TJPB 11/03/2021 -Pág. 16 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2021
3º - FÍSICO) Embargos de Declaração nº 0003705-78.2014.815.0371. 6ª Vara Mista da Comarca de Sousa.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Embargantes: FRANCISCO DE ASSIS BATISTA E
HERNÂNIO MEDEIROS DOS SANTOS (Adv.: Platiní de Sousa Rocha, OAB/PB nº 24.568). Embargada:
Câmara Criminal
4º - FÍSICO) Recurso Em Sentido Estrito nº 0000162-06.2020.815.0000. 2ª Vara da Comarca de Itabaiana.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Recorrente: JACIANO MONTEIRO DA SILVA (Adv.:
Antônio Azenildo de Araújo Ramos OAB/PB nº15048). Recorrida: Justiça Pública
5º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0001628-89.2006.815.0561. Comarca de Coremas. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. 01
Apelante: GERAILSON TOMAZ DA SILVA (Adv.: Arnaldo Marques de Sousa, OAB/PB nº 3.467). 02 Apelante:
JOSELITO JOAQUIM DE ANDRADE (Adv.: José Laedson Andrade Silva, OAB/PB nº 10.842). 03 Apelante:
SEVERINO VIRGÍNIO DE ARAÚJO (Adv.: Weliton Cardoso Oliveira, OAB/PB nº 6.659). 04 Apelante: JOSÉ
AELSON CELIVESTRE (Advs. Mateus Lacerda Rodrigues, OAB/PB nº 24369). 05 Apelante: DAMIÃO FERREIRA, DAMIÃO LOURENÇO DA SILVA E JOÃO BOSCO LOPES DE SOUSA (Adv.: Taciano Fontes, OAB/PB nº
9.366). 06 Apelante: DAMIÃO URÇULINO (Adv.: Mateus Lacerda Rodrigues, OAB/PB nº 24.369) 07Apelante:
JOSÉ AILTON URÇULINO (Adv.: Mateus Lacerda Rodrigues, OAB/OB nº 24369) 08 Apelante: PEDRO LUIZ
TRAJANO (Adv.: Mateus Lacerda Rodrigues, OAB/OB nº 24369) 09 Apelante: LUIZ TRAJANO FILHO (Adv.:
Mateus Lacerda Rodrigues, OAB/OB nº 24369) 10 Apelante: ANTÔNIO MARCOS LOURENÇO DA SILVA (Adv.:
Mateus Lacerda Rodrigues, OAB/OB nº 24369) Apelada: Justiça Pública.
6º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000879-56.2010.815.0521. Vara da Comarca de Alagoinha. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA.
Apelante: VALDEMIR BERNARDINO (Adv.: Adão Soares de Sousa, OAB/PB nº 18.678). Apelada: Justiça
Pública.
7º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0002019-78.2012.815.0611. Comarca de Mari. RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: ALEXSANDRO DA SILVA E OSVADIEL GABEL DA SILVA (Defensores Públicos Marcos Antônio Maciel de Melo e Maria do Socorro Tamar Araújo Celino). Apelada: Justiça
Pública.
8º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 000.1669-76.2014.815.0981. 2ª Vara da Comarca de Queimadas. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: JOSÉ CARLOS DE SOUSA REGO (Advs.: Jéssica
Dayse Fernandes Monteiro OAB/PB/ nº 22.555, Antônio Eudes Nunes da Costa Filho, OAB/PB nº 16683 e
Newton Nobel Sobreira Vita, OAB/PB nº 10.204). Apelada: Justiça Pública.
9º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0001169-43.2015.815.0021. Vara da Comarca de Caaporã. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. Apelantes: GERCILDO BERNARDINO DA SILVA JUNIOR e VALDIR DIAS DE SANTANA.
(Defensores Públicos: Felipe Pinheiro Mendes e Paula Frassinete Henriques da Nóbrega). Apelada: Justiça
Pública.
10º - FÍSICO) Apelação Criminal: nº 0000176-41.2015.815.0751. 1ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. Apelante: SEVERINO SOARES DA COSTA (Adv.: Alberdan Coelho de Souza Silva, OAB/PB nº 17984).
Apelada: Justiça Pública.
11º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0025574-83.2016.815.2002. 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. Apelante: RICARDO DE VASCONCELOS SEIXAS ( Adv.: Fernando Erick Queiroz de Carvalho,
OAB/PB nº 20.189 e Defensor Público: Roberto Sávio de Carvalho Soares). Apelada: Justiça Pública.
12º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0001071-43.2016.815.0241. 2ª Vara da Comarca de Monteiro. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: Ministério Público da Paraíba. Apelada: IRANI
EDSON DE SOUZA BEZERRA (Defensor Público: Admilson Vilarim Filho)
13º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0002063-57.2016.815.0191. Vara da Comarca de Soledade. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. 01 Apelante: JUCILENE MARREIRO DE MENESES (Adv.: José Beckenbaner Gouveia da
Silva, OAB/PB, nº 12.260) 02 Apelante: GUSTAVO SANTOS ANDRADE, ANDRÉ DA SILVA LIMA e ANDREZIO OLIVEIRA LIMA (Adv.: João Alves do Nascimento Júnior, OAB/PB nº 24.468) Apelada: Justiça
Pública.
14º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0003403-16.2017.815.0251. 1ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. 01 Apelante: LEONARDO AMRTINS GOMES (Defensores Públicos: Moanlisa Maelly Fernandes
Montinegro e Cláudio de Sousa Barreto ) 02 Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA Apelado: os
mesmos.
15º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000131-83.2017.815.0131. 1ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. 01 Apelante: ALLISSON VENCESLAU ROLIM (Defensor público: Vicente Alencar Ribeiro). 02
Apelante: ANTÔNIO VENCESLAU DA COSTA (Defensor Público: Luís Humberto da Silva). Apelada: Justiça
Pública.
16º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0014284-37.2017.815.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. 01 Apelante: Ministério Público da Paraíba. 02 Apelantes: HÉLDER AZEVEDO FÉLIX e JOSAFÁ
ALBINO DA SILVA (Advs.: Roberlando Veras de Oliveira, OAB/PB nº 17.320 e Lays Nascimento de Oliveira,
OAB/PB nº 25.143). Apelada: Justiça Pública.
17º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0040399-54.2017.815. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: ANTONIO CARLOS COSTA VIEIRA
(Advs.: Rodrigo Araújo Celino, OAB/PB nº 12.139 e Félix Araújo Filho, OAB/PB nº 9.454). Apelada: Justiça
Pública
18º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0002269-96.2018.815.2003. 3ª Vara Regional de Mangabeira. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. Apelante: VALDENICE FERREIRA DOS SANTOS (Adva. Maria José Marques de Souza, OAB/PB n
21.479 e o Defensor Público: Fernando Enéas de Souza). Apelada: Justiça Pública.
19º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0004506-72.2019.815.2002. 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. 01Apelante: JONATHAN LUAN SILVA (Adv.: Manoel Idalino Martins Júnior, OAB/PB nº 22.010
e a Defensora Pública: Paula Reis de Andrade). 02 Apelante: JARDSON FORTUNATO GONÇALVES (Defensor Público: Semírames Abilio Diniz). Apelada: Justiça Pública.
20º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0001886-46.2019.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de
Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: Ministério Público da Paraíba Apelada: THAMIRES CABRAL
DA SILVA (Adv.: Jéssica Agra de Azevedo Arruda, OAB/PB nº 26.109 e a Defensora Pública: Kátia Lanusa de
Sá Vieira)
21º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0001871-21.2019.815.2002. 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA.Apelante: EDSON ANDRADE DE ARAÚJO (Adv.: Alexandre Augusto de Lima Santos, OAB/
PB 14.326). Apelada: Justiça Pública.
22º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000602-13.2019.815.0331. 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. 01Apelante: PAULO DE BRITO CONSTÂNCIO ( Adv.: Joallyson Guedes Resende, OAB/PB nº 16.427).
02 Apelante: JANGUE COSNTÂNCIO SOARES (Adv.: Joallyson Guedes Resende, AOB/PB nº 16.427)
Apelada: Justiça Pública.
23º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0004101-92.2019.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de
Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: JOCÉLIO GOMES DA SILVA (Defensores Públicas: Kátia Lanusa
de Sá Vieira e Paula Frassinete Henriques da Nóbrega) Apelada: Justiça Pública.
24º - FÍSICO) Apelação Criminal: nº 0005071-92.2019.815.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. Apelante: MÁRCIO GOMES DA SILVA e JOÃO VITOR SILVA (Defensores Públicos:
Rosângela Maria de Medeiros Brito e Roberto Sávio de Carvalho Soares) Apelada: Justiça Pública
25º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0004781-77.2019.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de
Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: Ministério Público. Apelada: BEN JONHSON DE MORAIS
SOARES. (Advs.: Arsênio Valter de Almeida Ramalho, OAB/PB nº 3119 e Wilza Carla de Macedo Tranqueira
Barbosa, OAB/PI nº 11854).
26º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0001615-44.2020.815.2002. 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: PHABLO QUEIROZ MENDES MELO
(Adv.: Walter Fernandes de Queiroga Neto, OAB/PB nº 13.018). Apelada: Justiça Pública
27º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000227-15.2020.815.0351. 3ª Vara da Comarca da Sapé. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. Apelante: Ministério Público Apelada: LEONARDO RAPHAEL SILVA DE LIMA (Defensora Pública:
Naiara Antunes Dela-Bianca).
PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
9ª SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO
INÍCIO: 29 DE MARÇO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA, ÀS 14: 00H)
TÉRMINO: 05 DE ABRIL DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA, ÀS 13:59H)
1º - PJE) Habeas Corpus nº 0800329-53.2021.8.15.0000. Comarca de Boqueirão. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Leomando Cezario de Oliveira. Paciente: TATIANA CÂNDIDO DA
SILVA.
2º - PJE) Habeas Corpus nº 0800666-42.2021.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrantes: Thiago Bezerra de Melo e
Joallyson Guedes Resende. Paciente: WILSON DE ALBUQUERQUE JÚNIOR.
3º - PJE) Habeas Corpus nº 0801648-56.2021.8.15.0000. 1ª Vara Criminal da Comarca de Santa Rita.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Joallyson Guedes Resende (OAB/
PB 16.427). Paciente: FELIPE DA SILVA GEREMIAS
4º - PJE) Habeas Corpus nº 0800484-56.2021.815.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrantes: Saulo de Tarso de Araújo
Pereira e Joallyson Guedes Resende. Paciente: THALES JOSÉ FERNANDES ARAÚJO.
5º – PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0000131-43.2019.815.0251. 1ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Recorrentes: EMANUEL FERREIRA GABRIEL e JOSÉ
ROBERTO ALVES DOS SANTOS (Defensora Pública: Monaliza Maelly Fernandes Montinegro). Recorrida:
Justiça Pública.
6º - PJE) Habeas Corpus nº 0815057-36.2020.8.15.0000. 2º Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Aristóteles Talaguibonan Freitas
Arruda. Paciente: AILTON LIMA SILVA.
7º - PJE) Habeas Corpus nº 0816126-06.2020.815.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Simone Cruz da Silva. Paciente:
MARCELO FARIAS DE SOUSA.
8º - PJE) Habeas Corpus nº 0800703-69.2021.8.15.0000. Comarca de Gurinhém. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Américo Gomes de Almeida. Paciente: ANDREY GABRIEL SILVA
TAVARES DE LIMA.
9º - PJE) Habeas Corpus nº 0801794-97.2021.8.15.0000. 1º. Tribunal do Júri da Comarca de Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Chrystofanes Oliveira Fernandes.
Paciente: FÁBIO DA SILVA FERREIRA.
10º - PJE) Habeas Corpus nº 0800014-25.2021.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca de João
Pessoa. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Washington de Andrade
Oliveira. Paciente: JONHATAN GERMANO DE OLIVEIRA
11º - PJE) Habeas Corpus nº 0815776-18.2020.8.15.0000. Comarca de Serra Branca. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Paloma Meirelly de Queiroz Lima. Paciente: JOÃO VICENTE
FERREIRA DE LIMA.
12º - PJE) Apelação Criminal nº 0000834-15.2019.8.15.0981. 1ª Vara da Comarca de Queimadas. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. Apelante: CARLOS DANIEL LEITE SILVA (Defensor Público: Marcos Freitas Pereira). Apelada: Justiça
Pública.
13º - PJE) Apelação Criminal nº 0002702-91.2020.8.15.0011. 1ª Vara Criminal de Campina Grande. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. Apelante: Gildo Beserra Pedro (Adv.: Maria de Lourdes Silva Nascimento, OAB/PB 6064). Apelada:
Justiça Pública.
14º - PJE) Habeas Corpus nº 0800087-94.2021.815.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Rinaldo Cirilo Costa. Pacientes:
ANDERSON MUNIZ DOS SANTOS e JAILTON LEANDRO LUCENA.
15º - PJE) Embargos de Declaração n. 0000357-86.2013815.0371. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Embargantes: JOSENILZA DA COSTA FERNANDES,
OSEAS DA COSTA FERNANDES e FRANCISCO JOSÉ BERNARDO (Adv.: Ozael da Costa Fernandes, OAB/
PB Nº 5510). Embargada: Câmara Criminal.
16º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0814409-56.2020.8.15.0000. Comarca de Serra Branca. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Agravante: LUIZ EDUARDO RODRIGUES (Adv.: Jarbas
Murilo de Lima Rafael). Agravada: Justiça Pública.
17º - PJE) Habeas Corpus nº 0816046-42.2020.8.15.0000. Comarca de Areia. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Diogo Sergio Maciel Maia. Paciente: CARLOS SERGIO VIEIRA DE
ALMEIDA.
18º - PJE) Habeas Corpus nº 080121637.2021.8.15.0000. 1ª. Vara da Comarca de Queimadas. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Marcel Joffily de Souza (Defensor
Público). Paciente: MARCOS ROBERTO XAVIER DE ANDRADE.
19º - PJE) Habeas Corpus nº 0815177-79.2020.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Francisco Carlos Meira da Silva. Paciente:
JOSEMAR GENERINO DOS SANTOS
20º - PJE) Habeas Corpus nº 0801281-32.2021.815.0000. 1ª. Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Washington de Andrade Oliveira (OAB/
PB 22.768). Paciente: ORLANDO NASCIMENTO SILVA.
21º - PJE) Habeas Corpus nº 0800419-61.2021.8.15.0000. Comarca de Umbuzeiro. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Jefferson da Silva Vasconcelos. Paciente: RÔMULO
ANTÔNIO DA SILVA.
22º - PJE) Habeas Corpus nº 0815334-52.2020.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Aécio Flávio Farias de Barro Filho.
Paciente: JOHNATHAN DA SILVA GONÇALVES.
23º - PJE) Habeas Corpus nº 0815425-45.2020.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Mozart de Lucena Tiago. Paciente: JOHNATAN FRANCALINO DO MONTE.
24º - PJE) Conflito de Jurisdição nº. 0816716-88.2020.8.15.2002. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS
MARTINS BELTRÃO FILHO. Suscitado: 3ª Vara Criminal de Campina Grande. Suscitante: 6ª Vara Criminal de
João Pessoa.
25º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0000563-08.2010.8.15.0371. 1ª Vara da Comarca de Sousa.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Recorrentes: FRANCISCO DAS CHAGAS