TJPB 28/01/2021 -Pág. 10 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2021
BARBOSA DE MEDEIROS SOARES ADVOGADOS: CHRISTIANE RAMOS B. DE PAULO OAB/PB Nº 16.342
E ANTÔNIO PEDRO DE MELO NETTO OAB/PB Nº 18.544 REÚS: GERENTE EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO DE
JOVENS E ADULTOS DA PARAÍBA E DIRETORA DO COLÉGIO MASTER BESSA
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 108- APELAÇÃO CÍVEL Nº 3049867-45.2011.8.15.2001
ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS APELANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA APELADO:
VALDECI CARREIRO DE ALMEIDA
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 83- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0804460-08.2020.815.0000 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A ADVOGADOS: SÉRGIO MACHADO TERRA (OAB/RJ 80.468) E OUTROS AGRAVADA: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 109- APELAÇÃO CÍVEL Nº 079923135.2007.8.15.2001 ORIGEM: ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS APELANTE: MUNICIPIO DE
JOAO PESSOA APELADOS: SOCIAGRO SOCIEDADE AGRO IMOBILIARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP,
BENEDITO FERREIRA QUEIROGA SOCIAGRO SOCIO
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 84- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0859203-18.2016.815.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA APELADO: ALZENIR ALVES DA SILVA ADVOGADO: ARTHUR MIKAEL
MARQUES BASTOS – OAB/PB 22479
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 110- APELAÇÃO CÍVEL Nº 3019517-74.2011.8.15.2001
ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS APELANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA APELADO:
GETULIO FAUSTINO DE ALMEIDA
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 85- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0824228-28.2020.815.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA APELADOS: ROBERTO DE SOUZA OLIVEIRA E OUTROS ADVOGADA: ANA
CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM – OAB/PB 11967
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 86- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0800375-30.2017.815.0211 EMBARGANTE: ROBERTO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: WALBER DE
MOURA AGRA – OAB/PE 757-BEMBARGADO: EDVANILDO PAZ DE SOUZA ADVOGADO: CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI – OAB/PB 14199
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 87- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080119198.2018.815.0171 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ESPERANÇA APELANTE: MUNICÍPIO DE
ESPERANÇA ADVOGADOS: ARTHUR RICHARDISSON EVARISTO DINIZ – OAB/PB 21323 E JOÃO BARBOSA MEIRA JUNIOR – OAB/PB 11823 APELADOS: PAULO RICART ROCHA DE PAIVA E OUTROS ADVOGADO: JULIANO DOS SANTOS M. SILVEIRA – OAB/PB 16802
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 111- APELAÇÃO CÍVEL Nº 3014023-29.2014.8.15.2001
ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS APELANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA APELADO:
WALTER CUNHA
RELATOR: EXMO. D DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 112- APELAÇÃO CÍVEL Nº 303429379.2011.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA APELADA: ARTSITE - ARTES E MULTMIDIA LTDA - ME
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 113- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0046466-12.1999.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL APELANTES: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO APELADOS: CIRNE CIA LTDA, GEORGE HENRY
CIRNE, MARCELO CARRILHO PESSOA, SERGIO DUARTE MARQUES, ANTONIO EIMAN A PESSOA
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 114- APELAÇÃO CÍVEL Nº 3039245-38.2010.8.15.2001
ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
APELADO: JOSE DE OLIVEIRA PORTO
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 88- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080025849.2018.815.0261 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE PIANCÓ APELANTE: FRANCINELDA ANDRADE
LEITE ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES – OAB/PB 13293 APELADO: MUNICÍPIO DE PIANCÓ
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 115- APELAÇÃO CÍVEL Nº 3042310-07.2011.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL APELANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
APELADO: BANCO CIFRA S.A.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 89- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0860020-82.2016.815.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO: EVERALDO XAVIER DANTAS ADVOGADO: MÁRCIO
PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO, OAB/PB 16877
RELATOR: DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 116- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N º 080594429.2018.8.15.0000 EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO: GERALDO MAGELA GONÇALVES
VALE JUNIOR
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 90- APELAÇÃO CÍVEL Nº 081532016.2019.815.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADA: SARA NOEMIA CAVALCANTI CORREIA ADVOGADO: JOSÉ
