TJPB 25/01/2021 -Pág. 3 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2021
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 11 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0805979-18.2020.8.15.0000. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. AGRAVANTE(S):
IVONALDO DE OLIVEIRA. ADVOGADO(S): VITÓRIA MARIA XAVIER ALBUQUERQUE (OAB/PB 26.738) E
OUTROS. AGRAVADO(S): CAIXA SEGURADORA S/A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 12 – AGRAVO INTERNO Nº
0808902-82.2018.8.15.0001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. AGRAVANTE(S): O
Estado da Paraíba, representado por seu procurador, Gilvandro de Almeida Ferreira Guedes. AGRAVADO(S):
Alex Laurentino da Silva. ADVOGADO(S): Sandreylson Pereira Medeiros (OAB/PB 21.179).
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RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 33 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801240-47.2018.8.15.0331. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita. APELANTE(S): Seguradora
Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. ADVOGADO(S): Antonio Eduardo Gonçalves de Rueda
(OAB/PE 16.983). APELADO(S): Leandro Salvino da Silva. ADVOGADO(S): José Eduardo da Silva (OAB/
PB 12.578).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 34 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0813092-73.2016.8.15.2001. ORIGEM: 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): BANCO PAN S/
A. ADVOGADO(S): JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348). APELADO(S): JONATHAN DE
ASSUNÇÃO AMORIM. ADVOGADO(S): Benjamin de Souza Fonseca Sobrinho (OAB/PB 8945).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 13 – AGRAVO INTERNO Nº
0833473-34.2018.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital. AGRAVANTE(S): PBPREV –
Paraíba Previdência, PARAÍBA Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara
(OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676). AGRAVADO(S): Osório de
Lima Gomes. ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 35 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0812861-61.2018.8.15.0001. ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): Empresa
Auto Viação Progresso. ADVOGADO(S): Renato de Mendonça Canuto Neto (OAB/PE 24.624). APELADO(S):
Marcio dos Santos Esteves. ADVOGADO(S): Osmário Medeiros (OAB/PB 14.149).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 14 – AGRAVO INTERNO Nº
0000963-46.2016.8.15.1071. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Jacaraú. AGRAVANTE(S): Manuel Leandro
de Oliveira. ADVOGADO(S): Abraão Costa Florêncio de Carvalho (OAB/PB 12.904). AGRAVADO(S): Bradesco
Companhia de Seguros S/A. ADVOGADO(S): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125-A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 36 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0031767-25.2013.8.15.2001. ORIGEM: 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): MM Engenharia
Ind. e Com. Ltda. – EPP. ADVOGADO(S): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589). APELADO(S):
Condomínio Residencial Biaritz. ADVOGADO(S): Marcos Antônio Leite Ramalho Júnior (OAB/PB 10.859).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 15 – AGRAVO INTERNO Nº
0829512-22.2017.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR. ADVOGADO(S): Rinaldo Mouzalas de Souza e
Silva (OAB/PB 11.589). AGRAVADO(S): José da Silva Cortes. ADVOGADO(S): CARLOS ALBERTO PINTO
MANGUEIRA (OAB/PB 6003).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 37 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801325-10.2018.8.15.0371. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa. APELANTE(S): O Município de
Sousa. Representado por sua Procuradora, Rayanne Talena Formiga Fontes. APELADO(S): Luiz Carlos da
Silva. ADVOGADO(S): Taísa Gonçalves Nóbrega Gadelha Sá (OAB/PB 15.631).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 16 – AGRAVO INTERNO Nº
0808726-06.2018.8.15.0001. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
AGRAVANTE(S): O Estado da Paraíba, representado por seu procurador, Gilvandro de Almeida Ferreira
Guedes. AGRAVADO(S): JOÃO PAULO DE AMORIM SILVA. ADVOGADO(S): Sandreylson Pereira Medeiros
(OAB/PB 21.179).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 17 – AGRAVO INTERNO Nº
0808472-81.2017.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Flávio José Costa de Lacerda. AGRAVADO(S):
RAELLYSON RODRIGO OLIVEIRA MONTEIRO.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 18 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0839256-07.2018.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital.
EMBARGANTE(S): O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo
Régis. EMBARGADO(S): Maria José da Silva. ADVOGADO(S): MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE
MARANHÃO (OAB/PB 16.877).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 19 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0805949-80.2020.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO
RENATO GUEDES BEZERRA. EMBARGADO(S): JAIR VIEIRA DA SILVA. ADVOGADO(S): ALEX BARROS
DA SILVA (OAB/PB 22.722).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 20 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0821910-63.2017.8.15.0001. ORIGEM: 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. EMBARGANTE(S):
EMÍLIA MARIA DE ALMEIDA e MÁRIA MACIEL DA CUNHA. ADVOGADO(S): PABLO WAGNER MACIEL
CUNHA (OAB/PB 18.885). EMBARGADO(S): Maria de Fátima Santana Souza. ADVOGADO(S): Ricardo Alves
de Souto (OAB/PB 10.476).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 21 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0803875-89.2016.8.15.0001. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
EMBARGANTE(S): LUCIANA MARANHÃO MEDEIROS DE SOUSA. ADVOGADO(S): LUZIMÁRIO GOMES
LEITE (OAB/PB 12.414). EMBARGADO(S): DETRAN/PB – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA
PARAÍBA. ADVOGADO(S): Simão Pedro do Ó Porfirio (OAB/PB 17.208).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 22 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0848723-44.2017.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, SANCHA MARIA F C R ALENCAR.
EMBARGADO(S): BALDAN TIBÚRCIO DIONÍSIO DE MEDEIROS. ADVOGADO(S): Valdi Dionisio de Medeiros
Junior (OAB/PB 18.684).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 23 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0801326-40.2017.8.15.0141. ORIGEM: 2° Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha EMBARGANTE(S):
SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. ADVOGADO(S): JOÃO BARBOSA
(OAB/PB 4246A). EMBARGADO(S): Patrocínio Rochael Maia Neto. ADVOGADO(S): Marcelo Andrade Vieira de
Freitas (OAB/PB 22.111).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 24 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0860177-55.2016.8.15.2001. ORIGEM: 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S):
SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO EDUARDO
GONÇALVES DE RUEDA (OAB/PE 16.983). EMBARGADO(S): Lindberg Belarmino. ADVOGADO(S): HENRIQUE
TENÓRIO DOURADO (OAB/PB 13.415).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 25 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0016800-38.2014.8.15.2001. ORIGEM: a 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S): CECMS
DO PODER EXECUTIVO FEDERAL NO MUNICÍPIO DE JOAO PESSOA LTDA. ADVOGADO(S): JOÃO
VICTOR RIBEIRO COUTINHO G. SILVA (OAB/PB 14.479) E OUTROS. EMBARGADO(S): MAURO BARBOSA
DA SILVA. ADVOGADO(S): CLEBER DE SOUZA SILVA (OAB/PB 11.719) E OUTROS.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 26 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0837254-69.2015.8.15.2001. ORIGEM: 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S): MPL
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA. ADVOGADO(S): João Gabriel Caetano Coutinho (OAB/GO
51.198) e outros. EMBARGADO(S): CUSTÓDIO D’ALMEIDA AZEVEDO FILHO. ADVOGADO(S): RAFAEL
PONTES VITAL (OAB/PB 15.534).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 27 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801525-02.2014.8.15.0001. ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): Projetar
Comércio de Móveis e Eletrodomésticos LTDA – ME. ADVOGADO(S): SUELLEN MENEZES (OAB/PB 15.296).
APELADO(S): Marina Sandrelle Correia de Sousa. ADVOGADO(S): CAIO GRACO COUTINHO SOUSA (OAB/
PB 14.887).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 28 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0020486-72.2013.8.15.2001. ORIGEM: 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): Claro S/A.
