TJPB 01/03/2021 -Pág. 9 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2021
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 139 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0836525-72.2017.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° APELANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA
CABRAL DE VASCONCELLOS. 2° APELANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu
Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara. ADVOGADO(S): Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676).
3° APELANTE(S): ERINALDO TEIXEIRA FELINTO. ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/
PB 14.640). APELADO(S): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 140 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0813891-48.2018.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° APELANTE(S):
PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara.
ADVOGADO(S): Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676). 2° APELANTE(S): DANILO GOMES DOS
SANTOS (OAB/PB 15.709). ADVOGADO(S): FABRÍCIO ARAÚJO PIRES 1° APELADO(S): OS MESMOS. 2°
APELADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SANNY JAPIASSU
DOS SANTOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 141 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0854682-93.2017.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADORGERAL, ADELMAR AZEVEDO RÉGIS. APELADO(S): ADAILZA FIDELIS DOS SANTOS. ADVOGADO(S):
Manoel Vieira de Araújo Neto (OAB/PB 24.090). REMETENTE: O Juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 142 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0870215-24.2019.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GILVANDRO
DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES. APELADO(S): IRACILDO DE SOUSA E OUTROS. ADVOGADO(S):
ALEXANDRE G. C. NEVES (OAB/PB 14.640). REMETENTE: O Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 143 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0016646-83.2015.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. APELANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Chefe, Paulo
Wanderley Câmara. ADVOGADO(S): Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676). APELADO(S): Lucas
Tomaz dos Santos. ADVOGADO(S): Andréa Henrique de Sousa e Silva (OAB/PB 15.729). REMETENTE: O
Juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 144 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0831701-07.2016.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. APELANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Chefe, Paulo
Wanderley Câmara. ADVOGADO(S): Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676). APELADO(S): MARIA
LÚCIA WANDERLEY FÉLIX. ADVOGADO(S): JOÃO EVANGELISTA VITAL (OAB/PB 6464). REMETENTE: O
Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 145 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0855543-16.2016.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. APELANTE(S): O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador, Adelmar Azevedo
Régis. APELADO(S): QUEILA CARLA RAMOS DA SILVA ALCÂNTARA. ADVOGADO(S): MÁRCIO PHILIPPE
DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB 16.877). REMETENTE: O Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 146 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0823764-72.2018.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. APELANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Chefe, Paulo
Wanderley Câmara. ADVOGADO(S): Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676). APELADO(S): MARIA DO
SOCORRO BARBOSA MONTENEGRO. ADVOGADO(S): RAFAEL MARTINS MONTENEGRO (OAB/PB 27.127).
REMETENTE: O Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 147 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0011261-28.2013.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca
da Capital. APELANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Chefe, Paulo
Wanderley Câmara. ADVOGADO(S): Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676). APELADO(S): JOÃO DE
DEUS GOMES DA SILVA. ADVOGADO(S): Enio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946). REMETENTE: O Juízo da
2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 148 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0800217-21.2017.8.15.0131. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras.
APELANTE(S): O Município de Cajazeiras, representado por seu Procurador, Osmar Caetano Xavier.
APELADO(S): Francisca Betânia Silva Pereira. ADVOGADO(S): Geralda Queiroga da Silva (OAB/PB 10.392).
REMETENTE: O Juízo da 4ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 149 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0832261-07.2020.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. APELANTE(S): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Eduardo Henrique Videres
de Albuquerque. APELADO(S): MARIA VITÓRIA MARTINS DE MELO, REPRESENTADA POR SEU GENITOR.
ADVOGADO(S): PEDRO RAWAN MEIRELES LIMEIRA (OAB/PB 26.652). REMETENTE: O Juízo da 6ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 150 – APELAÇÕES CÍVEIS E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0801513-38.2019.8.15.0251. ORIGEM: 7ª Vara Mista da Comarca de Patos. 1°
APELANTE(S): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Eduardo Henrique Videres de Albuquerque.
2° APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE PATOS, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FRANCISCO DE
ASSIS TOSCANO DE BRITO JUNIOR. APELADO(S): O Ministério Público do Estado da Paraíba, representado
pelo seu Procurador-Geral. REMETENTE: O Juízo da 7ª Vara Mista da Comarca de Patos.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 151 – APELAÇÕES CÍVEIS E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0828288-78.2019.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. 1° APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR,
ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA FREIRE. 2° APELANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representada
por seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara. ADVOGADO(S): Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB
15.676). APELADO(S): Francisco Lobo Porto e outros. ADVOGADO(S): JÉSSICA DAYSE FERNANDES
MONTEIRO (OAB/PB 22.555). REMETENTE: O Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 152 – APELAÇÃO CÍVEL E
RECURSO ADESIVO N° 0803946-23.2018.8.15.0001. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de
Campina Grande. APELANTE/RECORRIDO(S): O MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. ADVOGADO(S):
OTO DE OLIVEIRA CAJU (OAB/PB 11.634). APELADO/RECORRENTE(S): BANCO SANTANDER (BRASIL)
S.A. ADVOGADO(S): ALDAIRTON CARVALHO (OAB/CE 16.045) E OUTROS.
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RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). PJE – 156 – AGRAVO INTERNO N° 0089934-69.2012.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara
de Executivos Fiscais Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SUA PROCURADORA, LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA. AGRAVADO(S): RAFAEL
JÚLIO CARBALLO NETO – ME E OUTRO.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). PJE – 157 – AGRAVO INTERNO N° 0814430-63.2019.8.15.0001. ORIGEM: 1ª Vara
da Fazenda Pública de Campina Grande. AGRAVANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR
SEU PROCURADOR, GUSTAVO NUNES MESQUITA. AGRAVADO(S): ESMERALDA DA CONCEIÇÃO
ARAÚJO. DEFENSOR(S): PAULO FERNANDO TORREÃO.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). PJE – 158 – AGRAVO INTERNO N° 0850970-95.2017.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara
de Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR, FLÁVIO JOSE COSTA DE LACERDA. AGRAVADO(S): JOAQUIM HUGO VIEIRA
CARNEIRO.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). PJE – 159 – AGRAVO INTERNO N° 0034753-20.2011.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representada
por seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara. ADVOGADO(S): Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB
15.676). AGRAVADO(S): MARIA DE JESUS ALENCAR LIMA. ADVOGADO(S): Enio Silva Nascimento (OAB/
PB 11.946).
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). PJE – 160 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0801947-20.2016.8.15.2001.
ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FLÁVIO JOSE COSTA DE LACERDA. EMBARGADO(S):
ALEXANDRINA MOREIRA NETA.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). PJE – 161 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0834527-06.2016.8.15.2001.
ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA.
EMBARGADO(S): FRANCISCO DE ASSIS MELO.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). PJE – 162 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0800603-59.2018.8.15.0311.
ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Princesa Isabel. EMBARGANTE(S): MARIA BEZERRA LEITE.
ADVOGADO(S): DAMIÃO GUIMARÃES (OAB/PB 13.293). EMBARGADO(S): O MUNICÍPIO DE MANAIRA.
ADVOGADO(S): Manoel Arnóbio de Sousa (OAB/PB 10.857).
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). PJE – 163 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0002090-28.2005.8.15.2001.
ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA.
EMBARGADO(S): GILSELE DINIZ CAVALCANTE.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). PJE – 164 – REEXAME NECESSÁRIO N° 0826333-51.2015.8.15.2001. ORIGEM: 4ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. PROMOVENTE(S): SEBASTIÃO LEITE DE ARRUDA FILHO.
ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640) PROMOVIDO(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE
VASCONCELLOS. REMETENTE: O Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). PJE – 165 – REEXAME NECESSÁRIO N° 0823014-70.2018.8.15.2001. ORIGEM: 2ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. PROMOVENTE(S): CLÁUDIO AURÉLIO DE OLIVEIRA.
ADVOGADO(S): GERSON DANTAS SOARES (OAB/PB 17.696) PROMOVIDO(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE
VASCONCELLOS. REMETENTE: O Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). PJE – 166 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0845316-93.2018.8.15.2001. ORIGEM: 15ª Vara
Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO LTDA. ADVOGADO(S): LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13.040) E HERMANO
GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8463). APELADO(S): MARIA MARQUES LEITÃO. ADVOGADO(S): Muriel Leitão
Marques Diniz (OAB/PB 16.505).
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). PJE – 167 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0867435-14.2019.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara
de Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): MARIA LÚCIA DA SILVA SUZANA E OUTROS.
ADVOGADO(S): ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967). APELADO(S): PBPREV – Paraíba
Previdência, representada por seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara. ADVOGADO(S): Milena
Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676).
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). PJE – 168 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0013125-67.2014.815.2001. ORIGEM: 5ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR-GERAL, ADELMAR AZEVEDO RÉGIS. APELADO(S): FRANCISCO DE ASSIS
PRAZIM. ADVOGADO(S): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4007).
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). PJE – 169 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0864979-91.2019.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): ADVÂNIA LIMA DOS SANTOS SILVA.
ADVOGADO(S): CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB 6003). APELADO(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). PJE – 170 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0878413-50.2019.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): MÁRCIO GOMES DA SILVA. ADVOGADO(S):
ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640). APELADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR, GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). PJE – 171 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0833236-29.2020.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): MAURÍCIO MAIA CAVALCANTI e outros.
ADVOGADO(S): DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA (OAB/PB 16.791). APELADO(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 153 – APELAÇÃO CÍVEL,
RECURSO ADESIVO E REEXAME NECESSÁRIO N° 0801956-74.2019.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE/RECORRIDO(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE
VASCONCELLOS. APELADO/RECORRENTE(S): JOSE MARLUCIO EDUARDO e OUTROS. ADVOGADO(S):
ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967). REMETENTE: O Juízo da 5ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). PJE – 172 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0812790-39.2019.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara
de Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): JOAQUIM MANOEL DE SOUSA NETO.
ADVOGADO(S): HELLINTON DE SOUSA (OAB/PB 19.785). APELADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). PJE – 154 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0807228-04.2020.8.15.0000. ORIGEM:
2ª Vara Regional de Mangabeira. AGRAVANTE(S): UNIMED MONTES CLAROS COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO LTDA. ADVOGADO(S): Jordana Miranda Souza (OAB/MG 54.737). AGRAVADO(S): DANIELE
CONCEIÇÃO DA SILVA VILARIM. ADVOGADO(S): Carolina Bezerra Cavalcanti (OAB/PB 12.335).
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). PJE – 173 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0800262-97.2016.8.15.0571. ORIGEM: Vara
Única da Comarca de Pedras de Fogo. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE PEDRAS DE FOGO. ADVOGADO(S):
Mailson Lima Maciel (OAB/PB 10.732). APELADO(S): LUCIENE DE HOLANDA DA SILVA. ADVOGADO(S):
Ananias Lucena de Araújo Neto (OAB/PB 6295).
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). PJE – 155 – AGRAVO INTERNO N° 0806614-78.2018.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara
de Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR, GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES. AGRAVADO(S): MILENA
CARNEIRO REIS. ADVOGADO(S): CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB 6003).
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). PJE – 174 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0805716-17.2019.8.15.0001. ORIGEM: 1ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): JOSEMAR VILAR DE ALMEIDA.
ADVOGADO(S): HELLINTON DE SOUSA (OAB/PB 23.865). APELADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, JAQUELINE LOPES DE ALENCAR.