TJPB 03/03/2021 -Pág. 11 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2021
00009 Processo: 0010096-98.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: G. F. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00010 Processo: 0016086-41.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. L. S. F.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00011 Processo: 0016557-91.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: R. L. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00012 Processo: 0023128-44.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: J. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 009/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00013 Processo: 0001611-35.2019.815.2004 - RELATORIO DE INVESTI AUTOR: M. P. P.ADOLESC AUTOR
DO ATO: P. H.VITIMA: G. S. M. M. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 025/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00014 Processo: 0013302-23.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO GALDINO SOARES
ADVOGADO: 019196PB CICERO PEDRO DA SILVA FILHO. Despacho: Extincao de punibilidade
decretada
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 032/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00015 Processo: 0003165-11.2019.815.2002 - CAUTELAR INOMINADA C AUTOR: D. C. C. O. P. C.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00016 Processo: 0005258-83.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBERIO DA SILVA ADVOGADO: 006060PB FLAVIO GOMES PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00017 Processo: 0006795-75.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GEAN DAVID DE CARVALHOVITIMA: GEANE LARISSA CARVALHO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00018 Processo: 0009354-73.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL INACIO DA SILVA
ADVOGADO: 002666PB CARLOS NEVES DANTAS FREIRE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00019 Processo: 0010838-55.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WELLINGTON APOLINARIO ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00020 Processo: 0062995-59.2006.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: LUIZ CARLOS ROMUALDO DA SILVA ADVOGADO: 027073PB VINICIUS VALE DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o
advogado de defesa para os fins previstos nos art. 396 e 396-A, am-bos do CPP, observado o prazo
legal.
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 025/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00021 Processo: 0010656-40.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOSE AUGUSTO DE LIMA
CRUZREU: MARILIA GRACIETE SILVA DAS CHAGASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00022 Processo: 0031936-04.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IGOR FELIPE FREITAS DA
SILVA ADVOGADO: 009757PB EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. VITIMA: MAYSA XAVIER DE LIMAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 037/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00023 Processo: 0081704-35.2012.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA AUTOR: POLICIA FEDERALAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CAMPINA GRANDE
VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 008/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00024 Processo: 0002495-73.2012.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: JOSE AGRA FERREIRA ADVOGADO:
018848PE BRENO ZENAIDE AGRA , 007988PE MARIA ALIX ZENAIDE AGRA , 009574E BRUNO
AGRA. REU: ESPOLIO ZELIA AGRA FERREIRA ADVOGADO: 024261PB JOAO PAULO RODRIGUES
SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00025 Processo: 0003087-83.2013.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: EVANI ARRUDA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 016203PB FAGNER DIAS DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00026 Processo: 0009898-88.2015.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MARIA APARECIDA PESSOA DE ARAUJO
ADVOGADO: 002470PB GERCILENA SUCUPIRA MEIRA. REU: ESPOLIO DE ELZA PESSOA DE
ARAUJO ADVOGADO: 017462PB TASSIO LIVIO PAZ E ALBUQUERQUE. AUTOR: MARILY PESSOA
DE ARAUJO ADVOGADO: 002003PB JOSE LAMARQUES ALVES DE MEDEIROS. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00027 Processo: 0122950-67.2012.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: JERUSA MARIA ANDRADE MOREIRA
ADVOGADO: 010025PB IRIO DANTAS DA NOBREGA. REU: ESPOLIO DE JOSE ALENCAR NUNES
MOREIRA ADVOGADO: 014935PB GUSTAVO GUEDES TARGINO. INTERESSADO: RAISSA GONCALVES DE ANDRADE MOREIRA ADVOGADO: 006053PB ANTONIO BARBOSA DE ARAUJO. AUTOR: MARIA ASSUNCAO MESQUITA MOREIRA ADVOGADO: 009235PB ROMULO RIBEIRO BARBOSA. AUTOR: THATY ANNE VASCONCELOS DE ANDRADE MOREIRA ADVOGADO: 010493PB
ANA CRISTINA FEITOSA TORREAO BRAZ , 010504PB DANIELLE PATRICIA GUIMARAES MENDES ,
010916PB JUBEVAN CALDAS DE SOUSA. AUTOR: JOÃO GUILHERME ANDRADE MOREIRA ADVOGADO: 021514PB EDSON DANIEL RAMOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 007/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00028 Processo: 0017180-22.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: H. C. M. F. ADVOGADO:
008356PB GILSON GUEDES RODRIGUES , 008356PB GILSON GUEDES RODRIGUES , 003928PB
MARIA JOSE LUCENA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-seINTIME-SE O EXECUTADO PARA PAGAR O DÉBITO NO PRAZO DE 15 DIAS NOS TERMOS DO DESPACHO FLS. 935 DOS AUTOS.
00029 Processo: 0017180-22.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: H. C. M. F. ADVOGADO:
008356PB GILSON GUEDES RODRIGUES , 003728PB SOLON HENRIQUES DE SA E BENEVIDES
, 008682PB WALTER DE AGRA JUNIOR. Despacho: Intime-seINTIMAR O EXECUTADO PARA NO
PRAZO DE 15 DIAS PAGAR O DÉBITO NOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 935 DOS AUTOS.
