TJPB 09/02/2021 -Pág. 11 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2021
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RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.20) Agravo Interno nº 0814695-34.2020.8.15.0000.Oriundo
da Comarca de Alagoinha. Agravante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto
- OAB/PE 23.255.Agravado(s): Francisco José dos Santos. Advogado(s): José Carlos Gomes de Oliveira –
OAB/PB 20.788.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.45) Embargos de Declaração nº 0802048-07.2017.8.15.0131.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Embargante(s): Município de Cajazeiras, rep. por seu Procurador Osmar Caetano Xavier.Embargado(s): Ana Cleide Morais de Souza. Advogado(s): Joselito Feitosa de Lima
– OAB/PB 23.195.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.21) Agravo Interno nº 0912277-36.2006.8.15.2001.Oriundo
da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.Agravante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador Adelmar Azevedo Régis.Agravado(s): Gilvando Ferreira da Silva.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.46) Embargos de Declaração nº 0800203-86.2017.8.15.0341.
Oriundo da Comarca de São João do Cariri. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador
Gilvandro de Almeida F. Guedes.Embargado(s): Carlos Antônio Gonçalves da Costa. Advogado(s): José
Leonardo de Souza Lima Júnior – OAB/PB 16.682.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.22) Agravo Interno nº 0806926-72.2020.8.15.0000.Oriundo
da 1º Vara da Comarca de Itabaiana.Agravante(s): Antônio Maroja Guedes Filho – EPP.Advogado(s): André L.
Macedo Pereira - OAB/PB 13.313.Agravado(s): Estado da Paraíba, rep.por sua Procuradora Lilyane Fernandes
Bandeira de Oliveira.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.23) Agravo Interno nº 0031010-75.2006.8.15.2001.Oriundo
da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Felipe Tadeu Lima Silvino.Agravado(s): Araújo e Feitosa Ind e Com Ltda.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.24) Agravo Interno nº 0900642-58.2006.815.2001.Oriundo
da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.Agravante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador Adelmar Azevedo Régis.Agravado(s): Matheus Meda Guedes.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.25) Agravo Interno nº 0055508-75.2005.8.15.2001.Oriundo
da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por
sua Procuradora Adlany Alves Xavier. Agravado(s): Vanessa Alyda Ribeiro Feijó Gondim e Outros.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.26) Agravo Interno nº 0818453-03.2018.815.2001.Oriundo
da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Marcílio Santos Souza.Advogado(s):
André Luiz Magalhães de Amorim - OAB/PE 14.361.Agravado(s): Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora Rachel Lucena Trindade.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.27) Agravo Interno nº 0000292-82.2010.815.0311.Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel.Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
Eduardo Henrique Videres de Albuquerque.Agravado(s): Antelmo Souza de Almeida.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.28) Embargos de Declaração nº 002462557.2012.8.15.0011.Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. 1ºEmbargante(s): Patrícia
Silveira Amorim. Advogado(s): Osmário Medeiros - OAB/PB 14.149. 2ºEmbargante(s): Bradesco Auto/Re
Companhia de Seguros. Advogado(s): João Alves Barbosa Filho – OAB/PB 4.246-A.3ºEmbargante(s): Manaíra
Shopping. Advogado(s): Pedro Pires – OAB/PB 11.879 e Marcos Pires - OAB/PB 3.994. Embargado(s): Os
mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.29) Embargos de Declaração nº 080030859.2019.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Embargante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Ariano Wanderley de Vasconcelos.Embargado(s): Francisco Patrício de
Sousa. Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira - OAB/PB 6.003.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.30) Embargos de Declaração nº 080977517.2020.8.15.0000.Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Emanuela Cavalcanti
Dunda. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237.Embargado(s): BV Financeira S/A –
Crédito, Financiamento e Investimento.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.31) Embargos de Declaração nº 081170825.2020.8.15.0000.Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Embargante(s): Parahyba
Construções e Empreendimentos Ltda., Alphaville Paraiba Empreendimentos Imobiliários Ltda. Advogado(s):
Rafael Nascimento Accioly - OAB/PE 30.789. Embargado(s): André Luis Pereira Soares. Advogado(s): Alan
Gomes Patrício – OAB/PB 18.069.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.32) Embargos de Declaração nº 081070705.2020.8.15.0000.Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Salete Antas Ferraz
Barros. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237. Embargado(s): BV Financeira S/A –
Crédito, Financiamento e Investimento.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.33) Embargos de Declaração nº 080087982.2020.8.15.0000.Oriundo da 6ª Vara de Família da Comarca da Capital. Embargante(s): Amanda Lira Rufino
de Lucena. Advogado(s): Rogério Coutinho Beltrão – OAB/PB 21.290.Embargado(s): Valdecir Alves dos
Santos Junior. Advogado(s): Sarah Raquel Macedo Sousa de Farias Aires – OAB/PB 12.510.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.34) Embargos de Declaração nº 0000809-17.2015.8.15.0601.
