TJPB 25/01/2021 -Pág. 19 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2021
00129 Processo: 0000237-56.1999.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL ALVES RIBEIROREU:
EDMILSON ANGELO DE FARIASREU: SANDOVAL PEREIRA DA SILVAREU: ANTONIO RODRIGUES
MACHADOVITIMA: GERALDO DANTAS DE ANDRADEVITIMA: MANOEL LINO DE SOUZAVITIMA:
ANTONIO NOBRE DOS SANTOSVITIMA: FRANCISCO ASSIS DE MESQUITAVITIMA: MANOEL VIEIRA
DANTASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00130 Processo: 0000387-07.2017.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDVALDO PEREIRA
ARAUJOVITIMA: JOSEFA DOMINGOS DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00131 Processo: 0000417-71.2019.815.0881 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: J. A.
F. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00132 Processo: 0000497-74.2015.815.0881 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO DA SILVA
RAMOS DE SOUZA ADVOGADO: 019196PB CICERO PEDRO DA SILVA FILHO. INDICIADO: GILDIVAM
ALVES CABRAL ADVOGADO: 019610PB ITALLO DINIZ ARAUJO ALVES DE OLIVEIRA. VITIMA:
THIAGO SANTOS DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00133 Processo: 0000587-48.2016.815.0881 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: C.
P. O.ADOLESC AUTOR DO ATO: K. F. A.ADOLESC AUTOR DO ATO: K. F. A.ADOLESC AUTOR DO
ATO: C. B. B.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00134 Processo: 0000717-33.2019.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RONALDO ALBUQUERQUE
DE LIMAVITIMA: MARCOS MARCIEL SOARESVITIMA: JOSEILDO ALVESVITIMA: JOSIMAR BATISTA
DOS SANTOSVITIMA: JOCIMAURO DA SILVA CLEMENTINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00135 Processo: 0000747-05.2018.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO PEREIRA NETO
ADVOGADO: 011046PB FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA. VITIMA: JESSICA ALVES DE
FARIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00136 Processo: 0000817-90.2016.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAILSON DANTAS GARCIAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00137 Processo: 0000827-37.2016.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILBERTO CAVALCANTE
COSTA ADVOGADO: 019196PB CICERO PEDRO DA SILVA FILHO. VITIMA: EDMILSON MARQUES
DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00138 Processo: 0000979-51.2017.815.0881 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: CARLOS ALBERTO SILVA
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00139 Processo: 0000987-67.2013.815.0881 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO DE ASSIS
RODRIGUES DE LIMAVITIMA: JOAB RODRIGUES DE LIMA ADVOGADO: 004704PB FRANCISCO
CAVALCANTE FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00140 Processo: 0001017-97.2016.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO GILVANI
LINHARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00141 Processo: 0001149-57.2016.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JORGE MANOEL
DANTASVITIMA: MARIA DE FATIMA ALMEIDA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00142 Processo: 0001547-77.2011.815.0881 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MANUEL FRANCISCO
NETO ADVOGADO: 012350PB ALBERTO ASSIS BANDEIRA. VITIMA: EDIMAR FERREIRA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SAPE
2A. VARA DE SAPE NF 010/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00143 Processo: 0000983-97.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARINEZIO MONTEIRO
PATRICIO ADVOGADO: 017069PB DIEGO CABRAL MIRANDA , 018961PB VIRGINIA CABRAL
TOSCANO BORGES. REU: MUNICIPIO DE SOBRADO ADVOGADO: 011698PB ARNALDO BARBOSA
ESCOREL JUNIOR. Despacho: Intime-se da decisão de fls. 1167 proferida nos autos.
