TJPB 15/03/2021 -Pág. 8 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2021
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 149 – APELAÇÕES CÍVEIS E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0822004-88.2018.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca
da Capital. 1° APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR,
GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES. 2° APELANTE(S): RAFAEL COUTO DA ROCHA.
ADVOGADO(S): Muriel Leitão Marques Diniz (OAB/PB 16.505). APELADO(S): Os mesmos. REMETENTE: O
Juízo da 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 150 – APELAÇÕES CÍVEIS E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0817352-28.2018.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca
da Capital. 1° APELANTE(S): EVÂNIA RAMOS DANTAS. ADVOGADO(S): ANA CRISTINA DE OLIVEIRA
VILARIM (OAB/PB 11.967). 2° APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR, ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA FREIRE. APELADO(S): Os mesmos. REMETENTE: O
Juízo da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 151 – APELAÇÕES CÍVEIS E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0854052-71.2016.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca
da Capital. 1° APELANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador-Chefe, Paulo
Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676). 2°
APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GILVANDRO DE
ALMEIDA FERREIRA GUEDES. APELADO(S): JOÃO ARNAUD DANTAS DE MELO BELINO. ADVOGADO(S):
WAGNER VELOSO MARTINS (OAB/PB 25.053A). REMETENTE: O Juízo da 4ª Vara de Fazenda Pública da
Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 152 – APELAÇÕES CÍVEIS E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0846720-53.2016.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. 1° APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR,
GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES. 2° APELANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência,
representado por seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Milena
Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676). APELADO(S): MARCOS SEVERINO DOS SANTOS. ADVOGADO(S):
WAGNER VELOSO MARTINS (OAB/PB 25.053A). REMETENTE: O Juízo da 2ª Vara de Fazenda Pública da
Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 153 – APELAÇÕES CÍVEIS E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0820030-16.2018.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca
da Capital. 1° APELANTE(S): NILSON SANTANA DA SILVA. ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CEZAR NEVES
(OAB/PB 14.640). 2° APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR,
GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES. 3° APELANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência,
representado por seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Milena
Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676). APELADO(S): OS MESMOS. REMETENTE: O Juízo da 5ª Vara de
Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 154 – APELAÇÃO CÍVEL E
RECURSO ADESIVO N° 0870601-54.2019.8.15.2001. ORIGEM: 17ª Vara Cível da Comarca da Capital.
APELANTE/RECORRIDO(S): CLEILSA MARIA GOMES DE SOUSA. ADVOGADO(S): BRUNO AUGUSTO
ALBUQUERQUE DA NÓBREGA (OAB/PB 11.642). APELADO/RECORRENTE(S): UNIMED JOÃO PESSOA –
COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO(S): HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8.463) E
LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13.040).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 155 – APELAÇÃO CÍVEL,
RECURSO ADESIVO E REEXAME NECESSÁRIO N° 0807165-87.2020.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE/RECORRIDO(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES. APELADO/
RECORRENTE(S): CARLOS JOSÉ DE MORAIS E OUTROS. ADVOGADO(S): ANA CRISTINA DE
OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967). REMETENTE: O Juízo da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca
da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 156 – APELAÇÃO CÍVEL,
RECURSO ADESIVO E REEXAME NECESSÁRIO N° 0800906-81.2017.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de
Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE/RECORRIDO(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES. APELADO/
RECORRENTE(S): PETRÔNIO DE AMORIM PEREIRA. ADVOGADO(S): Wagner Veloso Martins (OAB/PB
25.053A). REMETENTE: O Juízo da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 157 – APELAÇÃO CÍVEL,
RECURSO ADESIVO E REEXAME NECESSÁRIO N° 0833675-74.2019.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de
Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE/RECORRIDO(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ARIANO WANDERLEY DA NÓBREGA CABRAL DE
VASCONCELLOS. APELADO/RECORRENTE(S): ITACY NILDON DE ARAUJO MONTENEGRO E OUTROS.
ADVOGADO(S): ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967). REMETENTE: O Juízo da 2ª Vara
de Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). PJE – 158 – AGRAVO INTERNO N° 0000151-32.2013.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara
de Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR, ROBERTO MIZUKI DIAS DOS SANTOS. AGRAVADO(S): VITÓRIA VIEIRA DE
MELLO GUEIROS E MARIA EDUARDA MENELAU FERNANDES ADVOGADO(S): Rachel Franca Falcão
Dantas (OAB/PB 15.533). AGRAVADO(S): 2001 COLÉGIO E CURSO PREPARATÓRIO LTDA – ME.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). PJE – 159 – AGRAVO INTERNO N° 0801499-62.2018.8.15.0001. ORIGEM: 2ª Vara
de Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. AGRAVANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GUSTAVO NUNES MESQUITA. AGRAVADO(S): ALANNA AYALA
DA COSTA NOBRE. DEFENSORA(S): CARMEN NOUJAIM HABIB.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). PJE – 160 – AGRAVO INTERNO N° 0836518-12.2019.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR, ROBERTO MIZUKI DIAS DOS SANTOS. AGRAVADO(S): ALESSANDRA PEREIRA
MALAQUIAS. ADVOGADO(S): FABRÍCIO ARAÚJO PIRES (OAB/PB 15.709).
