TJPB 12/03/2021 -Pág. 8 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2021
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).147) Apelação Cível nº 810732-34.2017.8.15.2001.Oriundo da 11ª Vara
Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Antônio Guilherme Lopes Filho.Advogado(s): Jullyanna Karlla
Viégas Albino – OAB/PB 14.577.Apelado(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e
Investimento.Advogado(s): João Francisco Alves Rosa – OAB/BA 17.023.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).148) Apelação Cível nº 0804688-28.2019.8.15.2001.Oriundo da 3ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Valdir Gabriel da Silva.Advogado(s): Hellinton de Sousa –
OAB/PB 23.865.Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Ariano Wanderley N. C. de Vasconcelos.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).149) Apelação Cível nº 0000708-86.2016.8.15.1201.Oriundo da Comarca
de Araçagi.Apelante(s): Município de Araçagi.Advogado(s): José Rodrigues da Silva – OAB/PB
10.600.Apelado(s): Empresa Jada Construções e Incorporações Ltda.Advogado(s): José Alberto da Silva –
OAB/PB 10.248.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).150) Apelação Cível nº 0822358-50.2017.8.15.2001.Oriundo da 3ª Vara de
Família da Comarca da Capital. Apelante(s): Márcia Maria dos Santos. Advogado(s): Vivianne Karla de
Oliveira Germano – OAB/PB 23.063. Apelado(s): Valdy Alves da Costa Neto. Advogado(s): Rogério Magnus
Varela Gonçalves – OAB/PB 9.359.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.151) Apelação Cível nº 0000570-34.2013.8.15.0261.Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Piancó.Apelante(s): Ariolina Lacerda e Medeiros.Advogado(s): Anna Kalline Leonardo
Antas Almeida - OAB/PB 18.084.Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Tadeu
Almeida Guedes.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.152) Apelação Cível nº.0800175-66.2020.8.15.0001.Oriundo
da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Ana Rejane Rodrigues
Nogueira.Advogado(s): Elayne Oliveira Rodrigues – OAB/PB 26.437.Apelado(s): PbPrev – Paraíba Previdência,
representado por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara -OAB/PB 10.138.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.153) Apelação Cível nº 0809698-73.2018.8.15.0001.Oriundo
da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Expedito de Oliveira
Santos.Advogado(s): Hellinton de Sousa – OAB/PB 23.865.Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador Tadeu Almeida Guedes.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.154) Apelações Cíveis nº 083689313.2019.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.1ºApelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Renan de Vasconcelos Neves. 2ºApelante(s): Maria José de Oliveira
Bezerra.Advogado(s): Gerson Dantas Soares – OAB/PB 17.696.Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.155) Apelações Cíveis nº 080027792.2018.8.15.0281.Oriundo da Comarca de Pilar.1ºApelante(s): Município de Pilar.Advogado(s): Felippe Sales
Carneiro da Cunha - OAB/PB 16.681.2ºApelante(s): Leandra Monteiro Xavier.Advogado(s): Ronaldo Torres
Soares Filho - OAB/PB 17. 324.Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.156) Apelação Cível nº 0842446-75.2018.8.15.2001.Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Fabíola Mariana Rolim de Lima.Advogado(s):
Jonathas Barbosa Pereira Leite da Silva – OAB/PB 21.382.Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Alexandre Magnus Ferreira Freire.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.157) Apelações Cíveis 0811645-50.2016.8.15.2001.Oriundo
da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.1ºApelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Roberto Mizuki.2ºApelante(s): Eures Pessoa e Silva.Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves
– OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.158) Apelação Cível nº 0802112-67.2015.8.15.0331.Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Santa Rita.Apelante(s): Francisco Felinto da Silva.Advogado(s): Irina Nunes Cabral
de Paulo – OAB/PB 12.554.Apelado(s): Seguradora Líder dos Consórcios Dpvat S/A.Advogado(s): Suélio
Moreira Torres - OAB/PB 15.477.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.159) Apelação Cível nº 0837611-15.2016.8.15.2001.Oriundo
da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): José Adilson da Silva.Advogado(s): Marcos
Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007.1ºApelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Renan de
Vasconcelos Neves.2ºApelado(s): Mapfre Vida S/A.Advogado(s): David Sombra Peixoto – OAB/PB 16.447-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.160) Apelação Cível nº 0841444-07.2017.8.15.2001.Oriundo
da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Nerivaldo de Oliveira Silva.Advogado(s):
Wallace Alencar Gomes - OAB/PB 24.739.Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Gilvandro
de Almeida Ferreira Guedes.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.161) Apelações Cíveis nº 083602710.2016.8.15.2001.Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.1ºApelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por sua Procuradora Daniele Cristina de Albuquerque. 2ºApelante(s): Alecksomar Rodrigues
Brasil.Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/
PB 11.960.Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.162) Apelação Cível nº 0001068-58.2016.8.15.0251.Oriundo
da 5ª Vara Cível da Comarca de Patos.Apelante(s): Banco Santander (Brasil) S/A.Advogado(s): Fábio Caon
Pereira – OAB/SP 234.643 e Handerson Araujo Castro - OAB/SP 234.660.Apelado(s): Município de Patos, rep.
por sua Procuradora Bruna Raphaella de T. C. Almeida.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.163) Apelação Cível nº 0000167-70.2006.8.15.0371.Oriundo
da 7ª Vara da Comarca de Sousa.Apelante(s): Tokio Marine Seguradora S/A.Advogado(s): Janaína Melo Ribeiro
Tomaz – OAB/PB 10.412.Apelado(s): Maria Aparecida Araújo Barbosa.Advogado(s): Sebastião Figueiredo da
Silva - OAB/PB 11.454.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.172) Apelação Cível nº 0005936-43.2011.8.15.2001.Oriundo
da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua
Procuradora Lilyane Fernandes B. de Oliveira. Apelado(s): Sérgio Sales da Silva.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.173) Apelação Cível nº 0000877-71.2013.8.15.0201.Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Ingá. Apelante(s): Município de Ingá. Advogado(s): Anderson Amaral Beserra –
OAB/PB 13.306.Apelado(s): Risoneide Batista da Silva. Advogado(s): Severino Ramos de Oliveira Junior –
OAB/PB 8.909.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 174) Apelação Cível nº 0804273-65.2018.8.15.0001.
Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Sabrina Ramos Farias. Advogado(s):
Arsênio Valter de Almeida Ramalho - OAB/PB 3.119. Apelado(s): ACBZ Importação e Comércio Ltda. Advogado(s):
Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB/PE 20.283-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 175) Apelação Cível nº 0824079-71.2016.8.15.2001.Oriundo
da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Maria Yvette Magalhães Franca.
Advogado(s): Martsung F. C. R. Alencar – OAB/PB 10.927.Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Renan de Vasconcelos Neves.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.176) Apelação Cível nº 0829986-08.2019.8.15.0001.Oriundo
da 3ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande.Apelante(s): Município de Campina Grande, representado
por sua Procuradora Germana Pires de Sá Nóbrega Coutinho - OAB/PB 11.402.Apelado(s): Banco do Brasil S/
A.Advogado(s): Francisco Wandeson Pinto de Azevedo - OAB/PB 13.977.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.177) Apelação Cível nº 0858530-88.2017.8.15.2001.Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Gean Luciano Melo de Menezes.Advogado(s):
Jônatas Evangelista Tomé da Silva - OAB/PB 16.049.Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora
Daniele Cristina C. T. de Albuquerque.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.178) Apelação Cível nº 0851025-46.2017.8.15.2001.Oriundo
da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Maria Madalena Ramalho
Celestino.Advogado(s): Francisco de Moraes Lima – OAB/PB 11.724.1ºApelado(s): Estado da Paraíba, rep.