VIRGÍNIO MARTINS – OAB/PB 19221
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 91- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080033876.2018.815.0531 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: MUNICÍPIO DE MALTA
ADVOGADA: RAELMA MONTEIRO LACERDA – OAB/PB 21164 APELADA: MARIA JOSE NUNES DA SILVA
ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES LEITE – OAB/PB 13293
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 92- REMESSA NECESSÁRIA Nº 080094761.2019.815.0131 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS PROMOVENTE: ILZANARA DIAS
GUARITA CAVALCANTI ADVOGADO: JOSÉ NILDO PEDRO DE OLIVEIRA, OAB/PB 9121 PROMOVIDO:
ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 93- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080091838.2017.815.0371 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE SOUSA APELANTE: MUNICÍPIO DE NAZAREZINHO ADVOGADO: SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA – OAB/PB 20577 APELADA: RAYANA AVELINO DE SOUSA
ADVOGADA: TAÍSA GONÇALVES NÓBREGA GADELHA SÁ, OAB/PB 15631
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 94- REMESSA NECESSÁRIA Nº 080317404.2018.815.0731 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO PROMOVENTE: GENIVAL FLORENTINO MACHADO ADVOGADA: PATRÍCIA SALES FARIAS – OAB/PB 20107 PROMOVIDO: MUNICÍPIO
DE CABEDELO ADVOGADA: MAYARA ARAÚJO DOS SANTOS, OAB/PB 16377
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 95- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0861143-18.2016.815.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADA: KELLY LUCENA GALVÃO MACEDO ADVOGADO: MÁRCIO ROBERTO MONTENEGRO BATISTA JÚNIOR, OAB/PB 14765
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 96- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0816613-21.2019.815.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADA: REGIANE MARIA DA COSTA MUNIZ
ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO, OAB/PB 16877
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 97- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0818168-44.2017.815.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADA: FRANCISCA IVONETE ALVES ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO – OAB/PB 16877
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 98- APELAÇÃO CÍVEL Nº 085230297.2017.815.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
GILVANETE SALES CORDEIRO ADVOGADO: FRANCISCO DE MORAES LIMA, OAB/PB 11724 APELADO:
ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 99- APELAÇÃO CÍVEL Nº 084565608.2016.815.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
FRANCISCO DE ASSIS QUEIROZ DE FIGUEIREDO ADVOGADO: FRANCISCO DE MORAES LIMA, OAB/
PB 11724 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 100- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000015712.2005.815.0581 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO TINTO APELANTE: ROSEMARY MARIA
DA SILVA ADVOGADO: JOSÉ FRANCISCO DE LIRA, OAB/PB 4234 APELADO: MUNICÍPIO DE MARCAÇÃO
ADVOGADA: MABEL AMORIM COSTA – OAB/PB 18853
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 101- AGRAVO INTERNO Nº 080743826.2018.8.15.0000 AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: DISTRIBUIDORA DE ESTIVAS MADALENA LTDA - ME
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 102- AGRAVO INTERNO Nº 080808839.2019.8.15.0000 AGRAVANTE: BIANCA VIEIRA ESPÍNDOLA ADVOGADO: BRUNO BRILHANTE, OAB/PB
15.517 AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 103- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080672058.2020.8.15.0000 AGRAVANTE: SEVERINO GOMES DOS SANTOS ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS, OAB/PB 25.053-A AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 104- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080053916.2018.8.15.0031 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: PEDRO GONÇALVES DOS
SANTOS ADVOGADOS: ISADORA DANTAS MONTENEGRO, OAB/PB 19.824 E OUTROS APELADO: BANCO
BRADESCO S/A ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB 178.033
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 105- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081487987.2020.8.15.0000 AGRAVANTE: MARCELO DE SOUZA ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES, OAB/PB 14.798 AGRAVADA: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 117- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080691021.2020.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: SEVERINO TAVARES DE ARAÚJO - CALÇADOS - ME
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 118- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081509463.2020.8.15.0000 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: JONAS
CHAVES DA CRUZ ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA MUNIZ, OAB/PB 12.326 AGRAVADO: BANCO BRADESCO S/A
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 119- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080313940.2017.815.0000 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA ADVOGADO: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR, OAB/PB 19738-A AGRAVADO: NELSON PALMEIRA CAVALCANTI FILHO
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 120- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080132204.2018.815.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA AGRAVADO: CARLOS MARCELO GOMES CRUZ ADVOGADO: LANDOALDO FALCÃO DE SOUZA
NETO, OAB/PB13.544
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 121- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080218727.2018.8.15.0000 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: FEDERAL DE
SEGUROS S.A ADVOGADO: BRUNO SILVA NAVEGA, OAB/RJ 11.8948 AGRAVADA: ANALIA SERVULO DE
MOURA
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 122- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080164198.2020.8.15.0000 ORIGEM: 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA AGRAVANTE: GERALDO FREITAS
DE OLIVEIRA ADVOGADO: ABDON SALOMÃO LOPES FURTADO, OAB/PB 24.418 AGRAVADO: GERÔNIMO BARBOSA DE SANTANA ADVOGADA: ARIANA MAYALLA DE ALMEIDA, OAB/PB 26935
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 123- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080008043.2020.8.15.0031 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO DO
BRADESCO S/A ADVOGADA: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA, OAB/PE 26.687 APELADA:
MARIA JOSE DE SOUSA MACENA ADVOGADA: BISNETO ANDRADE, OAB/PB 20.451
RELATOR: EXMO. DR JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 124- APELAÇÃO CÍVEIL E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0805153-91.2017.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE
CAMPINA GRANDE APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA APELADA: HOSANA KELLY DA SILVA SANTOS
RELATOR: EXMO. DR JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 125- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0807576-56.2019.8.15.0000 EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADOS: GENESIS COMERCIO E
REPRESENTACOES LTDA – ME E OUTROS
RELATOR: EXMO. DR JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 126- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0805778-26.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA AGRAVADO: BANCO ITAULEASING S.A ADVOGADO:
LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO, OAB BA16780
RELATOR: EXMO. DR JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 127- REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº
0826401-64.2016.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL RECORRENTE: ADEILDO TEIXEIRA DE LIMA ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS, OAB/PB 13771 RECORRIDA: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
RELATOR: EXMO. DR JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 128- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0807794-84.2019.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM AGRAVANTE: JOSÉ RAMALHO DE LIMA CRISPINIANO ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FÉLIX, OAB/RN 5069 AGRAVADO: INSS
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RELATOR: EXMO. DR JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 129- REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº
0802104-83.2017.8.15.0731 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DE CABEDELO RECORRENTE: CAROLINA AZEVEDO NASCIMENTO PEREIRA LEITE APELADA: ARTHUR AZEVEDO DO NASCIMENTO PEREIRA LEITE,
OAB/PB 22.281 RECORRIDOS: 2001 COLEGIO E CURSOS PREPARATORIOS LTDA - ME, ROBERSON
RAMOS DE VASCONCELOS
RELATOR: EXMO. DR JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 130- APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0829223-89.2017.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
APELANTE: LUIZA VELOZO SILVA ADVOGADO: CARLOS ROBERTO DE QUEIROZ JUNIOR, OAB/PB
10.710 APELADA: PBPREV -PARAIBA PREVIDENCIA
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 106- APELAÇÃO CÍVEL N° 090016705.2006.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS APELANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA APELADO: VICENTE MARCELO DE S FILHO
RELATOR: EXMO. DR JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 131- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0813286-23.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AGRAVANTE: JOAO PESSOA SECRETARIA DE FINANCAS SEFIN AGRAVADO: JOSE DE ARIMATEIA
PALMEIRA
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 107- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080121848.2003.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS APELANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA APELADOS: EMPRESA DE PRREMOLDADOS S/A E JULIAO ANTAO MEDEIROS, CO RESPONSAVEL
EMPRESA PREMOLDADOS SA
RELATOR: EXMO. DR JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 132- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0813783-37.2020.8.15.0000 AGRAVANTE: JADIANE VASCONCELOS LIMA ADVOGADO: HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NÓBREGA, OAB/PB 16.753 AGRAVADO: LUXOR PAULO MIRANDA HOME