00144 Processo: 0001435-44.2014.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE SAPEREU:
LOJA MAçONICA BARãO DO RIO BRANCOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00145 Processo: 0003515-25.2007.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: KELLY DANIELLY
CAVALCANTE RAMOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SAPE NF 010/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00146 Processo: 0000152-78.2017.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MURILO SILVA DE
DEUS SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00147 Processo: 0001299-08.2018.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: DANIEL BATISTA DA
SILVAREU: JOSE INACIO FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00148 Processo: 0001352-96.2012.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVALDO RODRIGUES JORGE
ADVOGADO: 009597PB CLAUDIO DE SOUSA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 004/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00149 Processo: 0001165-23.2013.815.0911 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: JAMILE MYLLENA PEREIRA
DA COSTA ADVOGADO: 002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. REPRESENTANTE LEGAL:
JAQUELINE KELIS PEREIRAREU: MAURILIO JOSE DA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 004/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00150 Processo: 0000128-87.2015.815.0911 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP:
GERCINEIDE GONZAGA DE FARIAS ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00151 Processo: 0000294-17.2018.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE LUCIANO
BERNADOVITIMA: EDGENIA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00152 Processo: 0000425-89.2018.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DELANO JUNIOR DE LIMA
ADVOGADO: 008909PB SEVERINO RAMOS DE OLIVEIRA JUNIOR. VITIMA: LIZANDRO DE SOUSA
CRUZVITIMA: CARLOS EDUARDO AYRES DA SILVAVITIMA: PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA DE
SOUZAVITIMA: PABLO JOSE DE SOUZA FREIREVITIMA: EVERSON BRITO DE OLIVEIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00153 Processo: 0000971-18.2016.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARLY DA SILVAVITIMA:
VITOR DANIEL DA COSTA SOUZAREU: OSVALDO MARIA DA COSTAREU: MANOEL SILDERIO
ARAUJO DOS SANTOSREU: MARIA DOS MILAGRES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 002/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00154 Processo: 0000857-12.2000.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: JOSE HENRIQUE
XAVIERREU: FRANCISCO DAS CHAGAS CANDIDO DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 003/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
19
00155 Processo: 0000195-06.2017.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO MARCOS REINALDO
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 014934PB DIOGENES SALES PEREIRA. Despacho: Intime-sedo despacho
que deferiu vistas do processo pelo prazo de dez dias
00156 Processo: 0000408-41.2019.815.0451 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ROMILSON SOARES DA
SILVA ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00157 Processo: 0000423-10.2019.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ROMILSON SOARES DA
SILVA ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00158 Processo: 0000546-42.2018.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCIO SOUZA DE
FARIAS ADVOGADO: 026586PB ANA PAULA RUFINO PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 004/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00159 Processo: 0000133-29.2018.815.0451 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: MARCIO SOUSA DE FARIASAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 007/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-0993).
00160 Processo: 0000016-92.2016.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO GOMES DE
AZEVEDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00161 Processo: 0000126-86.2019.815.0391 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: M.
E. S. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00162 Processo: 0000247-51.2018.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RENATO GOMES DE
LUCENAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00163 Processo: 0000566-82.2019.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROMARIO MENDES
BATISTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00164 Processo: 0000577-48.2018.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WILSON DE OLIVEIRA
SOARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00165 Processo: 0000777-89.2017.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. A. F. L.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018 .
