TJPB 03/03/2021 -Pág. 9 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2021
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recorrido: MUNICÍPIO DE JERICÓ procuradoria geral do município de jericó: Evaldo Solano de Andrade Filho
oab/pb 4350-a
PAIVA PINHEIRO DE ALBUQUERQUE OAB/PB – 13.531 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA Advogado:
não consta nos autos
RELATOR: EXMO.. DES. luiz silvio ramalho júnior 225- agravo de instrumento nº 0814344-61.2020.8.15.0000
origem: 4ª Vara Cível da Capital3/Ç DF MH JUIKOLPÇ´-§NJHBGVFC\ Agravante: MARIA UBIRANETE DE
SOUSA Advogado: CARLOS BARBOSA DE CARVALHOOAB/PB7.828, ALESSANDRA XAVIER BARBOSA DE
CARVALHOOAB/PB 20.560 Agravado: BANCO DO BRASIL SA Advogado: NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES, inscrito naOAB/PB SOB O Nº 128.341-A
RELATOR: EXMO.. DES. luiz silvio ramalho júnior 250- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 081077637.2020.8.15.0000 Origem: Vara Única de Serra Branca AGRAVANTE: JOSE FRANCISCO DE LIMA Advogado: JOSÉ EGBERTO ALVES DE SOUSA OAB/PB Nº. 17.786 AGRAVADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado: RUBENS GASPAR SERRa oab/sp 119859
RELATOR: EXMO.. DES. luiz silvio ramalho júnior 226- agravo de instrumento nº 0814264-97.2020.8.15.0000
Agravante: MURILO FONTES DA SILVA Advogado: Ricardo Ramalho Filho OAB-PB15.544 Agravado: BANCO
DO BRASIL Advogado: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO.. DES. luiz silvio ramalho júnior 227- agravo de instrumento nº 0806132-56.2017.8.15.0000
origem: 11ª Vara Civel de João Pessoa Agravante: VICTOR HUGO PEREIRA DO NASCIMENTO - Advogado:
RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA OAB/PB 11.589 Agravado: BANCO DO BRASIL SA ( Advogado:
FELICIANO LYRA MOURA, inscrito na OAB/PE sob o n. 21.714 eOAB/PBsob o nº21.714-A
RELATOR: EXMO.. DES. luiz silvio ramalho júnior 228- agravo de instrumento nº 0812425-37.2020.8.15.0000
origem: 4ª Vara Cível da Capital Agravante: SOLANGE SOARES DE LIMA Advogado: FRANCISCO ASSIS
FIDELIS DE OLIVEIRA FILHO OAB/PBnº 14.839 Agravado: BANCO DO BRASIL SA Advogado: NELSON
WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/PB n.º 128.341-A
RELATOR: EXMO.. DES. luiz silvio ramalho júnior 229- agravo de instrumento nº 0814872-95.2020.8.15.0000
Agravante: BERNADETE DE LOURDES MARQUES ESTRELA Advogado: JULIO CESAR DE OLIVEIRA
MUNIZ OAB/PB 12.326 Agravado: BANCO DO BRASIL Advogado: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO.. DES. luiz silvio ramalho júnior 230 agravo de instrumento nº 0814852-07.2020.8.15.0000
origem: 4ª Vara Cível da Comarca da CapitalAgravante: RIVALDO LOPES DE MENDONCA Advogado:
HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA Agravado: BANCO DO BRASIL Advogado: ERVIO TÚLIO DE
BARCELOS, OAB/PB 20.412-A E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/PB 20.832-A
RELATOR: EXMO.. DES. luiz silvio ramalho júnior 231- agravo de instrumento nº 0813868-23.2020.8.15.0000
origem: 4ª Vara Cível da Comarca da Capital Agravante: MARIA EDINALVA DA SILVA FARIAS Advogado:
Fabiano Barcia de Andrade OAB/Pb. 640 Agravado: BANCO DO BRASIL Advogado: NELSONWILIANS
FRATONI RODRIGUES, inscrito naOAB/PB n.º 128.341-A
RELATOR: EXMO.. DES. luiz silvio ramalho júnior 232- apelação civel nº 0857664-17.2016.8.15.2001 origem:
6ª Vara de Fazenda Pública da Capital Apelante: TEREZINHA VICENTE DA SILVAe OUTROS Advogado: ANA
CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM OAB/PB 11.967 Apelado: MAPFRE VIDA S/A e OUTRO. Advogado: DAVID
