TJPB 29/01/2021 -Pág. 19 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2021
ARAUJO ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00081 Processo: 0001657-21.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RUBENILDO LUSTOSA
GOMES ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00082 Processo: 0001816-90.2016.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JUHLIANO FERREIRA
ARAUJO ADVOGADO: 022123PB JOSE VANDEBIL DE ARAUJO FRAGOSO. REU: LUAN LIRA
SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00083 Processo: 0002615-07.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LUCAS GALDINO SOARES
PINTO ADVOGADO: 008585PB ANTONIO SILVEIRA NETO. REU: FABIO MARTINHO ARAUJO DOS
SANTOS ADVOGADO: 014308PB VALTER GONZAGA DE SOUZA. REU: JULIANO CESAR RODRIGUES ALVES ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA , 018186PB CHRISTIAN JEFFERSON DE SOUSA LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00084 Processo: 0004210-07.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDIO DE ARAUJO LEITE
ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00085 Processo: 0004256-93.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO DANTAS DE
GOUVEIA ADVOGADO: 022713PB ELIELTON PEREIRA CORDEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00086 Processo: 0007341-87.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GIRLEUDO TORRES MARTINS ADVOGADO: 013461PB ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00087 Processo: 0011557-62.2013.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AJACIO GOMES WANDERLEY ADVOGADO: 011443PB OTONI COSTA DE MEDEIROS , 010501PB CANUTO FERNANDES
BARRETO NETO. REU: JOSE IVAN RODRIGUES ADVOGADO: 011443PB OTONI COSTA DE MEDEIROS. REU: HUMBERTO DE SOUSA ALVES ADVOGADO: 010501PB CANUTO FERNANDES
BARRETO NETO. REU: MARIA APARECIDA LOPES GUALBERTO ADVOGADO: 011443PB OTONI
COSTA DE MEDEIROS. REU: MARIA DO SOCORRO SOUSA SANTOS ADVOGADO: 011443PB
OTONI COSTA DE MEDEIROS. REU: MARINEIDE CAVALCANTE DE MEDEIROS ADVOGADO: 011443PB
OTONI COSTA DE MEDEIROS. REU: MARIA EULINA OLIVEIRA DE FARIAS ADVOGADO: 011620PB
ANA ALINE MOURA DANTAS. REU: IVANEIDE GUEDES DOS SANTOS ADVOGADO: 010501PB
CANUTO FERNANDES BARRETO NETO. REU: LUCIO RODRIGUES FERREIRAREU: WENDEL DE
ASSIS GOMESREU: PAULO FERREIRA MONTENEGROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00088 Processo: 0012480-54.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EXPEDITO JOSE DE MEDEIROS ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00089 Processo: 0012963-84.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAURO CESAR DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00090 Processo: 0013905-19.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: VAGNER
RENATO DOS SANTOS ADVOGADO: 011320PB ADRIANO TADEU DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00102
00103
00104
00105
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SILVA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
Processo: 0002532-79.2007.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EDNALDO SANTANA
DOS SANTOS ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY , 012794PB ROBSON FABIO
BRITO DA SILVA. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADVOGADO: 011155PB LUCIANO DE FIGUEIREDO SA , 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E
SILVA SOARES , 011002PB LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
Processo: 0002546-24.2011.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROQUE PEREIRA DE
SOUSA ADVOGADO: 013951PB VLADIMIR MAGNUS BEZERRA JAPYASSU. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 015771PB DANIELE DE SOUSA RODRIGUES , 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 011837PB ANA CLAUDIA CABRAL SPARAPANI. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
Processo: 0002693-16.2012.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: IRISMAR BRILHANTE
DE FARIAS ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
Processo: 0002755-27.2010.815.0301 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADVOGADO: 157875PB HUMBERTO LUIZ TEXEIRA , 008223A EDGAR SMITH NETO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE POMBAL NF 014/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00106 Processo: 0000460-36.2018.815.0301 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: WIGNO
VICTOR DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00107 Processo: 0000944-71.2006.815.0301 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ELISANGELA APARECIDA
GONCALVES DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00108 Processo: 0000991-30.2015.815.0301 - PEDIDO DE PRISAO PRE AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00109 Processo: 0002305-16.2012.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLINGTON CLEMENTINO
ALCANTARA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. VITIMA: MARLUCE PEREIRA
DE FREITASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00110 Processo: 0002373-97.2011.815.0301 - CRIMES DE RESPONSABI REU: WEVETON DANILO DE
MACIEL ADVOGADO: 024292MT VALDECI SOBRINHO PAZ DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
SANTA RITA
5A. VARA DE SANTA RITA NF 005/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00111 Processo: 0001569-92.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. R. M.VITIMA: M.
