TJPB 28/01/2021 -Pág. 13 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2021
Jose Laedson Andrade Silva 010842 - Pb • 213; Jose Marcelo Dias 008962 - Pb • 92; Jose Maria Gomes Da
Silva 002896 - Pb • 60; Jose Silva Formiga 002507 - Pb • 212; Jose Willami De Souza 004506 - Pb • 162;
Joseilson Luis Alves 008933 - Pb • 62; Joselania De Lira Fernandes 017734 - B • 48; Katia Fernanda
Tavares 009874 - Pb • 116; Kelson Sergio Terrozo De Souza 019857 - Pb • 40; Laura Neuma Camara Bonfim
005041 - Pb • 84; Livio Sergio Lopes Leandro 011692 - Pb • 95; Lucia De Fatima Freires Lins 004657 - Pb
• 100; Luiz Weber Do Rego Luna Neto 026825 - Pb • 6; Marcelino Xenofanes Diniz 011015 - Pb • 59;
Marcelo Dantas Lopes 018446 - Pb • 109; Maria Do Socorro Raia 006805 - Pb • 75; Maria Fernanda Diniz
Nunes Brasil 010445 - Pb • 49; Maria Helena Brandao Mororo 022063 - Pb • 41; Marina Bastos Da P.Benghi
000983 - Pe • 115; Marllus Andre Sousa Crispim 020015 - Pb • 38, 44; Mayra Andrade Marinho 013496 - Pb
• 23, 27; Michele Trintade Medeiros 013470 - Pb • 114; Micheline Xavier Trigueiro 013579 - Pb • 15; Nelson
Wilians Fratoni Rodrigues 128341 - A • 50; Nicacio Ribeiro Cavalcanti 019660 - Pb • 39; Odinaldo
Espinola 005314 - Pb • 75, 104; Paulo Italo De Oliveira Vilar 014233 - Pb • 110; Paulo Sabino De Santana
009231 - Pb • 97; Rafael Melo Assis 013474 - Pb • 46; Rafael Sganzerla Durand 211648 - A • 106; Raimundo
Rodrigues Da Silva 002966 - Pb • 174; Rebeca Luiza Varela Goncalves Da Pe 022655 - Pb • 48; Rembrandt
Medeiros Asfora 017251 - Pb • 23, 27, 28, 29, 30, 31; Renan Palmeira Da Nobrega 017317 - Pb • 41; Rhuan
Victor Silva Freire 020575 - Pb • 115; Roberio Silva Capistrano 020812 - Pb • 41; Roberley Gomes De
Morais 026080 - Pb • 215; Rodrigo Almeida Dos Santos Andrade 022220 - Pb • 205; Rodrigo Clemente De
Brito Pereira 019399 - Pb • 42; Rogerio Magnus Varela Goncalves 009359 - Pb • 48; Ronaldo Paulo Da
Silva 003405 - Pb • 169; Ruy Cardozo De Mello Tucunduva Sobr 163339 - Sp • 11; Saulo Medeiros Da Costa
Silva 013657 - Pb • 49; Silvino Cesar Pereira Sousa 025567 - Pb • 33; Simonne Maux Dias 008650 - Pb • 105;
Tamara F. De Holanda Cavalcanti 010884 - Pb • 49; Tatyana De Oliveira Paiva C. Holand 022141 - Pb • 41;
Thales Linhares De Azevedo 014790 - Pb • 109; Ticiano Diniz Nobre 011747 - Pb • 207; Ubirajara
Rodrigues Pinto Segundo 022516 - Pb • 46; Vanessa Lima Marcelino Alvino Costa 019282 - Pb • 170;
Walace Ozires Costa 003804 - Pb • 61; Walcides Ferreira Muniz 003307 - Pb • 85; Wargla Dore Silva 024785
- Pb • 38; Washington De Andrade Oliveira 022768 - Pb • 38; Werton Soares Da Costa Junior 015994 - Pb
• 43; Wilson Sales Belchior 017314 - Pb • 114
NOTAS DE FORO
CAPITAL
10A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 001/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 0012485-30.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SINDICATO DOS
TRABALHADORES DA ECT DA PARAIBA ADVOGADO: 012043PB DANIEL ALVES DE SOUSA ,
011932PB JOSE EVERALDO VIEIRA FREIRE. REU: POSTALIS ADVOGADO: 013719PB ANNA CARLA
LOPES CORREIA LIMA. Sentenca: Pedido julgado improcedente condeno a parte autora ao pagamento
de custas, despesas processuais, ehonorarios advocaticios, que fixo em 20 por cento sobre o valor da
causa, cuja exigibilidade resta suspensa, nos termos do art.98, parag 3 cpc
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 004/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00002 Processo: 0008235-19.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO DE ASSIS DO