Oriundo da Comarca de Belém. Embargante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. Embargado(s): Beatriz Soares da Silva. Advogado(s): Humberto Trocoli Neto – OAB/PB
6.349.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.35) Embargos de Declaração nº 000071122.2016.8.15.0981.Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Queimadas. Embargante(s): Lúcia Maria de Lima.
Defensor: Marcel Joffily de Sousa. Embargado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Gustavo
Nunes Mesquita.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.36) Embargos de Declaração nº 0800625-43.2019.8.15.0001.
Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Hipercard Banco Múltiplo S/A.
Advogado(s): Eny Bittencourt – OAB/BA 29.442. Embargado(s): José Edi Antônio Lustosa. Advogado(s):
Guilherme Queiroga Santiago - OAB/PB 17.948.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.37) Embargos de Declaração nº 080978124.2020.8.15.0000.Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Luiz Augusto de
Azevedo Silva. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237. Embargado(s): Banco Itaucard S/A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.38) Embargos de Declaração nº 0805377-77.2016.8.15.2001.
Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Sônia Maria da Silva. Advogado(s): Ramon
Pessoa de Morais – OAB/PB 13.771.Embargado(s): Banco Panamericano S/A. Advogado(s): Eduardo Chalfin
– OAB/PB 22.177-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.39) Embargos de Declaração nº 0018327-15.2013.8.15.0011.
Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Antônio
Braz da Silva - OAB/PB 12.450-A. Embargado(s): José Mascarenhas Maranhão de Macedo. Advogado(s):
Wagner Veloso Martins – OAB/PB 25.053-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.40) Embargos de Declaração nº 080131761.2016.8.15.2001.Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Unimed João Pessoa –
Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion
Torres Matos -OAB/PB 13.040. Embargado(s): Firme Vieira dos Santos. Advogado(s): Mário Teixeira Tabosa
Filho – OAB/PB 18.880.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.41) Embargos de Declaração nº 080028618.2017.8.15.0951.Oriundo da Comarca de Arara. Embargante(s): Ministério Público do Estado da
Paraíba.Embargado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Gustavo Nunes Mesquita.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.42) Embargos de Declaração nº 080100258.2018.8.15.0321.Oriundo da Comarca de Santa Luzia. Embargante(s): Rogéria Bezerra da Silva. Advogado(s):
José Joelson dos Santos Filho – OAB/PB 21.902. Embargado(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Gustavo Nunes Mesquita.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.47) Embargos de Declaração nº 081334675.2018.8.15.2001.Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Bradesco Seguros S/A.
Advogado(s): Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda – OAB/PE 16.983. Embargado(s): Edson Lima Alves.
Advogado(s): Diogo Vinícius Hipólito e Silva Moreira – OAB/PB 17.065.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.48) Embargos de Declaração nº 0005224-97.2004.8.15.2001.
Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): Município de João Pessoa,
rep. por seu Procurador Adelmar Azevedo Régis.Embargado(s): Cooperativa de Bens de Consumo Popular da
Região NE. Defensora: Ariane de Brito Tavares – OAB/PB 8.419.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.49) Embargos de Declaração nº 004744413.2004.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.Embargante(s): Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador Eduardo Henrique Videres de Albuquerque.Embargado(s): Djanir
Dantas Bezerra e outros.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.50) Embargos de Declaração nº 080834042.2019.8.15.0000.Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por
sua Procuradora Alessandra Ferreira Aragão. Embargado(s): Espólio de José Janúncio dos Santos e outro.
Advogado(s): Ana Lúcia de Morais Araújo - OAB/PB 10.162.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.51) Embargos de Declaração nº 0805111-34.2018.8.15.0251.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Embargante(s): Seguradora Líder dos Consórcios Dpvat S/A.
Advogado(s): Suélio Moreira Torres - OAB/PB 15.477.Embargado(s): Júlio César Martins Brilhante. Advogado(s):
Arthur Alves de Medeiros – OAB/PB 25.763.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.52) Embargos de Declaração nº 080891868.2020.8.15.0000.Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Maxiprint
Editora Ltda. Advogado(s): Juan Miguel Castillo Júnior – OAB/SP 234.670.Embargado(s): Maria das Graças
Isidro dos Santos – ME. Advogado(s): Welton C. Vidal de Negreiros – OAB/PB 21.956.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.53) Embargos de Declaração nº 0020914-54.2006.8.15.0011.
Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Michael Fernandes Bandeira.
Advogado(s): Douglas Antério de Lucena – OAB/PB 10.505. Embargado(s): Emerson José Pereira Saraiva.