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 016/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00030 Processo: 0007601-06.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: NATHAN LUCAS SOARES
DA SILVAREU: LEONARDO BEZERRA DOS SANTOS ADVOGADO: 018934PB GUILHERME QUEIROZ
E SILVA FILHO. Despacho: Intime-seAudiencia de instrucao e julgamento designada para o dia
30.03.2021, -pelas 09 horas.
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 014/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00031 Processo: 0006880-20.2019.815.0011 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: F. V. F.
S. ADVOGADO: 024046PB MARIA SILVANA ALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 017/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00032 Processo: 0006910-55.2019.815.0011 - PROVIDENCIA AUTOR: C. T. O.VITIMA: J. V. A. L. ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00033 Processo: 0008811-92.2018.815.0011 - REMOCAO, MODIFICACAO AUTOR: M. M. S. ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
11
00034 Processo: 0022731-12.2013.815.0011 - MEDIDAS DE PROTECAO INTERESSADO: M. C. H. S. ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 017/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00035 Processo: 0000980-56.2019.815.0011 - AUTO DE APREENSAO EM ADOLESC AUTOR DO ATO: L. G.
M. A. B. ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 008/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00036 Processo: 0122993-04.2012.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS
COSTA LIMA ADVOGADO: 009235PB ROMULO RIBEIRO BARBOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 021/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00037 Processo: 0000712-98.2014.815.0941 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JULIO
CESAR FIRMINO ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 024/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00038 Processo: 0000015-34.1990.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DE JESUS BELARMINO ADVOGADO: 004482PB MARLENE ISMAEL DA CUNHA LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00039 Processo: 0000100-54.1989.815.0031 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JORGE LUIZ DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 020/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00040 Processo: 0000101-47.2018.815.0411 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RODOLFO PEREIRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00041 Processo: 0000223-60.2018.815.0411 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: P. A. O.VITIMA: K.
K. C. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00042 Processo: 0000244-70.2017.815.0411 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: R. J.
P. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00043 Processo: 0000343-69.2019.815.0411 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: A. B. S.VITIMA: L.
K. O. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00044 Processo: 0000412-04.2019.815.0411 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ROBER WAGNER MONTEIRO
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00045 Processo: 0000551-19.2020.815.0411 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDINALDO VIDAL DA
SILVAVITIMA: BRUNA DE MOURA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00046 Processo: 0000574-67.2017.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDSON SILVA DE LIMA
ADVOGADO: 036534PE AMARO RODRIGUES DE ARAUJO. VITIMA: ROSEANE MARIA DE SENA
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00047 Processo: 0000633-26.2015.815.0411 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU: TRANSPORTADORA MG LTDA ADVOGADO: 018222BA LUCIANO CARNEIRO GOMES. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00048 Processo: 0000704-62.2014.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO PAULINO DA
SILVA FILHO ADVOGADO: 003976PB GILBERTO MAGALHAES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00049 Processo: 0000773-55.2018.815.0411 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALINE RUFINO DE LIMA
SANTOSVITIMA: POSTO SERRA IVAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00050 Processo: 0002271-31.2014.815.0411 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GERSON ULISSES DOS
SANTOS ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00051 Processo: 0002864-26.2015.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEREMIAS NASCIMENTO
DOS SANTOS ADVOGADO: 018052PB JEREMIAS NASCIMENTOS DOS SANTOS. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
BAYEUX
2A VARA DE BAYEUX NF 017/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00052 Processo: 0001394-70.2016.815.0751 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: S. S. I. ADVOGADO:
010547PB JANIO LUIS DE FREITAS. VITIMA: G. E. S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
JUIZADO ESPECIAL DE BAYEUX NF 001/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00053 Processo: 0006136-85.2009.815.0751 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 023255PE ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO. Despacho: Intime-seIndefiro o pedido
formulado e o retorno dos autos ao arquivo
BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 010/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00054 Processo: 0000001-53.2010.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE SEVERINO DO RAMOVITIMA: A COMUNIDADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00055 Processo: 0000111-47.2013.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
LUCAS RHUANN DE MACEDOVITIMA: GESSICA LUCIA FERREIRA LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00056 Processo: 0000181-25.2017.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
GILBERTO DA SILVA ADVOGADO: 018934PB GUILHERME QUEIROZ E SILVA FILHO , 025496PB
JONATAS FRANKLIN DE SOUSA , 026586PB ANA PAULA RUFINO PEREIRA. REU: ARTUR FRANCISCO SILVA ADVOGADO: 025496PB JONATAS FRANKLIN DE SOUSA , 002904PB GILVAN
FERNANDES. REU: ANTONIO FRANCISCO DA SILVA JUNIORVITIMA: AUBERY VITAL DE ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00057 Processo: 0000731-35.2008.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: DAMIAO JACKSON CARDOSO
DA SILVAREU: JULIO CESAR ROQUEIRA DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00058 Processo: 0000891-84.2013.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
DEIVID DA CRUZ RIBEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00059 Processo: 0001201-27.2012.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA ERIKA PLACIDO DO
ESPIRITO SANTOREU: JOSE EDSON BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018