ADVOGADO(S): CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO (OAB/PB 15.401). APELADO(S): Marcos Inácio
Advocacia – EPP. ADVOGADO(S): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4007).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 29 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0805122-03.2019.8.15.0001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
APELANTE(S): FRANCISCO DANTAS DE MORAIS. ADVOGADO(S): Sandreylson Pereira Medeiros (OAB/PB
21.179). APELADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, JAQUELINE
LOPES DE ALENCAR.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 30 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0803747-09.2019.8.15.0181. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. APELANTE(S): ANA CAROLINA
DE CARVALHO LOPES. ADVOGADO(S): Manolys Marcelino Passerat de Silans (OAB/PB 11.536). APELADO(S):
O MUNICÍPIO DE ARAÇAGI.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 31 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800446-05.2018.8.15.1211. ORIGEM: 3ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. APELANTE(S): Administradora
de Consórcio Nacional Honda Ltda. ADVOGADO(S): Dante Mariano Gregnanin Sobrinho (OAB/PE 44.010).
APELADO(S): Abigail Huenderquelly da Silva.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 32 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 12ª
Vara Cível da Comarca da Capital. ORIGEM: 12° Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO(S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.038A).
APELADO(S): JANETE DA SILVA. ADVOGADO(S): Ramon Pessoa de Morais (OAB/PB 13.771).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 38 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800690-70.2018.8.15.0131. ORIGEM: 5ª Vara da Comarca de Cajazeiras. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE
CAJAZEIRAS, REPRESENTANDO POR SEU PROCURADOR, MÜLLER SENA TORRES. APELADO(S):
EDIVÂNIA DIAS ANDRIOLA. ADVOGADO(S): Joselito Feitosa de Lima (OAB/PB 23.195).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 39 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800065-28.2019.8.15.0381. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Itabaiana. APELANTE(S): O Município de
Itabaiana. ADVOGADO(S): Jhon Kennedy de Oliveira (OAB/PB 20.682). APELADO(S): Nelma Coutinho de
Lucena Cunha. ADVOGADO(S): Alisterre Tavares de Souza (OAB/PB 23.079).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 40 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800947-70.2019.8.15.0031. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. APELANTE(S): BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADO(S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033A). APELADO(S):
LUCIENE ALVES DOS SANTOS. ADVOGADO(S): Bisneto Andrade (OAB/PB 20.451).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 41 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800764-09.2019.8.15.0061. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Araruna. APELANTE(S): O Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Adlany Alves Xavier. APELADO(S): Jeova Torquato de Lucena.
ADVOGADO(S): Andre Motta de Almeida (OAB/PB 10.497).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 42 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0804587-86.2017.8.15.0731. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. APELANTE(S): Charles Eduardo
Soares de Oliveira. ADVOGADO(S): GUILHERME DA NÓBREGA OSHIMA (OAB/PB 25.180). APELADO(S):
Vinícius Uchôa Souza. ADVOGADO(S): Givaldo Soares de Lima (OAB/PB 10.190).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 43 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800941-97.2018.8.15.0031. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. APELANTE(S): ANTONIETA
BEZERRA DA SILVA. ADVOGADO(S): Bisneto Andrade (OAB/PB 20.451). APELADO(S): BANCO MERCANTIL
DO BRASIL S/A. ADVOGADO(S): MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES (OAB/RN 5553).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 44 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800536-90.2020.8.15.0031. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. APELANTE(S): Banco
Bradesco S/A. ADVOGADO(S): Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira (OAB/PE 26.687). APELADO(S):
João Salvino de Freitas. ADVOGADO(S): Maria Helena Sobral da Silva (OAB/PB 21.024).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 45 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801263-21.2018.8.15.2003. ORIGEM: 2ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
APELANTE(S): ANTÔNIO MARCELO DA COSTA. ADVOGADO(S): JOSE ALVES CARDOSO (OAB/PB
3562). APELADO(S): BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO(S): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
(OAB/PB 128.341A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 46 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801967-96.2019.8.15.0031. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. APELANTE(S): LUZIA
CASSIMIRO DA SILVA. ADVOGADO(S): JOSÉ TERTULIANO DA SILVA GUEDES JÚNIOR (OAB/PB 17.279).