SOMBRA PEIXOTO OAB/CE 16.477 OAB/PB 16.477-A
RELATOR: EXMO.. DES. luiz silvio ramalho júnior 233- apelação civel nº 0800703-24.2016.8.15.0201 origem:
2ª Vara Mista de Ingá Apelante: ROSANA RODRIGUES DE ALMEIDA Advogado: Daniel Brito FalcãoOAB/PB
15.183 Apelado: TELEMAR NORTE LESTE S/A Advogado: Alexandre Miranda Lima, advogado inscrito na
OAB/RJ sob o nº. 131.436
RELATOR: EXMO.. DES. luiz silvio ramalho júnior 234- apelação civel nº 0800998-47.2020.8.15.0031 origem:
Vara Única de Alagoa Grande ApelaNTE: BANCO BRADESCO SA Advogado: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI –OAB/PB 178.033-A ApelaDO: MARIA JOSE PAULO DA SILVA Advogado: JULIO CESAR DE OLIVEIRA
MUNIZ OAB/PB 12.326
RELATOR: EXMO.. DES. luiz silvio ramalho júnior 235-apelação civel nº 0800438-75.2016.8.15.0151 origem:
Apelante: JOAO TIBURTINO DAS NEVES Advogado: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRAOAB/MG
79.757OAB/RO 6.676-A Apelado: Advogado: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOSO OAB/MG 44.698OAB/RO
6.673-A
RELATOR: EXMO.. DES. luiz silvio ramalho júnior 251- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 081460441.2020.8.15.0000 origem: 4ª VARA CÍVEL DA CAPITAL/PB AGRAVANTE: MARIA ALVES DE OLIVEIRA
FERREIRA Advogado: MARCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHAO OAB/PB nº 16.877 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUEs OAB/PB Nº
128.341-A
RELATOR: EXMO.. DES. luiz silvio ramalho júnior 252- apelação civel nº 0832799-27.2016.8.15.2001 origem:5
vara da fazenda pública da capital Apelante:: ESMERALDA DE LIMA SILVA Advogado: MARCOS ANTÔNIO
INÁCIO DA SILVA OAB/PB 4007 Apelado: ESTADO DA PARAÍBA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA
PARAÍBA
RELATOR: EXMO.. DES. luiz silvio ramalho júnior 253- embargos de declaração nº 0814807-03.2020.8.15.0000
Origem: 2ª Vara Mista de Bayeux embargante: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado:
WILSON SALES BELCHIOr oab/pb 17.314-a AGRAVADO: EDILANDIA INES DA SILVA Advogado: VALTER
DE MELO OAB-PB 7.994
RELATOR: EXMO.. DES. luiz silvio ramalho júnior 254- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 080900728.2019.8.15.0000 Origem: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA procuradoria geral do estado da paraíba AGRAVADO: CRISTIANO ENRICO AIRES PAPI Defensoria
Pública do Estado da Paraíba
RELATOR: EXMO.. DES. luiz silvio ramalho júnior 255- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 081223137.2020.8.15.0000 origem:: 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital/PB agravante: estado da paraíba PROCURADORIA GERAL DO ESTADO AGRAVADO: SHELTON ANANIAS VIDAL Advogado: ANDERSON AMADEU
CORREIA VAZ CORDEIRO oab/pb 25.777
RELATOR: EXMO.. DES. luiz silvio ramalho júnior 256- embargos de declaração nº 0807183-34.2019.8.15.0000
Origem: 4ª Vara Cível da Capital emvargante: ROSANA MARIA CAVALCANTI SOBRAL Advogado: JURANDIR PEREIRA DA SILVA OAB/PB Nº 5.334 embargado: BANCO BRADESCO SA Advogado: KARINA DE
ALMEIDA BATISTUCI oab/pb 178933-a
RELATOR: EXMO.. DES. luiz silvio ramalho júnior 257- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 081306540.2020.8.15.0000 Origem: a 13ª Vara Cível de João Pessoa AGRAVANTE: BANCO BRADESCO SA Advogado: FERNANDO LUZ PEREIRA - OAB/PB 147020-A & MOISES BATISTA DE SOUZA – OAB/PB 149225-A
AGRAVADO: GEOVANILDA NOGUEIRA DE CARVALHO Advogado: ALEKSANDRO DE ALMEIDA CAVALCANTE oab/pb 13;311