Advogado(s): Adriana Correia de Oliveira – OAB/PB 11.463.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.54) Embargos de Declaração nº 010627658.2012.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Renan de Vasconcelos Neves.Embargado(s): Gabhriel Dias Marques de
Almeida e Anderson Valença Sena. Advogado(s): José Elder Valença Sena - OAB/PB 159.952-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.55) Embargos de Declaração nº 000676871.2014.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºEmbargante(s): Rociene
Oliveira da Costa. Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira – OAB/PB 6.003. 2ºEmbargante(s): Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador Ariano Wanderley N. C. de Vasconcelos.Embargado(s): Os
mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.56) Embargos de Declaração nº 085345165.2016.8.15.2001.Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Paulo Renato Guedes Bezerra.Embargado(s): Renato Alves de Marchi.
Advogado(s): Fabrício Araújo Pires - OAB/PB 15.709.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.57) Embargos de Declaração nº 0069551-02.2014.8.15.2001.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Paulo Renato Guedes Bezerra.Embargado(s): Diego Emanuel Trajano dos Santos Lima. Advogado(s):
João Batista de Lima - OAB/PB 11.375.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.58) Embargos de Declaração nº 080783079.2015.8.15.2001.Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Meta Incorporações Ltda.
Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589.Embargado(s): Antônio Bezerra de Albuquerque e outro. Advogado(s): Getúlio Bustorff Feodrippe Quintão - OAB/PB 3.397.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.59) Embargos de Declaração nº 090673197.2006.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador Adelmar Azevedo Régis.Embargado(s): Centro de Ciências da
Paraíba Ltda. - ME.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.60) Embargos de Declaração nº 000426577.2014.8.15.2001.Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Embargante(s): Humberto
de Andrade Rocha. Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira - OAB/PB 6.003.Embargado(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Gilvandro de Almeida Ferreira Guedes.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.61) Embargos de Declaração nº 085393257.2018.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºEmbargante(s): Estado
da Paraíba, rep. por seu Procurador Pablo Dayan Targino Braga.2ºEmbargante(s): Hugo Fernandez Linhares de
Oliveira. Advogado(s): Fabrício Araújo Pires - OAB/PB 15.709.Embargado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.62) Embargos de Declaração nº 000493935.2004.8.15.0181.Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por
sua Procuradora Alessandra Ferreira Aragão. Embargado(s): Walderez Sales Lucena.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.63) Embargos de Declaração nº 081856336.2017.8.15.2001.Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Ariano Wanderley de Vasconcelos.Embargado(s): Elza da Silva Santana.
Advogado(s): Francisco de Moraes Lima – OAB/PB 11.724.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.64) Embargos de Declaração nº 086891124.2018.8.15.2001.Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Roseane
Duarte Amâncio. Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira - OAB/PB 6.003.Embargado(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Igor de Rosalmeida Dantas.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.65) Embargos de Declaração nº 081155812.2018.8.15.0001.Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Embargante(s): Seguradora
Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A. Advogado(s): Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda – OAB/PE
16.983. Embargado(s): Thiago Morais Barbosa, representado por seu genitor Helder da Silva Barbosa.
Advogado(s): Gerson Luciano Santos Netto - OAB/PB 24.614.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.66) Embargos de Declaração nº 080030507.2019.8.15.2001.Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Sandra
Monaiza Alexandre da Silva. Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira - OAB/PB 6.003. Embargado(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Felipe de Moraes Andrade.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.43) Embargos de Declaração nº 080108830.2016.8.15.0311.Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. Embargante(s): Maurício Belisário.
Advogado(s): Haroldo Magalhães de Carvalho – OAB/PE 25.252. Embargado(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 67) Embargos de Declaração nº 0801984-23.2017.8.15.0381.Oriundo da
1ª Vara da Comarca de Itabaiana. Embargante(s): Maria José Pires de Carvalho.Advogado(s): Alisterre
Tavares de Souza - OAB/PB 23.079.Embargado(s): Município de Itabaiana. Advogado(s): Jhon Kennedy de
Oliveira – OAB/PB 20.682.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.44) Embargos de Declaração nº 002306376.2013.8.15.0011.Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Embargante(s): BCGPAR
Empreendimentos e Participações Ltda. e Outro.Advogado(s): Davi Tavares Viana – OAB/PB
14.644.Embargado(s): Bompreço Supermercados do Nordeste Ltda.Advogado(s): Júlio Cesar Goulart Lanes
– OAB/PB 46.648-A.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 68) Embargos de Declaração nº 0802103-81.2017.8.15.0381.Oriundo da
1ª Vara da Comarca de Itabaiana. Embargante(s): Maria Santina da Silva. Advogado(s): Alisterre Tavares de
Souza - OAB/PB 23.079.Embargado(s): Município de Itabaiana. Advogado(s): Jhon Kennedy de Oliveira –
OAB/PB 20.682.