APELADO(S): BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 47 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800995-92.2020.815.0311. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. APELANTE(S): BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADO(S): Andrea Formiga D. de Rangel Moreira (OAB/PE 26.687). APELADO(S):
JOSÉ GOMES DE CARVALHO. ADVOGADO(S): JOSÉ TERTULIANO DA SILVA GUEDES JÚNIOR (OAB/PB
17.279).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 48 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801855-49.2019.8.15.0251. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Patos. APELANTE(S): ADALMIRA
MARQUES DA SILVA CAJUAZ. ADVOGADO(S): JOANILSON GUEDES BARBOSA (OAB/PB 13.295).
APELADO(S): O MUNICÍPIO DE PATOS. ADVOGADO(S): JONAS GUEDES DE LIMA (OAB/PB 18.027).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 49 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802996-14.2018.8.15.0001. ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): Terezinha
Morais de Góis. ADVOGADO(S): HELLINTON DE SOUSA (OAB/PB 23.865). 1° APELADO(S): Icatu Seguros
S/A. ADVOGADO(S): Manuela M Moura da Fonte (OAB/PE 20.397). 2° APELADO(S): Banco Bradesco S/A.
ADVOGADO(S): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB/PB 23.450).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 50 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0850592-76.2016.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): Unimed João
Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico – LTDA. ADVOGADO(S): HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB
8463) E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13.040). APELADO(S): Vanessa Correia Vaz Vieira.
ADVOGADO(S): Lilian Meira Fialho da Fonseca (OAB/PE 1209B).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 51 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0833920-22.2018.8.15.2001. ORIGEM: 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): ODILON DE
LIMA FERNANDES. ADVOGADO(S): Evandro Jose Barbosa (OAB/PB 6688). APELADO(S): GEAP
AUTOGESTÃO EM SAÚDE. ADVOGADO(S): Gabriel Albanese Diniz de Araujo (OAB/DF 20.334), Letícia Felix
Saboia (OAB/DF 58.170), Eduardo da Silva Cavalcante (OAB/DF 24.923).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 52 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800268-69.2017.8.15.0151. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Conceição. APELANTE(S): O MUNICÍPIO
DE CONCEIÇÃO. ADVOGADO(S): Joaquim Lopes Vieira (OAB/PB 7539). APELADO(S): FRANCISCO BATISTA
PALITÓ. ADVOGADO(S): Cícero José da Silva (OAB/PB 5919).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 53 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800267-42.2019.8.15.0401. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Umbuzeiro. APELANTE(S): Banco Bradesco
Financiamentos S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). APELADO(S): João
Augusto do Nascimento. ADVOGADO(S): Eudes Jorge Cabral B. de Brito (OAB/PE 15.907).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 54 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0000493-26.2015.8.15.0141. ORIGEM: 3° Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha. 1° APELANTE(S):
GENTIL PEREIRA DE SOUSA. ADVOGADO(S): HILDEBRANDO DINIZ ARAÚJO (OAB/PB 4593). 2°
APELANTE(S): BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO(S): Suélio Moreira Torres (OAB/PB 15.477). APELADO(S):
Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 55 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0802503-08.2016.8.15.0001. ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. 1° APELANTE(S):
Eduardo Mariano Chagas Barbosa. ADVOGADO(S): RODRIGO ARAÚJO REUL (OAB/PB 13.864). 2°
APELANTE(S): Banco do Brasil S/A. ADVOGADO(S): SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB 20.412A). 3°
APELANTE(S): MRV Engenharia e Participações S/A. ADVOGADO(S): IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (OAB/
PB 20.279A). APELADO(S): Os mesmos.