EDITAIS
CAPITAL
01ª PAUTA VIRTUAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA CAPITAL 01ª SESSÃO ORDINÁRIA A TER INÍCIO DIA 01/02/2021 ÀS 14:00MIN E TÉRMINO DIA 08/02/2021 ÀS 13:59MIN. PROCESSOS
JUDICIAIS ELETRÔNICOS: 01) PJE – RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA:080000157.2019.815.9001 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE MAMANGUAPE – RECORRENTE: COMPANHIA PROVINCIA DE CREDITO IMOBILIARIO - ADVOGADO: GILBERTO NASCIMENTO DE CASTRO OAB/
PE 15.047- RECORRIDO: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL RELATOR: CARLOS ANTONIO SARMENTO.02) pje – embargos de declaração: 0829468-03.2017.815.2001– 3º
JUIZADO ESPECIAL MISTO - embargante:SABINO ABDON ALMEIDA HOLANDA – Advogado(a):CARLOS
GILBERTO DE ANDRADE HOLANDA OAB/PB 14.900 - embargado: ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S/A - Advogado(a):GERALDEZ TOMAZ FILHO OAB/PB 11.401 - juiz relator: carlos antonio
sarmento.03) pje – embargos de declaração: 0803752-67.2019.815.0751 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
BAYEUX - embargante: BANCO GMAC S/A– Advogado(a): HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE OAB/BA 13.908embargado: RICARDO RODRIGUES SOARES - Advogado(a): GABRIEL PONTES VITAL OAB/PB 13.694- juiz
relator: carlos antonio sarmento.04) pje – embargos de declaração: 0802540-10.2019.815.0331– JUIZADO
ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE SANTA RITA - embargante:MARIA JOSÉ BARBOSA GONZAGA –
Advogado(a): MAURICIO LUCENA BRITO OAB/PB 11.052- embargado: TELEFONICA BRASIL S/A Advogado(a):KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB 178.033A - juiz relator: carlos antonio sarmento.05) pje
– embargos de declaração: 0803546-17.2019.815.0181– JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA- embargante: BANCO VOLKSWAGEM S/A – Advogado(a): CAMILA DE ANDRADE LIMA OAB/PE 1494Aembargado:GABRIEL PEREIRA DE MELO - Advogado(a):ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNÇÃO OAB/PB 10.492
- juiz relator: carlos antonio sarmento.06) pje – embargos de declaração: 0800636-23.2018.815.0061 – 1ª VARA
MISTA DA COMARCA DE ARARUNA - embargante: ANTONIO TEIXEIRA NETO– Advogado(a): HUMBERTO DE
SOUSA FÉLIX OAB/RN 5069- 1º embargado:BANCO INTERMEDIUM S/A - Advogado(a):THIAGO DA COSTA E
SILVA LOTT OAB/MG 101.330 – 2º EMBARGADO: BANCO PANAMERICANO S/A – ADVOGADO: ANTONIO DE
MORAES DOURADO NETO OAB/PE 23.255- juiz relator: carlos antonio sarmento.07) PJE – RECURSO INOMINADO: 0801876-88.2019.815.0521- VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA – RECORRENTE:BANCO
BMG S/A - ADVOGADO:FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES OAB/PB 23.450A - RECORRIDO:FRANCISCO
DAMIÃO BARBOSA - ADVOGADO:NEYMAR ALMEIDA DE BARROS OAB/PB 26.226 - RELATOR: CARLOS
ANTONIO SARMENTO.08) PJE – RECURSO INOMINADO:0835228-25.2020.815.2001 - 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL– RECORRENTE:CLOTILDES GOMES DA SILVA - ADVOGADO: YURY MARQUES
DA CUNHA OAB/PB 16.981- RECORRIDO: BANCO SANTANDER S/A - ADVOGADO:CARLOS EDUARDO
CAVALCANTE RAMOS OAB/PE 01676 - RELATOR: CARLOS ANTONIO SARMENTO.09) PJE – RECURSO
INOMINADO: 0801705-50.2020.815.0181-JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE GUARABIRA RECORRENTE:BANCO BRADESCO S/A - ADVOGADO:ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA
OAB/PE 26.687- RECORRIDO:SEVERINO DO RAMO GOMES DA SILVA - ADVOGADO: JONH LENNO DA
SILVA ANDRADE OAB/PB 26.712- RELATOR: CARLOS ANTONIO SARMENTO.10) PJE – RECURSO INOMINADO: 0834468-76.2020.815.2001- 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: GILVAN
TAVARES DA COSTA - ADVOGADO: CLAUDECY TAVARES SOARES OAB/PB 6.041- RECORRIDO: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A- ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314A- RELATOR: CARLOS
ANTONIO SARMENTO.11) PJE – RECURSO INOMINADO: 0842772-98.2019.815.2001- 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: LEANDRO FLORÊNCIO ALVES DE OLIVEIRA- ADVOGADO:
LEANDRO FLORÊNCIO ALVES DE OLIVEIRA OAB/PB 16.227- RECORRIDO:AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A - ADVOGADO: PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES OAB/SP 98.709- RELATOR: CARLOS
ANTONIO SARMENTO.12) PJE – RECURSO INOMINADO: 0801422-33.2019.815.2001- 5º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: ISRAEL VIEIRA CARNEIRO- ADVOGADO:ISRAEL VIEIRA CARNEIRO
OAB/PB 6.123- RECORRIDO: HENRIQUE GERALDO LARA- ADVOGADO: GABRIEL TERCEIRO NETO BERNARDO DE ALBUQUERQUE OAB/PB 22.694- RELATOR: CARLOS ANTONIO SARMENTO.13) PJE – RECURSO INOMINADO: 0841546-58.2019.815.2001- 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE:EDUARDO RIBEIRO VICTOR - ADVOGADO:CAIO FABIO PEREIRA DE ARAUJO OAB/PB
21.247- RECORRIDO: CONDOR FLUGDIENST GMBH- ADVOGADO:RICARDO DE OLIVEIRA FRANCESCHINI OAB/PB 24.140A - RELATOR: CARLOS ANTONIO SARMENTO.14) PJE – RECURSO INOMINADO: 083619286.2018.815.2001- 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE:TIM CELULAR S/A ADVOGADO:CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA OAB/PE 20.335- RECORRIDO: MARCOS TYRONNE EVANGELISTA TEIXEIRA - ADVOGADO: LUIZ CÉSAR GABRIEL MACEDO OAB/PB 14.737- RELATOR: CARLOS
ANTONIO SARMENTO.15) PJE – RECURSO INOMINADO:0846926-62.2019.815.2001 - 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE:FLAVIA FERREIRA PORTELA - ADVOGADO:GISELE CAMILO DE
ARAUJO OAB/PB 13.178- RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/AADVOGADO:GERALDEZ TOMAZ FILHO OAB/PB 11.401 - RELATOR: CARLOS ANTONIO SARMENTO.16)
PJE – RECURSO INOMINADO: 0853930-87.2018.815.2001- 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE:PATRICIA DOS SANTOS LEITE, MARLEIDE OLIVEIRA DOS SANTOS E EVERALDO OLIVEIRA
DOS SANTOS- ADVOGADO:KADMO WANDERLEY NUNES OAB/PB 11.045 - RECORRIDO: DECOLAR.COM
LTDA- ADVOGADO: FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR OAB/SP 39.768 - RELATOR: CARLOS ANTONIO SARMENTO.17) PJE – RECURSO INOMINADO: 0800400-94.2020.815.2003- 1º JUIZADO ESPECIAL
MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: LEANDRO DA SILVA- ADVOGADO:GABRIEL PONTES VITAL OAB/
PB 13.694- RECORRIDO:BV FINANCEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314A- RELATOR: CARLOS ANTONIO SARMENTO.18) PJE – RECURSO INOMINADO: 0802582-93.2018.815.0331- JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA - RECORRENTE: PAULO ROBERTO NUNES DE FRANÇA- ADVOGADO:JANSON DE LIMA FARIAS OAB/PB 18.811RECORRIDO: BANCO SANTANDER BRASIL S/A- ADVOGADO:HENRIQUE JOSE PARADA SIMÃO OAB/PB
221.386A - RELATOR: CARLOS ANTONIO SARMENTO.19) PJE – RECURSO INOMINADO:080184556.2020.815.2001 - 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO:NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/PB 128.341A- RECORRIDO: DARIO GOUVEIA
MONIZ- ADVOGADO: ANDRE RICARDO AMARAL GOUVEIA MONIZ OAB/PB 16.889- RELATOR: CARLOS