NASCIMENTO SANTANAVITIMA: DANIEL SERAFIM DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 012/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00003 Processo: 0103271-25.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS EDUARDO BRADA
DIB ADVOGADO: 013998PB FELIPE MACIEL MAIA , 018808PB EMANUELLA MARIA DE ALMEIDA
MEDEIROS. Despacho: Intime-seINTIME-SE O ADVOGADO DO REU SOBRE A SENTENÇA QUE
EXTINGUIU A PUNIBILIDADE DO DENUNCIADO, EM DECORRÊNCIADA PRESCRIÇÃO DA
CONTRAVENÇÃO.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 012/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00004 Processo: 0000487-57.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELIAS NOGUEIRA DAS
CHAGASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00005 Processo: 0002198-29.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOAO VICTOR FREIRE
PAREDES MORAESINDICIADO: ROMERO PAREDES MORAESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00006 Processo: 0002526-56.2020.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO CALIXTO DA SILVA
ADVOGADO: 026825PB LUIZ WEBER DO REGO LUNA NETO. VITIMA: YAMA DINIZ MAMEDE
ROSASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00007 Processo: 0002806-27.2020.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU:
FLAVIA DE FATIMA DOS SANTOS SERAFIMAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00008 Processo: 0002938-55.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO PAULO SILVA DE
CARVALHOVITIMA: WELLINGTON FERREIRA DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00009 Processo: 0007317-73.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: DEUSIMAR GOMES DA
SILVAINDICIADO: SENOVALDO BATISTA CAMPOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00010 Processo: 0007368-84.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE JOAQUIM DA
SILVAVITIMA: JOSE BONIFACIO RAMOS BADUAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 014/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00011 Processo: 0003160-52.2020.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: WAGNER DELLA ROVERE
CORASSARI ADVOGADO: 163339SP RUY CARDOZO DE MELLO TUCUNDUVA SOBRINHO. TEST.
PRECATORIA: FERNANDO BARALDIAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00012 Processo: 0009274-41.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WALTER LUIZ DE SOUZA
NASCIMENTOVITIMA: ALISSON JEISIEL OLIVEIRA TAVARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00013 Processo: 0009503-98.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GENILSON DA SILVA
ANASTACIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00014 Processo: 0011905-89.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA IP 380
2DDAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00015 Processo: 0028265-70.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU:
JOAB MOREIRA SANTOS ADVOGADO: 013579PB MICHELINE XAVIER TRIGUEIRO. REU: RAULINO
MARQUES MACIEL ADVOGADO: 013579PB MICHELINE XAVIER TRIGUEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 001/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00016 Processo: 0007674-82.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BERNARDO VIDAL
DOMINGUES DOS SANTOS ADVOGADO: 005142RN FABRIZIO ANTONIO DE ARAUJO FELICIANO.
Despacho: Intime-se para ofertar resposta a acusacao, no prazo de 10 dias.