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). PJE – 161 – AGRAVO INTERNO N° 0805812-80.2018.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO NÓBREGA. AGRAVADO(S):
LINDOMAR ALVES DE ALENCAR e OUTROS. ADVOGADO(S): GIBRAN MOTTA (OAB/PB 11.810).
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). PJE – 162 – AGRAVO INTERNO N° 0814822-69.2020.8.15.0000. ORIGEM: 16ª Vara
Civel da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): JOSE ISIDRO DOS SANTOS. ADVOGADO(S): Ramon Pessoa
de Morais (OAB/PB 13.771). AGRAVADO(S): BANCO DO BRASIL S/A.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). PJE – 163 – AGRAVO INTERNO N° 0839451-60.2016.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR, ROBERTO MIZUKI DIAS DOS SANTOS. AGRAVADO(S): MARIA DE LEMOS
QUEIROZ. ADVOGADO(S): Martsung F.C.R. Alencar (OAB/PB 10.927).
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). PJE – 164 – AGRAVO INTERNO N° 0808167-92.2020.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): IVALBERTO PEREIRA DA SILVA. ADVOGADO(S):
ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640). AGRAVADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR, ARIANO WANDERLEY DA NÓBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). PJE – 165 – AGRAVO INTERNO N° 0835448-57.2019.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO NÓBREGA. AGRAVADO(S): MARIA
APARECIDA RACHMAN ANDRADE FREITAS. ADVOGADO(S): MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE
MARANHÃO (OAB/PB 18.877).
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). PJE – 166 – AGRAVO INTERNO N° 0815716-47.2017.8.15.0001. ORIGEM: 2ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. AGRAVANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FELIPE DE MORAES ANDRADE. AGRAVADO(S): LUZIA
DANTAS GUEDES. DEFENSOR(S): PAULO FERNANDO TORREÃO.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). PJE – 167 – AGRAVO INTERNO N° 0807892-66.2019.8.15.0001. ORIGEM: 2ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. AGRAVANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FELIPE DE MORAES ANDRADE. AGRAVADO(S): GIRLENE
GABRIELE SILVA DE OLIVEIRA. DEFENSOR(S): PAULO FERNANDO TORREÃO.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). PJE – 168 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0814681-32.2018.8.15.2001.
ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SANNY JAPIASSU DOS SANTOS. EMBARGADO(S):
EVERALDO BERNARDO DOS SANTOS. ADVOGADO(S): ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB
11.967).
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). PJE – 169 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0802248-30.2017.8.15.2001.
ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S): EMILIA OLIVEIRA MELLO.
ADVOGADO(S): Ramon Pessoa de Morais (OAB/PB 13.771). 1° EMBARGADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ALEXANDRE MAGNUS F. FREIRE. 2° EMBARGADO(S):
PBPREV – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB
10.138). ADVOGADO(S): Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676).
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). PJE – 170 – REEXAME NECESSÁRIO N° 0862509-58.2017.8.15.2001. ORIGEM: 6ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. RECORRIDO(S): GLEDSTON GOMES DA NÓBREGA.
ADVOGADO(S): FABRÍCIO ARAÚJO PIRES (OAB/PB 15.709). INTERESSADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JULIO TIAGO DE CARVALHO RODRIGUES. REMETENTE: O
Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). PJE – 171 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0024197-07.2014.8.15.0011. ORIGEM: 2ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): IPSEM – Instituto de Previdência Social dos
Servidores Públicos Municipais de Campina Grande. ADVOGADO(S): FLORIANO DE PAULA M. B. JÚNIOR
(OAB/PB 12.176). APELADO(S): Gercino Gomes Pereira. ADVOGADO(S): ARTEMÍSIA BEZERRA VILAR
(OAB/PB 18.077).
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). PJE – 172 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0801096-73.2019.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara
de Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): PAULO DUTRA BARBOSA DA SILVA e OUTROS.
