TJPB 15/03/2021 -Pág. 11 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2021
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 38) – AGRAVO INTERNO Nº 0801267-36.2015.8.15.0751. ORIGEM:
4ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. AGRAVANTE(S): ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S/A. ADVOGADO(S): Carlos Frederico Nóbrega Farias (OAB/PB 7119). AGRAVADO(S): PETROGAS COMERCIO
DE COMBUSTÍVEIS LTDA. ADVOGADO(S): Roberto G. Bezerra Cavalcanti Jr. (OAB/PB 10.217). COTA DA
SESSÃO NO DIA 01.02.2021: “ADIADO, FACE PETIÇÃO DO ADVOGADO. O PROCESSO SERÁ
REPUBLICADO EM NOVA PAUTA, NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 39) – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0810968-04.2019.8.15.0000.
ORIGEM: Vara única da Comarca de Santa Luzia. EMBARGANTE(S): CANOAS ENERGIA RENOVÁVEL S/A.
ADVOGADO(S): LUCAS BATISTA (OAB/PE 22.265) E OUTROS. EMBARGADO(S): O MUNICÍPIO DE SÃO
JOSÉ DO SABUGÍ. ADVOGADO(S): JOÃO EUDES FERREIRA FILHO (OAB/RN 6405). COTA DA SESSÃO
NO DIA 01.02.2021: “ADIADO, FACE PETIÇÃO DO ADVOGADO. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM
NOVA PAUTA, NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 40) – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0821860-71.2016.8.15.0001.
ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. EMBARGANTE(S): CONDOMÍNIO DO PARTAGE
SHOPPING CAMPINA GRANDE. ADVOGADO(S): Davi Tavares Viana (OAB/PB 14.644). EMBARGADO(S):
FERNANDO VICTOR ALVES DE BRITO SILVA. ADVOGADO(S): ALANA LIMA DE OLIVEIRA (OAB/PB 12.036).
COTA DA SESSÃO NO DIA 08.02.2020: “ADIADO, PARA REPUBLICAÇÃO”.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 41) – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800382-11.2018.8.15.0171. ORIGEM:
2ª Vara Mista da Comarca de Esperança. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE ESPERANÇA. ADVOGADO(S):
Arthur Richardisson Evaristo Diniz (OAB/PB 21.323). APELADO(S): ERIKA FLAVIANA PEREIRA DA SILVA.
ADVOGADO(S): JULIANO DOS SANTOS M. SILVEIRA (OAB/PB 16.802). COTA DA SESSÃO NO DIA
08.02.2020: “ADIADO, PARA REPUBLICAÇÃO”.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 42) – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000040-26.2014.8.15.0251. ORIGEM:
5ª Vara Mista da Comarca de Patos. APELANTE(S): Banco do Brasil S/A. ADVOGADO(S): SÉRVIO TÚLIO DE
BARCELOS (OAB/PB 20.412A). APELADO(S): Viagas Comércio e Distr. de Gás Liquefeito de Petróleo e
Outros. COTA DA SESSÃO NO DIA 22.02.2021: “ADIADO, FACE IMPEDIMENTO DO EXMO. DES. MARCOS
CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE VOGAL”.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 43) – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0029006-21.2013.8.15.2001. ORIGEM:
5º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR, PABLO DAYAN TARGINO BRAGA. APELADO(S): RONALDO RODRIGUES DOS
SANTOS. ADVOGADO(S): Sayonára da Silva Souza Melo (OAB/PB 12.898). COTA DA SESSÃO NO DIA
22.02.2021: “APÓS VOTO DO RELATOR QUE REJEITOU A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA E O
PEDIDO DE DENUNCIAÇÃO A LIDE E NO MÉRITO, DEU PROVIMENTO AO APELO DO ESTADO DA
PARAÍBA, PEDIU VISTA, O EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. A EXMA. DESA.
MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, AGUARDA”.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 44) – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0862596-48.2016.8.15.2001. ORIGEM:
16ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): ANA VERÔNICA POLARI DE SOUZA. ADVOGADO(S):
Ramon Pessoa de Morais (OAB/PB 13.771). APELADO(S): BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO(S): NELSON
WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB 128.341A). COTA DA SESSÃO NO DIA 08.02.2020: “ADIADO,
FACE IMPEDIMENTO DO EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. NECESSÁRIO
CONVOCAÇÃO DE VOGAL”.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 45) – APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0801679-30.2016.8.15.0751.
ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. 1° APELANTE(S): MARIA JOSÉ CAMILO FÉLIX. ADVOGADO(S):
Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589). 2° APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES (OAB/PB 19.310A). APELADO(S):
Os mesmos. COTA DA SESSÃO NO DIA 08.02.2020: “APÓS VOTO DO RELATOR QUE REJEITOU A
PRELIMINAR E NO MÉRITO, NEGOU PROVIMENTO AOS APELOS, PEDIU VISTA, O EXMO. DES. MARCOS
CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. A EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, AGUARDA”.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 46) – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº 006242243.2014.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): O ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JULIO TIAGO DE C. RODRIGUES. APELADO(S):
CRISTOVÃO AMARO DA SILVA. REMETENTE: O Juízo da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.
COTA DA SESSÃO NO DIA 01.02.2020: “APÓS VOTO DO RELATOR QUE NEGOU PROVIMENTO AOS
RECURSOS, PEDIU VISTA, A EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. O EXMO. DES.
MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, AGUARDA”.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 47) – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº 082921430.2017.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): O ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO RENATO GUEDES BEZERRA.
APELADO(S): ANNE KAROLINE RODRIGUES VIANA. ADVOGADO(S): Anne Karoline Rodrigues Viana (OAB/
PB 17.728). REMETENTE: O Juízo da 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. COTA DA SESSÃO
NO DIA 08.02.2020: “ADIADO, FACE IMPEDIMENTO DO EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE VOGAL, PARA COMPLEMENTAÇÃO DO QUÓRUM”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 48) – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0814300-42.2020.8.15.0000. ORIGEM: Vara de Feitos Especiais da Comarca de Campina Grande.
AGRAVANTE: TELERIO DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E OUTROS. ADVOGADA(S):
Armindo Augusto Albuquerque Neto (OAB/RN 1.927). AGRAVADOS: TIM S.A. ADVOGADA(S): Lucas de
Holanda Cavalcanti Carvalho (OAB/PE 38.149). AGRAVADOS: SICREDI CENTRO PARAIBANA. ADVOGADA(S):
MANFRINI ANDRADE DE ARAÚJO (OAB/PB 12.533) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 49) – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº: 0810294-89.2020.8.15.0000 ORIGEM: DA 2ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE. AGRAVANTE:
AVAL EMPREENDIMENTOS INVESTIMENTOS EIRELI – ME ADVOGADA(S): RODRIGO ESTEVÃO PONTE
DO RÊGO (OAB/RN 6.477) AGRAVADOS: ANSELMO GUEDES DE CASTILHO E OUTROS. ADVOGADA(S):
ITACIARA LUCENA CIRNE (OAB/PB 15.846). COTA DA SESSÃO NO DIA 17.11.2020: “ADIADO, FACE
PETIÇÃO DO ADVOGADO. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA PAUTA, NA MODALIDADE
VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 50) – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0827272-31.2015.815.2001. Procedência: 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Sabryna Lisboa de
Oliveira. ADVOGADA(S): Ricardo José Porto (OAB/PB 16.725). Apelado: Técio Dantas Grassi de Albuquerque.
ADVOGADA(S): AÉCIO FARIAS FILHO (OAB/PB 12.864) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 51) – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0812746-25.2016.8.15.2001 Procedência: 6ª Vara Cível da Comarca da Capital Apelante: Laércio Paulino
Fernandes. Advogado: Yuri Gomes de Amorim (OAB PB 13.621). Apelado: Banco Itaucard S.A. Advogada:
Eny Bittencourt (OAB BA 29.442).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 52) – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0824662-37.2019.8.15.0001. Procedência: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. Apelante:
RAUL DE SOUZA SOARES E OUTRO. Advogado: Charles Félix Layme (OAB/PB 10.073). Apelado: SILVIO
PEREIRA DA ROCHA FILHO E OUTRO. Advogada: DIEGO GOMES DO RÊGO (OAB/PB 21.641).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 53) – Apelação Cível N° 080513366.2018.8.15.0001. Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu procurador, Flávio Luiz Avelar Domingos Filho. Apelado(s): Arthur
Monteiro Neto – ME. COTA DA SESSÃO NO DIA 18.05.2020: “APÓS VOTO DO RELATOR QUE DEU
PROVIMENTO AO APELO, PEDIU VISTA, A EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. O
EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES, AGUARDA. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO
NA 1° PAUTA PRESENCIAL SUBSEQUENTE”. COTA DA SESSÃO NO DIA 29.06.2020: “APÓS VOTO DO
RELATOR QUE DAVA PROVIMENTO AO APELO, ABRIU DIVERGÊNCIA, A EXMA. DESA. MARIA DAS
GRAÇAS MORAIS GUEDES, QUE NÃO CONHECIA DO RECURSO DE APELAÇÃO, POR OFENSA AO
PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE, SEGUIDA PELO VOTO DO EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E
BENEVIDES. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE 02 (DOIS) VOGAIS, CONFORME O ART. 942, CPC”.
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RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 54) – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0858740-76.2016.8.15.2001 Procedência: 6a Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Apelante: o
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Flávio José Costa De Lacerda. Apelado: Nilson Lopes
Meireles Filho. COTA DA SESSÃO NO DIA 17.11.2020: “APÓS VOTO DO RELATOR QUE DEU PROVIMENTO
AO APELO, PARA ANULAR A SENTENÇA, PEDIU VISTA, A EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES. O EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES, AGUARDA. O PROCESSO SERÁ
REPUBLICADO EM NOVA PAUTA, NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”. COTA DA SESSÃO NO DIA
03.12.2020: “APÓS VOTO DO RELATOR QUE DEU PROVIMENTO AO APELO, ABRIU DIVERGÊNCIA, A
EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, QUE NEGAVA PROVIMENTO AO RECURSO,
SEGUIDA PELO VOTO DO EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. NECESSÁRIO
CONVOCAÇÃO DE 02 (DOIS) VOGAIS, NA FORMA DO ART. 942 DO CPC”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 55) – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0829709-74.2017.8.15.2001. Procedência: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: o
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Flávio José Costa de Lacerda Apelado: José Marinaldo
de Lima Gomes. COTA DA SESSÃO NO DIA 17.11.2020: “APÓS VOTO DO RELATOR QUE DEU PROVIMENTO
AO APELO, PARA ANULAR A SENTENÇA, PEDIU VISTA, A EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES. O EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES, AGUARDA. O PROCESSO SERÁ
REPUBLICADO EM NOVA PAUTA, NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”. COTA DA SESSÃO NO DIA
03.12.2020: “APÓS VOTO DO RELATOR QUE DEU PROVIMENTO AO APELO, ABRIU DIVERGÊNCIA, A
EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, QUE NEGAVA PROVIMENTO AO RECURSO,
SEGUIDA PELO VOTO DO EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. NECESSÁRIO
CONVOCAÇÃO DE 02 (DOIS) VOGAIS, NA FORMA DO ART. 942 DO CPC”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 56) – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0019198-36.2006.8.15.2001 Procedência: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital Apelante: o
Estado da Paraíba (Superintendência de Administração do Meio Ambiente – SUDEMA), representado pelo
Procurador do Estado, Felipe Tadeu Lima Silvino OAB PB14.616. Apelado: A J N Comércio de Alimentes Ltda.
Defensora Pública: ARIANE Brito Tavares OAB PB 8419 COTA DA SESSÃO NO DIA 17.11.2020: “APÓS VOTO
DO RELATOR QUE AFASTOU A PRESCRIÇÃO RECONHECIDA EM 1° GRAU E DEU PROVIMENTO AO
APELO, PARA ANULAR A SENTENÇA, PEDIU VISTA, A EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES. O EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES, AGUARDA. O PROCESSO SERÁ
REPUBLICADO EM NOVA PAUTA, NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”. COTA DA SESSÃO NO DIA
03.12.2020: “ADIADO, POR INDICAÇÃO DA RELATORA”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 57) – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0825494-55.2017.8.15.2001 Procedência: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Apelante: o
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Flávio José Costa de Lacerda Apelado: Eudomar Pereira
da Costa. COTA DA SESSÃO NO DIA 17.11.2020: “APÓS VOTO DO RELATOR QUE DEU PROVIMENTO AO
APELO, PARA ANULAR A SENTENÇA, PEDIU VISTA, A EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES. O EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES, AGUARDA. O PROCESSO SERÁ
REPUBLICADO EM NOVA PAUTA, NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”. COTA DA SESSÃO NO DIA
03.12.2020: “APÓS VOTO DO RELATOR QUE DEU PROVIMENTO AO APELO, ABRIU DIVERGÊNCIA, A
EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, QUE NEGAVA PROVIMENTO AO RECURSO,
SEGUIDA PELO VOTO DO EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. NECESSÁRIO
CONVOCAÇÃO DE 02 (DOIS) VOGAIS, NA FORMA DO ART. 942 DO CPC”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 58) – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0802332-12.2010.8.15.0001. Oriundo DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA Comarca de CAMPINA
GRANDE. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO DE
TARSO CIRNE NEPOMUCENO. APELADO: EDINALDO SOARES DO NASCIMENTO. COTA DA SESSÃO
NO DIA 17.11.2020: “APÓS VOTO DO RELATOR QUE DEU PROVIMENTO AO APELO, PARA ANULAR A
SENTENÇA, PEDIU VISTA, A EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. O EXMO. DES.
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES, AGUARDA. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA
PAUTA, NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”. COTA DA SESSÃO NO DIA 03.12.2020: “APÓS VOTO
DO RELATOR QUE DEU PROVIMENTO AO APELO, ABRIU DIVERGÊNCIA, A EXMA. DESA. MARIA DAS
GRAÇAS MORAIS GUEDES, QUE NEGAVA PROVIMENTO AO RECURSO, SEGUIDA PELO VOTO DO
EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE 02 (DOIS)
VOGAIS, NA FORMA DO ART. 942 DO CPC”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 59) - APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0803370-59.2020.8.15.0001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO DE
TARSO CIRNE NEPOMUCENO. APELADA: LETÍCIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA – ME.
COTA DA SESSÃO NO DIA 03.11.2020: “APÓS VOTO DO RELATOR QUE CONHECEU DO APELO PARA
DAR-LHE PROVIMENTO, PEDIU VISTA O EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. A EXMA.
DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, AGUARDA”. COTA DA SESSÃO NO DIA 03.12.2020: “APÓS
VOTO DO RELATOR QUE DEU PROVIMENTO AO APELO, ABRIU DIVERGÊNCIA, O EXMO. DES. SAULO
HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES, QUE NEGAVA PROVIMENTO AO RECURSO, SEGUIDO PELO VOTO
DA EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE 02 (DOIS)
VOGAIS, NA FORMA DO ART. 942 DO CPC”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 60) – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0820940-48.2015.8.15.2001 Procedência: 6a Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Flávio José Costa De Lacerda. Apelada: Marcus
Antonius Brito Lira Beltrão. COTA DA SESSÃO NO DIA 17.11.2020: “APÓS VOTO DO RELATOR QUE DEU
PROVIMENTO AO APELO, PARA ANULAR A SENTENÇA, PEDIU VISTA, A EXMA. DESA. MARIA DAS
GRAÇAS MORAIS GUEDES. O EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES, AGUARDA. O
PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA PAUTA, NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”. COTA DA
SESSÃO NO DIA 03.12.2020: “APÓS VOTO DO RELATOR QUE DEU PROVIMENTO AO APELO, ABRIU
DIVERGÊNCIA, A EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, QUE NEGAVA PROVIMENTO AO
RECURSO, SEGUIDA PELO VOTO DO EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.
NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE 02 (DOIS) VOGAIS, NA FORMA DO ART. 942 DO CPC”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 61) – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0140865-62.2001.8.15.2001 Procedência: 1a Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante:
O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira. Apelado:
Paraíba Toldos Ltda. - ME e Outros. COTA DA SESSÃO NO DIA 08.12.2020: “APÓS VOTO DO RELATOR
QUE DEU PROVIMENTO AO APELO, PARA ANULAR A SENTENÇA, ABRIU DIVERGÊNCIA, A EXMA.
DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, SEGUIDA PELO VOTO DO EXMO. DES. SAULO
HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE 02 (DOIS) VOGAIS, NA FORMA
DO ART. 942 DO CPC”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 62) – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0842982-57.2016.8.15.2001 Procedência: 6a Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: o
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Flávio José Costa De Lacerda. Apelado: JONCIELDO
QUERINO DE LIRA COTA DA SESSÃO NO DIA 17.11.2020: “ADIADO, PARA REPUBLICAÇÃO”. COTA DA
SESSÃO NO DIA 08.12.2020: “APÓS VOTO DO RELATOR QUE DEU PROVIMENTO AO APELO, PARA
ANULAR A SENTENÇA, ABRIU DIVERGÊNCIA, A EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES,
SEGUIDA PELO VOTO DO EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. NECESSÁRIO
CONVOCAÇÃO DE 02 (DOIS) VOGAIS, NA FORMA DO ART. 942 DO CPC”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 63) – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0033086-77.2003.8.15.2001 Procedência: 1a Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante: O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Sérgio Roberto Felix Lima. Apelado: Mercosul Joias e
Relógios Ltda. COTA DA SESSÃO NO DIA 08.12.2020: “APÓS VOTO DO RELATOR QUE DEU PROVIMENTO
AO APELO, PARA ANULAR A SENTENÇA, ABRIU DIVERGÊNCIA, A EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES, SEGUIDA PELO VOTO DO EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.
NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE 02 (DOIS) VOGAIS, NA FORMA DO ART. 942 DO CPC”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 64) – REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0864647-27.2019.8.15.2001 Procedência: 2a Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. Apelante: O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Flávio José Costa de Lacerda.
Apelado: Tatiana Lundgren Correa Martins. COTA DA SESSÃO NO DIA 08.12.2020: “APÓS VOTO DO
RELATOR QUE DEU PROVIMENTO AO APELO, PARA ANULAR A SENTENÇA, ABRIU DIVERGÊNCIA, A
EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, SEGUIDA PELO VOTO DO EXMO. DES. SAULO
HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE 02 (DOIS) VOGAIS, NA FORMA
DO ART. 942 DO CPC”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 65) – APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA NECESSÁRIA Nº 0814756-42.2016.8.15.2001 Procedência: 2ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital Apelante: o Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Flávio José Costa