por sua Procuradora Sanny Japiassu dos Santos.2ºApelado(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu
Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.179) Apelação Cível nº 0860934-49.2016.8.15.2001.Oriundo
da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): José Amaro Pinheiro.Advogado(s): Francisco
de Moraes Lima – OAB/PB 11.724.Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Gilvandro de
Almeida Ferreira Guedes.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.180) Apelação Cível nº 0001780-93.2015.8.15.0021.Oriundo
da Comarca de Caaporã.Apelante(s): Agro Industrial Tabu S/A.Advogado(s): Antônio Carlos de Aguiar Acioli
Lins - OAB/PE 23.877.Apelado(s): João Pereira de Lacerda.Advogado(s): Thalles Césare Araruna Macêdo da
Costa - OAB/PB 19.907.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.181) Apelação Cível nº 0003023-79.1997.8.15.2001.Oriundo
da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora
Silvana Simões de Lima e Silva. Apelado(s): J.A. Materiais de Construções Ltda. Defensora: Ariane de Brito
Tavares – OAB/PB 8.419.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.182) Apelação Cível nº 0911281-38.2006.8.15.2001.Oriundo
da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.Apelante(s): Proserv Serviços de Peças e Veículo
Ltda.Advogado(s): Fabrício Montenegro de Morais – OAB/PB 10.050. Apelado(s): Município de João Pessoa,
rep. por seu Procurador-Geral Bruno Augusto Albuquerque da Nóbrega – OAB/PB 11.642.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.183) Apelação Cível nº 0806279-08.2017.8.15.0251.Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Patos.Apelante(s): Banco BMG S/A.Advogado(s): Realsi Roberto Citadella - OAB/
SP 47.925.Apelado(s): Município de Patos, repr. por seu Procurador Jonas Guedes de Lima.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.184) Apelação Cível nº 0819234-25.2018.8.15.2001.Oriundo
da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A.Advogado(s): Paulo
Guilherme de Mendonça Lopes - OAB/SP 98.709.Apelado(s): Gabriel Dantas Boia de Albuquerque, rep. por sua
genitora Kamila Maria da Silva Dantas.Advogado(s): Tatyanna Soares Fernandes Galvão – OAB/PB 23.784.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.185) Apelação Cível nº 0800180-51.2019.8.15.0251.Oriundo
da 7ª Vara da Comarca de Patos.Apelante(s): Fabiano Rodrigues Leandro.Advogado(s): Delmiro Gomes da
Silva Neto - OAB/PB 12.362.Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A.Advogado(s): Paulo
Gustavo de Mello e Silva Soares – OAB/PB 11.268.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.186) Recurso Extraordinário em Apelação Cível nº 000107148.2013.8.15.1211.Oriundo da Comarca de Lucena. Apelante(s):INSS – Instituto Nacional do Seguro Social,
representado por sua Procuradora Thaís Maria Oliveira de Araújo.Apelado(s): Antônio Francisco de Avelar
Filho.Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.187) Apelação Cível nº 0001410-03.2014.8.15.0231.Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Mamanguape.Apelante(s): Município de Itapororoca, representado por seu Procurador
Brunno Kléberson de Siqueira Ferreira – OAB/PB 16.266.Apelado(s): Débora Nascimento dos
Santos.Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.188) Apelação Cível nº 0022828-27.2004.8.15.0011.Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador
Paulo de Tarso Cirne Nepomuceno.Apelado(s): Maria José Cordeiro Maia.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.189) Apelação Cível nº 0909140-46.2006.8.15.2001.Oriundo
da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.Apelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador-Geral Bruno Augusto Albuquerque da Nóbrega – OAB/PB 11.642.Apelado(s): Contro S dos C e
Soldados PM/PB.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.164) Apelação Cível nº 0000848-91.2007.8.15.0181.Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Guarabira.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Paulo Renato
Guedes Bezerra.Apelado(s): Narciso Maia Tecidos Ltda.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.190) Apelação Cível nº 0001009-44.2005.8.15.2001.Oriundo
da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua
Procuradora Silvana Simões de Lima e Silva. Apelado(s): Edimáquina Com Representante Assist Técnica de
Máquina Ltda,
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.165) Apelação Cível nº 0027595-11.2011.8.15.2001.Oriundo
da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora Alessandra Ferreira Aragão. Apelado(s): Adriano Araújo Fernandes.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.191) Apelação Cível nº 0038513-79.2008.8.15.2001.Oriundo
da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua
Procuradora Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira.Apelado(s): Maxim S Perfumaria Ltda. e outros.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.166) Apelação Cível nº 0016899-33.1999.8.15.2001.Oriundo
da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua
Procuradora Silvana Simões de Lima e Silva. Apelado(s): Supermercado Jardim Ltda. e outros.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.192) Apelação Cível nº 0868496-07.2019.8.15.2001.Oriundo
da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Carlos Alves de Oliveira Filho e
outros.Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga - OAB/PB 16.791.Apelado(s): Estado da Paraíba, rep.
por seu Procurador Ariano Wanderley N. C. de Vasconcelos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.167) Apelação Cível nº 0802982-22.2019.8.15.0251.Oriundo
da 7ª Vara da Comarca de Patos.Apelante(s): Município de Patos, repr. por seu Procurador Jonas Guedes de
Lima.Apelado(s): N. Claudino & Cia Ltda. Advogado(s): Muriel Leitão Marques Diniz - OAB/PB 16.505.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.168) Apelação Cível nº 0800022-58.2019.8.15.1071.Oriundo
da Comarca da Jacaraú.Apelante(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): Suélio Moreira Torres - OAB/PB
15.477.Apelado(s): Jonildo Cavalcanti da Silva Filho e outros.Advogado(s): Abraão Costa Florêncio de
Carvalho – OAB/PB12.904.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.169) Apelação Cível nº 00801236-61.2019.8.15.0141.Oriundo
da a 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha.Apelante(s): Devalci Rodrigues da Cruz.Advogado(s): Salomão
Ferreira da Silva - OAB/PB 13.081.Apelado(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, representado por
seu Procurador Lucas Ramalho de Araújo Leite.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.193) Apelação Cível nº 0861709-64.2016.8.15.2001.Oriundo
da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora
Sanny Japiassu dos Santos.Apelado(s): Maria Alaíde de Sousa.Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira
- OAB/PB 6.003.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.194) Apelação Cível nº 0773973-23.2007.8.15.2001.Oriundo
da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.Apelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador-Geral Bruno Augusto Albuquerque da Nóbrega – OAB/PB 11.642.Apelado(s): Maria de Lourdes
Gomes dos Santos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.195) Apelação Cível nº 0800162-74.2020.8.15.0031.Oriundo
da Comarca de Alagoa Grande.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Sanny Japiassu dos
Santos.Apelado(s): Marcos Victor Pedrosa Costa.Advogado(s): Ewerton A. Coutinho Pereira - OAB/PB 25.124.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.170) Apelação Cível nº 0044614-73.2017.8.15.0011.Oriundo
da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): José Nilton Cardoso Braga e outro.Advogado(s):
Marxsuell Fernandes de Oliveira - OAB/PB 9.834.Apelado(s): MAPFRE Vida S/A.Advogado(s): David Sombra
Peixoto – OAB/CE 16.477.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.196) Apelação Cível nº0002334-52.2012.8.15.0241.Oriundo
da Comarca de Monteiro.Apelante(s): Suzana da Silva Bezerra.Advogado(s): Josedeo Saraiva de Souza –
OAB/PB 10.376.Apelado(s): José Cabral Irmão.Advogado(s): José Joseva Leite Junior – OAB/PB 17.183.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.171) Apelação Cível nº 0770282-98.2007.8.15.2001.Oriundo da
1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.Apelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador-Geral Bruno Augusto Albuquerque da Nóbrega – OAB/PB 11.642.Apelado(s): José Francisco da Silva.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.197) Apelação Cível nº 0000285-93.2012.8.15.2001.Oriundo
da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua
Procuradora Silvana Simões de Lima e Silva. Apelado(s): Targa Transportes Jp Ltda. e outro.