ADVOGADO(S): ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967). APELADO(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). PJE – 173 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0801020-56.2019.8.15.0091. ORIGEM: Vara
Única da Comarca de Taperoá. APELANTE(S): RENATO GOMES DE LUNA. ADVOGADO(S): Luiz da Silva
(OAB/PB 4594). APELADO(S): O MUNICÍPIO DE TAPEROÁ. ADVOGADO(S): MARCOS DANTAS VILAR
(OAB/PB 16.232).
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). PJE – 174 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0800449-98.2017.8.15.0271. ORIGEM: Vara
Única da Comarca de Picuí. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA. ADVOGADO(S): JAILSON
GOMES DE ANDRADE FILHO (OAB/PB 17.938). APELADO(S): RAIMUNDO RALDIERE DANTAS.
ADVOGADO(S): Paulo Sérgio Cunha de Azevedo (OAB/PB 7261).
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). PJE – 175 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0800356-97.2018.8.15.0531. ORIGEM: 4° Vara
Mista da Comarca de Patos. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE MALTA. ADVOGADO(S): RAELMA MONTEIRO
LACERDA (OAB/PB 21.164). APELADO(S): VANDA AMARO LOPES. ADVOGADO(S): DAMIÃO GUIMARÃES
LEITE (OAB/PB 13.293).
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). PJE – 176 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0800461-28.2017.8.15.0881. ORIGEM: Vara
Única da Comarca de São Bento. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE SÃO BENTO. ADVOGADO(S): LEONARDO
GIOVANNI DIAS ARRUDA (OAB/PB 11.002). APELADO(S): ANA KARLA DA ROCHA SOARES. ADVOGADO(S):
MARCUS VINICIUS L. DE OLIVEIRA (OAB/CE 5261).
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). PJE – 177 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0800357-82.2018.8.15.0531. ORIGEM: 5ª Vara
Mista Comarca de Patos. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE MALTA. ADVOGADO(S): RAELMA MONTEIRO
LACERDA(OAB/PB 21.164). APELADO(S): VILMA CLEIDE ALVES DA SILVA. ADVOGADO(S): DAMIÃO
GUIMARÃES LEITE (OAB/PB 13.293).
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). PJE – 178 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0833936-39.2019.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): PEDRO BEZERRA DE OLIVEIRA E OUTROS.
ADVOGADO(S): RAMON PESSOA DE MORAIS (OAB/PB 13.771). APELADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONÇA JUNIOR.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). PJE – 179 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0800236-57.2019.8.15.0551. ORIGEM: Vara
Única da Comarca de Remígio. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE REMÍGIO. ADVOGADO(S): João Barboza
Meira Júnior (OAB/PB 11.823). APELADO(S): CRISTIANE DA SILVA SANTOS. ADVOGADO(S): Luiz Bruno
Veloso Lucena (OAB/PB 9821).
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). PJE – 180 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0818119-18.2019.8.15.0001. ORIGEM: 3ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representado
por seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Milena Medeiros de
Alencar (OAB/PB 15.676). APELADO(S): Everaldo Luís Palhano Souto. ADVOGADO(S): Maria Das Dores
Ferreira (OAB/PB 19.982).
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). PJE – 181 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0800323-10.2018.8.15.0531. ORIGEM: 4ª Vara
Mista da Comarca de Patos. APELANTE(S): O Município de Malta. ADVOGADO(S): RAELMA MONTEIRO
LACERDA (OAB/PB 21.164). APELADO(S): Francisco das Chagas Carneiro Rocha. ADVOGADO(S): DAMIÃO
GUIMARÃES LEITE (OAB/PB 13.293).
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). PJE – 182 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0801694-95.2017.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR
SEU PROCURADOR, RENAN DE VASCONCELOS NEVES. APELADO(S): AURIVANDO CORDEIRO DE
SOUSA. ADVOGADO(S): Hamilson Correia Silva (OAB/PB 23.593A).
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). PJE – 183 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0834244-17.2015.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): MARIA EDILEUZA OLIVEIRA DA COSTA.
ADVOGADO(S): Martsung F. C. R. Alencar (OAB/PB 10.927). APELADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 184 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0801494-76.2016.8.15.0141. ORIGEM:
1ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO.
ADVOGADO(S): Roberto Júlio da Silva (OAB/PB 10.649A). APELADO(S): SINDICATO DOS SERVIDORES
PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BOM SUCESSO – PB. ADVOGADO(S): Evaldo Solano de Andrade Filho (OAB/
PB 4350A).
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). PJE – 185 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0823087-76.2017.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): VERÔNICA BARBOSA DA SILVA. ADVOGADO(S):
FRANCISCO DE MORAES LIMA (OAB/PB 11.724). APELADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR, GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES.