TJPB 11/02/2021 -Pág. 16 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2021
16
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 010/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00234 Processo: 0004355-54.2011.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE EDVALDO IZIDRO DOS SANTOS ADVOGADO: 014100PB EDVANIA MARIA LOURENCO DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 010/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00235 Processo: 0000317-52.2018.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ CARLOS PEREIRA
ADVOGADO: 018453PB FRANCISCO CARMENATO DE OLIVEIRA GOMES. REU: LUIZ GONZAGA
PEREIRA JUNIOR ADVOGADO: 023690PB DIEGO CAZE ALVES DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00236 Processo: 0000317-52.2018.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ CARLOS PEREIRA
ADVOGADO: 018453PB FRANCISCO CARMENATO DE OLIVEIRA GOMES. REU: LUIZ GONZAGA
PEREIRA JUNIOR ADVOGADO: 023690PB DIEGO CAZE ALVES DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00237 Processo: 0000317-52.2018.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ CARLOS PEREIRA
ADVOGADO: 018453PB FRANCISCO CARMENATO DE OLIVEIRA GOMES. REU: LUIZ GONZAGA
PEREIRA JUNIOR ADVOGADO: 023690PB DIEGO CAZE ALVES DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00238 Processo: 0001695-14.2016.815.0461 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00239 Processo: 0001696-96.2016.815.0461 - PEDIDO DE PRISAO PRE REU: FRANCISCO DA SILVA
XAVIERAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 011/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00240 Processo: 0002557-28.1997.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RAIMUNDA MARTINS GOMES
ADVOGADO: 013675PB HEBER TIBURTINO LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 012/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00241 Processo: 0000035-20.2013.815.0451 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: MARIA HELENA FERNANDES
XAVIER ADVOGADO: 004585PB MARIA DE FATIMA FERNANDES BATISTA. REU: DURVAL XAVIER DE
ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00242 Processo: 0001112-64.2013.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NILTON PEREIRA NUNES
ADVOGADO: 015709PB FABRICIO ARAUJO PIRES. REU: MUNICIPIO DE OURO VELHO ADVOGADO: 023756PE AUGUSTO SANTA CRUZ VALADARES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00243 Processo: 0001113-49.2013.815.0451 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: MARIA DO CARMO DA
SILVA ADVOGADO: 015709PB FABRICIO ARAUJO PIRES. REU: MUNICIPIO DE OURO VELHO
ADVOGADO: 023756PE AUGUSTO SANTA CRUZ VALADARES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 013/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00244 Processo: 0001475-81.2006.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: JOSE DE ASSIS SOUZA
COSTA ADVOGADO: 014343PB LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 013/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00245 Processo: 0000046-93.2017.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCEL HENRIQUE AIRES
SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00246 Processo: 0000217-79.2019.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RUAN MARTINS
RAMALHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00247 Processo: 0000377-12.2016.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS ANTONIO ANGELO
PATRICIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00248 Processo: 0000576-49.2007.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: UBIRATAN PEREIRA ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00249 Processo: 0000786-51.2017.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIEGO GONCALVES BRANDAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00250 Processo: 0000840-51.2016.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EXPEDITO TENORIO DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00251 Processo: 0001337-02.2015.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE EDIVALDO FREITAS