RELATOR: EXMO.. DES. luiz silvio ramalho júnior 258 - AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 080264136.2020.8.15.0000 Origem:: 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca de João Pessoa/PB AGRAVANTE:
UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Advogado: FERNANDA MEDEIROS
DE ARAÚJO, OAB/RN 13.541 E OAB/PE 49.771 AGRAVADO: H. R. D. A. A., ILKA CIELY DE ARAUJO
Advogado: cHARLYS AUGUSTO PINTO DE ALENCAR FREIR OAB-PB 21.216
RELATOR: EXMO.. DES. luiz silvio ramalho júnior 259- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 081014156.2020.8.15.0000 Origem: Vara Única de Remígio AGRAVANTE: DENIZE DA SILVA DIAS CRUZ Advogado:
EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO OAB Nº 17.980 – PB AGRAVADO: Município de Remígio/PB procuradoria
geral do município de remigio
RELATOR: EXMO.. DES. luiz silvio ramalho júnior 236-apelação civel nº 0802327-71.2016.8.15.0181 origem:
Vara Única de Belém Apelante: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado: ANTÔNIO DE
MORAES DOURADO NETO OAB/PB 18.156-A Apelado: JOSE ALVES CONSTANTINO Advogado: GLEYSIANNE KELLY SOUZA LUNA OAB/PB 15844
RELATOR: EXMO.. DES. luiz silvio ramalho júnior 260- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 081291326.2019.8.15.0000 Origem: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS/PB AGRAVANTE: NUBIA MARIA DA
SILVA RIBEIRO GONCALVES Advogado: ERLI BATISTA DE SÁ NETO OAB/PB 24.914, FERNANDA MORAIS
DINIZ FELIX FREITAS OAB/PB 19.479 AGRAVADO: MUNICIPIO DE PATOS procuradoria geral do município
de patos agravado BANCO BMG S/A Advogado: não consta nos autos
RELATOR: EXMO.. DES. luiz silvio ramalho júnior 237 apelação civel nº 0801030-23.2018.8.15.0031 origem:
COMARCA DE ALAGOA GRANDE Apelante: JOSE MIGUEL PEREIRA FILHO Advogado: ANTONIO GUEDES
DE ANDRADE BISNETO OAB/PB 20.451 Apelado: BANCO PANAMERICANO SA Advogado: ANTÔNIO DE
MORAES DOURADO NETO OAB/PB 18.156-A
RELATOR: EXMO.. DES. luiz silvio ramalho júnior 261- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 080593244.2020.8.15.0000 Origem: 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE: GIUSEPPE SILVA BORGES
STUCKERT Advogado: Roberta Franca Falcão Campos OAB/PB 24.403 AGRAVADO: YOUR TRIP TURISMO
LTDA - EPP Advogado: não consta nos autos
RELATOR: EXMO.. DES. luiz silvio ramalho júnior 238- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 081296233.2020.8.15.0000 origem: Vara Única de Coremas, AGRAVANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA
PARAIBA AGRAVADO: MARIA DAS GRACAS DA CONCEICAO Advogado: CASSIO LACERDA PINTO OAB/
PB 28.254
RELATOR: EXMO.. DES. luiz silvio ramalho júnior 262- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 080144883.2020.8.15.0000 Origem: 7ª Vara Cível da Comarca da Capital, AGRAVANTE: GEAP FUNDACAO DE
SEGURIDADE SOCIAL Advogado: JEANINE BRUM FEBRONI oab/rs 52.713, ANA KATTARINA BARTGETZI
NOBREGA, inscrito na OAB/PA nº 12.596 AGRAVADO: HANNAH MAYANNE DOS SANTOS NOBREGA
Advogado: Dr. Gabriel Albanese Diniz de Araújo - OAB/DF 20.334 Dr. Eduardo da Silva Cavalcante - OAB/DF
24.923 e Leticia Felix Saboia OAB/DF 58.170
RELATOR: EXMO.. DES. luiz silvio ramalho júnior 239- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 080046295.2021.8.15.0000 AGRAVANTE: JECONIAS DANTAS COSTA Advogado: GUILHERME OLIVEIRA SÁ OAB/
PB 15.649 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL Advogado: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO.. DES. luiz silvio ramalho júnior 240- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 080070862.2019.8.15.0000 origem: 2a VARA DE POMBAL AGRAVANTE: CARMELIA DE SA MARTINS Advogado:
Jaques Ramos Wanderley OAB/PB 11.984 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Procuradoria Federal no Estado da Paraíba PF-PB
RELATOR: EXMO.. DES. luiz silvio ramalho júnior 241- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 080302130.2018.8.15.0000 origem: 5ª Vara Mista da Comarca de Sousa AGRAVANTE: MUNICIPIO DE SOUSA
Procuradoria Geral do Município de Sousa AGRAVADO: MINISTERIO PÚBLICO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO.. DES. luiz silvio ramalho júnior 242- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 081255816.2019.8.15.0000 origem: Comarca de Taperoá. AGRAVANTE: ALEX DA SILVA Advogado: JOAO VALERIANO RODRIGUES NETO OAB/PB-15.590 AGRAVADO: FLAVIA JAIANE MENDES JUSTINO Defensoria
Pública do Estado da Paraíba: RIZALVA AMORIM DE OLIVEIRA SOUSA OAB/PB nº 2971
RELATOR: EXMO.. DES. luiz silvio ramalho júnior 263- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 080040492.2021.8.15.0000 AGRAVANTE: GERALDO DA SILVA FLORENCIO Advogado: FRANCISCO XAVIER DA
SILVA OAB-PB nº 27.737 AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA Procuradoria Geral do Estado da Paraíba
RELATOR: EXMO.. DES. luiz silvio ramalho júnior 264- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 080990774.2020.8.15.0000 Origem: YMPACTUS COMERCIAL S/A AGRAVANTE: RENATA GOMES DE MACEDO
Advogado: RAFAELA RIBEIRO CANANÉA OAB/PB 16.717 ELAINE FANTE SALES OAB/PB 24.437 AGRAVADO: YMPACTUS COMERCIAL S/A Advogado: não consta nos autos
RELATOR: EXMO.. DES. luiz silvio ramalho júnior 265- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 080549707.2019.8.15.0000 Origem:: 2ª VARA CÍVEL DE SANTA RITA/PB AGRAVANTE: CREFISA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS Advogado: Daniel Amorim Assumpção Neves, OAB/SP 162.539 e
Carolina De Rosso Afonso, OAB/SP 195.972 AGRAVADO: JOSEFA CIPRIANO DA SILVA Defensoria Pública
do Estado da Paraíba
RELATOR: EXMO.. DES. luiz silvio ramalho júnior 243- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 080670390.2018.8.15.0000 origem: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital, AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: REFRESCOS GUARARAPES
LTDA Advogado: IVO DE OLIVEIRA LIMA IVO DE OLIVEIRA LIMA OAB/PE nº 25.263
RELATOR: EXMO.. DES. luiz silvio ramalho júnior 266- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 080487525.2019.8.15.0000 Origem: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL Advogado: NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES
JUNIOR OAB/PB 12.765 AGRAVADO: MARIA DAS NEVES PEREIRA BARBOSA Advogado: Stephenson
Alexandre Viana MarreiroOAB/PB 10.577
RELATOR: EXMO.. DES. luiz silvio ramalho júnior 244- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 081449964.2020.8.15.0000 AGRAVANTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DA EDUCACAO DO MUNICIPIO DE COREMAS Advogado: ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR OAB/PB nº 11.211 AGRAVADO:
MUNICIPIO DE COREMAS PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS
RELATOR: EXMO.. DES. luiz silvio ramalho júnior 267- embargos de declaração nº 0804872-07.2018.8.15.0000
Origem: 1ª Vara de Sucessões da Comarca da Capital embargante: ESTADO DA PARAÍBA Procuradoria Geral
do Estado da Paraíba embargado: ALICIA PONTES TARGINO PEREIRA Advogado: FIRMO JUSTINO DE
OLIVEIRA OAB/PB 765
RELATOR: EXMO.. DES. luiz silvio ramalho júnior 245- apelação civel nº 0069260-70.2012.8.15.2001 origem:
