS. ADVOGADO(S): EDSON DANIEL RAMOS (OAB/
PB 21.514). AGRAVADO(S): EKTT 2 SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA SPE.
ADVOGADO(S): David Antunes David (OAB/MG 84.928).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 56 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0812739-17.2019.8.15.0000. ORIGEM: 5ª Vara Civel da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): GILSON
FERREIRA DA SILVA. ADVOGADO(S): JOÃO CARLOS PEREIRA DOS SANTOS (OAB/PB 16.709).
AGRAVADO(S): ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO(S): ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO
(OAB/BA 29.442).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 57 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0801249-27.2021.8.15.0000. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Coremas. AGRAVANTE(S): FRANCISCA
DO NASCIMENTO ARAÚJO. ADVOGADO(S): JONH LENNO DA SILVA ANDRADE (OAB/PB 26.712).
AGRAVADO(S): BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 58 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0810764-23.2020.8.15.0000. ORIGEM: Vara Única da Comarca de São Bento. AGRAVANTE(S): HENRIQUE
ARAÚJO DE SOUSA. ADVOGADO(S): Artur Araújo Filho (OAB/PB 10.942). AGRAVADO(S): ENERGISA
PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO(S): LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA
(OAB/PB 11.002).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 59 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0815589-10.2020.8.15.0000. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. AGRAVANTE(S):
BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO(S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033A).
AGRAVADO(S): DAMIANA BERNARDO DA ROCHA. ADVOGADO(S): LORENA DANTAS MONTENEGRO
(OAB/PB 16.849).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 60 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0810958-23.2020.8.15.0000. ORIGEM: 3ª Vara Mista da Comarca de Patos. AGRAVANTE(S): INÁCIA
MARIA DA SILVA. ADVOGADO(S): Rogério da Silva Cabral (OAB/PB 11.171). AGRAVADO(S): A Justiça
Pública. ADVOGADO(S): Raimundo Nóbrega (OAB/PB 4.755).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 61 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0812608-08.2020.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. AGRAVANTE(S):
ERITÂNIA DOS SANTOS ANDRIOLA. ADVOGADO(S): Giuseppe Fabiano do Monte Costa (OAB/PB 8961).
AGRAVADO(S): FIAT AUTOMÓVEIS LTDA E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 62 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0813171-36.2019.8.15.0000. ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): UNIMED
JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA. ADVOGADO(S): Leidson Flamarion Torres
Matos (OAB/PB 13.040) e Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463). AGRAVADO(S): LUCILENE DA COSTA
SILVA. ADVOGADO(S): João Victor Arruda Ramalho (OAB/PB 13.818).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 63 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0812803-90.2020.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): Aymoré
Crédito, Financiamento e Investimentos S.A. ADVOGADO(S): João Thomaz P. Gondim (OAB/SP 270.757).
AGRAVADO(S): João Bosco Gondim de Vasconcelos. ADVOGADO(S): Ricardo Berilo Bezerra Borba (OAB/
SP9671).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 64 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0810829-18.2020.8.15.0000. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
BANCO CIFRA S.A. ADVOGADO(S): JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB/SP 163.613).
AGRAVADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, DELOSMAR
DOMINGOS DE MENDONÇA JUNIOR.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 65 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0811353-15.2020.8.15.0000. ORIGEM: 3ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. AGRAVANTE(S): MARIA