V. H. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00112 Processo: 0001609-40.2019.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDNALDO MENEZES
DOS SANTOSREU: JODSON DE FARIAS SABINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
POCINHOS
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
VARA UNICA DE POCINHOS NF 004/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00091 Processo: 0000561-08.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA ELIZETE RODRIGUES ADVOGADO: 008864PB MARCO AURELIO HENRIQUE LEITE , 014463PB CLECIO SOUZA
DO ESPIRITO SANTO. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00092 Processo: 0002579-02.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAURINA BENTO DE
SALES COSTA ADVOGADO: 014599PB OLIMPIO DE MORAES ROCHA. REU: MUNICIPIO DE POCINHOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 004/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00113 Processo: 0000146-93.2020.815.0051 - AUTO DE PRISAO EM FL AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
FRANCISCO PEDROZA BRAGAVITIMA: FRANCISCA GONCALVES BRAGAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE POCINHOS NF 004/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00093 Processo: 0001322-83.2006.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDILSON ILDO DOS SANTOSVITIMA: LIA CARNEIRO SILVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00094 Processo: 0001412-13.2014.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JABSON PEREIRA JANUARIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 010/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00095 Processo: 0000199-76.2015.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: AMADEU DE JESUS
SANTOS ADVOGADO: 011759BA MARCUS REBOUCAS. INDICIADO: KLEBER CLEDSON LIMA ADVOGADO: 016780PB GEORGE DE PAIVA DIAS , 011759BA MARCUS REBOUCAS. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00096 Processo: 0000269-98.2012.815.0301 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: HEVANIO ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 016925PB VINICIUS FERNANDES DE ALMEIDA , 005769PB AELITO MESSIAS FORMIGA. REU: GUTEMBERG GOMES DE AZEVEDO ADVOGADO: 010177PB JAILSON ARAUJO DE SOUZA , 020625PB ALEX SOARES DE ARAUJO ALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00097 Processo: 0000521-28.2017.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS DE SOUSA
ADVOGADO: 021264PB JORGE HENRIQUE BEZERRA FRAGOSO PEREIRA , 022440PB CACIO
ROBERTO PEREIRA DE QUEIROGA. REU: CLAUDI ANDRADE FERREIRA ADVOGADO: 021036PB
RAPHAEL CORREIA LINS , 010842PB JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. REU: CARLOS WESLEY
NOGUEIRA ADVOGADO: 021036PB RAPHAEL CORREIA LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00098 Processo: 0001077-64.2016.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 004506PB JOSE WILLAMI DE SOUZA. VITIMA: NINIVE DE SOUSA MEDEIROSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00099 Processo: 0002337-26.2009.815.0301 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO DAMIAO DE
ANDRADE ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: GONCALO MARTINS DE
ANDRADE NETO ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. VITIMA: COSME JERONIMO
DE ANDRADEVITIMA: JOSE ERIVALDO DE ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE POMBAL NF 013/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00100 Processo: 0000003-09.2015.815.0301 - INQUERITO POLICIAL REU: ANTONIO CLERTON SOUZA
MAIA ADVOGADO: 007506PB JORLANDO RODRIGUES PINTO , 007337PB ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA. REU: TADEU VERISSIMO DA SILVA ADVOGADO: 008138PB JORGE JOSE BARBOSA
DA SILVA. REU: JUNIOR CESAR GONCALVES DANTAS ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS
QUIRINO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE POMBAL NF 014/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00101 Processo: 0001173-55.2011.815.0301 - INTERDICAO AUTOR: FRANCISCA MARIA PEREIRA DA
SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 009/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00114 Processo: 0002514-63.2011.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIENE GONCALO DE
LIMA ADVOGADO: 008650PB SIMONNE MAUX DIAS , 011234PB GEMINIANO L. M. LIMEIRA FILHO
, 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. Despacho: Intime-se A PARTE PARA, NO
PRAZO DE 5(CINCO) DIAS, APRESENTAR ROL DE TESTEMUNHAS QUE IRÃO DEPOR EM PLENARIO, ATÉ O MÁXIMO DE 5(CINCO), OPORTUNIDADE EM QUE PODERÁ JUNTAR DOCUMENTOS E
REQUERER DILIGÊNCIA (ART.422 DO CPP)
2A. VARA DE SAPE NF 014/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00115 Processo: 0000218-15.2004.815.0351 - INVENTARIO AUTOR: INACIA PEREIRA DE PONTES ADVOGADO: 011104PB ADRIANA MENDES DE LIMA , 018154PB BRUNO TYRONE VIRGINIO CABRAL
, 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. REU: SEBASTIAO ELEUTERIOAUTOR:
SANDRA ELEUTERIO DE BARROS ADVOGADO: 004827PB SERGIO MARCELINO NOBREGA DE
CASTRO , 018154PB BRUNO TYRONE VIRGINIO CABRAL , 005863PB LEOPOLDO WAGNER
ANDRADE DA SILVEIRA. AUTOR: LUSIETE ELEUTERIO ADVOGADO: 004827PB SERGIO MARCELINO NOBREGA DE CASTRO. AUTOR: LUZIMAR ELEUTERIO ALVESAUTOR: ELIZANETE ELEUTERIO DA SILVAAUTOR: FRANCISCA ELEUTERIO DE SOUZAAUTOR: EVERALDO GOMES ELEUTERIOAUTOR: EDGARD ELEUTERIO DA SILVAAUTOR: JURACY ELEUTERIO DE BARROSAUTOR:
JURANDY ELEUTERIO DE BARROSAUTOR: JOSE LUCIANO ELEUTERIO DE SOUZAAUTOR:
MARIA DA GUIA ELEUTERIO FERREIRAAUTOR: ELIZETE ELEUTERIOAUTOR: MARIA DA PAZ
ELEUTERIO DE ASSISAUTOR: MARIA DA SALETE ELEUTERIOAUTOR: ENICLEIDE BARROS DA
SILVAAUTOR: MARLY BARROS DE LIMAAUTOR: EDITE ELEUTERIO PINTOAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 006/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00116 Processo: 0000258-39.2001.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS ANTONIO DA
SILVAVITIMA: EMPRESA DE BEBIDAS KAISERAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 001/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00117 Processo: 0000663-45.2019.815.0371 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: G. A. A.
A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 009/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00118 Processo: 0000032-80.2015.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDIVAN VIDAL CORDEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00119 Processo: 0000099-69.2020.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BATISTA CAMPOS
MARTINSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00120 Processo: 0000109-55.2016.815.0391 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE FABIO NUNES DE
ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00121 Processo: 0000289-76.2013.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVILASIO GONCALO DAS
NEVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018