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
EDITAIS
CAPITAL
2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIDEOCONFERÊNCIA - 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª TURMA RECURSAL DA
CAPITALA REALIZAR-SE NO DIA 24/02/2021 A PARTIR DAS 09:00. PUBLICAÇÃO. O Presidente da Primeira
Turma Recursal Permanente da Capital, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais torna público às partes
e Advogados que atuam junto às Turmas Recursais que dará início às sessões presenciais de julgamento na
modalidade de videoconferência, nos termos das Resoluções nº. 12/2020, publicada no DJE do dia 17.04.2020 e
nº 27/2020 publicada em 28.08.2020, com a inclusão em pauta de julgamento de todos os processos aptos que
tramitam na plataforma do PJE, bem como os físicos, com a utilização do aplicativo ZOOM, disponíveis para
desktops e aparelhos celulares com sistemas operacionais IOS ou Android, ficando os advogados e demais
interessados, cientificados, mediante publicação da pauta no Diário da Justiça, com a observância dos prazos
legais e regimentais. Diante do exposto, ficam os advogados, procuradores, defensores e demais habilitados nos
autos, que pretendam fazer uso da palavra para sustentação oral e esclarecimentos de questões de fato,
submetidos às condições e exigências elencadas no art. 1º, da citada Resolução, destacando a necessidade de
inscrição prévia, que deverá ser realizada por e-mail, enviado à Secretaria da 1ª Turma Recursal Permanente da
Capital [email protected], em até 24 horas antes do dia da sessão, com a identificação do inscrito
(nome completo, número da OAB, sendo o caso, além de telefone para contato) e do processo (número,
classe e Órgão Julgador), na forma do disposto no art. 177-B do Regimento Interno do TJPB.PROCESSOS
JUDICIAIS ELETRÔNICOS:01) PJE – RECURSO INOMINADO: 0831773-91.2016.815.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A - ADVOGADO(A): WILSON
SALES BELCHIOR – OAB/PB 17.314-A - RECORRIDO: AMILTON DA SILVA COSTA JUNIOR - ADVOGADO(A):
FELIPE DE FIGUEIREDO SILVA – OAB/PB 13.990 - JUIZ RELATOR: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.02) PJE
– RECURSO INOMINADO: 0841923-29.2019.815.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: ITAÚ UNIBANCO S/A - ADVOGADO(A): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO – OAB/
BA 29.442 - RECORRIDO: VALDECI ALEXANDRE GOUVEIRA - ADVOGADO(A): ÁLVARO NITÃO JERÔNIMO
LEITE – OAB/PB 16.256 - JUIZ RELATOR: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.03) PJE – RECURSO INOMINADO: 0811029-64.2019.815.2003 – 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: DIEGO FERREIRA TORRES - ADVOGADO(A): CLOVIS LINS DE CASTRO – OAB/PB 26.400 - RECORRIDO: BANCO PAN S/A
- ADVOGADO(A): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB/PE 23.255 - JUIZ RELATOR: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.04) PJE – RECURSO INOMINADO: 0801152-66.2020.815.2003 – 8º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: JOSEILTON DIAS SALES - ADVOGADO(A): GABRIEL PONTES VITAL –
OAB/PB 13.694 - RECORRIDO: BANCO HONDA S/A - ADVOGADO(A): KALIANDRA ALVES FRANCHI – OAB/
PI 17.086-A - JUIZ RELATOR: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.05) PJE – RECURSO INOMINADO: 0802603-
29.2020.815.2003 – 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17.314-A - RECORRIDO: ADALBERTO MARIANO ARAÚJO - ADVOGADO(A): GABRIEL PONTES VITAL – OAB/PB 13.694 - JUIZ