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 012/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00017 Processo: 0003946-96.2020.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: L. C. A. J.REU: W. F. N.REU:
M. X. C.VITIMA: T. A. H. T.VITIMA: T. M. A. H. T.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 012/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00018 Processo: 0000596-37.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS CASSIANO
VIEIRAVITIMA: MARLI FREIRE CAVALCANTI DE MELOVITIMA: ALOISIO GOMES E SILVA
JUNIORVITIMA: MARIA CAROLINA MATIASVITIMA: JOSE ALEXANDRE DA SILVAVITIMA: HALLISONN
RODRIGUESVITIMA: THALES FERNANDES DE CARVALHOVITIMA: ANDERSON PEREIRA DE
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
13
00019 Processo: 0000844-37.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: BRUNO HENRIQUE ARAUJO
DE LIMAVITIMA: JEFFERSON SALES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00020 Processo: 0001320-41.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: PROCURADORIA GERAL DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00021 Processo: 0003174-70.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: INGRID FEITOZA
FORMIGAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00022 Processo: 0005408-25.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: RAIMUNDO JOSE NOVAIS
DE MESQUITAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00023 Processo: 0007650-27.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: B B T CALCADOS E
ACESSORIOS LTDA ADVOGADO: 017251PB REMBRANDT MEDEIROS ASFORA. REU: ERIVAN
LEANDRO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 013496PB MAYRA ANDRADE MARINHO , 019568PB BRUNO
FIALHO DE SOUZA RODRIGUES. REU: NILDA ELIZA MAIA LEANDRO DE OLIVEIRA ADVOGADO:
013496PB MAYRA ANDRADE MARINHO , 017251PB REMBRANDT MEDEIROS ASFORA. REU: EDER
JULIO HOLANDA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 013496PB MAYRA ANDRADE MARINHO , 017251PB
REMBRANDT MEDEIROS ASFORA. REU: THIAGO HOLANDA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 017251PB
REMBRANDT MEDEIROS ASFORA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00024 Processo: 0008935-19.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MAGAZINE LUIZAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00025 Processo: 0009639-95.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: EDILON MENDES NUNESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00026 Processo: 0010614-98.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ELYEUDA RIBEIRO DA
SILVAINDICIADO: FABIO PEREIRA DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00027 Processo: 0021882-47.2014.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: ERIVAN LEANDRO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 013496PB MAYRA ANDRADE MARINHO , 018812PB JOSE HOMERO DE
ARAUJO NETO , 017251PB REMBRANDT MEDEIROS ASFORA. REU: NILDA ELIZA MAIA LEANDRO
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 013496PB MAYRA ANDRADE MARINHO , 018812PB JOSE HOMERO DE
ARAUJO NETO. REU: EDER JULIO HOLANDA DE OLIVEIRAREU: THIAGO HOLANDA DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00028 Processo: 0021884-17.2014.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: ERIVAN LEANDRO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 017251PB REMBRANDT MEDEIROS ASFORA. REU: NILDA ELIZA MAIA
LEANDRO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 017251PB REMBRANDT MEDEIROS ASFORA. REU: EDER
JULIO HOLANDA DE OLIVEIRAREU: THIAGO HOLANDA DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00029 Processo: 0021885-02.2014.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: ERIVAN LEANDRO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 017251PB REMBRANDT MEDEIROS ASFORA. REU: NILDA ELIZA MAIA
LEANDRO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 017251PB REMBRANDT MEDEIROS ASFORA. REU: EDER
JULIO HOLANDA DE OLIVEIRAREU: THIAGO HOLANDA DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00030 Processo: 0021893-76.2014.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: EDER JULIO HOLANDA DE
OLIVEIRAREU: ERIVAN LEANDRO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 017251PB REMBRANDT MEDEIROS
ASFORA. REU: NILDA ELIZA MAIA LEANDRO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 017251PB REMBRANDT
MEDEIROS ASFORA. REU: THIAGO HOLANDA DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00031 Processo: 0022045-27.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIVAN LEANDRO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 017251PB REMBRANDT MEDEIROS ASFORA. REU: NILDA ELIZA MAIA
LEANDRO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 017251PB REMBRANDT MEDEIROS ASFORA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 014/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00032 Processo: 0001872-74.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALINE MARQUES DA
SILVA ADVOGADO: 006915PB ANTONIO GOMES BARBOSA NETO. INDICIADO: SORAYA MARIA DE
SOUZA LIMA ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. INDICIADO:
DAVID MARQUES DE SOUZA AZEVEDO ADVOGADO: 006915PB ANTONIO GOMES BARBOSA
NETO. INDICIADO: CRISTIANO EVERTON RIBEIRO LEITE ADVOGADO: 005883PB FABIO JOSE
DE SOUZA ARRUDA , 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA , 007547PB FRANCISCO PINTO
DE OLIVEIRA NETO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00033 Processo: 0002351-62.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LEOMAR THIAGO DA
SILVA ADVOGADO: 025567PB SILVINO CESAR PEREIRA SOUSA. Sentenca: Extincao de punibilidade
decretadaEXTINTA A PUNIBILIDADE.
00034 Processo: 0002924-03.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EMANUEL OLIVEIRA DA
SILVA ADVOGADO: 027987PB EZEQUIEL ABRANTES DE ANDRADE JUNIOR , 027635PB EDIELSON
FERREIRA DA SILVA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00035 Processo: 0003025-40.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CASSIA ANDREAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00036 Processo: 0006459-42.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MAYSA GARCIA DA
COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00037 Processo: 0007018-96.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WEVILLES DA SILVA
OLIVEIRA ADVOGADO: 018530PB ANTONIO WERYK FERREIRA GUILHERME , 020294PB EVERSON
COELHO DE LIMA. Despacho: Intime-se o advogado do reu para tomar conhecimento da sentenca
prolatada nos autos.
00038 Processo: 0007371-68.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ROBERTO FELIX DA SILVA
FILHO ADVOGADO: 024785PB WARGLA DORE SILVA , 020015PB MARLLUS ANDRE SOUSA CRISPIM.
REU: CLAUDIANO MARTINS SILVA ADVOGADO: 022768PB WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00039 Processo: 0007920-88.2013.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FABIO MENEZES
CAVALCANTI ADVOGADO: 010015PB ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR , 019660PB NICACIO
RIBEIRO CAVALCANTI. Sentenca: Extincao de punibilidade decretadaart. 107, I do CP
00040 Processo: 0008494-72.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NILMA ELIVANIA DA SILVA
ADVOGADO: 020255PB ELENILSON DOS SANTOS SOARES. REU: LEONARDO DOS SANTOS
FREITAS ADVOGADO: 019857PB KELSON SERGIO TERROZO DE SOUZA. Sentenca: Intimesesentenca condenatoria para a re Nilma Elivania da Silva e absolutoriae extintiva da punibilidade em
relacao a Leonardo dos Santos Freitas.
00041 Processo: 0009937-58.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA AUTOR: JUSTICA PUBLICA IP
059/17 DELEG ENTORPECENTESREU: RICARDO DE OLIVEIRA LIMA ADVOGADO: 024931PB ANNA
ELIZABETH CAMPOS RAMOS , 020812PB ROBERIO SILVA CAPISTRANO. REU: ELIEL DE SOUZA
SALESREU: JACKSON DOUGLAS DE OLIVEIRA ALVES ADVOGADO: 022063PB MARIA HELENA
BRANDAO MORORO. REU: DEYVISON OLIVEIRA ALVES ADVOGADO: 022141PB TATYANA DE
OLIVEIRA PAIVA C. HOLANDA. REU: ELENILCA ROMAO DA SILVA ADVOGADO: 008907PB JOSE
FILIPE ALVES FREIRE. REU: MAYARA LALESKA DO NASCIMENTO SILVA ADVOGADO: 017317PB
RENAN PALMEIRA DA NOBREGA. REU: RENATO REGES DA SILVA ADVOGADO: 017317PB RENAN
PALMEIRA DA NOBREGA. REU: RAYANA MARQUES GUIMARAES CRUZREU: FLAVIO CESARIO
DA SILVA JUNIORREU: KESSIA DOS SANTOS LEANDROREU: RENALDO SOARES DA COSTAREU:
GILDIESY DA SILVA PEREIRAREU: INACIO SILVA DOS SANTOSREU: LISLAYNE SILVEIRA
CARNEIRO DE SOUZAREU: ALESSANDRO DE ARAUJO FARIASREU: MATEUS RIBEIRO DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00042 Processo: 0010639-67.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: CARLOS EDUARDO
OLIVEIRA BATISTA ADVOGADO: 019399PB RODRIGO CLEMENTE DE BRITO PEREIRA. Despacho:
Intime-se o advogado do reu acerca da sentenca proferida em sede de embargos de declaracao,
fls.154/155.
00043 Processo: 0011229-44.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALYNE MONIKE COSTA
FELIPE ADVOGADO: 015994PB WERTON SOARES DA COSTA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00044 Processo: 0011328-87.2013.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JULIENE CONCEICAO
BARBOSA MATOS ADVOGADO: 006151PB AFRANIO LACET LEAL , 020015PB MARLLUS ANDRE