8ª Vara Cível da Capital Apelante: LENI HONORATA DA SILVA Advogado: Marxsuell Fernandes de Oliveira
OAB/PB nº 9834 Apelado: BANCO DO BRASIL S/A Advogado: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS, OAB/SE 897A e JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, OAB/SE sob o n° 896-A RELATOR: EXMO.. DES. luiz silvio
ramalho júnior 246- apelação civel nº 0802331-40.2017.8.15.2003 origem: 4ª Vara Regional de Mangabeira
Apelante: JOSE EVANDRO FERREIRA SALES Advogado: Wallace Alencar Gomes OAB/PB 24.739 Apelado:
BANCO SANTANDER BRASIL S/A Advogado: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO.. DES. luiz silvio ramalho júnior 268- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 080421531.2019.8.15.0000 Origem: a 2ª Vara de Família da Comarca da Capita AGRAVANTE: FRANCISCO DAS
CHAGAS MONTE PAIVA NETO Advogado: MARCOS CESAR MAURICIO DE SOUZA JUNIO OAB/RN 6.068
AGRAVADO: HERIKA BARBOSA XAVIER Advogado: REMULO BARBOSA GONZAGA oab/pb 11.033
RELATOR: EXMO.. DES. luiz silvio ramalho júnior 247- apelação civel nº 0800088-81.2016.8.15.0541 origem:
Apelante: IVO RIBEIRO DE PAULA Advogado: Gildo Leobino de Souza Júnior OAB-CE 28.669 / OAB-AM
1.056-A OAB-MA 13.298-A /OAB-PA 20.864-A /OAB-PE 2.058-A / OAB-PB 22991-A / OAB-MS 21.394-A / OABRR 543-A /OAB-RO 8.806 Apelado: BANCO BRADESCO SA Advogado: MARINA BASTOS DA PORCIÚNCULA BENGHI OAB/PB 32.505-A APELADO: BANCO PANAMERICANO AS ADVOGADO: FELIPE ANDRES
ACEVEDO IBANEZOAB/BA 49817
RELATOR: EXMO.. DES. luiz silvio ramalho júnior 248- apelação civel nº 0808954-83.2015.8.15.0001 origem:
8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande Apelante: Paulo Ernesto do Rego Advogado: Gutemberg
Ventura Farias - OAB/PB 5.562 e Kelly Leite Agra - OAB/PB 16522 Apelado: Manoel Gonçalves Valença e
Darcy Barreto Valença Advogado: FELIPE AUGUSTO VALENÇA CARTAXO OAB/PB nº. 22.093 JULIANA DE
MEDEIROS ARAUJO SALVIA OAB/PB nº. 15.887
RELATOR: EXMO.. DES. luiz silvio ramalho júnior 249- AGRAVO interno nº 0814356-75.2020.8.15.0000 Origem: 4ª Vara Cível da Capital AGRAVANTE: NEUZETE DA SILVA EVANGELISTA Advogado: GIOVANNA
RELATOR: EXMO.. DES. luiz silvio ramalho júnior 269- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 081439305.2020.8.15.0000 Origem: 4ª Vara Cível da Capital AGRAVANTE: DANTE LIMA DE OLIVEIRA Advogado:
Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (advogado OAB/PB nº 11.589) e de Mouzalas Azevedo Advocacia (sociedade OAB/PB nº 206 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL Advogado: não consta nos autos
RELATOR: EXMO.. DES. luiz silvio ramalho júnior 270- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 081415838.2020.8.15.0000 Origem: 1ª Vara Mista de Ingá q AGRAVANTE: ANTONIO MENDES DA SILVA Advogado:
Rayssa Domingos Brasil Advogada OAB/PB 20.736 AGRAVADO: BANCO BRADESCO SA Advogado: ANTÔNIO
DE MORAES DOURADO NETO, OAB/PE n. 23.255.
RELATOR: EXMO.. DES. luiz silvio ramalho júnior 271- apelação cível nº 0836376-76.2017.8.15.2001 Origem:
6ª Vara de Fazenda Pública da Capital Apelante: Estado da Paraíba Procuradoria Geral do Estado da Paraíba
Apelado: AUDIBERG ALVES DE CARVALHO Advogado: não consta nos autos
RELATOR: EXMO.. DES. luiz silvio ramalho júnior 272- apelação cível E REMESSA NECESSÁRIA nº
0823327-65.2017.8.15.2001 ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital Apelante: Estado da Paraíba
Procuradoria Geral do Estado da Paraíba Apelado: PEDRO JORGE COUTINHO GUERRA Advogado: não
consta nos autos