RELATOR: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.06) PJE – RECURSO INOMINADO: 0800135-24.2019.815.0291 –
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA - RECORRENTE: FRANCISCO FERNANDES DA SILVA FILHO ADVOGADO(A): RAFAEL PONTES VITAL – OAB/PB 15.534 - RECORRIDO: BV FINANCEIRA S/A - ADVOGADO(A):
JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA – OAB/PB 24.691-A - JUIZ RELATOR: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.07)
PJE – RECURSO INOMINADO: 0800139-89.2017.815.0951 – VARA ÚNICA DE SOLANEA - RECORRENTE:
AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR –
OAB/PB 17.314-A - RECORRIDO: ELZA DOS SANTOS SILVA - ADVOGADO(A): CLEIDÍSIO HENRIQUE DA
CRUZ – OAB/PB 15.606 - JUIZ RELATOR: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.08) PJE – RECURSO INOMINADO: 0801646-28.2020.815.2003 – 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: INGRID KELLY
ALVES DA SILVA - ADVOGADO(A): RAFAEL PONTES VITAL – OAB/PB 15.534 - RECORRIDO: BANCO PAN S/
A - ADVOGADO(A): JOÃO VITOR CHAVES MARQUES – OAB/CE 30.348 - JUIZ RELATOR: JOSÉ FERREIRA
RAMOS JÚNIOR.09) PJE – RECURSO INOMINADO: 0801679-18.2020.815.2003 – 7º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: GENILSON DA CRUZ LIMA - ADVOGADO(A): GABRIEL PONTES VITAL
– OAB/PB 13.694 - RECORRIDO: BANCO PAN S/A - ADVOGADO(A): JOÃO VITOR CHAVES MARQUES – OAB/
CE 30.348 - JUIZ RELATOR: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.10) PJE – RECURSO INOMINADO: 082271042.2016.815.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17.314-A - RECORRIDO: JOSÉ LEONCIO DA
SILVA - ADVOGADO(A): ERIBERTO DA COSTA NEVES – OAB/PB 12.010 - JUIZ RELATOR: JOSÉ FERREIRA
RAMOS JÚNIOR.11) PJE – RECURSO INOMINADO: 0840225-85.2019.815.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BV FINACEIRA S/A - ADVOGADO(A): JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA
– OAB/PB 24.691-A - RECORRIDO: PAULO HENRIQUE DA SILVA MARQUES - ADVOGADO(A): GABRIEL
PONTES VITAL – OAB/PB 13.694 - JUIZ RELATOR: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.12) PJE – RECURSO
INOMINADO: 0804673-26.2019.815.0751 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX - RECORRENTE: BV
FINANCEIRA S/A - ADVOGADO(A): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA – OAB/PB 27.249-A - RECORRIDO: GENILSON FERNANDES DA SILVA - ADVOGADO(A): GABRIEL PONTES VITAL – OAB/PB 13.694 - JUIZ
RELATOR: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.13) PJE – RECURSO INOMINADO: 0849782-67.2017.815.2001 –
2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: LEONARDO STEFANIS FARIAS LINS ADVOGADO(A): FERNANDA QUEIROZ DE CARVALHO – OAB/PB 22.219 - RECORRIDO: AZUL LINHAS
AÉREAS BRASILEIRAS S/A - ADVOGADO(A): PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES – OAB/SP 98.709
- JUIZ RELATOR: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.14) PJE – RECURSO INOMINADO: 304690515.2012.815.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: MANOEL FERREIRA COUTINHO - ADVOGADO(A): TÁRIK GOMES PEREIRA – OAB/PB 16.775 - RECORRIDO: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17.314-A - JUIZ
RELATOR: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.15) PJE – RECURSO INOMINADO: 0824635-68.2019.815.2001 –
6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BANCO PAN S/A - ADVOGADO(A): ANTÔNIO DE
MORAES DOURADO NETO – OAB/PE 23.255 - RECORRIDO: FERNANDO ALBERTO DA SILVA - ADVOGADO(A):
ADEMBERG ARLEFF ALVES DA SILVA – OAB/PB 25.171 - JUIZ RELATOR: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.16)
PJE – RECURSO INOMINADO: 3000415-95.2013.815.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB
17.314-A - RECORRIDO: JANUNCIO BARDUINO NETO - ADVOGADO(A): FELIPE RANGEL DE ALMEIDA –
OAB/PB 11.675 - JUIZ RELATOR: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.17) PJE – RECURSO INOMINADO:
0800617-45.2017.815.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: CARDIF DO
BRASIL SEGUROS E GARANTIAS S/A - ADVOGADO(A): ALEXANDRE GOMES DE GOUVEA VIEIRA – OAB/PE
32.171 - 1º RECORRIDO: SUENIA DE SOUZA ANTERO - ADVOGADO(A): DIBS COUTINHO RODRIGUES –
OAB/PB 16.195 - 2º RECORRIDO: MAGAZINE LUIZA S/A - ADVOGADO(A): DANIEL SEBADELHE ARANHA –
OAB/PB 14.139 - JUIZ RELATOR: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.18) PJE – RECURSO INOMINADO:
0842772-98.2019.815.2001- 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: LEANDRO FLORÊNCIO ALVES DE OLIVEIRA- ADVOGADO: LEANDRO FLORÊNCIO ALVES DE OLIVEIRA OAB/PB 16.227RECORRIDO:AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A - ADVOGADO: PAULO GUILHERME DE MENDONÇA
LOPES OAB/SP 98.709- RELATOR: INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.19) PJE – RECURSO
INOMINADO:0846926-62.2019.815.2001 - 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE:FLAVIA
FERREIRA PORTELA - ADVOGADO:GISELE CAMILO DE ARAUJO OAB/PB 13.178- RECORRIDO: ENERGISA
PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A- ADVOGADO:GERALDEZ TOMAZ FILHO OAB/PB 11.401 RELATOR: INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.20) PJE – RECURSO INOMINADO: 080132845.2020.815.2003- 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE:AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A - ADVOGADO:WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314A- RECORRIDO: RONALDO BELARMINO FERREIRA - ADVOGADO:MICHEL DE MOURA DANTAS OAB/PB 21.938 RELATOR: INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.21) PJE – RECURSO INOMINADO: 080341719.2017.815.0751 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX - RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO(A): ANY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO – OAB/BA 29.442 - RECORRIDO: ERINALDO VIRGINIO DA CUNHA - ADVOGADO(A): ANTÔNIO CARLOS BEZERRA JUNIOR – OAB/PB 21.995 JUIZ RELATOR: TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.22) PJE – RECURSO INOMINADO: 0802861-21.2015.815.2001
– 5º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: LUIS GUSTAVO GUEDES PEREIRA DE
CASTRO - ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO GUEDES PEREIRA DE CASTRO – OAB/PB 18.315 - RECORRIDO: REDE CARTÓRIO FÁCIL FRANCHISING LTDA - ADVOGADO(A): LUIS AUGUSTO SBROGGIO LACANNA
– OAB/SP 323.065 - JUIZ RELATOR: TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.23) PJE – RECURSO INOMINADO:
5000132-61.2016.815.0181 – VARA ÚNICA DE PILÕES - RECORRENTE: MARIA JOSÉ DE SOUZA ADVOGADO(A): HUMBERTO DE SOUSA FÉLIX – OAB/RN 5.069 - RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A - ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17.314-A - JUIZ RELATOR: TÚLIA
GOMES DE SOUZA NEVES.24) PJE – RECURSO INOMINADO: 0802941-76.2016.815.0181 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA - RECORRENTE: ENERGISA PARAÍBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/AADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314A - RECORRIDO: ANNE LAIS RIBEIRO TELES E
ELIZABETH RIBEIRO SOUZA DE BRITO - ADVOGADO(A): ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNÇÃO OAB/PB
10.492 - JUIZ RELATOR: TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. 25) PJE – RECURSO INOMINADO: 080459734.2016.815.2003-2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA- RECORRENTE/RECORRIDO:JOSÉ PAULO DE OLIVEIRA - ADVOGADO(A):WENDELL DA GAMA CARVALHO RAMALHO OAB/PB 21.429 - RECORRIDO/RECORRENTE: NORDE TABATINGA ADMINISTRADORA DE HOTEIS E FLATS LTDA-ME - ADVOGADO(A):
JOÃO SOUZA DA SILVA JUNIOR OAB/PB 16.044 - JUIZ RELATOR: TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.João
pessoa, 10 de Fevereiro de 2021. Ana Helena da Silva, Secretária substituta.
COMARCA DA CAPITAL – 4ª VARA CÍVEL - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS: O Dr. JOSÉ
HERBERT LUNA LISBOA, MM. Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, Capital do
Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições e de acordo com a lei. FAZ SABER a todos quantos o presente
edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que perante este Juízo da 4ª Vara Cível, processa-se uma
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), Processo nº 0018919-06.2013.8.15.2001, promovida por RODOLFO
NUNES DE FIGUEIREDO CAVALCANTI , em que foi determinada a intimação da Sra. JOANA NETA DE LIMA,
portadora do CPF nº 553.533.474-04, com endereço incerto e não sabido. Pelo presente edital INTIMA o(s)
promovido, ora executado, acima mencionado(s), com o prazo de 20 dias, a teor do art. 513, § 2º., IV do CPC/
15, observando-se os requisitos do Art. 257, incisos II, III, IV do NCPC, para, tomar conhecimento da decisão
de Ids nºs: 36947275 e 37628602, cujo teor é o seguinte: “Vistos, etc. Certifique-se o trânsito em julgado
da sentença. Transitada em julgado, intime-se o(a) executado (a), por edital, para efetuar o pagamento
do débito acrescido das custas, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o montante da
condenação e mais fixação de honorários nesta fase de cumprimento de sentença, no percentual de
10% sobre o total da dívida (art. 523, §1º, CPC/15). Não havendo pagamento, fluirá o prazo do art. 525
para impugnação. João Pessoa, 22 de novembro de 2020. Silvana Carvalho Soares - Juiz(a) de Direito
– Vistos, etc. Expeça-se edital com prazo de 20 dias para cumprimento da decisão do Id 36947275.
JOÃO PESSOA, 9 de dezembro de 2020.SILVANA CARVALHO SOARES - Juíza de Direito.” E, para que
ninguém possa alegar ignorância, é expedido o presente edital, que será publicado na forma da lei. CUMPRASE. Dado e passado nesta cidade João Pessoa, 4 de fevereiro de 2021. JOSÉ HERBERT LUNA LISBOA –
Juiz de Direito na 4ª Vara Cível, Eu ,EDVANIA MORAES CAVALCANTE PROENCA, Técnico/Analista Judiciário, o digitei e subscrevi.
COMARCA DA CAPITAL – 4ª VARA CÍVEL - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS: O Dr, JOSÉ
HERBERRT LUNA LISBOA, MM. Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, Capital do
Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições e de acordo com a lei. FAZ SABER a todos quantos o presente
edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que perante este Juízo da 4ª Vara Cível, processa-se uma
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), Processo nº 0079019-58.2012.8.15.2001, promovida por BANCO DO
BRASIL S.A. , em que foi determinada a intimação da empresa IRMAOS PINTO MELO LTDA - ME (CNPJ nº
07.205.044/0001-05), na pessoa do seu representante legal; MANOEL BATISTA DE MELO( CPF nº
086.692.934-71) e MARIA DA CONCEICAO PEDROSA PINTO QUEIROGA (CPF nº 568.419.734-53), com
endereço incerto e não sabido. Pelo presente edital fica INTIMADOS os promovidos, ora executados, acima
mencionado(s), com o prazo de 20 dias, a teor do art. 513, § 2º., IV do CPC/15, observando-se os requisitos
do Art. 257, incisos II, III, IV do NCPC, para, tomar conhecimento da decisão de fls. 80, cujo teor é o seguinte:
“Vistos, etc. Intime-se o(a) executado (a) para efetuar o pagamento do débito acrescido das custas, no
prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o montante da condenação e mais fixação de
honorários nesta fase de cumprimento de sentença, no percentual de 10% sobre o total da dívida (art.
523, §1º, CPC/15). Não havendo pagamento, fluirá o prazo do art. 525 para impugnação. Verifique-se
a escrivania que parte dos promovidos foram citados por edital, de modo que deve ser observado o
comando do art. 513, §2º, IV do CPC/15 (edital com prazo de 20 dias). João Pessoa, 10 de dezembro
de 2020. Silvana Carvalho Soares - Juíza de Direito.” E, para que ninguém possa alegar ignorância, é
expedido o presente edital, que será publicado na forma da lei. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade